| materia |
70/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Assunto: Solicitação de Implantação de Redutores de Velocidade na Rua Josivam Estevão, nas proximidades da Escola José Otávio – Cubati/PB |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Requer: SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS BANDEIRANTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Requer a concessão do Título de Cidadão Cubatiense ao Senhor João Azevêdo Lins Filho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
586/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Requer a concessão do Título de Cidadão Cubatiense ao Senhor João Azevêdo Lins Filho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-05-13 |
Sessão extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
68/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requer: A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE VELÓRIOS MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requer: AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM ONIBUS PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
710/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-04-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
67/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requeiro, após ouvir o plenário respeitosamente o regimento interno desta casa legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal a proposta de alteração da Gratificação de Atividades (GAE) destinada aos professores da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
708/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CUBATI, DO PAGAMENTO REFERENTE AO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PELO DESEMPENHO DE METAS E INDICADORES ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DE SAÚDE BUCAL E MULTIDISCIPLINAR NA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 3.493/ GM/MS DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUIU NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
709/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 530/2020 que trata sobre o serviço de acolhimento familiar e dá outras providências. Seguindo o Decreto Estadual nº 41.877/2021 quanto os valores de subsídio para as famílias acolhedoras. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-04-13 |
Sessão extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a filiação da Câmara Municipal de Cubati-PB a FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS do Estado da Paraíba – FECAM-PB e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATI - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requeiro, após ouvir o plenário que o
Poder Executivo Municipal, realize
estudos e faça aquisição de um
caminhão com cesto aéreo (modelo
Munck ou similar. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requeiro, após ouvir o plenário que o Poder Executivo Municipal, solicite ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria Executiva da
Proteção Animal da Paraíba, a vinda do Castramóvel (Unidade Móvel de Castração Animal) para atender o município de Cubati. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requeiro, após ouvir o plenário que o Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, faça a realização de um
estudo de viabilidade para a implantação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Cubati. |
1 |
extracted
|
| materia |
707/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui O DIA 8 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, como feriado municipal no âmbito do Município de Cubati-PB e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-03-27 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|