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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 356/1979 1979-11-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DISPENSAR JUROS E METADE (50%) DA MULTA SOBRE O IPTU DA DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 353/1979 1979-10-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( DETERPE - PARA CONSTRUIR TERMINAL RODOVIÁRIO DE BELO JARDIM ) . 1 extracted
norma 354/1979 1979-10-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE DEFESA DA NATUREZA DO BELO JARDIM. 1 extracted
norma 349/1979 1979-09-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( ESTADO DE PERNAMBUCO - ONDE FUNCIONA A ESCOLA BENTO AMÉRICO ). 1 extracted
norma 350/1979 1979-09-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALIENAR BENS IMÓVEIS EM ÁGUA FRIA. 1 extracted
norma 351/1979 1979-09-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCLUIR POSTOS DE SAÚDE NOS 03 (TRÊS) DISTRITOS. 1 extracted
norma 352/1979 1979-09-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DELIMITAR ÁREA DA CIDADE E DAS VILAS DE XUCURU, ÁGUA FRIA E SERRA DO VENTO. 1 extracted
norma 347/1979 1979-08-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA UMA SUBVENÇÃO DESTINADA À UNIDADE MISTA DO BELO JARDIM. 1 extracted
norma 348/1979 1979-08-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO ECOLÓGICA. 1 extracted
norma 342/1979 1979-05-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DELEGAR PODERES AO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA REGULAMENTAR E FISCALIZAR USO DE SOLO EM BELO JARDIM. 1 extracted
norma 343/1979 1979-05-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRAR AÇÕES DO MOTEL CLUBE DOS MILITARES. 1 extracted
norma 344/1979 1979-05-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRAR ÁREA DE TERRA PARA CAMPO DE FUTEBOL EM ÁGUA FRIA. 1 extracted
norma 345/1979 1979-05-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM AS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 extracted
norma 346/1979 1979-05-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CENTENÁRIO. 1 extracted
norma 341/1979 1979-02-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO. 1 extracted
norma 338/1979 1979-01-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ISENTAR JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DA DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 339/1979 1979-01-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REALIZAR REFORMA NO PRÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 extracted
norma 340/1979 1979-01-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO. 1 extracted
norma 337/1979 1979-01-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA NUMERIANO ALVES BEZERRA ). 1 extracted
norma 335/1978 1978-10-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA EFETUAR PAGAMENTO POR DESAPROPRIAÇÃO ( SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA ). 1 extracted
norma 336/1978 1978-10-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PERMUTAR BENS IMÓVEIS ( GABRIEL SEBASTIÃO DE ALBUQUERQUE ). 1 extracted
norma 333/1978 1978-10-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA APROVAR ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO PARA OS ANOS DE 1979, 1980 E 1981. 1 extracted
norma 332/1978 1978-10-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA FABEJA. 1 extracted
norma 326/1978 1978-09-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA APROVAR O REGIMENTO INTERNO DO DEP. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 327/1978 1978-08-31 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL ( BIBLIOTECA PROFESSORA IZABEL FERREIRA ). 1 extracted
norma 328/1978 1978-08-31 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL ( PROFESSORA IZABEL FERREIRA ). 1 extracted
norma 329/1978 1978-08-31 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O IPSEP- INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO. 1 extracted
norma 330/1978 1978-08-31 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR NOME DE GRUPO ESCOLAR DA BARRAGEM ( GRUPO ESCOLAR JOSÉ BATISTA DOS SANTOS). 1 extracted
norma 337/1978 1978-08-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PERMUTAR BENS IMÓVEIS ( JOÃO PEDRO DA SILVA ). 1 extracted
norma 323/1978 1978-07-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANDEPE. 1 extracted
norma 325/1978 1978-06-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR O CENTRO SOCIAL URBANO ( CENTRO SOCIAL CORONEL ANTÔNIO MARINHO ). 1 extracted
norma 322/1978 1978-05-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PERMUTAR BENS IMÓVEIS ( RÁDIO BITURY ). 1 extracted
norma 318/1978 1978-04-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DESTINAR SUBVENÇÕES PARA INSTITUIÇÕES FUTEBOLÍSTICAS ( SANTA CRUZ ESPORTE CLUBE E OUTROS ) . 1 extracted
norma 319/1978 1978-04-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER PENSÃO À VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIO ( SENHORA LUZIA ALVES DA SILVA ). 1 extracted
norma 320/1978 1978-04-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA ( PRAÇA NELSON FERREIRA ). 1 extracted
norma 321/1978 1978-04-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MANOEL ARAÚJO DA SILVA ). 1 extracted
norma 317/1978 1978-03-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA NOMEAR REPRESENTANTE CÂMARA PARA O CONSELHO FISCAL DA FABEJA - VEREADOR JOSÉ WILSON CORDEIRO. 1 extracted
norma 316/1978 1978-03-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE RIO BITURIZINHO. 1 extracted
norma 311/1978 1978-02-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA AUMENTAR O SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS E EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 312/1978 1978-02-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA AUMENTAR REMUNERAÇÃO DOS PENSIONISTAS. 1 extracted
norma 313/1978 1978-02-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DESTINAR VERBAS PARA CONCLUSÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES. 1 extracted
norma 314/1978 1978-02-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR CARGO PARA CHEFE DA LIMPEZA URBANA. 1 extracted
norma 315/1978 1978-02-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR A UMC - UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS. 1 extracted
norma 308/1978 1978-01-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSENTAR PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL ( AGREMIAÇÕES FUTEBOLÍSTICAS ) . 1 extracted
norma 309/1978 1978-01-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR COMISSÃO DE FESTA PARA O CINQUENTENÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 310/1978 1978-01-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA FIXAR SALÁRIO FAMÍLIA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 269/1977 1977-04-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA EXTINGUIR A SECRETARIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 246/1976 1976-12-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTITUIR O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BELO JARDIM. 1 extracted
norma 254/1976 1976-02-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PRA MANUTENÇÃO DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE BELO JARDIM. 1 extracted
norma 228/1974 1974-12-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted