| norma |
1.385/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária |
Denomina de Memorial Rainha do Agreste: Pedro Salustiano Barbosa "Pedro Salú", que está localizado entre a Praça Dix-Sept Rosado e a Praça Luiz José Moreira e dá outras providências. |
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| norma |
1.386/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária |
Altera o nome da Praça Dix-Sept Rosado, para Praça João Hortêncio da Silva "Joca da Luz" neste município e dá outras providências. |
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| sessao |
37 |
2021-12-09 |
Sessão Ordinária |
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11/2021 |
2021-12-06 |
Decreto Legislativo |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Nova Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 3.200,00 (Três Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). |
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| norma |
12/2021 |
2021-12-06 |
Decreto Legislativo |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Nova Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). |
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| materia |
22/2021 |
2021-12-02 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta casa legislativa a seguinte moção de Aplausos a ser encaminhada aos Policiais Militares do 8º Batalhão de Polícia Militar. |
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| materia |
382/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito para que venha ser feito uma reforma na Sede do Conselho Tutelar da nossa Cidade Nova Cruz\RN |
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| materia |
383/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras para que venha ser feito reparos no calçamentos na Travessa da Rua Alberto Maranhão, por trás do campo São Sebastião em Nova Cruz RN |
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| materia |
384/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Solicitando a Secretaria de Educação a prestação de contas do FUNDEB, e se houver sobra dele que seja feito o rateio entre os professores do município. |
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| materia |
385/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretario de Obras e ao Prefeito o serviço de limpeza geral e manutenção de todas as praças do Frei Damião, e se possível de todas as praças do nosso município. |
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| materia |
386/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras que seja limpa a Rua Mario Negócio por completo. |
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| materia |
387/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que seja retirado os medidores internos das escolas e postos de saúde, e colocado em frente a estes estabelecimentos de educação e saúde, para que seja possível a coleta da leitura mensal feita pela Cosern, dentro deste recesso. |
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| materia |
388/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que seja feito a implantação de dois quebra-molas na Rua Maria Felismina da Conceição, bairro do planalto, nas proximidades da igreja Assembleia de Deus. |
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| materia |
389/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que seja feito uma ondulação transversal na Rua Capitão José da Penha, mas especificamente, próximo a Quitanda |
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| materia |
390/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
– Solicitando ao Prefeito que seja feito melhorias no calçamento da Rua 31 de Março. |
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| sessao |
36 |
2021-12-02 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
10/2021 |
2021-11-29 |
Decreto Legislativo |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Nova Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 1.995,33 (Um Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Trinta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). |
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| norma |
9/2021 |
2021-11-26 |
Decreto Legislativo |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Nova Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). |
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| materia |
17/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consorcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). |
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| materia |
18/2021 |
2021-11-25 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta casa legislativa a seguinte moção de Aplausos a ser encaminhada ao coordenador de endemias, HUDSON LIMA. |
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| materia |
19/2021 |
2021-11-25 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta casa legislativa a seguinte moção de Aplausos a ser encaminhada à coordenadora de epidemiologia, Marina de Souza. |
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| materia |
20/2021 |
2021-11-25 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta casa legislativa a seguinte moção de Aplausos a ser encaminhada ao Professor de Kung Fu, José Marcos Dos Santos. |
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| materia |
21/2021 |
2021-11-25 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta casa legislativa a seguinte moção de Aplausos a ser encaminhada ao Educador Físico, Emerson Deivy Rodrigues Dos Santos. |
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| materia |
24/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Denomina de Praça MEMORIAL RAINHA DO AGRESTE: PEDRO SALUSTIANO BARBOSA “PEDRO SALÚ”, o largo localizado entre a Rua Pç, Dix-sept Rosado e a Praça Luiz José Moreira e dá outras providências. |
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| materia |
25/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Altera o nome da Praça Dix Sept Rosado, para Praça João Hortêncio da Silva “JOCA DA LUZ”, neste município e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2021-11-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
365/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas feito o calçamento da Rua Severino Freire Barbosa. |
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| norma |
1.382/2021 |
2021-11-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito de município de Nova Cruz/RN, a ser comemorado no dia 07 de Agosto, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2021 |
2021-11-18 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta casa legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Adailta Soares da Silva. |
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| materia |
379/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja realizado uma operação de limpezas nos açudes e Barreiros das Comunidades do Xique-xique e Jatobá |
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380/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja finalizado a Bueira próxima a antiga casa do ex-vereador Dedé Paixão em Lagoa de Serra e a outra Bueira próximo ao supermercado de Robinho. |
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| materia |
381/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja finalizado a Bueira de Lagoa do Mato, mais precisamente a que fica próximo à casa de Dona Helena. |
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| sessao |
34 |
2021-11-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
377/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que aos términos da feira-livre, tanto da segunda como da quinta feira, que lavem todo o setor em frente ao mercado público onde se é comercializado peixes, com a finalidade de não deixar os fortes odores nas calçadas |
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16/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a reestruturação da controladoria geral do município de Nova Cruz/RN instituindo-a como unidade administrativa independente, alterando o artigo 46 da Lei Complementar municipal 921/2009 e institui o Sistema de Controle Interno municipal a fim de atender a resolução 016/2013 do TCE, nos termos do artigo 31 da CF e o artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providencias. |
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| materia |
17/2021 |
2021-11-11 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta casa legislativa a seguinte moção de Aplausos a ser encaminhada ao Lutador de Jiu-Jitsu, LUCAS DOS SANTOS SILVA |
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| materia |
23/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Denomina de Avenida Severino Augusto de Morais a Rua Severino Augusto de Morais e dá outras providências |
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| materia |
370/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Saúde para que venha ser feito uma manutenção dos equipamentos odontológicos da unidade de saúde rural da comunidade da nossa cidade Nova Cruz RN |
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| materia |
371/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito para que venha ser feito uma limpeza na ativação do poço tubular da comunidade rural de Lagoa Seca na cidade de Nova Cruz RN. |
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| materia |
372/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Esportes que seja reformado o Ginásio Poliesportivo Geovana de Azevedo Targino |
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| materia |
373/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras que seja feito o serviço de limpeza e manutenção dos reservatórios de água da comunidade de Lagoa De Serra |
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| materia |
374/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Solicitando a CAERN que seja vedado a perfuração feita na Rua Primeiro de Janeiro, no bairro de Santa Mª Goreti. |
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| materia |
375/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja passado a máquina na entrada da comunidade de Lagoa de Serra. |
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| materia |
376/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja feito colocado de dois a três postes ao longo da junção da Rua Antônio Galdino da Costa, com a Rua Francisco de Assis Soares |
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| materia |
378/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Saúde a manutenção elétrica na UBS (Unidade Básica de Saúde) da comunidade de Lagoa do Couro. |
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| sessao |
33 |
2021-11-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
28/2021 |
2021-11-04 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta casa legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Dezilda Cortez Bezerra. |
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29/2021 |
2021-11-04 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta casa legislativa a seguinte Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Higino Nicolau Santana. |
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363/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Solicitando a Secretária de Educação a instalação de ar-condicionado em todas as Escolas da rede municipal |
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| materia |
364/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas que seja fornecida a iluminação de LED e asfalto aos moradores da Rua Maria Leda Mouzinho. |
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