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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 639/1988 1988-08-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA AUMENTAR VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 640/1988 1988-08-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
sessao 1 1988-08-15 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
norma 637/1988 1988-08-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR PAULO ROBERTO PINHEIRO FRANCO ). (REVOGADA PELA LEI N° 0672/1989 E A LEI N° 0848/1992) 1 extracted
norma 638/1988 1988-08-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0636/1988 1988-08-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEL ( IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE BELO JARDIM ). 1 extracted
sessao 1 1988-08-01 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 22 1988-07-25 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 20 1988-07-18 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 634/1988 1988-07-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA NEIDE DA SILVA ). 1 extracted
norma 631/1988 1988-07-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 632/1988 1988-07-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 633/1988 1988-07-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0635/1988 1988-07-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
sessao 19 1988-07-13 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 18 1988-07-06 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 17 1988-07-04 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 16 1988-07-01 Sessão ordinária 1° período — 0 no document
norma 630/1988 1988-06-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 628/1988 1988-06-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA AUMENTAR VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 629/1988 1988-06-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 627/1988 1988-06-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR AS HORAS-AULAS DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS INTERMEDIÁRIAS . 1 extracted
sessao 2 1988-06-02 Extraordinária — 1 extracted
norma 626/1988 1988-05-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
sessao 15 1988-05-16 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 14 1988-05-11 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 13 1988-05-09 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 12 1988-05-04 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 11 1988-05-02 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 618/1988 1988-04-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 620/1988 1988-04-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHOR JOÃO BATISTA ALVES DA COSTA ). 1 extracted
norma 621/1988 1988-04-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA LÍDIA MONTEIRO DE SOUZA ). 1 extracted
norma 622/1988 1988-04-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ANTÔNIO GOMES DA SILVA ). 1 extracted
norma 623/1988 1988-04-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR PAULO TEIXEIRA TORRES ). 1 extracted
norma 624/1988 1988-04-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SALÃO TESTEMUNHAS DE JEOVÁ ). 1 extracted
norma 625/1988 1988-04-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA IRENILDA DA SILVA ). 1 extracted
sessao 10 1988-04-27 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 619/1988 1988-04-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA AUMENTAR VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
sessao 9 1988-04-25 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 617/1988 1988-04-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE XUCURU ). 1 extracted
sessao 7 1988-04-11 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 7 1988-04-04 Extraordinária — 1 extracted
norma 616/1988 1988-02-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 615/1988 1988-02-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 614/1988 1988-02-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA AUMENTAR VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 608/1988 1988-01-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHOR ANTÔNIO LUIZ ). 1 extracted
norma 609/1988 1988-01-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHOR JOSÉ GERALDO BEZERRA ). 1 extracted
norma 610/1988 1988-01-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHOR JOSÉ FRANCISCO DA SILVA ). 1 extracted
norma 611/1988 1988-01-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PERMUTAR IMÓVES ( SENHOR ANTÔNIO BEZERRA DE OLIVEIRA ). 1 extracted
norma 612/1988 1988-01-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHOR JOSÉ MENDES BEZERRA ). 1 extracted