| norma |
230/2023 |
2023-08-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu ao Sr. Marcos Paulo Aurélio dos Santos, e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
231/2023 |
2023-08-04 |
Decreto Legislativo |
Confere Título de Cidadão Benemérito a Sra. Marinalva Andrade de Mendonça, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
232/2023 |
2023-08-04 |
Decreto Legislativo |
Confere Título de Cidadão Benemérito ao Dr. Marcos Antonio Cabral Maggi, e dá outras providências. |
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| norma |
2614/2023 |
2023-08-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE TEJUCUPAPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
46 |
2023-08-03 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
49/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja enviado Ofício à Governadora do Estado de Pernambuco, Dra. Raquel Lyra, e à Secretária Estadual de Educação, Sra. Ivaneide Dantas, solicitando a implantação de uma Escola de Ensino Médio no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
292/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando o término do calçamento na Rua da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
299/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto no Loteamento Carvalho Feitosa, no centro de Goiana. |
1 |
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| materia |
300/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício, propondo a implantação de calçamento e saneamento básico, na Rua Adilson Tavares, na comunidade de Atapuz, em Goiana. |
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| materia |
301/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido para implantação de calçamento, com drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua São Gonçalo, no Engenho Ubú, em Goiana. |
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| materia |
302/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para implantar pavimentação asfáltica na Rua Professor Mário Rodrigues do Nascimento, que tem acesso pela Rodovia PE-75, em Goiana. |
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| materia |
303/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido pra implantar ciclovias e ciclofaixas da praia de Ponta de Pedras até à praia da Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
304/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para trocar por lâmpadas de Led toda a iluminação da Rua das Quintas, em Goiana. |
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| sessao |
45 |
2023-08-01 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-07-31 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o § 1º, do Art. 137-A, da Lei Orgânica do Município de Goiana-PE, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu ao Senhor Marcos Paulo Aurélio dos Santos e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Goianense ao Dr. Marco Antonio Cabral Maggi e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre denominações de vias públicas no distrito de Tejucupapo, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha José Pinto de Abreu à Senhora Marinalva Andrade de Mendonça e dá outras providências. |
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| materia |
34/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispões sobre a alteração do art. 4º, caput, e seu § 1º, da Lei Municipal nº 1.997/2006. |
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| materia |
293/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando o pedido para implantação de calçamento na Rua do Campo, na comunidade de Atapuz, em Goiana. |
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| materia |
294/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando implantar pavimentação em asfalto na Rua Raul Seixas, na comunidade de Nova Goiana. |
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| materia |
295/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a construção de 02 diques de contenção, um nas imediações do Bar da Balsa e outro nas proximidades das caiçaras dos pescadores, na orla da praia de Carne de Vaca, em Goiana. |
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| materia |
297/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para implementar a reforma dos canteiros e a consequente revitalização da Rua da Conceição, no centro de Goiana. |
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| norma |
227/2023 |
2023-07-18 |
Decreto Legislativo |
Confere Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Luís Antonio Marinho Ferreira, e dá outras providências. |
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| norma |
228/2023 |
2023-07-18 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Jones Carlos de Albuquerque Ferreira, e dá outras providências. |
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| norma |
229/2023 |
2023-07-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu ao Sr. Gilvan Menezes, e dá outras providencias. |
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| norma |
2611/2023 |
2023-07-18 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n.º 2.378/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, no transporte escolar, a estudantes universitários, e dá outras providências.” |
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| norma |
2612/2023 |
2023-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Suplementar, no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. |
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| norma |
2613/2023 |
2023-07-18 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
46/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja enviado Expediente à Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, e à Secretária Estadual de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia Cunha, solicitando que sejam envidados esforços para que seja instalada com a brevidade possível a Delegacia de Polícia do distrito de Ponta de Pedras, visando oferecer maior segurança à população do referido distrito, em Goiana. |
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| materia |
278/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento com saneamento básico na Rua dos Melões, tendo como ponto de referência a casa do Sr. Roberto de Mô, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
281/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido para construção de um parque ou complexo recreativo e esportivo municipal, contendo quadra esportiva, campo de futebol, ciclovia, pista de caminhada, academia de ginástica ao ar livre e área verde, e que o referido espaço seja denominado Osvaldo Rabelo Filho, numa área na comunidade de Flexeiras ou em um outro local adequado, em Goiana. |
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| materia |
282/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a instalação de equipamentos de energia fotovoltaica nos prédios públicos municipais de Goiana. |
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| materia |
285/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a criação, no âmbito da cidade de Goiana, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM. |
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| materia |
286/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para construção de poço artesiano, quadra esportiva e três salas, bem como a retomada do Programa EJA, na Escola Municipal Professora Zilma Gemir Baracho, em Goiana. |
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| materia |
287/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de pavimentação em asfalto na Rua Clementino Coelho, antiga Rua das Três Viúvas, situada no centro de Goiana. |
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288/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo a reforma e revitalização da Praça Rio Branco (antigamente conhecida como “Praça da Lavanderia”), localizada na entrada da comunidade do Baldo do Rio, próximo à Ponte Sérgio Loreto, em Goiana. |
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289/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando o término do calçamento na Rua Pedra do Carneiro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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290/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando construir uma praça pública no pátio da Igreja de Nossa Senhora do Ó, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
291/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando o pedido de reforma da praça principal da comunidade de São Lourenço, em Goiana. |
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| sessao |
44 |
2023-07-17 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
20/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Senhor Luiz Antonio Marinho Ferreira e dá outras providências. |
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| materia |
29/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. |
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| materia |
31/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera dispositivos da Lei nº 2.378/2019, que dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro no transporte escolar à estudantes universitários e dá outras providências. |
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| materia |
41/2022 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei da Câmara |
Denomina logradouro público (Rua Amara Rodrigues de França – Dona Amara), na localidade de Carne de Vaca, e dá outras providências. |
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| materia |
273/2023 |
2023-07-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para implantação de iluminação pública em toda a extensão da Rodovia Osvaldo Rabêlo Filho (antiga Estrada do Cajueiro), em Goiana. |
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| materia |
276/2023 |
2023-07-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento e drenagem na Rua Osvaldo Rabelo, situada na comunidade de Bela Vista II, em Goiana. |
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| materia |
277/2023 |
2023-07-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para implantar pavimentação no Loteamento Sítio, localizado no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
279/2023 |
2023-07-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para a construção de uma creche escola na comunidade de São Lourenço, em Goiana. |
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