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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 264/1968 1968-04-01 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DESPESAS COM ELETRIFICAÇÃO NO 4º DISTRITO - ÁGUA FRIA. 1 extracted
norma 257/1968 1968-03-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA NO ANO DE 1968. 1 extracted
norma 258/1968 1968-03-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO AS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
norma 259/1968 1968-03-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES REFERENTE AO ANO DE 1968 À 15 ZELADORES. 1 extracted
norma 260/1968 1968-03-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO À TELEFONISTA DO 3º DISTRITO - XUCURU. 1 extracted
norma 261/1968 1968-03-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO À INATIVO POR LICENÇA-PRÊMIO ( SENHOR JAIME RODRIGUES VILELA ). 1 extracted
norma 262/1968 1968-03-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PROVENTOS À INATIVO ( SENHOR JAIME RODRIGUES VILELA ). 1 extracted
norma 256/1967 1967-12-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 254/1967 1967-11-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA AO BISPO DIOCESANO ( DOM SEVERINO MARIANO AGUIAR ). 1 extracted
norma 255/1967 1967-11-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REDUZIR IMPOSTO PREDIAL E DÍVIDA ATIVA PARA PAGAMENTOS REALIZADOS ATÉ DIA 30-12-1967. 1 extracted
norma 252/1967 1967-10-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO MONETÁRIO AO GINÁSIO PROFESSOR DONINO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO. 1 extracted
norma 253/1967 1967-10-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO MONETÁRIO AO GINÁSIO PROF. DONINO PARA PAGAMENTO DE FESTIVIDADES DE CONCLUSÃO DE CURSOS. 1 extracted
norma 251/1967 1967-10-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DE 1967, DISTRIBUÍDOS PELOS CÓDIGOS E CONSIGNAÇÕES. 1 extracted
norma 249/1967 1967-10-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE QUARTO DE ALVENARIA PARA SERVIÇO DE REPETIÇÃO DE TV. 1 extracted
norma 250/1967 1967-10-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR NO 4º DISTRITO - ÁGUA FRIA. 1 extracted
norma 244/1967 1967-10-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE MÓVEIS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA ANCARPE. 1 extracted
norma 245/1967 1967-10-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ADQUIRIR MATERIAIS ELÉTRICOS PARA REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 247/1967 1967-10-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO MONETÁRIO À IGREJA CONGREGACIONAL DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE ESCOLA DE CORTE E COSTURA. 1 extracted
norma 248/1967 1967-10-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO MONETÁRIO À VIÚVA ( SENHORA MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO ). 1 extracted
norma 239/1967 1967-07-31 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DISTRIBUÍDO POR CÓDIGOS E RUBRICAS. 1 extracted
norma 240/1967 1967-07-31 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR 20 ESCOLAS DE LETRAS SUBVENCIONADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 241/1967 1967-07-31 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER ABONO PROVISÓRIO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 242/1967 1967-07-31 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ELEVAR REPRESENTAÇÃO MONETÁRIA DO PREFEITO. 1 extracted
norma 236/1967 1967-07-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONSTRUIR SANITÁRIOS E MICTÓRIOS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 237/1967 1967-07-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM DESPESAS DA VISITA DO GOVERNADOR. 1 extracted
norma 238/1967 1967-07-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE MATERIAIS DESTINADOS À MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 229/1967 1967-06-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DESAPROPRIAR PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL PARA COMP. TELEFÔNICA ( SR. JOSÉ SIMPLÍCIO DA SILVA ). 1 extracted
norma 230/1967 1967-06-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ESTAÇÃO REPETIDORA DE MICRO-ONDAS LOCAL. 1 extracted
norma 231/1967 1967-06-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM DESPESAS DA VISITA DO GOVERNADOR. 1 extracted
norma 232/1967 1967-06-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA RECONSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA DO PRÉDIO DAS ESCOLAS REUNIDAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 233/1967 1967-06-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO AO EXTINTO IAPFESP. 1 extracted
norma 234/1967 1967-06-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO À ESCRITUÁRIO-DATILÓGRAFO DA CÂMARA. 1 extracted
norma 235/1967 1967-06-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO À CELPE LOCAL, PELO FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 228/1967 1967-06-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA AO GOVERNADOR ( DR. NILO DE SOUZA COELHO ). 1 extracted
norma 226/1967 1967-05-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO MONETÁRIO PARA RECONSTRUÇÃO DA UNIDADE MISTA HOSPITALAR. 1 extracted
norma 223/1967 1967-04-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO MONETÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL ( SENHOR JOSUÉ BARBOSA DE OLIVEIRA ). 1 extracted
norma 224/1967 1967-04-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEL ( SENHOR JÚLIO ANICETO DA SILVA ). 1 extracted
norma 222/1967 1967-03-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ESCRITURAÇÃO E DATILOGRAFIA SERVIDOS À CÂMARA. 1 extracted
norma 218/1967 1967-03-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO PARA CELPE LOCAL POR ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 219/1967 1967-03-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DESAPROPRIAR IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM GONÇALVES LIMA Nº 1 ( SENHORA AMÉLIA MARIA DE OLIVEIRA ). 1 extracted
norma 220/1967 1967-03-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR ANTIGA RUA PESQUEIRA ( RUA PADRE GIOVANNI TONIUTTI ). 1 extracted
norma 221/1967 1967-03-06 LEI ORDINÁRIA ( VETADA ) AUTORIZA ISENTAR TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 49/1958 1958-08-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR AEROPORTO ( AEROPORTO ENG. JOSÉ CÂNDIDO PESSÔA ). 1 extracted
norma 40/1958 1958-05-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DESAPROPRIAR TERRENOS ( JOSÉ ARTUR PAES VIEIRA E OUTROS ). 1 extracted
norma 35/1958 1958-03-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTITUIR CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM. 1 extracted
norma 23/1957 1957-12-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES DE PRÉDIOS ( RELAÇÃO ). 1 extracted
norma 15/1957 1957-10-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMETAR PARA AS CONSIGNAÇÕES E SUB-CONSIGNAÇÕES. 1 extracted
norma 40/1953 1953-12-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ELEVAR À CATEGORIA DE 4º DISTRITO O POVOADO DE ÁGUA FRIA . 1 extracted
norma 34/1953 1953-12-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ANTONINO GONZAGA ). 1 extracted
norma 39/1953 1953-11-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA FORNECER ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO AOS DOMINGOS. 1 extracted