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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 0465/1984 1984-07-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( ESTADO DE PERNAMBUCO - CONSTRUIR ESCOLA PADRE GIOVANNI TONIUTT). 1 extracted
norma 0460/1984 1984-05-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA MAJORAR SALÁRIO-FAMÍLIA DO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 0459/1984 1984-05-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEL ( HERDEIROS DE JOÃO FERNANDES LEITE ). 1 extracted
norma 0458/1984 1984-05-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 391-1980, QUE TRATA DOS VENCIMENTOS DO DIRETOR DA FABEJA. 1 extracted
norma 0456/1984 1984-05-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA APROVAR ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS ( EMP. AGROMUSA MECANIZAÇÃO E SERVIÇOS ). 1 extracted
norma 0455/1984 1984-04-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( LAR ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES ). 1 extracted
norma 0457/1984 1984-04-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA VENDER IMÓVEL DOADO PELA MUNICIPALIDADE ( FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES ). 1 extracted
norma 0452/1984 1984-01-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA ( SENHORA OTACÍLIA CORDEIRO GALVÃO ). 1 extracted
norma 0453/1984 1984-01-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E A REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO. 1 extracted
norma 0454/1984 1984-01-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PERMUTAR LOCALIZAÇÃO DE IMÓVEL ( HERDEIROS DE FRANCISCO JULIÃO DE LIMA ). 1 extracted
norma 0451/1984 1984-01-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PERMUTAR LOCALIZAÇÃO DE IMÓVEL ( SEVERINO FIRMO DE OLIVEIRA ). 1 extracted
norma 0450/1983 1983-11-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER PENSÃO À MENOR DE IDADE ( MARIA DE FÁTIMA CORDEIRO ). 1 extracted
norma 0449/1983 1983-11-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. 1 extracted
norma 0447/1983 1983-11-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1984 - 1986. 1 extracted
norma 0448/1983 1983-11-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984. 1 extracted
norma 0446/1983 1983-11-01 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA EDUCACIONAL MUNICIPAL. 1 extracted
norma 0441/1983 1983-10-31 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTE DE SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E A REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO. 1 extracted
norma 0442/1983 1983-10-31 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL COM A ATIVIDADE PRIVADA. 1 extracted
norma 0444/1983 1983-10-31 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS DE CARGOS COMISSIONADOS E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS. 1 extracted
norma 451/1983 1983-10-31 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REFORMAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUICIPAL DO BELO JARDIM. 1 extracted
norma 0440/1983 1983-01-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PROMOVER ACERTO DE QUAISQUER NEGÓCIOS COM ORGÃO PÚBLICO E INSTITUIÇÕES PRIVADAS. 1 extracted
norma 0438/1983 1983-01-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR ALÍQUOTA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 0439/1983 1983-01-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEL ( JOSÉ CLÁUDIO MOURA DE MELO ). 1 extracted
norma 437/1982 1982-12-01 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESA PARA EXERCÍCIO FINCANCEIRO DE 1983. 1 extracted
norma 436/1982 1982-10-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM A CELPE PARA ELETRIFICAR TABOQUINHA. 1 extracted
norma 0432/1982 1982-09-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM. 1 extracted
norma 431/1982 1982-09-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. 1 extracted
norma 433/1982 1982-09-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS DE CARGOS COMISSIONADOS E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS. 1 extracted
norma 434/1982 1982-09-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL. 1 extracted
norma 435/1982 1982-09-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHOR JOSÉ DJAIR DE OLIVEIRA ). 1 extracted
norma 429/1982 1982-08-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ISENTAR TAXAS DE CONSTRUÇÃO E IPTU. 1 extracted
norma 428/1982 1982-08-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REDUZIR CORREÇÃO MONETÁRIA E ISENTAR JUROS E MULTAS. 1 extracted
norma 427/1982 1982-05-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONTRATAR O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL PARA OPERAÇÃO DE CRÉDITO. 1 extracted
norma 426/1982 1982-03-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( JOSÉ WALTER LACERDA ANDRADE ). 1 extracted
norma 424/1982 1982-03-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA FIXAR A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 425/1982 1982-03-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA EFETUAR PAGAMENTO DO PRÉDIO DA EMATER. 1 extracted
norma 423/1982 1982-01-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 421/1981 1981-12-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA ( SENHORA QUITÉRIA MARTINS DA SILVA). 1 extracted
norma 422/1981 1981-12-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 420/1981 1981-12-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 418/1981 1981-11-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS. 1 extracted
norma 419/1981 1981-11-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982. 1 extracted
norma 416/1981 1981-09-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 417/1981 1981-09-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR EM 50% ( CINQUENTA POR CENTOS ), OS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS . 1 extracted
norma 414/1981 1981-08-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR ESTATUTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 413/1981 1981-07-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR CARGOS DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA PREFEITURA. 1 extracted
norma 411/1981 1981-06-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHOR PAULO FRANCISCO DOS SANTOS ). 1 extracted
norma 423/1981 1981-06-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO ). 1 extracted
norma 409/1981 1981-06-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHOR WALTER LACERDA ). 1 extracted
norma 408/1981 1981-06-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHOR ADRIANO CARLOTA DA SILVA ). 1 extracted