| materia |
59/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS |
0 |
no document
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| materia |
60/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E OUTRAS PROVIDENCIAS |
0 |
no document
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| materia |
45/2017 |
2017-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES - RN E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO |
0 |
no document
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| materia |
21/2017 |
2017-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE RODOLFO FERNANDES
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0 |
no document
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| materia |
17/2017 |
2017-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO. |
0 |
no document
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| materia |
18/2017 |
2017-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
AUTORIZO A CONCESSÃO DE FERIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO VII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
0 |
no document
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| materia |
19/2017 |
2017-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
AUTORIZO A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
0 |
no document
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| materia |
20/2017 |
2017-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
AUTORIZO A CONCESSÃO DE FERIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO VII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
0 |
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| sessao |
7 |
2017-03-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
CRIAR O CARGO DE VICE-DIRETOR DA CRECHE MUNICIPAL DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
16/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS ENFERMEIROS E FARMACÊUTICOS / BIOQUÍMICO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES - RN QUE REALIZAM ATIVIDADES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICO (RT). |
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| sessao |
6 |
2017-03-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIL NO VALOR DE R$ 30.000,00 ( TRINTA MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
14/2017 |
2017-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
TORNAR LEI MUNICIPAL O PROGRAMA VEREADORES EM AÇÃO NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES – RN. |
0 |
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| sessao |
5 |
2017-03-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
11/2017 |
2017-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
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| materia |
13/2017 |
2017-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
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| sessao |
4 |
2017-03-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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3 |
2017-02-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DISPONIBILIZAR BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL EM QUADRAS E GINÁSIOS ESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2017-02-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-03 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 182 DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016 ( REGIMENTO INTERNO) |
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| sessao |
1 |
2017-02-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
1 |
2017-01-13 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-12 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 2015 |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ARTIGO 2º E DA RENOVAÇÃO DO ARTIGO 3º NA LEI MUNICIPAL Nº 399 DE 03 DE MAIO DE 2011, QUE CONCEDE |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DIGITAL DE RODOLFO FERNANDES, ÓRGÃO DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
5/2017 |
2017-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ARTIGO 77 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE RODOLFO FERNANDES - RN, LEI MUNICIPAL Nº 384 DE 20 DE SETEMBRO DE 2010. |
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| materia |
6/2017 |
2017-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 558 DE 22 DE JUNHO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PAGOS A MÉDICOS, FARMACÊUTICOS,ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM A TÍTULO DE PLANTÕES NO MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. |
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| materia |
7/2017 |
2017-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
21/2016 |
2016-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 429/2011, 498/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
35 |
2016-12-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2016 |
2016-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 105 NA LEI MUNICIPAL DE Nº 574/2015 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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| sessao |
34 |
2016-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO SOBRE AS CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009, 2010 E 2011. |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO SOBRE A CONTA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2012. |
1 |
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| norma |
1/2016 |
2016-12-01 |
Regimento Interno |
Os Legisladores de Rodolfo Fernandes, com o presente Regimento, visam a dispor e a normatizar o funcionamento e serviços internos desta Câmara Municipal, estabelecendo os parâmetros regentes do processo legislativo, combinados com a reorganização administrativa recém aprovada, resguardando, assim, a autonomia do Poder Legislativo do Município de Rodolfo Fernandes. |
1 |
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| norma |
5/2016 |
2016-12-01 |
Lei Ordinária |
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Rodolfo Fernandes/RN. |
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| sessao |
33 |
2016-11-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2016 |
2016-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SITIO ESPINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
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| materia |
11/2016 |
2016-11-22 |
Indicação |
DENOMINA A UBS DO ESPINHEIRO - MARIA FRANCISCA RODRIGUES COSTA - MARIA DO POSTO |
1 |
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| sessao |
32 |
2016-11-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
603/2016 |
2016-11-17 |
Lei Ordinária |
“ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 597/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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unsupported_format
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| sessao |
31 |
2016-11-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2016 |
2016-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
ALTERA O ART.3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 597/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
30 |
2016-11-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
602/2016 |
2016-11-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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