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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 606/1988 1988-01-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHOR JOSÉ EDILSON BEZERRA DA SILVA ). 1 extracted
norma 607/1988 1988-01-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHOR JOSÉ MANOEL DOS SANTOS ). 1 extracted
sessao 6 1988-01-25 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 605/1988 1988-01-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEL ( SENHOR ELDO NAZARENO CAVALCANTE ). 1 extracted
sessao 5 1988-01-22 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 613/1988 1988-01-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
sessao 4 1988-01-18 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 3 1988-01-13 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 600/1987 1987-12-01 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABONAR PROVISÓRIAMENTE E AUMENTAR VENCIMENTOS PARA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 601/1987 1987-12-01 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 602/1987 1987-12-01 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA VENDER BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 603/1987 1987-12-01 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANDEPE. 1 extracted
norma 604/1987 1987-12-01 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 597/1987 1987-11-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 598/1987 1987-11-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 596/1987 1987-11-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 594/1987 1987-11-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA TRIÊNIO 1988-1990. 1 extracted
norma 595/1987 1987-11-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PERANTE O BANDEPE. 1 extracted
norma 593/1987 1987-10-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ESTIMAR A RECEITA E FIXAR A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988. 1 extracted
norma 591/1987 1987-10-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 592/1987 1987-10-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 590/1987 1987-10-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 588/1987 1987-09-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0589/1987 1987-09-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 586/1987 1987-08-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA AUMENTAR VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 587/1987 1987-08-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA JOSEFA FERREIRA DOS SANTOS ). 1 extracted
norma 583/1987 1987-08-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR GERALDO MÁXIMO DA SILVA ). 1 extracted
norma 584/1987 1987-08-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA EDVÂNIA CINTRA PEREIRA ). 1 extracted
norma 585/1987 1987-08-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 582/1987 1987-08-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA CLECINA MARIA DA SILVA ). 1 extracted
norma 580/1987 1987-07-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE BELO JARDIM ). 1 extracted
norma 581/1987 1987-07-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORES EDNALDO FERREIRA DE SIQUEIRA E OUTROS ). (REVOGADA PARCIALMENTE PELA LEI N° 1048/1994 E A LEI N° 1051/1994) 1 extracted
norma 578/1987 1987-07-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 579/1987 1987-07-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 577/1987 1987-07-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ FREIRE DA SILVA ). 1 extracted
norma 576/1987 1987-05-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA AUMENTAR VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 573/1987 1987-05-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ANULAR CENTRO COMERCIAL PARA CRIAR LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 574/1987 1987-05-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR GABRIEL SEBASTIÃO DE ALBUQUERQUE). 1 extracted
norma 575/1987 1987-05-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 571/1987 1987-04-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR CARGO DE AUXILIAR DE ESCRITURÁRIO NO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 572/1987 1987-04-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 568/1987 1987-04-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORAS ADILZA CRISTINA DA SILVA E ELIANE MARIA DE SIQUEIRA SOBREIRA ). 1 extracted
norma 569/1987 1987-04-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR PEDRO LUDUGERO DA SILVA ). 1 extracted
norma 570/1987 1987-04-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR FRANCISCO ARCÊNIO PEREIRA ). 1 extracted
norma 567/1987 1987-01-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ BARBOSA DA SILVA ). 1 extracted
norma 0565/1986 1986-12-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0566/1986 1986-12-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMETÁRIO. 1 extracted
norma 0564/1986 1986-11-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0563/1986 1986-11-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0562/1986 1986-11-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ESTIMAR A RECEITA E FIXAR A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987. 1 extracted