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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 0561/1986 1986-10-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0559/1986 1986-09-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0560/1986 1986-09-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0557/1986 1986-08-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0558/1986 1986-08-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA AUMENTAR VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 0556/1986 1986-07-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( FIRMA CREDIMÓVEIS NOVO LAR LTDA ). 1 extracted
norma 0555/1986 1986-07-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0553/1986 1986-07-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0554/1986 1986-07-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( LIGA ESPORTIVA DE BELO JARDIM ). 1 extracted
norma 0551/1986 1986-07-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 0549/1986 1986-07-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( AO ESTADO - CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DE BELO JARDIM PRÉDIO ANTIGA CADEIA ). 1 extracted
norma 0548/1986 1986-07-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DESAPROPRIAR IMÓVEIS PARA TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 0550/1986 1986-07-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ VIEIRA DE SOUZA ). 1 extracted
norma 0552/1986 1986-07-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0547/1986 1986-05-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR MANOEL GALDINO NETO ). 1 extracted
norma 0545/1986 1986-05-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0544/1986 1986-04-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 512-1985 QUE DOOU IMÓVEL À LIGA ESPORTIVA DE BELO JARDIM. 1 extracted
norma 0541/1986 1986-04-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHOR LUIZ MARTINS DOS SANTOS ). 1 extracted
norma 0542/1986 1986-04-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHOR FRANCISCO DE ASSIS NUNES FILHO ). 1 extracted
norma 0543/1986 1986-04-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL( MARIA DO CARMO SANTOS ). 1 extracted
norma 0537/1986 1986-03-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ESTRUTURAR CARREIRA DO MAGISTÉRIO E CLASSIFICAR CARGOS . 1 extracted
norma 538/1986 1986-03-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL. 1 extracted
norma 567/1986 1986-03-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCLUSÃO DOS CORREIOS E DETELPE EM SERRA DO VENTO. 1 extracted
norma 0539/1986 1986-02-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA AUMENTAR OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 0536/1986 1986-01-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL PARA CONSTRUIR SUBPREFEITURA E POSTO DO BANDEPE EM SERRA DO VENTO. 1 extracted
norma 0534/1985 1985-12-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0535/1985 1985-12-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0533/1985 1985-12-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0532/1985 1985-11-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL ( PROFESSORA IZABEL FERREIRA ). 1 extracted
norma 0531/1985 1985-11-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0530/1985 1985-11-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR ÁREAS DE TERRA ( SENHOR GEASI DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTROS ). 1 extracted
norma 0528/1985 1985-11-01 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHORA OLINDINA CARNEIRO MERGULHÃO ). 1 extracted
norma 0527/1985 1985-10-31 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ESTIMAR A RECEITA E FIXAR A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986. 1 extracted
norma 0529/1985 1985-10-31 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0526/1985 1985-10-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR VALOR DAS HORAS AULAS DOS PROFESSORES E DIRETORES DAS ESCOLAS INTERMEDIÁRIAS. 1 extracted
norma 0523/1985 1985-10-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0524/1985 1985-10-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR RECURSOS PARA COMPRAR UM TELESCÓPIO PARA ACADEMIA BELO-JARDINENSE DE CIÊNCIAS, ARTE E LETRAS. 1 extracted
norma 0525/1985 1985-10-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0522/1985 1985-09-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA AUMENTO E REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 0520/1985 1985-09-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0521/1985 1985-09-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0519/1985 1985-09-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0516/1985 1985-08-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 0517/1985 1985-08-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEIS ( SENHOR MANOEL DIAS SOBRINHO ). 1 extracted
norma 0518/1985 1985-08-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA VENDER BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 0512/1985 1985-08-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( LIGA ESPORTIVA DE BELO JARDIM ). (REVOGADA PELA LEI N° 0544/1986) 1 extracted
norma 0513/1985 1985-08-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA ( PRAÇA SÃO CRISTOVÃO ). 1 extracted
norma 0514/1985 1985-08-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR ÁREA DE TERRA NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA ( VIÚVA DE OTACÍLIO TIZEI DE SOUZA ). 1 extracted
norma 0515/1985 1985-08-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR O CONDECON - CONSELHO DE DEFESA AO COSUMIDOR E AO CONTRIBUINTE. 1 extracted
norma 509/1985 1985-07-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted