| norma |
2.256/2014 |
2014-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção à Associação Cultural dos Caboclinhos de Goiana e Índios - ACCGI, e dá outras providências. |
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2.257/2014 |
2014-02-20 |
Lei Ordinária |
Fixa valor do piso salarial e concede reajuste de vencimentos. Salários e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências. |
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| norma |
2.258/2014 |
2014-02-20 |
Lei Ordinária |
Anula a Lei n° 2.146/2010, que institui a medalha no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Goiana, e dá outras providências. |
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2.254/2014 |
2014-01-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre um novo prazo de que trata o art. 2° da Lei n° 2.105/ 2009, e dá outras providências. |
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| norma |
2.253/2013 |
2013-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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2.251/2013 |
2013-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2014 - 2017 e dá outras providências. |
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2.252/2013 |
2013-12-20 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Goiana - PE, para o exercício financeiro de 2014. |
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| norma |
2.247/2013 |
2013-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
2.248/2013 |
2013-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Reconhecimento da Arte Evangélica como Cultura no Município de Goiana, e dá outras providências. "Semana Municipal de Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico. |
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| norma |
2.249/2013 |
2013-12-16 |
Lei Ordinária |
Institui, o Dia da Consciência Evangélica, no calendário Municipal de eventos de Goiana - PE, e dá outras providências. |
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2.250/2013 |
2013-12-16 |
Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade da participação dos alunos dos 7°, 8° e 9° ano, do ensino fundamental, e dos professores municipais de Goiana - PE, em cursos de primeiros socorros, autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, para esse fim, e dá outras providências. |
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| norma |
2.246/2013 |
2013-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para doação, ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, de uma área de terras pertencente ao Município de Goiana para a construção do Fórum de Goiana, e dá outras providências. |
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| norma |
2.245/2013 |
2013-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo a aderir ao "Programa Mais Médicos", instituído pelo Governo Federal, concede auxílios moradia e alimentação aos profissionais do programa, e dá outras providências. |
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| norma |
2.244/2013 |
2013-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias do município de Goiana manterem recipientes para coleta de medicamentos, cosméticos, insumos farmacêuticos e correlatos, deteriorados ou com prazo de validade expirado, e dá outras providências. |
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| norma |
2.243/2013 |
2013-11-21 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público, e dá outras providências. |
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| norma |
2.241/2013 |
2013-11-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
2.242/2013 |
2013-11-13 |
Lei Ordinária |
Modifica os arts. 4° e 5°, da Lei n° 2117/2009, e dá outras providências. |
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| norma |
2.239/2013 |
2013-10-10 |
Lei Ordinária |
Reajusta o vencimento, salário e proventos dos servidores efetivos, ativos, inativos e pensionistas do município de Goiana, e dá outras providências. |
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| norma |
2.237/2013 |
2013-10-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de bem do domínio público municipal, pelo Poder Executivo, para instalação de uma Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado (UPAE), no Município de Goiana, e dá outras providências. |
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| norma |
2.238/2013 |
2013-10-03 |
Lei Ordinária |
Redefine a destinação da área que constitui o núcleo industrial do município de Goiana, e dá outras providências. |
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| norma |
2.236/2013 |
2013-10-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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| norma |
2.235/2013 |
2013-09-19 |
Lei Ordinária |
Modifica os quantitativos de seus cargos efetivos e comissionados da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana - AMESG, concede reajuste salarial aos seus servidores, e dá outras providências. |
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| norma |
2.232/2013 |
2013-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção, pelos estabelecimentos municipais de saúde pública, em local visível ao público e de fácil acesso, da fixação de informações detalhadas sobre os médicos, registros profissionais, especialidades, inclusive dias e horários de atendimento, etc..., e dá outras providências. |
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| norma |
2.233/2013 |
2013-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação do cardápio a alimentação apropriada a crianças portadoras de diabetes, hipertensão arterial, doenças celíacas e intolerância a lactose, na merenda de creches e escolas municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
2.231/2013 |
2013-07-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do município e dá outras providências. |
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2.228/2013 |
2013-07-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prática de Assédio Moral na Administração Pública Municipal, define situações que o caracterizam, medidas e sanções aplicáveis ao caso, e dá outras providências. |
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| norma |
2.229/2013 |
2013-07-23 |
Lei Ordinária |
Institui, no Município de Goiana - PE, o Dia Municipal da Paz, e dá outras providências. |
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| norma |
2.230/2013 |
2013-07-23 |
Lei Ordinária |
Institui o dia 05 de Novembro como data comemorativa do profissional do SAMU, no município de Goiana, e dá outras providências. |
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| norma |
2.226/2013 |
2013-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado ao Fundo de Desenvolvimento Municipal de Goiana - PE, e dá outras providências. |
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2.227/2013 |
2013-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, para o apoio ao Ensino Profissional e Superior, e dá outras providências. |
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| norma |
2.224/2013 |
2013-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Instalação de Caixas Eletrônicos em Braille e áudio para deficientes visuais, em todas as agências bancárias do Município de Goiana, e dá outras providências. |
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| norma |
2.223/2013 |
2013-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção à Associação União dos Grupos das Quadrilhas Juninas de Goiana, e dá outras providências. |
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| norma |
2.220/2013 |
2013-06-07 |
Lei Ordinária |
Modifica o parágrafo único, do art. 2°, e o artigo 7°, caput, e revoga os 2° e 3°, do art. 3°, o art. 6°, seus respectivos 1° e 2°, e os arts. 8° e 10°, da Lei Municipal n° 2.122/2009, e dá outras providências |
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| norma |
2.221/2013 |
2013-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de lista de medicamentos de uso contínuo, distribuídos pelo município de Goiana. |
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| norma |
2.222/2013 |
2013-06-07 |
Lei Ordinária |
Estabelece o novo piso do magistério e modifica o Anexo VI e o Anexo VII, do Parágrafo Único, do art. 28, da Lei Municipal n° 2.191, de 04 de abril de 2012, reajustando os vencimentos dos professores da rede municipal de Ensino de Goiana - PE, e dá outras providências. |
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| norma |
2.209/2013 |
2013-01-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a composição dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Goiana, reajusta vencimentos, salários e proventos, e dá outras providências. |
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| norma |
2.196/2012 |
2012-06-05 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n° 1987, de 06 de outubro de 2006 - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Goiana - PE, e dá outras providências |
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| norma |
2.172/2011 |
2011-10-13 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 1° da Lei n° 2.092/2008, e dá outras providências |
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| norma |
2.126/2010 |
2010-03-23 |
Lei Ordinária |
Altera o Mapa de Zoneamento Legal, e modifica as Macrozonas MZ -1, MZ - 2 e MZ - 3, e dá outras providências. |
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| norma |
1.635/2009 |
2009-06-22 |
Resolução |
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de Goiana, e dá outras providências. |
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| norma |
1.634/2008 |
2008-09-09 |
Resolução |
Denomina a Sala da Central de Processamento de Dados (CPD) de Vereador "Laiete Gemir", do 2° andar, e dá outras providências. |
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| norma |
1.633/2008 |
2008-07-02 |
Resolução |
Denomina Gabinete de Vereador "Lourenço de Albuquerque Gadelha", Gabinete n° 06, do 2° andar, e dá outras providências. |
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| norma |
1.625/2008 |
2008-06-13 |
Resolução |
Denomina a Sala de Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Goiana de Vereador "Manoel Guedes Peixoto", e dá outras providências. |
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| norma |
1.626/2008 |
2008-06-13 |
Resolução |
Denomina a Sala da Tesouraria da Câmara Municipal de Goiana de Vereador "João Bezerra Chaves", e dá outras providências. |
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| norma |
1.627/2008 |
2008-06-13 |
Resolução |
Denomina a Sala de Setor Pessoal da Câmara Municipal de Goiana de Vereador "Eusébio Martins dos Santos", e dá outras providências. |
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1.628/2008 |
2008-06-13 |
Resolução |
Denomina o Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Goiana de Vereador 'Mario Rodrigues", e dá outras providências. |
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| norma |
1.629/2008 |
2008-06-13 |
Resolução |
Denomina a Sala de Reunião da Câmara Municipal de Goiana de Vereador 'Múcio Rabêlo", e dá outras providências. |
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1.630/2008 |
2008-06-13 |
Resolução |
Denomina o Plenário da Câmara Municipal de Goiana de Vereador 'Clovis Guimarães", e dá outras providências. |
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1.631/2008 |
2008-06-13 |
Resolução |
Denomina a Sala da Secretaria da Câmara Municipal de Goiana de Vereador "Durval Correia", e dá outras providências. |
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| norma |
1.632/2008 |
2008-06-13 |
Resolução |
Modifica a redação dos 1° e 2°, do art. 10, da Resolução n° 1.566/92 (Regimento Interno), e dá outras providências. |
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