| materia |
391/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
Solicita a revitalização de todo o entorno da Estação da Cultura, no centro de Bezerros/PE. |
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| materia |
10/2025 |
2025-07-22 |
Ata da Sessão Extraordinária |
ATA DA DÉCIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 22 DE JULHO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO. |
0 |
no document
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| materia |
11/2025 |
2025-07-22 |
Ata da Sessão Extraordinária |
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 22 DE JULHO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO. |
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| sessao |
10 |
2025-07-22 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-07-22 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1.559/2025 |
2025-07-17 |
Lei Ordinária |
Estabelece directrizes para a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. |
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| norma |
1.560/2025 |
2025-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da compra, manuseio e da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em eventos promovidos pelo poder público no município de Bezerros e dá outras providências |
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| norma |
1.561/2025 |
2025-07-17 |
Lei Ordinária |
Fica denominado SALA DE PARTO IVONETE PARTEIRA o espaço destinado aos partos na Unidade Mista São José Dr. Rinaldo Pacheco Vaz, localizada no município de Bezerros-PE. |
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| norma |
1.562/2025 |
2025-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação RUA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA (TENENTE) e dá outras providências. |
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| norma |
1.563/2025 |
2025-07-17 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia do Papangu” em valorização do calendário do carnaval Bezerrense homenagem e e valorização cultural aos “fazedores de cultura” de Bezerros/PE e da outras providências. |
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| norma |
1.564/2025 |
2025-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a valorização da cultura nordestina no São João de Bezerros, com a destinação de percentual mínimo de artistas do gênero forró na programação oficial do polo principal da Serra Negra, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1.565/2025 |
2025-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MUNICIPAL “MEDALHA JOSÉ JOÃO DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1.566/2025 |
2025-07-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE JOTA BORGES, EM HOMENAGEM AO SEU LEGADO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito
Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, e
dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. MARCELO JOSÉ MONTEIRO e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-25 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA VIGESIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHODO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO. |
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| materia |
388/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
Solicita através da Secretaria de Infraestrutura, que sejam construídos pontos de ônibus nos Residenciais Campestre e Jurema. |
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| sessao |
20 |
2025-06-25 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-20 |
Moção de Aplausos |
A câmara Municipal de Bezerros, no uso das suas atribuições, manifesta seu
reconhecimento e congratulações para estes representantes culturais, artistas, músicos,
artesões, mestres e “fazedores de cultura” do município de bezerros que representam e
guardam a nossa tradição cultural.
Destinando-se a todos os descritos nesta moção, sendo estes representantes da Frente
Inclusiva de “fazedores de cultura” exercida através do mandato do Vereador Natan do
Projeto desta Casa Legislativa, presto as mais sinceras homenagens, enalteço e reconheço
a história, trabalho, importância e relevância destes artistas e “fazedores de cultura”: |
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| materia |
382/2025 |
2025-06-20 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o
Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm®. Sr^.
Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Excia., juntamente com a
Secretaria competente viabilize um estudo técnico para a concessão do adicional de insalubrídade
aos servidores públicos municipais lotados no Matadouro Público Municipal, tendo em vista as
condições insalubres ás quais esses trabalhadores estão diariamente expostos, conforme preceituado
pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e demais normas regulamentadoras do Ministério do
Trabalho, tendo em vista que os servidores do matadouro público desempenham atividades de alto
risco à saúde, expostos a agentes biológicos, químicos e físicos nocivos. Tais condições justificam o
reconhecimento legal do direito ao adicional de insalubridade, que visa compensar, ainda que
parcialmente, os danos e riscos decorrentes do exercício de tais funções. |
1 |
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| materia |
383/2025 |
2025-06-20 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades
regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município,
Maria Lucielle Silva Laurentino, para que, juntamente com a Secretaria Municipal de
Administração e Secretaria Municipal da Fazenda, viabilize a isenção de inscrição para
comercio para artesãos no carnaval de bezerros e demais eventos culturais realizados no
município. |
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| materia |
384/2025 |
2025-06-20 |
Requerimento |
Reiterando os requerimentos de número 86 e 88/2025, reforço apelo e requeiro à Mesa,
ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, para que seja
formulado à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva
Laurentino, para que, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, em virtude da
necessidade popular de saneamento, realize a construção do canal do bairro São Vicente,
assim como também providencie ações de limpeza e de mobilidade entre as ruas do
bairro, visando a melhoria da qualidade de vida das famílias da localidade. |
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| materia |
385/2025 |
2025-06-20 |
Requerimento |
Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas
todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município
MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com as Secretarias competentes
estude a possibilidade de serem construídas PRAÇAS com área de lazer para adultos e crianças,
nos loteamentos: Parque das Acácias, Bela Vista, Nossa Senhora da Luz e Cidade Alta, localizados
no bairro do Retiro em nosso Município. |
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| materia |
386/2025 |
2025-06-20 |
Requerimento |
Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas
formalidades regimentais, que seja formulado apelo ao Exm°. Sr. Deputado Federal MENDONÇA FILHO que,
através de Emenda Parlamentar envie recursos para aquisição de 1
máquina retroescavadeira, 1 veículo tipo caçamba, 1 máquina patrol e 1 caminhão compactador
para serem usados na Secretaria de Infra Estrutura de nosso Município. |
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| materia |
387/2025 |
2025-06-20 |
Requerimento |
Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e
cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita
deste Município, MARIA LUCiELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente
com a Secretaria de Infraestrutura, providencie o saneamento e calçamentos das Ruas dos
Loteamentos Parque das acácias, Nossa senhora da Luz, Bela Vista, Cidade Alta e demais
do bairro do Retiro, solicito ainda, que, antes que seja feito o calçamento das referidas
que seja colocado piçarro, para fazer um paliativo, tendo em vista que existe muitos buracos. |
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| materia |
381/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Atendendo a solicitações da população, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Ex.ª. Sr.ª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO e juntamente com as Secretarias competentes, que seja feito a reinstalação de uma base policial no bairro de Encruzilhada de São João, em virtude do aumento significativo da violência na região.
Nos últimos meses, temos enfrentado *roubos, assaltos, tráfico de drogas e outros crimes*, colocando em risco a segurança de famílias, idosos e crianças. A presença de uma base policial fixa seria essencial para:
- *Inibir a ação de criminosos*;
- *Garantir maior sensação de segurança* para os moradores;
- *Agilizar o atendimento* em ocorrências locais;
- *Fortalecer o policiamento preventivo*.
Diante disso, pedimos urgentemente a *avaliação e providências* para a instalação de um posto policial em nossa comunidade, de preferência em local estratégico que atenda às principais áreas de risco.
OUTRAS JUSTIFICATIVAS EM PLENÁRIO
Câmara Municipal dos Bezerros, 18 de junho de 2025. |
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| norma |
1.558/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
Cria o “Programa VAI LONGE”, que institui a “Bolsa de Transporte Universitário Bezerrense” para os estudantes residentes no Município dos Bezerros, que estudem de forma presencial em instituições públicas ou privadas de ensino superior ou curso técnico integrado ao ensino médio, localizadas fora do Município dos Bezerros-PE, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-17 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO |
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| materia |
379/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer a criação de um GRUPO DE TRABALHO INTERNO com a finalidade de promover a ATUALIZAÇÃO, REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
380/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer a criação de um GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL, composto por representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, com a finalidade de REALIZAR A ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BEZERROS. |
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| sessao |
19 |
2025-06-17 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
371/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Assunto: Solicita à Prefeitura Municipal de Bezerros, por meio da Secretaria
competente, a instalação de placa de identificação com o nome Av. Airton Wellington de
Andrade, no Parque Industrial.
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o plenário, que seja oficiado à
Prefeitura Municipal de Bezerros, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo,
para que providencie, com urgência, a instalação de uma placa de sinalização com o
nome “Av. Airton Wellington de Andrade”, no trecho que compreende a entrada do
Parque Industrial, onde estão localizados a EREM, a EBAVES Indústria, e o Matadouro
Público.
A solicitação tem como base a inexistência de qualquer tipo de sinalização com o
nome da referida via, o que vem gerando transtornos a moradores, empresas,
entregadores e visitantes que transitam pelo local. Cabe destacar que o nome Av. Airton
Wellington de Andrade já consta nos registros oficiais da Prefeitura, sendo, inclusive,
reconhecido formalmente como endereço por diversas empresas e órgãos públicos.
Essa medida visa promover a correta identificação da via, contribuir com a
organização urbana e facilitar a localização dos estabelecimentos presentes na região |
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| materia |
372/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja
formulado apelo a Excelentíssima Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA
LAURENTINO, que Vossa Excelência, viabilize a realização de manutenção e melhorias no Parque
de Lazer e Esportes, localizado em nosso município, considerando sua grande importância para os
desportistas e para a realização de eventos com a comunidade, ressaltamos ainda, que tanto a quadra
quanto o mini campo são utilizados ativamente por atletas, jovens e pela comunidade em geral, sendo
locais de promoção do esporte, lazer e convivência social. |
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| materia |
373/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja
formulado apelo a Excelentíssima Sr®. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA
LAURENTINO, que Vossa Excelência, juntamente com a secretaria de infraestrutura tome as
providências urgentes quanto à situação de escoamento e esgoto na Rua Galdino Gedeão, via que
dá acesso à Rua Santa Cruz. |
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| materia |
374/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja
formulado apeio a Excelentíssima Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA
LAURENTINO, que Vossa Excelência, juntamente com a Sala do Empreendedor realize uma ampla
divulgação por parte de informações de contato — como telefone ou e-mail — para que interessados
possam se cadastrarem uma lista de espera para ocupação de boxes no Mercado Barra Branca caso
ocorra desistência por parte de algum permissionário. |
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| materia |
375/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
CRIAÇÃO DE UM CIRCUITO DE CORRIDAS ANUAL DAS ESTAÇÕES considerando as estações do ano, datas institucionais importantes como também os grandes eventos culturais, fomentando os atletas bezerrenses que tem se destacado por todo o Brasil na modalidade. Que este circuito de corridas também possa viabilizar premiações para devida valorização e motivação à prática esportiva. |
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| materia |
376/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa. atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o
Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm®. Sr^.
Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Excia., juntamente com a
Secretaria competente, viabilize a imediata dedetização do Açougue Público Municipal, tendo em vista
denúncias e constatações de presença de baratas oriundas dos esgotos ao redor do local, as quais
estão invadindo as tarimbas e demais dependências destinadas à manipulação e comercialização de
carnes. |
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| materia |
377/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Reiterando o requerimento de numero 30/2025, requeiro a manutenção do Prédio da Escola do CEMAIC, atendendo as salas de aulas e climatização, melhoria e reforma de janelas, portas, banheiros, iluminação, ventiladores, qualificação de espaços ociosos para adequação a práticas esportivas e limpeza de zeladoria no pátio interno, uma vez que é uma das maiores escolas municipais da cidade e que mais recebe alunos em seus departamentos. |
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| materia |
378/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE ZONA DE TREINAMENTO PARA CORREDORES nas intermediações do lado do campo do parque poliesportivo,
oferecendo um ambiente seguro e controlado com uma pista de corrida para treinamento, com superfícies projetadas entre aterro, asfalto, grama e trilha. |
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| materia |
367/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Exmª. Srª. Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, que V. Exª, juntamente com a Secretaria de Educação , no sentido de que seja implantado um programa de reforço escolar no contraturno para os alunos da rede municipal de ensino.A proposta tem como objetivo fortalecer a aprendizagem dos estudantes que apresentam dificuldades em sala de aula, oferecendo aulas de reforço no turno oposto ao regular. A iniciativa contribuirá para melhorar o desempenho escolar, reduzir a evasão e garantir mais apoio pedagógico nas áreas de maior defasagem, como leitura, escrita e matemática. Essa medida visa proporcionar igualdade de oportunidades, garantindo que todos os alunos possam acompanhar o conteúdo e se desenvolver plenamente no ambiente escolar. |
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| materia |
368/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, para que, em conjunto com a Secretaria de Obras e Infraestrutura, seja realizado um levantamento dos postes de iluminação pública que se encontram sem identificação numérica ou com a numeração apagada em toda a cidade, com atenção especial ao Loteamento Santana.Ressalte-se que moradores têm enfrentado dificuldades para solicitar reparos na iluminação pública, especialmente no referido loteamento, onde diversos postes estão sem numeração visível. Essa ausência de identificação inviabiliza a solicitação de manutenção junto à Secretaria competente, uma vez que a numeração do poste é exigida para o atendimento. Diante do exposto, solicita-se a imediata pintura e/ou substituição da numeração nos postes sem identificação, a fim de garantir maior agilidade e eficiência no atendimento às demandas da população. |
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| materia |
369/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, juntamente com à Secretaria de Assistência Social, no sentido de que seja implantada uma lavanderia pública comunitária no município. A implantação de uma lavanderia pública tem como objetivo atender famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas que não possuem acesso a água tratada, máquina de lavar ou espaço adequado para higienização de roupas. O equipamento pode funcionar em parceria com programas sociais já existentes e oferecer estrutura com tanques, máquinas, sabão, área de secagem e apoio de servidores, promovendo higiene, dignidade e economia para os usuários. Além de beneficiar diretamente moradores de comunidades carentes, a medida pode ser um importante apoio para pessoas em situação de rua, idosos sozinhos ou famílias com grande número de crianças.Trata-se de uma ação de impacto social direto, que promove cidadania e qualidade de vida. |
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| materia |
370/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais,
que seja formulado apelo a Exm^ Sr“. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA
LAURENTINO, que sejam adotadas as providências necessárias para que a Lei Municipal que institui
a distribuição gratuita de peixe na Semana Santa seja devidamente executada, beneficiando assim as
famílias em situação de vulnerabilidade social em nosso município. |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-12 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS PÓSTUMA para ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS (TONHO DA QUADRILHA) pelos relevantes serviços prestados à cultura municipal. |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-12 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS para ANDRESSON FRANCISCO DA SILVA (ANDERSON REI DO CANGAÇO) pelos relevantes serviços prestados à cultura municipal. |
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| materia |
366/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Solicita que seja realizado o serviço completo de sinalização e a implementação de redutores de velocidade nas vias locais que estão em processo de recapeamento na cidade de Bezerros/PE. |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-10 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO. |
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18 |
2025-06-10 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-09 |
Ata da Sessão Extraordinária |
ATA DA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO. |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-09 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS À DIREÇÃO DA FACULDADE VALE DO PAJEÚ – UNIDADE
BEZERROS – PE
A Câmara Municipal de Bezerros, Estado de Pernambuco, por proposição do Vereador
Nathan de Demir, nos termos regimentais, apresenta a presente Moção de Aplausos à
direção da Faculdade Vale do Pajeú – Unidade Bezerros, em reconhecimento à brilhante
organização da Semana Acadêmica 2025.1, destacando-se a realização do I Congresso
Multiprofissional, com o tema:
“Avanços da ciência para atuação profissional – promovendo as práticas informadas
por evidências.” |
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