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Nova Cruz (RN)

IBGE code2408300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novacruz.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2638 / 1236 / 251
Documents (with text) 3825 (3824)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1976 · Norma: 3 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 13 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 9 2012 · Norma: 13 2013 · Norma: 19 2014 · Norma: 34 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 131 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 116 2020 · Norma: 78 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 504 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 394 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 403 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 346 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 682 2025 · Norma: 53 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 309 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 6 1976 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4125)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 11 2022-05-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 7/2022 2022-04-22 Moção de Aplausos Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de aplausos a ser encaminhada ao Ator, Jornalista e Filmmaker, Ednilson Diego Alves de Lima. 1 extracted
materia 87/2022 2022-04-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito a instalação de um banco de rações para cães e gatos em situação de vulnerabilidade, a doação seria para ONG’S e protetores independentes. 1 extracted
materia 88/2022 2022-04-22 Requerimento Solicitando ao Presidente desta Casa seja feito um multirão juntamente com o cartório eleitoral para ajudar as pessoas que querem fazer, transferir ou renovar o título eleitoral. 1 extracted
norma 1.398/2022 2022-04-22 Lei Ordinária Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.399/2022 2022-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a qualificação de organizações entidades sociais, no âmbito do município, cria o programa municipal de publicização e a comissão municipal de publicização e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.400/2022 2022-04-22 Lei Ordinária "Autoriza o chefe do poder executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, Artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências." 1 extracted
sessao 10 2022-04-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1.397/2022 2022-04-20 Lei Ordinária Denomina de Manoel Pereira Bezerra a estrada rural que liga a RN 269 ao Serrote dos Bezerras, município de Nova Cruz/RN. 1 extracted
sessao 9 2022-04-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 79/2022 2022-04-14 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras que seja feito a recuperação da quadra de esportes da comunidade da Conceição. 1 extracted
materia 80/2022 2022-04-14 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras que seja utilizado a máquina patrol na comunidade Lagoa do Lima, tendo como ponto de referência a casa de Zé de Bil, para melhoria do tráfego de carros e motos 1 extracted
materia 81/2022 2022-04-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito que seja instalado um poste de luz na junção da R. Francisco de Assis Soares com a R. Antônio Galdino da Costa, situada no bairro Nova Esperança 1 extracted
materia 82/2022 2022-04-14 Requerimento Solicitando ao Secretário de Saúde para que seja designado um agente de saúde para a comunidade do capim açu. 1 extracted
materia 83/2022 2022-04-14 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras que seja feito a limpeza do canteiro da Rua José Batistas da Silva. 1 extracted
materia 84/2022 2022-04-14 Requerimento Solicitando ao Prefeito que seja feita a complementação da Rua Marcio Marinho. 1 extracted
materia 85/2022 2022-04-14 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras a recuperação da estrada do Barbaço que está praticamente intrafegável utilizando a máquina patrol e o que for necessário de maquinário. 1 extracted
materia 86/2022 2022-04-14 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras a recuperação da estrada do Barbaço que está praticamente intrafegável utilizando a máquina patrol e o que for necessário de maquinário. 1 extracted
materia 7/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excecional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providencias. 0 no document
materia 3/2022 2022-04-07 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA. 0 no document
materia 5/2022 2022-04-07 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. 0 no document
materia 6/2022 2022-04-07 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre a qualificação de Organizações Entidades Sociais, no âmbito do município, cria o Programa Municipal de Publicização e a Comissão Municipal de Publicização e dá outras providências. 0 no document
materia 6/2022 2022-04-07 Moção de Aplausos Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de aplausos a ser encaminhada a senhora Ione Mousinho Moreira, ex-vereadora desta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 74/2022 2022-04-07 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras para que seja feita a reforma, manutenção e reparos de todas as quadras esportivas (Frei Damião, Primeira Lagoa, Jurití, Lagoa Seca...) do nosso município 1 extracted
materia 75/2022 2022-04-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito a perfuração de dois poços artesiano, um para atender a comunidade de Lagoa de Serra, e o segundo poço para atender a comunidade de Lagoa do Couro. 1 extracted
materia 76/2022 2022-04-07 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras que seja feito uma lombada em frente ao Campo de futebol da AABB, na Rua Cônego Luiz Adolfo. 1 extracted
materia 77/2022 2022-04-07 Requerimento Solicitando a Secretaria de Educação do Estado a reforma e restauração de todo o Caic de nosso cidade, para a volta das atividades 1 extracted
materia 78/2022 2022-04-07 Requerimento Solicitando ao Secretário de Saúde que o carro fumacê volte a passar pela Zona Rural, principalmente na comunidade de Lagoa de Serra. 1 extracted
sessao 8 2022-04-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1.396/2022 2022-04-01 Lei Ordinária Concede reajustes ao piso salarial do magistério público municipal de Nova Cruz/RN, em cumprimento à Lei Federal Nº. 11.738/2008, determinado pela portaria Nº. 67, de 04 de Fevereiro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-31 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Denomina de Manoel Pereira Bezerra a estrada rural que liga a RN 269 ao Serrote dos Bezerras, Município de Nova Cruz, RN 0 no document
materia 65/2022 2022-03-31 Requerimento Solicitando ao Prefeito a construção de um memorial para todas as pessoas, de nosso Município, que faleceram “em razão do combate à pandemia da Covid-19”. 1 extracted
materia 66/2022 2022-03-31 Requerimento Solicitando ao Presidente desta Casa que seja efetuada uma audiência pública na Câmara Municipal, junto à participação dos funcionários da saúde. 1 extracted
materia 67/2022 2022-03-31 Requerimento Solicitando a Secretaria de Educação para que venha ser feito uma reforma na quadra de esportes Henrique César, no Bairro Vista do Sol em nosso município. 1 extracted
materia 70/2022 2022-03-31 Requerimento Solicitando que seja realizado o recapeamento asfáltico da rua Frei Serafim de Catânea. 1 extracted
materia 72/2022 2022-03-31 Requerimento Solicitando que sejam feitas melhorias nas estradas das comunidades do Curralinho, Lagoa de Serra e Fortaleza 1 extracted
materia 73/2022 2022-03-31 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras que seja feito o serviço de limpeza na Bueira localizada no bairro da Coréia. 1 extracted
sessao 7 2022-03-31 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-24 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Concede reajuste ao piso salarial do magistério público municipal de Nova Cruz/RN, em cumprimento à Lei Federal nº 11.738/2008 determinado pela portaria nº 67, de 04 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. 0 no document
materia 4/2022 2022-03-24 Moção de Pesar Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Dr. Ricard Wagner da Silva Ferreira 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-24 Moção de Aplausos Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de aplausos a ser encaminhada aos Profissionais da classe Operadores de Sistemas de Águas e Esgotos, juntamente com os Leiturista da Caern nesta cidade. 1 extracted
materia 60/2022 2022-03-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito para que venha ser feito a recuperação do calçamento da Rua São Pedro Antiga Urtigal no bairro São Judas Tadeu da nossa cidade Nova Cruz RN 1 extracted
materia 61/2022 2022-03-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito a ampliação da Escola Municipal da comunidade rural da Conceição, Nova Cruz/RN 1 extracted
materia 62/2022 2022-03-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito o recapeamento asfáltico da Rua Prof. Reginaldo de Oliveira, mais especificamente na rua da Escola Estadual Rosa Pignataro. 1 extracted
materia 63/2022 2022-03-24 Requerimento Solicitando ao Secretário de Planejamento e Meio Ambiente que seja implantada Lixeiras para Lixos Eletrônicos do nosso Município 1 extracted
materia 64/2022 2022-03-24 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras que seja realizada uma revitalização na comunidade do Xique-Xique, bem como a reparação da iluminação danificadas utilizando lâmpadas de LED. 1 extracted
materia 68/2022 2022-03-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito a iluminação de LED na Rua Juscelino Kubitschek. 1 extracted
materia 69/2022 2022-03-24 Requerimento Solicitando a Secretária de Infraestrutura um Plano de Drenagem 1 extracted
materia 71/2022 2022-03-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito que seja feito a restauração de todas as paradas de ônibus de nossa cidade, assim como também nas comunidades rurais que ficam próximo as nossas rodovias 1 extracted
sessao 6 2022-03-24 Sessão Ordinária — 1 extracted