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Nova Cruz (RN)

IBGE code2408300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novacruz.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2638 / 1236 / 251
Documents (with text) 3825 (3824)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1976 · Norma: 3 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 13 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 9 2012 · Norma: 13 2013 · Norma: 19 2014 · Norma: 34 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 131 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 116 2020 · Norma: 78 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 504 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 394 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 403 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 346 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 682 2025 · Norma: 53 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 309 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 6 1976 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4125)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.385/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Denomina de Memorial Rainha do Agreste: Pedro Salustiano Barbosa "Pedro Salú", que está localizado entre a Praça Dix-Sept Rosado e a Praça Luiz José Moreira e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.386/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Altera o nome da Praça Dix-Sept Rosado, para Praça João Hortêncio da Silva "Joca da Luz" neste município e dá outras providências. 1 extracted
sessao 37 2021-12-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 11/2021 2021-12-06 Decreto Legislativo Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Nova Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 3.200,00 (Três Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 1 extracted
norma 12/2021 2021-12-06 Decreto Legislativo Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Nova Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 1 extracted
materia 22/2021 2021-12-02 Moção de Aplausos Apresento a esta casa legislativa a seguinte moção de Aplausos a ser encaminhada aos Policiais Militares do 8º Batalhão de Polícia Militar. 1 extracted
materia 382/2021 2021-12-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito para que venha ser feito uma reforma na Sede do Conselho Tutelar da nossa Cidade Nova Cruz\RN 1 extracted
materia 383/2021 2021-12-02 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras para que venha ser feito reparos no calçamentos na Travessa da Rua Alberto Maranhão, por trás do campo São Sebastião em Nova Cruz RN 1 extracted
materia 384/2021 2021-12-02 Requerimento Solicitando a Secretaria de Educação a prestação de contas do FUNDEB, e se houver sobra dele que seja feito o rateio entre os professores do município. 1 extracted
materia 385/2021 2021-12-02 Requerimento Solicitando ao Secretario de Obras e ao Prefeito o serviço de limpeza geral e manutenção de todas as praças do Frei Damião, e se possível de todas as praças do nosso município. 1 extracted
materia 386/2021 2021-12-02 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras que seja limpa a Rua Mario Negócio por completo. 1 extracted
materia 387/2021 2021-12-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito que seja retirado os medidores internos das escolas e postos de saúde, e colocado em frente a estes estabelecimentos de educação e saúde, para que seja possível a coleta da leitura mensal feita pela Cosern, dentro deste recesso. 1 extracted
materia 388/2021 2021-12-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito que seja feito a implantação de dois quebra-molas na Rua Maria Felismina da Conceição, bairro do planalto, nas proximidades da igreja Assembleia de Deus. 1 extracted
materia 389/2021 2021-12-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito que seja feito uma ondulação transversal na Rua Capitão José da Penha, mas especificamente, próximo a Quitanda 1 extracted
materia 390/2021 2021-12-02 Requerimento – Solicitando ao Prefeito que seja feito melhorias no calçamento da Rua 31 de Março. 1 extracted
sessao 36 2021-12-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 10/2021 2021-11-29 Decreto Legislativo Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Nova Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 1.995,33 (Um Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Trinta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 1 extracted
norma 9/2021 2021-11-26 Decreto Legislativo Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Nova Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 1 extracted
materia 17/2021 2021-11-25 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consorcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). 0 no document
materia 18/2021 2021-11-25 Moção de Aplausos Apresento a esta casa legislativa a seguinte moção de Aplausos a ser encaminhada ao coordenador de endemias, HUDSON LIMA. 1 extracted
materia 19/2021 2021-11-25 Moção de Aplausos Apresento a esta casa legislativa a seguinte moção de Aplausos a ser encaminhada à coordenadora de epidemiologia, Marina de Souza. 1 extracted
materia 20/2021 2021-11-25 Moção de Aplausos Apresento a esta casa legislativa a seguinte moção de Aplausos a ser encaminhada ao Professor de Kung Fu, José Marcos Dos Santos. 1 extracted
materia 21/2021 2021-11-25 Moção de Aplausos Apresento a esta casa legislativa a seguinte moção de Aplausos a ser encaminhada ao Educador Físico, Emerson Deivy Rodrigues Dos Santos. 1 extracted
materia 24/2021 2021-11-25 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Denomina de Praça MEMORIAL RAINHA DO AGRESTE: PEDRO SALUSTIANO BARBOSA “PEDRO SALÚ”, o largo localizado entre a Rua Pç, Dix-sept Rosado e a Praça Luiz José Moreira e dá outras providências. 0 no document
materia 25/2021 2021-11-25 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Altera o nome da Praça Dix Sept Rosado, para Praça João Hortêncio da Silva “JOCA DA LUZ”, neste município e dá outras providências. 0 no document
sessao 35 2021-11-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 365/2021 2021-11-24 Requerimento Solicitando ao Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas feito o calçamento da Rua Severino Freire Barbosa. 1 extracted
norma 1.382/2021 2021-11-22 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito de município de Nova Cruz/RN, a ser comemorado no dia 07 de Agosto, e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2021 2021-11-18 Moção de Pesar Apresento a esta casa legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Adailta Soares da Silva. 1 extracted
materia 379/2021 2021-11-18 Requerimento Solicitando ao Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja realizado uma operação de limpezas nos açudes e Barreiros das Comunidades do Xique-xique e Jatobá 1 extracted
materia 380/2021 2021-11-18 Requerimento Solicitando ao Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja finalizado a Bueira próxima a antiga casa do ex-vereador Dedé Paixão em Lagoa de Serra e a outra Bueira próximo ao supermercado de Robinho. 1 extracted
materia 381/2021 2021-11-18 Requerimento Solicitando ao Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja finalizado a Bueira de Lagoa do Mato, mais precisamente a que fica próximo à casa de Dona Helena. 1 extracted
sessao 34 2021-11-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 377/2021 2021-11-17 Requerimento Solicitando ao Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que aos términos da feira-livre, tanto da segunda como da quinta feira, que lavem todo o setor em frente ao mercado público onde se é comercializado peixes, com a finalidade de não deixar os fortes odores nas calçadas 1 extracted
materia 16/2021 2021-11-11 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre a reestruturação da controladoria geral do município de Nova Cruz/RN instituindo-a como unidade administrativa independente, alterando o artigo 46 da Lei Complementar municipal 921/2009 e institui o Sistema de Controle Interno municipal a fim de atender a resolução 016/2013 do TCE, nos termos do artigo 31 da CF e o artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providencias. 0 no document
materia 17/2021 2021-11-11 Moção de Aplausos Apresento a esta casa legislativa a seguinte moção de Aplausos a ser encaminhada ao Lutador de Jiu-Jitsu, LUCAS DOS SANTOS SILVA 1 extracted
materia 23/2021 2021-11-11 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Denomina de Avenida Severino Augusto de Morais a Rua Severino Augusto de Morais e dá outras providências 0 no document
materia 370/2021 2021-11-11 Requerimento Solicitando ao Secretário de Saúde para que venha ser feito uma manutenção dos equipamentos odontológicos da unidade de saúde rural da comunidade da nossa cidade Nova Cruz RN 1 extracted
materia 371/2021 2021-11-11 Requerimento Solicitando ao Prefeito para que venha ser feito uma limpeza na ativação do poço tubular da comunidade rural de Lagoa Seca na cidade de Nova Cruz RN. 1 extracted
materia 372/2021 2021-11-11 Requerimento Solicitando ao Secretário de Esportes que seja reformado o Ginásio Poliesportivo Geovana de Azevedo Targino 1 extracted
materia 373/2021 2021-11-11 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras que seja feito o serviço de limpeza e manutenção dos reservatórios de água da comunidade de Lagoa De Serra 1 extracted
materia 374/2021 2021-11-11 Requerimento Solicitando a CAERN que seja vedado a perfuração feita na Rua Primeiro de Janeiro, no bairro de Santa Mª Goreti. 1 extracted
materia 375/2021 2021-11-11 Requerimento Solicitando ao Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja passado a máquina na entrada da comunidade de Lagoa de Serra. 1 extracted
materia 376/2021 2021-11-11 Requerimento Solicitando ao Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja feito colocado de dois a três postes ao longo da junção da Rua Antônio Galdino da Costa, com a Rua Francisco de Assis Soares 1 extracted
materia 378/2021 2021-11-11 Requerimento Solicitando ao Secretário de Saúde a manutenção elétrica na UBS (Unidade Básica de Saúde) da comunidade de Lagoa do Couro. 1 extracted
sessao 33 2021-11-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 28/2021 2021-11-04 Moção de Pesar Apresento a esta casa legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Dezilda Cortez Bezerra. 1 extracted
materia 29/2021 2021-11-04 Moção de Pesar Apresento a esta casa legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Higino Nicolau Santana. 1 extracted
materia 363/2021 2021-11-04 Requerimento Solicitando a Secretária de Educação a instalação de ar-condicionado em todas as Escolas da rede municipal 1 extracted
materia 364/2021 2021-11-04 Requerimento Solicitando ao Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja fornecida a iluminação de LED e asfalto aos moradores da Rua Maria Leda Mouzinho. 1 extracted