| sessao |
56 |
2023-09-12 |
Reunião Ordinária |
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1 |
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| norma |
2619/2023 |
2023-09-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos pela passagem do Dia dos Profissionais de Educação Física, ocorrido no último dia 1º de setembro. |
1 |
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| materia |
356/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para implantação de pavimentação asfáltica na Rua da Igreja, que tem acesso pela Rodovia PE-62, na comunidade de Nova Goiana, em Goiana. |
1 |
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| materia |
358/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando construir uma Praça Municipal, na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
1 |
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| materia |
360/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando urgentes providências no sentido de desapropriar o imóvel nº 27 (Sobrado), localizado à Rua Siqueira Campos, em Goiana, onde funcionou a Amplificadora Tupã, bem como, todo o acervo da mesma. |
1 |
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| materia |
361/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado ao Prefeito do Município solicitando criar convênios com as escolinhas de futebol de Goiana, para incentivar as crianças a praticarem a modalidade, nas comunidades do Gambá, Atapuz, São Lourenço, Tejucupapo, Carne de Vaca, Ponta de Pedras, Catuama e Barra de Catuama. |
1 |
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| sessao |
55 |
2023-09-05 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
235/2023 |
2023-09-01 |
Decreto Legislativo |
Fixa A Proposta Parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o Exercício de 2024 e, dá outras Providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o atleta Nivaldo Claudino da Silva Neto, mais conhecido por Neto Aranha, profissional de Jiu-Jitsu, pelo seus feitos, grande desempenho e conquistas na modalidade, elevando o nome de Goiana ao sagrar-se campeão em diversas competições em todo o Brasil. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
340/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando providências cabíveis para construção do matadouro público, em Goiana. |
1 |
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| materia |
348/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo que a Compesa realize, com urgência, a troca do cano que faz o abastecimento d’água para a cidade, localizado no Rio Goiana, entre as comunidades do Baldo do Rio e da Impoeira, em Goiana. |
1 |
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| materia |
349/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para implantação de pavimentação asfáltica na Rua Almeida João Inácio, que tem acesso pela Rodovia PE-75, em Goiana. |
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| materia |
350/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando desapropriar um espaço próximo ao Calçadão de Ponta de Pedras, em Goiana, para construir uma praça de alimentação. |
1 |
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| materia |
351/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando desapropriar uma área visando a construção de um novo cemitério público municipal para o distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
1 |
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| materia |
352/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício solicitando ver a possibilidade de oferecer nas unidades de saúde de Goiana os seguintes serviços de grande necessidade para os munícipes: ecocardiograma e teste ergométrico. |
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| materia |
353/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício solicitando a construção de um pátio de eventos em Goiana. |
1 |
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| materia |
354/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a extensão da iluminação pública na Travessa da Rua da Matinha, na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
0 |
no document
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| materia |
355/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício solicitando as devidas providências para a entrega de títulos de posse aos moradores da comunidade de Nova Goiana, em Goiana. |
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| sessao |
54 |
2023-08-31 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Academia Aquariu’s, pela passagem dos seus 40 anos de atividades ininterruptas em Goiana. |
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| materia |
59/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao jovem Eduardo Bernardo Silva Marinho, pelos seus impressionantes feitos na Maratona de Ciclismo, em Goiana. |
1 |
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| materia |
331/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a implantação de aulas de artes marciais nas escolas municipais, em Goiana. |
1 |
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| materia |
338/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando instalar lâmpadas de Led, no Loteamento São Pedro e no Loteamento Bela Vista, localizados no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
341/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo o envio de Projeto de Lei a este Poder Legislativo Municipal, versando sobre o perdão de multas e juros, em 100%, dos contribuintes inadimplentes de IPTU e Alvará de Funcionamento, assim como, 40% de desconto no valor do pagamento à vista, e 30% no parcelamento em até 12 meses, em Goiana. |
1 |
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| materia |
342/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido de implantação de pavimentação asfáltica na Rua do Arame, que tem acesso pela Rodovia PE-75, em Goiana. |
1 |
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| materia |
343/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de pavimentação em asfalto na Rua Djalma Raposo, situada na Cidade Nova, no centro de Goiana. |
1 |
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| materia |
344/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido de implantação de um Centro Especializado no tratamento e reabilitação de pacientes com doenças, como Lupus, Alzheimer, Leucemia, Fibromialgia e dores de cabeça agudas ou crônicas, visando a melhoria de vida dos portadores destas enfermidades, em Goiana. |
1 |
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| materia |
345/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a construção de um abrigo de passageiros, na entrada do Frazão, na Rodovia Osvaldo Rabelo Filho, próximo à casa do Sr. Fabú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
1 |
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| materia |
346/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando proceder, junto à Gerência Regional dos Correios, a efetivação de convênio para reimplantação de Agência Comunitária dos Correios, no povoado de São Lourenço, em Goiana. |
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no document
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| materia |
347/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indica a Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pavimentar, a Rua do Sol na comunidade do Gambá, em Goiana. |
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| sessao |
53 |
2023-08-29 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Bruno de Moraes Lisboa e dá outras providências. |
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| materia |
55/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja solicitada ao Prefeito de Goiana informação, de forma detalhada, sobre todas as desapropriações realizadas pelo Município, desde o início do Exercício de 2021, até a presente data. |
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| materia |
60/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o professor Claudionor Bertoldo Braga, conhecido por Nonô, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desporto goianense, em especial nas modalidades de futsal e futebol, como atleta e treinador de escolinha, além de grande trabalho e dedicação à ação social, em Goiana. |
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| materia |
326/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, ratificando pedido para que avalie a possibilidade, junto à Secretaria de Saúde, de promover a extensão do horário de atendimento, nos dias de semana, de segunda a sexta-feira, das 17h até às 21h, e a implantação de plantões médicos nos finais de semana, aos sábados e domingos, na Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade de Atapuz, em Goiana. |
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| materia |
327/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, com sugestão para a celebração do Dia da Mulher Goianense, que teve Projeto de Lei promulgado neste ano de 2023, em Goiana. |
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| materia |
329/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento no Beco do Clube “Cheguei Tarde”, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
334/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido de reforma, com paisagismo, no trevo que liga Goiana à comunidade de Flexeiras, no sentido para a cidade do Condado. |
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| materia |
335/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo a disponibilização de profissionais de saúde, para atuarem duas vezes por semana, nas creches municipais, com atendimento para cuidados básicos, tais como: acompanhamento de cartão de vacina, verificação da saúde bucal, administração de medicamentos, entre outros; com as crianças matriculadas nas referidas creches, em Goiana. |
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| materia |
336/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para firmar parceria com o Sesc Ler Goiana, visando realizar aulas de natação com os alunos da rede municipal (Ensino Fundamental I e II), em Goiana. |
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| materia |
337/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando construir uma Praça Municipal, na comunidade das Malvinas, localizada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
339/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de galerias, começando na Vila Teimosa, até à Rodovia PE-49, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| sessao |
52 |
2023-08-24 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
2618/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o professor Ricardo Jorge, pela brilhante defesa do Panegírico em honra do Dr. José Correia Picanço (1º Barão de Goyanna e Patriarca da Medicina Brasileira), referente à Cadeira nº 5, na Academia de Artes e Letras de Goiana. |
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| materia |
316/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo o envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa para implantar um programa de destinação de bolsas de estudos de cursos profissionalizantes, para os jovens do Município, objetivando orientar e treinar para o mercado de trabalho, a fim de fomentar o desenvolvimento profissional desses jovens, em Goiana. |
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| materia |
322/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando, com urgente providência, a aquisição de um sino para a Igreja de Nossa Senhora do Carmo de Goiana, cujas razões encontram-se expostas na supracitada Indicação. |
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