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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 510/1985 1985-07-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR O CONDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 511/1985 1985-07-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHOR AMARO TEIXEIRA DE CARVALHO ). 1 extracted
norma 508/1985 1985-07-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 507/1985 1985-07-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA AUMENTAR VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 0506/1985 1985-07-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR AVENIDA ( AVENIDA TEREZA NEVES DE SENA SANTOS ). 1 extracted
norma 0504/1985 1985-06-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO 1 extracted
norma 0505/1985 1985-06-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CONSTRUIR PRÉDIO DOS CORREIOS E DETELPE EM SERRA DO VENTO. 1 extracted
norma 0503/1985 1985-06-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0502/1985 1985-04-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( PROFESSORA OLINDINA CARNEIRO MERGULHÃO ). 1 extracted
norma 0500/1985 1985-02-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( COMPESA - PARA A CONSTRUIÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM ÁGUA FRIA ). 1 extracted
norma 0501/1985 1985-02-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA AUMENTAR VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 0497/1985 1985-02-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( DR. BENILDES DE SOUZA RIBEIRO ). 1 extracted
norma 0498/1985 1985-02-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( DR. MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MACIEL ). 1 extracted
norma 0499/1985 1985-02-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTUTO DE CIDADANIA ( DR. ALUIZ TENÓRIO DE BRITO ). 1 extracted
norma 0496/1985 1985-01-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA AUMENTAR SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 0494/1984 1984-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTITUIR O DÉCIMO TERCEIRO MÊS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 0495/1984 1984-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0491/1984 1984-12-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA IZABEL ADELAIDE DA SILVA ). 1 extracted
norma 492/1984 1984-12-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEIS ( SENHORES JOSÉ AUSTRICLÍNIO DA SILVA E FRANCISCO GOMES DA SILVA). 1 extracted
norma 0493/1984 1984-12-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 498/1984 1984-12-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEIS ( SENHORES JOSÉ AUSTRICLÍNIO DA SILVA E FRANCISCO GOMES DA SILVA). 1 extracted
norma 0488/1984 1984-11-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0489/1984 1984-11-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0490/1984 1984-11-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0484/1984 1984-11-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0485/1984 1984-11-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0487/1984 1984-11-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( DR. GENILDO MOTA VALENÇA ). 1 extracted
norma 0482/1984 1984-11-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA AUMENTAR SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 0483/1984 1984-11-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0480/1984 1984-10-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985. 1 extracted
norma 0481/1984 1984-10-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA APROVAR ORÇAMENTO PLURIANUAL E DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA TRIÊNIO 1985 - 1987. 1 extracted
norma 0478/1984 1984-10-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 479/1984 1984-10-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA VENDER BENS IMÓVEIS IMPRESTÁVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 0477/1984 1984-10-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA AUMENTAR VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS. 1 extracted
norma 0476/1984 1984-10-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 496/1984 1984-09-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E A REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO. 1 extracted
norma 497/1984 1984-09-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E A REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO. 1 extracted
norma 474/1984 1984-08-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0471/1984 1984-08-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR PEDRO SALVADOR ALVES DA SILVA ). 1 extracted
norma 0472/1984 1984-08-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR GUMERCINDO LIMA TORRES LEITE ). 1 extracted
norma 0473/1984 1984-08-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( DR. ASTROGILDO RIBEIRO MACIEL ). 1 extracted
norma 0468/1984 1984-08-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA FILIAR O MUNICÍPIO DO BELO JARDIM À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO AGRESTE SETENTRIONAL. 1 extracted
norma 0469/1984 1984-08-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHOR JOSÉ HENRIQUE SOBRINHO ). 1 extracted
norma 470/1984 1984-08-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS ). 1 extracted
norma 467/1984 1984-07-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA DR. JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO DE CASTRO ). 1 extracted
norma 0466/1984 1984-07-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( LIONS CLUB DE BELO JARDIM ). 1 extracted
norma 0461/1984 1984-07-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA MAJORAR VALOR DAS HORAS-AULAS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 0462/1984 1984-07-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO À SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER. 1 extracted
norma 0463/1984 1984-07-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE BELO JARDIM ). 1 extracted
norma 0464/1984 1984-07-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR AUTARQUIA ( AUTARQUIA EDUCACIONAL ARTUR BARBOSA MACIEL ). 1 extracted