| sessao |
11 |
2022-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-22 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de aplausos a ser encaminhada ao Ator, Jornalista e Filmmaker, Ednilson Diego Alves de Lima. |
1 |
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| materia |
87/2022 |
2022-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito a instalação de um banco de rações para cães e gatos em situação de vulnerabilidade, a doação seria para ONG’S e protetores independentes. |
1 |
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| materia |
88/2022 |
2022-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente desta Casa seja feito um multirão juntamente com o cartório eleitoral para ajudar as pessoas que querem fazer, transferir ou renovar o título eleitoral. |
1 |
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| norma |
1.398/2022 |
2022-04-22 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1.399/2022 |
2022-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a qualificação de organizações entidades sociais, no âmbito do município, cria o programa municipal de publicização e a comissão municipal de publicização e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1.400/2022 |
2022-04-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o chefe do poder executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, Artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências." |
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| sessao |
10 |
2022-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1.397/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
Denomina de Manoel Pereira Bezerra a estrada rural que liga a RN 269 ao Serrote dos Bezerras, município de Nova Cruz/RN. |
1 |
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| sessao |
9 |
2022-04-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
79/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras que seja feito a recuperação da quadra de esportes da comunidade da Conceição. |
1 |
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| materia |
80/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras que seja utilizado a máquina patrol na comunidade Lagoa do Lima, tendo como ponto de referência a casa de Zé de Bil, para melhoria do tráfego de carros e motos |
1 |
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| materia |
81/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que seja instalado um poste de luz na junção da R. Francisco de Assis Soares com a R. Antônio Galdino da Costa, situada no bairro Nova Esperança |
1 |
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| materia |
82/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Saúde para que seja designado um agente de saúde para a comunidade do capim açu. |
1 |
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| materia |
83/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras que seja feito a limpeza do canteiro da Rua José Batistas da Silva. |
1 |
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| materia |
84/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que seja feita a complementação da Rua Marcio Marinho. |
1 |
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| materia |
85/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras a recuperação da estrada do Barbaço que está praticamente intrafegável utilizando a máquina patrol e o que for necessário de maquinário. |
1 |
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| materia |
86/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras a recuperação da estrada do Barbaço que está praticamente intrafegável utilizando a máquina patrol e o que for necessário de maquinário. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excecional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providencias. |
0 |
no document
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| materia |
3/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA. |
0 |
no document
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| materia |
5/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
6/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a qualificação de Organizações Entidades Sociais, no âmbito do município, cria o Programa Municipal de Publicização e a Comissão Municipal de Publicização e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
6/2022 |
2022-04-07 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de aplausos a ser encaminhada a senhora Ione Mousinho Moreira, ex-vereadora desta Casa Legislativa. |
1 |
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| materia |
74/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras para que seja feita a reforma, manutenção e reparos de todas as quadras esportivas (Frei Damião, Primeira Lagoa, Jurití, Lagoa Seca...) do nosso município |
1 |
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| materia |
75/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito a perfuração de dois poços artesiano, um para atender a comunidade de Lagoa de Serra, e o segundo poço para atender a comunidade de Lagoa do Couro. |
1 |
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| materia |
76/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras que seja feito uma lombada em frente ao Campo de futebol da AABB, na Rua Cônego Luiz Adolfo. |
1 |
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| materia |
77/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Solicitando a Secretaria de Educação do Estado a reforma e restauração de todo o Caic de nosso cidade, para a volta das atividades |
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| materia |
78/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Saúde que o carro fumacê volte a passar pela Zona Rural, principalmente na comunidade de Lagoa de Serra. |
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| sessao |
8 |
2022-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1.396/2022 |
2022-04-01 |
Lei Ordinária |
Concede reajustes ao piso salarial do magistério público municipal de Nova Cruz/RN, em cumprimento à Lei Federal Nº. 11.738/2008, determinado pela portaria Nº. 67, de 04 de Fevereiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Denomina de Manoel Pereira Bezerra a estrada rural que liga a RN 269 ao Serrote dos Bezerras, Município de Nova Cruz, RN |
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no document
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| materia |
65/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito a construção de um memorial para todas as pessoas, de nosso Município, que faleceram “em razão do combate à pandemia da Covid-19”. |
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| materia |
66/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente desta Casa que seja efetuada uma audiência pública na Câmara Municipal, junto à participação dos funcionários da saúde. |
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| materia |
67/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Solicitando a Secretaria de Educação para que venha ser feito uma reforma na quadra de esportes Henrique César, no Bairro Vista do Sol em nosso município. |
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70/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Solicitando que seja realizado o recapeamento asfáltico da rua Frei Serafim de Catânea. |
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| materia |
72/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Solicitando que sejam feitas melhorias nas estradas das comunidades do Curralinho, Lagoa de Serra e Fortaleza |
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| materia |
73/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras que seja feito o serviço de limpeza na Bueira localizada no bairro da Coréia. |
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| sessao |
7 |
2022-03-31 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Concede reajuste ao piso salarial do magistério público municipal de Nova Cruz/RN, em cumprimento à Lei Federal nº 11.738/2008 determinado pela portaria nº 67, de 04 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
4/2022 |
2022-03-24 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Dr. Ricard Wagner da Silva Ferreira |
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5/2022 |
2022-03-24 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de aplausos a ser encaminhada aos Profissionais da classe Operadores de Sistemas de Águas e Esgotos, juntamente com os Leiturista da Caern nesta cidade. |
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| materia |
60/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito para que venha ser feito a recuperação do calçamento da Rua São Pedro Antiga Urtigal no bairro São Judas Tadeu da nossa cidade Nova Cruz RN |
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| materia |
61/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito a ampliação da Escola Municipal da comunidade rural da Conceição, Nova Cruz/RN |
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| materia |
62/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito o recapeamento asfáltico da Rua Prof. Reginaldo de Oliveira, mais especificamente na rua da Escola Estadual Rosa Pignataro. |
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| materia |
63/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Planejamento e Meio Ambiente que seja implantada Lixeiras para Lixos Eletrônicos do nosso Município |
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| materia |
64/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras que seja realizada uma revitalização na comunidade do Xique-Xique, bem como a reparação da iluminação danificadas utilizando lâmpadas de LED. |
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| materia |
68/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito a iluminação de LED na Rua Juscelino Kubitschek. |
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| materia |
69/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Solicitando a Secretária de Infraestrutura um Plano de Drenagem |
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| materia |
71/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que seja feito a restauração de todas as paradas de ônibus de nossa cidade, assim como também nas comunidades rurais que ficam próximo as nossas rodovias |
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| sessao |
6 |
2022-03-24 |
Sessão Ordinária |
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