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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 149/1972 1972-01-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO MONETÁRIO À FESTA DE SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
norma 153/1972 1972-01-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SÃO LOURENÇO COM O PRÉDIO PERTENCENTE A SOCIEDADE CULTURA MUSICAL. 1 extracted
norma 143/1971 1971-12-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 144/1971 1971-12-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DESPESAS DA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO. 1 extracted
norma 145/1971 1971-12-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO À PETROBRÁS PELA AQUISIÇÃO DE AÇÕES. 1 extracted
norma 146/1971 1971-12-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DESPESA DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O PASEP. 1 extracted
norma 139/1971 1971-10-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DAR NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 140/1971 1971-10-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO JÚLIO ANICETO DA SILVA. 1 extracted
norma 141/1971 1971-10-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DISPENDER NOS EXERCÍCIOS 1972, 1973 E 1974 OS LIMITES FIXADOS PELO PLANO DE AÇÃO CAPITAL. 1 extracted
norma 142/1971 1971-10-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1972. 1 extracted
norma 138/1971 1971-10-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DESAPROPRIAR IMÓVEL POR UTILIDADE PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO. 1 extracted
norma 135/1971 1971-10-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DESPESAS DO MOBRAL MUNICIPAL. 1 extracted
norma 136/1971 1971-10-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 137/1971 1971-10-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 133/1971 1971-08-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DESAPROPRIAR IMÓVEL POR UTILIDADE PÚBLICA PARA ALARGAMENTO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 134/1971 1971-08-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANDEPE PARA INVESTIMENTOS EM OBRAS PRIORITÁRIAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 131/1971 1971-07-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 132/1971 1971-07-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENESE ( DOUTOR ANTENOR VIEIRA DE MELO ). 1 extracted
norma 129/1971 1971-07-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA FIXAR A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 130/1971 1971-07-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER PENSÃO À VIÚVA ( SENHORA JÚLIA CORDEIRO VILELA ). 1 extracted
norma 128/1971 1971-07-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DESAPROPRIAR IMÓVEL E DOAR AOS CORREIOS. 1 extracted
norma 127/1971 1971-06-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALIENAR PARTE DAS AÇÕES ORDINÁRIAS DA PETROBRÁS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 125/1971 1971-05-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DESPESAS DA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PÚBLICO PARA PASSAGEIROS. 1 extracted
norma 126/1971 1971-05-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXLIO DE DESPESAS ( MATERNIDADE DR. FERNANDO DIAS DE ABREU ). 1 extracted
norma 122/1971 1971-04-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEL ( SENHOR CÂNDIDO JOÃO DA SILVA ). 1 extracted
norma 123/1971 1971-04-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEL ( SENHOR JOÃO BATISTA ALVES DA COSTA ). 1 extracted
norma 124/1971 1971-04-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE JUROS AO BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A. ( BANDEPE ). 1 extracted
norma 121/1971 1971-04-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BELO JARDIM ( FESBEJA ). 1 extracted
norma 117/1971 1971-04-01 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE MOSAICOS ( FIRMA INDÚSTRIA DE MOSAICOS SANTO ANTÔNIO ). 1 extracted
norma 118/1971 1971-04-01 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PROVENTOS DE 1968 ( EX-FUNCIONÁRIO, SR. JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO ). 1 extracted
norma 119/1971 1971-04-01 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER PENSÃO À EX-PROFESSORA ( SENHORA MARIA JOSÉ CAVALCANTI ). 1 extracted
norma 120/1971 1971-04-01 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR CARGOS DE PROFESSOR DE LETRAS E ZELADOR PARA O ENSINO PRIMÁRIO. 1 extracted
norma 112/1971 1971-02-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DESPESAS DA CONCLUSÃO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA ADJAR MACIEL. 1 extracted
norma 113/1971 1971-02-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER PENSÃO À VIÚVA ( SENHORA JOAQUINA CLAUDINA DA SILVA ). 1 extracted
norma 114/1971 1971-02-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DESPESAS NA CONCLUSÃO DA GARAGEM PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 115/1971 1971-02-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VIBRADORES, BITONEIRAS ( FIRMA METALÚRGICA ERWINO MENEGOTTI LTDA ). 1 extracted
norma 116/1971 1971-02-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR CARGOS DE PROFESSOR DE LETRAS, PROFESSOR DE TRABALHOS MANUAIS E ZELADORES PARA O ENSINO PRIMÁRIO. 1 extracted
norma 277/1968 1968-07-01 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONSTRUIR GRUPO ESCOLAR NO SÍTIO PALHA - DISTRITO DE XUCURU. 1 extracted
norma 270/1968 1968-06-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ISENTAR IMPOSTOS MUNICIPAIS À ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS QUE ATENDAM A DETERMINAÇÕES ( RELAÇÃO ). 1 extracted
norma 271/1968 1968-06-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ADQUIRIR AÇÕES DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S-A. 1 extracted
norma 272/1968 1968-06-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA SUBVENCIONAR ESCOLAS DE LETRAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 273/1968 1968-06-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ILUMINAÇÃO DAS FESTAS DO BAIRRO DE SÃO PEDRO. 1 extracted
norma 274/1968 1968-06-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTOS DE DÉBITOS EM ATRASO DO GINÁSIO PROFESSOR DONINO. 1 extracted
norma 275/1968 1968-06-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE MOSAICOS PARA IGREJA DE SERRA DO VENTO. 1 extracted
norma 276/1968 1968-06-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DESAPROPRIAR IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA - SEDE DO BANCO DO BRASIL ( SR. PEDRO MOURA JÚNIOR ). 1 extracted
norma 267/1968 1968-05-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA COMPRAR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR EM VILA NOVA NO DISTRITO DE SERRA DO VENTO. 1 extracted
norma 268/1968 1968-05-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 269/1968 1968-05-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 266/1968 1968-04-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 263/1968 1968-04-01 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE MATERIAIS DESTINADOS AO FÓRUM LOCAL. 1 extracted