br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 52/1952 1952-08-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA COMPRAR E DOAR AO ESTADO UM IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA COLETORIA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 51/1952 1952-05-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ISENTAR IMPOSTO PREDIAL ( SENHORA MARIA DA GLÓRIA LEITE MERGULHÃO ). 1 extracted
norma 43/1952 1952-05-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR O IMPOSTO DE SELOS PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 48/1952 1952-05-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA VENDER UM BOI E SEIS BALANÇAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 44/1952 1952-05-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REPAROS E AUMENTO DO CEMITÉRIO DE XUCURU. 1 extracted
norma 45/1952 1952-05-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR 4 ESCOLAS NO MUNICÍPIO ( RELAÇÃO ). 1 extracted
norma 46/1952 1952-05-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE IMÓVEL PARA A USINA ELÉTRICA DE XUCURU. 1 extracted
norma 47/1952 1952-05-17 LEI ORGÂNICA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE IMÓVEL PARA A USINA ELÉTRICA DE SERRA DO VENTO. 1 extracted
norma 30/1952 1952-05-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR A LEI Nº 31-1951, DATADA EM 14-08-1951. 1 extracted
norma 34/1952 1952-05-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REPAROS E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SERRA DO VENTO. 1 extracted
norma 35/1952 1952-05-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO ESCRIVÃO DO REGISTRO CIVIL. 1 extracted
norma 36/1952 1952-05-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE AUTOMÓVEL ''JEEP'' PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 37/1952 1952-05-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR UMA GUARDA DE VIGILÂNCIA NOTURNA PARA A CIDADE. 1 extracted
norma 38/1952 1952-05-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM A LEGIÃO BRA. DE ASSIST. E ASSOC. DE PROT. A MATERNIDADE E A INFÂNCIA. 1 extracted
norma 39/1952 1952-05-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRAR MÓVEIS E RECONSTRUIR A CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 40/1952 1952-05-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O RIO BITURY. 1 extracted
norma 42/1952 1952-05-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTALAR REDE TELEFÔNICA LIGANDO A SEDE MUNICIPAL COM OS DISTRITOS. 1 extracted
norma 22/1952 1952-05-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUIR CAPELA EM VOLTA DO RIO EM ÁGUA FRIA. 1 extracted
norma 26/1952 1952-05-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCLUIR A PRAÇA DESEMBARGADOR JOÃO PAES. 1 extracted
norma 29/1952 1952-05-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXILIAR COM CUSTOS DA VISITA DO BISPO DIOCESANO DOM ADELMO MACHADO. 1 extracted
norma 31/1952 1952-05-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS COM LIMPEZA E MOBILIÁRIO DO COMISSARIADO DE SERRA DO VENTO. (REVOGADA PELA LEI N° 030/1952) 1 extracted
norma 32/1952 1952-05-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR SUBVENÇÃO PARA ESCOLA LOCALIZADA EM ''FAZENDAS REUNIDAS''. 1 extracted
norma 50/1952 1952-05-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ISENTAR IMPOSTO PREDIAL ( SENHORA ADELAIDE MEDEIROS FREITAS ). 1 extracted
norma 23/1952 1952-05-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DISTRIBUIR LIVROS ESCOLARES PARA AS CRIANÇAS POBRES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 24/1952 1952-05-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA CORONEL ANTÔNIO MARINHO DOS SANTOS ). 1 extracted
norma 27/1952 1952-05-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUIR O POSTO SANITÁRIO EM XUCURU. 1 extracted
norma 25/1952 1952-03-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL PARA CONSTRUIR CADEIA PÚBLICA ( ESTADO DE PERNAMBUCO ). 1 extracted
norma 19/1952 1952-02-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA MANTER SUBVENÇÃO PARA ESCOLA NORMAL NOSSA SENHORA DO CARMO. 1 extracted
norma 20/1952 1952-02-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA SUBSTITUIR NOME DE RUA ( DE RUA 10 DE NOVEMBRO PARA RUA MAJOR JOÃO GOMES DA SILVA ). 1 extracted
norma 11/1952 1952-02-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA IDENIZAR POR DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEIS NA CIDADE E VILAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 12/1952 1952-02-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MEIO-FIO E CALÇAMENTO NAS RUAS DA CIDADE. 1 extracted
norma 13/1952 1952-02-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAR HIDRELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 15/1952 1952-02-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAR ALUGUÉIS DE PRÉDIOS ESCOLARES. 1 extracted
norma 16/1952 1952-02-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAR AO TESOUREIRO DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 18/1952 1952-02-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O RIACHO DAS TABOCAS. 1 extracted
norma 21/1952 1952-02-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA INSTALAR USINA ELÉTRICA EM ÁGUA FRIA. 1 extracted
norma 4/1952 1952-02-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 3/1952 1952-02-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM DESPESAS DO MUNICÍPIO NA FEIRA DE AMOSTRAS DO RECIFE. 1 extracted
norma 5/1952 1952-02-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRAR CAMINHÃO DESTINADO À COLETA DE LIXO. 1 extracted
norma 8/1952 1952-02-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUIR O ABRIGO PADRE JEFERSON VALGUEIROS DINIZ. 1 extracted
norma 10/1952 1952-02-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA GRATIFICAR MENSALMENTE O OFICIAL DO REGISTRO CIVIL. 1 extracted
norma 1/1952 1952-02-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA FIXAR FIANÇA DEVIDA PELO TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2/1952 1952-02-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ADQUIRIR MÁQUINAS E MOBILÍARIO PARA SERVIÇOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 44/1951 1951-12-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA COMPRAR PRÉDIO PARA INSTALAR MERCADO DE FARINHA E CEREAIS. 1 extracted
norma 38/1951 1951-10-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAR ABONO FAMILIAR A FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 41/1951 1951-10-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAR ABONO FAMILIAR AO CHEFE DO POSTO DE HIGIENE. 1 extracted
norma 37/1951 1951-08-31 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CONSERVAR OS JARDINS PÚBLICOS DA CIDADE. 1 extracted
norma 29/1951 1951-08-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAR INDENIZAÇÃO A MANUEL NICODEMOS DE ANDRADE. 1 extracted
norma 34/1951 1951-08-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ALIMENTAR OS PRESOS POBRES. 1 extracted
norma 35/1951 1951-08-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS DO PLEITO ELEITORAL EM 1º-07-1951. 1 extracted