| norma |
1.621/2008 |
2008-04-16 |
Resolução |
Denomina de Gabinete Vereador "José Tavares de Mélo" e, dá outras providências. |
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| norma |
1.622/2008 |
2008-04-16 |
Resolução |
Denomina de Gabinete Vereador "José Veloso de Mélo Néto, e dá outras providências. |
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| norma |
1.623/2008 |
2008-04-16 |
Resolução |
Denomina de Gabinete Vereador "Joca de Souza", e dá outras providências. |
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1.624/2008 |
2008-04-16 |
Resolução |
Denomina de Gabinete Vereador "Eulálio Ribeiro dos Santos", e dá outras providências. |
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| norma |
1.620/2008 |
2008-04-02 |
Resolução |
Denomina de Gabinete Vereador, e dá outras providências. |
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| norma |
1.618/2008 |
2008-02-15 |
Resolução |
Denomina de Professor Antonio Rufino Ribeiro, Gabinete de n° 10, ocupado pelo Vereador Antonio Nelson, e dá outras providências. |
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| norma |
1.619/2008 |
2008-02-15 |
Resolução |
Denomina de Vereador Arnaldo Ferreira de Souza, Gabinete de n° 09, ocupado pelo vereador Antônio Nelson, e dá outras providências. |
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| norma |
1.617/2007 |
2007-05-31 |
Resolução |
Substitui o Anexo Único da Resolução n° 1.611/2006, e dá outras providências. |
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| norma |
1.616/2007 |
2007-05-17 |
Resolução |
Fixa o valor do piso salarial e concede reajuste de vencimentos, salários e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Goiana e dá outras providências. |
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| norma |
1.614/2007 |
2007-03-16 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana, do Parlamento Jovem e dá outras providências. |
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| norma |
1.615/2007 |
2007-03-16 |
Resolução |
Altera o 2°, do Art. 61, da Resolução n° 1.566/92 (Regimento Interno), e dá outras providências. |
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| norma |
1.997/2006 |
2006-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o funcionamento do conselho municipal de educação de Goiana - PE, e dá outras providências. |
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| norma |
1.613/2006 |
2006-12-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a instalação da Câmara nos Bairros e Distritos do Município de Goiana - PE. |
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| norma |
1.612/2006 |
2006-08-04 |
Resolução |
Estabelece calendário cultural, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana - PE, e dá outras providências. |
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| norma |
1.611/2006 |
2006-06-22 |
Resolução |
Modifica os arts. 1° e 5°, da Resolução n°1.608/2004, e dá outras providências. |
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| norma |
1.976/2005 |
2005-12-28 |
Lei Ordinária |
Modifica os quantitativos de cargos efetivos e comissionados, ínsitos nos Anexos I e II, da Lei 1793/97, que reestrutura o quadro de pessoal da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana. |
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| norma |
1.956/2005 |
2005-02-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Absorção de Pessoal do Poder Legislativo, pelo Poder Executivo, por prazo determinado; Autorização para celebração de convênio entre os dois poderes, criação de cargos em extinção, de dá outras providências. |
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| norma |
1566/1992 |
1992-12-30 |
Resolução |
Reforma o Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiana e dá outras providências. |
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| norma |
1/1990 |
1990-04-02 |
Lei Orgânica Municipal |
Lei Orgânica do Município de Goiana - PE |
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| norma |
1.580/1989 |
1989-10-30 |
Lei Ordinária |
Reorganiza o Quadro de Pessoal Civil do Poder Legislativo Municipal de Goiana, cria cargos, fixa vencimentos e dá outras providências. |
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