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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 5 1989-10-04 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 4 1989-10-02 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 0683/1989 1989-09-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0684/1989 1989-09-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE XUCURU. 0 no document
sessao 2 1989-09-25 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
sessao 1 1989-09-22 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
norma 0677/1989 1989-09-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( DR. ALCIVAR MASSAGNANI ). 1 extracted
norma 0678/1989 1989-09-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR ILÍDIO SANTANA DE SOUZA ). 1 extracted
norma 0679/1989 1989-09-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR JOEL DA COSTA PEREIRA ). 1 extracted
norma 0680/1989 1989-09-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR ANTENOR PROCÓPIO DA CUNHA ). 1 extracted
norma 0681/1989 1989-09-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHORA ALZIRA SOARES DE BRITO ). 1 extracted
norma 0682/1989 1989-09-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR JOSÉ BEZERRA DA SILVA ). 1 extracted
norma 0676/1989 1989-08-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 0675/1989 1989-08-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 697/1989 1989-08-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0674/1989 1989-08-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
sessao 3 1989-08-16 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 2 1989-08-14 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 0672/1989 1989-08-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR LEI 637-88 DE 09-08-1988 OUE DOOU IMÓVEL (SR. PAULO ROBERTO PINHEIRO FRANCO ). 1 extracted
norma 0673/1989 1989-08-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS SÃO JERÔNIMO LTDA ). (REVOGADA PELA LEI N° 0777/1991) 1 extracted
sessao 1 1989-08-07 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 22 1989-07-31 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 0670/1989 1989-07-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0671/1989 1989-07-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA ( LAR ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES ) . 1 extracted
sessao 21 1989-07-19 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 0668/1989 1989-07-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR LINDALVO CARVALHO GALVÃO ). 1 extracted
norma 0669/1989 1989-07-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR UM NOVO BAIRRO EM BELO JARDIM ( BAIRRO DR. AYRTON BARBOSA MACIEL ). 1 extracted
sessao 20 1989-07-17 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 19 1989-07-13 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 18 1989-07-10 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 0666/1989 1989-06-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA AUMENTAR VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 0667/1989 1989-06-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL . 1 extracted
sessao 11 1989-06-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 1989-05-24 Extraordinária — 1 extracted
norma 0663/1989 1989-05-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR JOÃO FERREIRA DE AZEVEDO ). 1 extracted
norma 0664/1989 1989-05-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0665/1989 1989-05-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( DR. DEMILTON LÚCIO DE MELO ). 1 extracted
norma 698/1989 1989-05-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR JOÃO FERREIRA DE AZEVEDO ). 1 extracted
sessao 17 1989-05-10 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 16 1989-05-08 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 15 1989-05-02 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 14 1989-04-26 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 13 1989-04-24 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 12 1989-04-18 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 11 1989-04-13 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 0662/1989 1989-04-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ISENTAR IMPOSTO IVVC- SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS. 1 extracted
sessao 10 1989-04-10 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 9 1989-04-03 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 9 1989-03-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 1989-03-17 Extraordinária — 1 extracted