| materia |
401/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de pavimentação em asfalto, com início no Bar do Carlos, seguindo toda a Rua São Jorge e Av. Vice-Prefeito Joca de Souza, até o Bar da Balsa, na praia de Carne de Vaca, em Goiana. |
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| materia |
402/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para confeccionar e fornecer sacolas de tecido para as pessoas que recebem pão e leite do Programa Vaca Mecânica, em Goiana. |
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| sessao |
61 |
2023-09-28 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
387/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de semáforo, faixa de pedestre e sinalização no cruzamento da Rua da Praia com a comunidade do Barro Vermelho, na Rodovia PE-75, em Goiana. |
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| materia |
389/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando solucionar o problema de escoamento do esgoto da Unidade Mista de Saúde, localizada na Rua do Rosário, no centro do distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
390/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo a realização da Caravana da Saúde para a Associação de Moradores, no Engenho São Bento, em Goiana. |
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| materia |
392/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a execução e implantação de um Terminal Central para embarque e desembarque do Transporte Alternativo, no centro de Goiana. |
1 |
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| materia |
393/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a execução de obras voltadas para o calçamento da Avenida São José, situada no distrito de Ponta de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
394/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para providenciar proteção em acrílico para as esculturas da Praça do Artesão, em Goiana. |
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| materia |
400/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, ofício propondo, a construção da reserva da Prainha (Orla Ecológica), na Praia de Atapuz, em Goiana. |
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| sessao |
60 |
2023-09-26 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
70/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Sociedade Musical Curica, Patrimônio Vivo de Pernambuco, fundada em 08 de setembro de 1848, pelos seus 175 anos de fundação, sempre prestando relevantes serviços a Goiana, a Pernambuco e ao Brasil. |
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| materia |
71/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos aos Senhores Severino Feliciano da Silva (Mestre Bilôco), em reconhecimento à contribuição dada à cultura de Goiana, bem como pela passagem dos seus 80 anos de vida, e Alexandre Veloso, produtor e gestor cultural. |
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| materia |
378/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de lixeiras públicas no Pátio da Misericórdia, bem como nas demais áreas de pontos de alimentação, em Goiana. |
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| materia |
380/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando implantar na Prefeitura de Goiana, destinado aos servidores públicos efetivos, um Auxílio Saúde, cujo objetivo é auxiliar àqueles que necessitam, uma vez que o Sistema Único de Saúde (SUS), não oferece as condições necessárias e devidas aos seus usuários. |
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| materia |
381/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para implantar pavimentação asfáltica na Rua do Supermercado Alves, que tem acesso pela Rodovia PE-75, em Goiana. |
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| materia |
382/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo a realização da Caravana da Saúde para a Associação de Moradores, no Engenho Foguedo, em Goiana. |
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| materia |
383/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando medida que torne obrigatória a presença de agentes de segurança armada, nos finais de semana (sexta-feira, sábado e domingo), no Pátio da Misericórdia, em Goiana, na área do Food Park, bem como a instalação de câmeras de segurança no local. |
1 |
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| materia |
384/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um pórtico no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
385/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando pavimentar a Rua do Campo, localizada na praia de Carne de Vaca, em Goiana. |
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| materia |
386/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, pedido para, por intermédio da Agência de Desenvolvimento de Goiana (AD Goiana), oferecer cursos de capacitação para atender às demandas dos polos econômicos de Goiana. |
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| norma |
2620/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA SIMBÓLICA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA, PARA OS DISTRITOS DE TEJUCUPAPO E DE PONTA DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
59 |
2023-09-21 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
62/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Defensor Regional de Direitos Humanos, Dr. Leonardo Muniz Ramos da Rocha Junior, da Defensoria Pública da União (DPU), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo defendente na luta em proteção aos direitos humanos. |
0 |
no document
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| materia |
63/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos aos representantes dos órgãos públicos e entidades da sociedade civil pela passagem do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, ocorrido no dia 21 de setembro de 2023. |
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| materia |
67/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos aos organizadores da 3ª Corrida “Setembro Run”, sendo estes Eglésia Simplício Alves, Felipe Rhudan P. de Souza Mendes, Geizy Nayara Ferreira Alves e Paulo de Morais Pessoa Filho, que organizaram o evento em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física, realizado no dia 03 de setembro do corrente ano, em Goiana. |
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| materia |
68/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora da Casa José Pinto de Abreu que, consultado o Plenário, na forma regimental, regimentais, que veja a possibilidade de proceder com a inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todos os eventos da Câmara Municipal de Goiana. |
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| materia |
373/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, visando analisar a possibilidade de proceder com a inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todos os eventos da Prefeitura Municipal de Goiana. |
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| materia |
375/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para implantação de pavimentação asfáltica no Loteamento Santa Emília, em Goiana, que tem acesso pela Rodovia PE-75. |
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| materia |
376/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pavimentar a Rua das Malvinas, localizada na praia de Atapuz, em Goiana. |
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| materia |
377/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a realização da Caravana da Saúde para o Engenho Dois Rios, em Goiana. |
1 |
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| materia |
379/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização dos serviços de pavimentação na antiga estrada que interliga a comunidade do Gambá à praia de Atapuz, com aproximadamente 60 residências às margens do trajeto, e no trecho do Gambá até à Rodovia BR-101, em Goiana. |
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| sessao |
58 |
2023-09-19 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Senhor Jarbas Vasconcelos, pela decisão de renunciar ao mandato de Senador da República, considerando suas condições de saúde e ter servido o bastante na luta pela democracia, ao povo de Pernambuco e do Brasil. |
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| materia |
66/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja designada, para o corrente mês do presente ano, dia e horário para realização de Sessão Solene e concessão de Voto de Aplausos para a Venerável Ordem Terceira do Carmo de Goiana, por ocasião de estar celebrando, este ano, o seu Jubileu de 270 anos de fundação (1753-2023). |
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| materia |
69/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa legislativa, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Severina Ferreira do Nascimento, ocorrido no último dia 08 de setembro de 2023, na UPA Santo Amaro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
359/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando realizar uma Caravana da Saúde, na Rua da Praia, em Goiana. |
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| materia |
367/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a realização dos serviços de esgotamento sanitário em um trecho do calçamento da Rua da Conceição, localizada no povoado de São Lourenço, em Goiana. |
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| materia |
369/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento no Loteamento Santa Cruz, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
370/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido de construção de uma ponte para travessia de veículos e pedestres, no loteamento Boa Vista, próximo ao Mercadinho Paraíba, em Goiana. |
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| materia |
372/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a confecção e instalação de placas de sinalização que demarquem a entrada da comunidade do Engenho Mussumbú, em Goiana. |
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| sessao |
57 |
2023-09-14 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
61/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para os atletas goianenses João Vitor Gomes da Silva e Gabriel Manoel da Silva, pela participação no Campeonato Mundial Universitário, quando sagraram-se campeões na modalidade de futsal, representando a Uninassau Recife, disputando na Rússia, na cidade de Ecaterimburgo, entre os dias 14 e 26 de agosto do corrente ano. |
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| materia |
64/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o atleta goianense e aluno do Ciranda de Letras Centro Educacional, Marcílio Félix da Silva Júnior, que carrega diversos títulos nas modalidades de futsal e futebol, disputando campeonatos municipais, regionais e estaduais, e atualmente jogando de volante na Seleção de Goiana, ora atuando na Copinha do Interior. |
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| materia |
357/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo a recuperação da estrada do Engenho São Bento, em Goiana. |
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no document
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| materia |
362/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de ciclovias na Rodovia Osvaldo Rabelo Filho, em Goiana. |
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| materia |
363/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento no Beco da Padaria do Manuel, localizado no centro no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
364/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado pedido ao Prefeito do Município para implantação de faixas de pedestres na Av. Nunes Machado: em frente à Compesa, na frente da Faculdade de Goiana (FAG) e na entrada da Rua do Curtume, em Goiana. |
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| materia |
365/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a construção de um abrigo (ponto de ônibus) na entrada do Loteamento São Pedro, localizada no km 24, da Rodovia PE-49, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
366/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para construir um ponto de apoio para os mototaxistas das comunidades de São Lourenço e Tejucupapo, em Goiana. |
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