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Nova Cruz (RN)

IBGE code2408300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novacruz.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2638 / 1236 / 251
Documents (with text) 3825 (3824)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1976 · Norma: 3 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 13 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 9 2012 · Norma: 13 2013 · Norma: 19 2014 · Norma: 34 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 131 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 116 2020 · Norma: 78 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 504 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 394 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 403 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 346 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 682 2025 · Norma: 53 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 309 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 6 1976 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4125)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2022 2022-03-03 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal a criação e implementação da Guarda Municipal na cidade de Nova Cruz/RN. 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-03 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos que seja feito a manutenção e reparos necessários para todas as passagens molhadas do município de Nova Cruz. 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-03 Requerimento Solicitando ao Secretário de Juventude, Esporte e Lazer que seja elaborado um calendário esportivo para o ano de 2022. 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-03 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos que seja feito o asfalto junto com a instalação da iluminação de LED, na R. Antônio Crisanto da Costa. 1 extracted
materia 31/2022 2022-03-03 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos que seja feito um mutirão de limpeza completa nas proximidades de toda linha férrea na R. Valdemiro M. Da Silva, no Bairro Antônio Peixoto 1 extracted
sessao 3 2022-03-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1/2022 2022-03-01 Decreto Legislativo Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Nova Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 190.000,00 (Cento e Noventa Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-25 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Altera o Plano Plurianual vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-25 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-24 Requerimento Solicitando ao Secretário Estadual de Infraestrutura do RN para que venha ser feito as adequações na ponte Régis Bittencourt que liga a nossa cidade Nova Cruz/RN. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-24 Moção de Pesar Apresento a esta casa legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor José Alves de Araújo 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-24 Moção de Aplausos Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de aplausos a ser encaminhada ao Senhor Carlos Daniel. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-24 Requerimento Solicitando ao Secretário Estadual de Agricultura, Pesca e Pescado do RN para que venha ser retomado as obras do abatedouro Público Estadual. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-24 Moção de Pesar Apresento a esta casa legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Maria Tereza Dantas Flor. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito e a Secretária de Infraestrutura a continuidade da obra de Pavimentação (calçamento) na Rua Carlos Alves Barbosa. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-24 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras e ao Secretário de Meio Ambiente que seja desempenhado um serviço de limpeza na lagoa da comunidade Lagoa dos Currais. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-24 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras para que seja implantado melhorias nas sinalizações de trânsito e faixas de pedestre, nas proximidades da R. 18 de Abril, mais preciso no setor da Escola Modelo onde funciona o portão de saída para alunos, a fim de evitar tragédias. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-24 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras, Transporte e Serviço Urbano que seja utilizado a máquina patrol e o que for necessário de maquinário na estrada que liga o Sitio Bastiões até a comunidade do Xique-xique. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-24 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras que seja realizado o conserto dos canteiros da Rua Severino Augusto de Moraes, que foram danificados pelas chuvas 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-24 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras, Transporte e Serviço Urbano que seja feito a revitalização e manutenção de todas as estradas vicinais do município. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-24 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos que sejam buscadas formas de incluir novas rotas para os dias de feira, devido haver somente uma via de passagem na rua Capitão José da Penha. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-24 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos que passe a máquina Patrol na estrada que liga a comunidade da Lapa até a Lagoa do couro. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-24 Requerimento Solicitando a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para que seja feita a reforma do posto de saúde do sítio Xique-xique. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal que seja concedido o reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério do nosso município. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal a iluminação de LED na Rua Alberto Maranhão até a Rua Sargento Pantaleão. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-24 Requerimento Solicitando a pavimentação asfáltica das ruas próximas da Igreja do bairro do Frei Damião 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-24 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos e ao Prefeito Municipal uma reforma e ampliação no Posto de Saúde da Comunidade de Lagoa Limpa. 1 extracted
sessao 2 2022-02-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-17 Moção de Aplausos Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de aplausos a ser encaminhada ao Reverendíssimo Padre Alisson Elói de Oliveira. 1 extracted
sessao 1 2022-02-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-11 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre a adoção do salário mínimo nacional nas remunerações dos servidores públicos municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 1.391/2021 2021-12-28 Lei Ordinária Cria a comenda de honra ao Mérito no município de Nova Cruz e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.389/2021 2021-12-27 Lei Ordinária Revoga a Lei 1.014/2008 e restabelece em todos seus termos a Lei Municipal Nº 880/2002. 1 extracted
norma 1.390/2021 2021-12-27 Lei Ordinária Cria a junta médica oficial do município de Nova Cruz/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2021 2021-12-23 Decreto Legislativo Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2021-12-23 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2021-12-23 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 16/2021 2021-12-21 Decreto Legislativo Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Nova Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(s). 1 extracted
materia 18/2021 2021-12-20 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Revoga a Lei 1.014/2008 e restabelece em todos os seus termos a Lei Municipal nº 880/2002 e dá outras providências. 0 no document
materia 19/2021 2021-12-20 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Cria a junta médica oficial do município de Nova Cruz/RN e dá outras providências. 0 no document
norma 13/2021 2021-12-20 Decreto Legislativo Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Nova Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 1 extracted
norma 14/2021 2021-12-20 Decreto Legislativo Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Nova Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias. 1 extracted
norma 1.388/2021 2021-12-16 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz/RN, para o exercício de 2022. 1 extracted
norma 1.387/2021 2021-12-16 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REESTRURUTARAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN INSTITUINDO-A COMO UNIDADE ADMINISTRATIVA INDEPENDENTE, ALTERANDO O ARTIGO 46 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL, 921/2009 E INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL A FIM DE ATENDER À RESOLUÇÃO 013/2013 DO TCE, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 38 2021-12-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-12-09 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a reestruturação da Controladoria Geral do município de Nova Cruz/RN instituindo-a como unidade administrativa independente, alterando o artigo 46 da Lei Complementar municipal 921/2009 e institui o Sistema de Controle Interno Municipal a fim de atender a resolução 013/2013 do TCE, nos termos do artigo 31 do Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providencias. 0 no document
materia 23/2021 2021-12-09 Moção de Aplausos Apresento a esta casa legislativa a seguinte moção de Aplausos a ser encaminhada ao Artista Plástico Nova-cruzense, Glicério de Melo Paiva 1 extracted
materia 31/2021 2021-12-09 Moção de Pesar Apresento a esta casa legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Joyce Cristina de Oliveira 1 extracted
norma 1.383/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). 1 extracted
norma 1.384/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Denomina de Avenida Severino Augusto de Morais a Rua Severino Augusto de Morais e dá outras providências. 1 extracted