| materia |
27/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal a criação e implementação da Guarda Municipal na cidade de Nova Cruz/RN. |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos que seja feito a manutenção e reparos necessários para todas as passagens molhadas do município de Nova Cruz. |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Juventude, Esporte e Lazer que seja elaborado um calendário esportivo para o ano de 2022. |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos que seja feito o asfalto junto com a instalação da iluminação de LED, na R. Antônio Crisanto da Costa. |
1 |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos que seja feito um mutirão de limpeza completa nas proximidades de toda linha férrea na R. Valdemiro M. Da Silva, no Bairro Antônio Peixoto |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-03-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-03-01 |
Decreto Legislativo |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Nova Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 190.000,00 (Cento e Noventa Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera o Plano Plurianual vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário Estadual de Infraestrutura do RN para que venha ser feito as adequações na ponte Régis Bittencourt que liga a nossa cidade Nova Cruz/RN. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-24 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta casa legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor José Alves de Araújo |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-24 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de aplausos a ser encaminhada ao Senhor Carlos Daniel. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário Estadual de Agricultura, Pesca e Pescado do RN para que venha ser retomado as obras do abatedouro Público Estadual. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-24 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta casa legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Maria Tereza Dantas Flor. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e a Secretária de Infraestrutura a continuidade da obra de Pavimentação (calçamento) na Rua Carlos Alves Barbosa. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras e ao Secretário de Meio Ambiente que seja desempenhado um serviço de limpeza na lagoa da comunidade Lagoa dos Currais. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras para que seja implantado melhorias nas sinalizações de trânsito e faixas de pedestre, nas proximidades da R. 18 de Abril, mais preciso no setor da Escola Modelo onde funciona o portão de saída para alunos, a fim de evitar tragédias. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras, Transporte e Serviço Urbano que seja utilizado a máquina patrol e o que for necessário de maquinário na estrada que liga o Sitio Bastiões até a comunidade do Xique-xique. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras que seja realizado o conserto dos canteiros da Rua Severino Augusto de Moraes, que foram danificados pelas chuvas |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras, Transporte e Serviço Urbano que seja feito a revitalização e manutenção de todas as estradas vicinais do município. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos que sejam buscadas formas de incluir novas rotas para os dias de feira, devido haver somente uma via de passagem na rua Capitão José da Penha. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos que passe a máquina Patrol na estrada que liga a comunidade da Lapa até a Lagoa do couro. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Solicitando a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para que seja feita a reforma do posto de saúde do sítio Xique-xique. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que seja concedido o reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério do nosso município. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal a iluminação de LED na Rua Alberto Maranhão até a Rua Sargento Pantaleão. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Solicitando a pavimentação asfáltica das ruas próximas da Igreja do bairro do Frei Damião |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos e ao Prefeito Municipal uma reforma e ampliação no Posto de Saúde da Comunidade de Lagoa Limpa. |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-17 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte moção de aplausos a ser encaminhada ao Reverendíssimo Padre Alisson Elói de Oliveira. |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a adoção do salário mínimo nacional nas remunerações dos servidores públicos municipais e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1.391/2021 |
2021-12-28 |
Lei Ordinária |
Cria a comenda de honra ao Mérito no município de Nova Cruz e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1.389/2021 |
2021-12-27 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei 1.014/2008 e restabelece em todos seus termos a Lei Municipal Nº 880/2002. |
1 |
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| norma |
1.390/2021 |
2021-12-27 |
Lei Ordinária |
Cria a junta médica oficial do município de Nova Cruz/RN e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
15/2021 |
2021-12-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-12-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-12-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
16/2021 |
2021-12-21 |
Decreto Legislativo |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Nova Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(s). |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Revoga a Lei 1.014/2008 e restabelece em todos os seus termos a Lei Municipal nº 880/2002 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
19/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Cria a junta médica oficial do município de Nova Cruz/RN e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
13/2021 |
2021-12-20 |
Decreto Legislativo |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Nova Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). |
1 |
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| norma |
14/2021 |
2021-12-20 |
Decreto Legislativo |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Nova Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias. |
1 |
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| norma |
1.388/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz/RN, para o exercício de 2022. |
1 |
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| norma |
1.387/2021 |
2021-12-16 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REESTRURUTARAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN INSTITUINDO-A COMO UNIDADE ADMINISTRATIVA INDEPENDENTE, ALTERANDO O ARTIGO 46 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL, 921/2009 E INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL A FIM DE ATENDER À RESOLUÇÃO 013/2013 DO TCE, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
38 |
2021-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a reestruturação da Controladoria Geral do município de Nova Cruz/RN instituindo-a como unidade administrativa independente, alterando o artigo 46 da Lei Complementar municipal 921/2009 e institui o Sistema de Controle Interno Municipal a fim de atender a resolução 013/2013 do TCE, nos termos do artigo 31 do Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providencias. |
0 |
no document
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| materia |
23/2021 |
2021-12-09 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta casa legislativa a seguinte moção de Aplausos a ser encaminhada ao Artista Plástico Nova-cruzense, Glicério de Melo Paiva |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-12-09 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta casa legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Joyce Cristina de Oliveira |
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| norma |
1.383/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). |
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| norma |
1.384/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária |
Denomina de Avenida Severino Augusto de Morais a Rua Severino Augusto de Morais e dá outras providências. |
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