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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 30/1953 1953-11-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA LIMPEZA DE BARREIRO EM ÁGUA FRIA. 1 extracted
norma 33/1953 1953-11-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL PARA SEDE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ( SENHOR VICENTE BARBOSA DA SILVA ). 1 extracted
norma 36/1953 1953-11-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA COMPRAR MOTOR DÍESEL PARA MELHORAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE LUZ ELÉTRICA NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 38/1953 1953-11-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DE PENSÃO ( SENHOR JOSÉ JORGE PEREIRA ). 1 extracted
norma 29/1953 1953-10-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ESTIMAR A RECEITA E ORÇAR A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1954. 1 extracted
norma 27/1953 1953-08-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INSTALAR USINA ELÉTRICA EM ÁGUA FRIA. 1 extracted
norma 24/1953 1953-08-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRAR FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS POBRES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 25/1953 1953-08-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL À VIÚVA ( SENHORA ANDRELINA BEZERRA SANTOS ). 1 extracted
norma 22/1953 1953-08-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUIR PRÉDIO ESCOLAR EM XUCURU. 1 extracted
norma 21/1953 1953-08-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCLUIR O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA. 1 extracted
norma 17/1953 1953-05-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DESAPROPRIAR IMÓVEIS NA SEDE E NO DISTRITO DE XUCURU. 1 extracted
norma 19/1953 1953-05-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA RECONHECER DE UTILIDADADE PÚBLICA ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS ( RELAÇÃO ). 1 extracted
norma 15/1953 1953-05-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRAR E DOAR IMÓVEL (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA) 1 extracted
norma 13/1953 1953-05-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAR IMPOSTO A FAZENDA NACIONAL. 1 extracted
norma 16/1953 1953-05-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUIR CEMITÉRIOS NOS DISTRITOS DE SERRA DO VENTO E XUCURU. 1 extracted
norma 11/1953 1953-05-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE IMÓVEL ( FILARMÔNICA SÃO SEBASTIÃO ). 1 extracted
norma 12/1953 1953-05-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE IMÓVEL ( CULTURA MUSICAL ). 1 extracted
norma 14/1953 1953-05-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAR SUBSÍDIO AOS VEREADORES. 1 extracted
norma 10/1953 1953-05-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER PENSÃO MENSAL À EX-FUNCIONÁRIO ( SENHOR JOSÉ JORGE PEREIRA ). 1 extracted
norma 9/1953 1953-04-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA ABASTECIMENTO D'ÁGUA. 1 extracted
norma 7/1953 1953-04-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM. 1 extracted
norma 8/1953 1953-04-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAR FUNCIONÁRIOS INATIVOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1/1953 1953-02-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR VIAS PÚBLICAS ( RELAÇÃO ). 1 extracted
norma 2/1953 1953-02-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR ANTÔNIO ALVES DA SILVA. 1 extracted
norma 3/1953 1953-02-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DETERMINAR OS DIAS DE FERIADO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4/1953 1953-02-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER ILUMINAÇÃO ELÉTRICA GRATUITA AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 5/1953 1953-02-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL ( SENHOR CLÓVIS CORDEIRO ). 1 extracted
norma 6/1953 1953-02-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUIR BARRAGEM SOBRE O RIO BITURÍ. 1 extracted
norma 77/1952 1952-12-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA COMPRA DE IMÓVEL ( LAVADOURO DE ROUPA ) E PERMUTA DE IMÓVEL ( MATADOURO ). 1 extracted
norma 78/1952 1952-12-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 76/1952 1952-12-01 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A IDA DO PREFEITO MUNICIPAL AO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
norma 68/1952 1952-11-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOAQUIM GONÇALVES DE LIMA ). 1 extracted
norma 70/1952 1952-11-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA ( PRAÇA AGAMENON SÉRGIO DE GODÓI MAGALHÃES ). 1 extracted
norma 72/1952 1952-11-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSERTO DE ESTRADAS E RODAGENS. 1 extracted
norma 73/1952 1952-11-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 74/1952 1952-11-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 62/1952 1952-09-01 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DECLARAR ZONA AGRÍCOLA E CRIAR TRAVESSÃO ENTRE PROPRIEDADES LOCALIZADAS EM SERRA DO VENTO. 1 extracted
norma 59/1952 1952-08-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 53/1952 1952-08-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO À VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA ( SENHORA MARIA DO CARMO PESSOA ). 1 extracted
norma 58/1952 1952-08-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA RECONSTRUIR AÇOUGUE PÚBLICO E CONSTRUIR MERCADO DE FARINHA E CEREAIS EM SERRA DO VENTO. 1 extracted
norma 60/1952 1952-08-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUIR CEMITÉRIO EM SERRA DO VENTO. 1 extracted
norma 61/1952 1952-08-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUIR MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 63/1952 1952-08-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA VENDER MOTOR ''NATIONAL'' DE 60 HP A GÁS POBRE, PERTENCENTE A EMPRESA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 64/1952 1952-08-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA VENDER UM BOI E UMA CARROÇA, ANTERIORMENTE UTILIZADOS PARA COLETA DE LIXO DA CIDADE. 1 extracted
norma 65/1952 1952-08-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE ABONO FAMILIAR À MÉDICO CHEFE DO POSTO MUNICIPAL DE HIGIENE. 1 extracted
norma 66/1952 1952-08-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABATER E CANCELAR IMPOSTO PREDIAL ATRASADO EM 1951 NO DISTRITO DE XUCURU. 1 extracted
norma 67/1952 1952-08-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CANCELAR IMPOSTO PREDIAL ( SENHOR GRACILIANO RODRIGUES LEITE ). 1 extracted
norma 54/1952 1952-08-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONSTRUIR BUEIRO NA DEPRESSÃO DA ESTRADA DO ARAÇÁ. 1 extracted
norma 56/1952 1952-08-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ISENTAR IMPOSTO PREDIAL ( SENHORA MARIA TORRES DE ARAÚJO ). 1 extracted
norma 49/1952 1952-08-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA GRATIFICAR MENSALMENTE A DIRETORA DA INSTRUÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted