| materia |
280/2023 |
2023-07-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a implantação de Escolas em Tempo Integral, em Goiana. |
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| materia |
283/2023 |
2023-07-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando, em caráter de urgência, a construção de muro de arrimo e o reordenamento do canal Maceió, o mesmo que corta a comunidade de Carne de Vaca, visando solucionar os problemas ocasionados pela erosão e pelas condições inadequadas do referido canal, em Goiana. |
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| materia |
284/2023 |
2023-07-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a instalação de lâmpadas de Led no Loteamento Expedicionário Henrique Fenelon, em Goiana. |
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| norma |
2610/2023 |
2023-07-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| sessao |
43 |
2023-07-13 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
2608/2023 |
2023-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Goiana e fixa alíquota suplementar para o equacionamento do déficit atuarial, conforme avaliação atuarial anual e as determinações dos artigos 13, 14, “X” e 15 da Lei Municipal nº 2.514/2022, e dá outras providências |
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| norma |
2609/2023 |
2023-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição salarial e dos proventos dos servidores efetivos, ativos e inativos, e dos professores e contratados, temporariamente, da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana Dr. Clóvis Fontenelle Guimarães – AMESG –, e dá outras providências. |
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| sessao |
42 |
2023-07-11 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
16/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Senhor Jones Carlos de Albuquerque Ferreira e dá outras providências. |
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| materia |
18/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha José Pinto de Abreu ao Senhor Gilvan Menezes e dá outras providências. |
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| materia |
258/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para reformar a Escola Municipal Dr. Luduvico Correa, localizada na Estrada de Cima, em Goiana. |
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| materia |
260/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de Posto Médico na Usina Maravilhas, em Goiana. |
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| materia |
267/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para a instalação de lixeiras na Praça José Nascimento de Barros, localizada na Av. Nunes Machado, junto ao edifício do Ministério Público, no centro de Goiana. |
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| materia |
269/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando, em caráter de urgência, a implantação de ecoestações em Goiana. |
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| materia |
270/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando pavimentar as ruas do Loteamento José Albino Pimentel (nas proximidades por trás da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar) e a Travessa do Matadouro (nas proximidades da Rádio Goiana FM), em Goiana. |
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| materia |
271/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a implantação do Programa Bolsa Escola Municipal, em Goiana. |
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| materia |
272/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a reabertura do Memorial da Prefeitura Municipal de Goiana (Memorial Dilermando de Barros Carvalho), criada pela Lei Municipal nº 1.920/2003. |
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| materia |
274/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo a implantação de uma lombada em frente ao Goyanna Hotel, na Rua do Bom Jesus, em Goiana. |
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| materia |
253/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando construir uma Escola Municipal nas praias de Catuama e Barra de Catuama, em Goiana. |
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| sessao |
41 |
2023-07-06 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
30/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 2.454/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2023 |
2023-07-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o Grupo de Artesãs Quilombolas de São Lourenço, pela sua participação e representação maravilhosa na renomada São Paulo Fashion Week, o maior evento de moda do Brasil, ocorrido nos dias 25 a 28 de maio de 2023, na cidade de São Paulo-SP. |
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| materia |
43/2023 |
2023-07-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Secretária de Turismo e Desenvolvimento Cultural de Goiana, Sra. Luciana Petribú, e ao Diretor de Cultura, Sr. Italo Coco, bem como a toda a equipe da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural de Goiana, pela realização das festividades alusivas ao São João e ao São Pedro de Goiana e pelo fortalecimento e valorização do tecido cultural e artístico municipal. |
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| materia |
219/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a instalação de um Centro Oftalmológico, em Goiana. |
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| materia |
251/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a construção de poço artesiano e canalização da água no Engenho Ubú, em Goiana. |
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| materia |
254/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um Posto Âncora vinculado à UBS da comunidade do Sítio Alecrim, em Goiana, ação que faz parte da política de descentralização dos serviços de saúde. |
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| materia |
255/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um Posto Âncora vinculado à UBS da comunidade de Meia Légua, no distrito de Tejucupapo, em Goiana, ação que faz parte da política de descentralização dos serviços de saúde. |
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| materia |
257/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando, em caráter de urgência, providenciar banheiros nos ônibus que são destinados ao Tratamento Fora do Domicílio, em Goiana. |
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| materia |
261/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para a implantação de pavimentação em asfalto na Rua Clóvis Fontenelle Guimarães (antiga Travessa da Conceição), situada no centro de Goiana. |
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| materia |
263/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de quiosques, na área do entorno do Farol de Ponta de Pedras, em Goiana, destinados à alimentação, artesanato e diversão. |
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| materia |
264/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a retomada do Projeto “A Rua é Nossa”, em Goiana. |
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| materia |
266/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a reforma do Estádio Municipal Agamenon Magalhães, em Goiana. |
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| materia |
268/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo a desobstrução da galeria localizada em frente à Igreja “O Brasil para Cristo”, na Rua do Bom Jesus, em Goiana. |
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| norma |
226/2023 |
2023-07-05 |
Decreto Legislativo |
Confere Título de Cidadão Benemérito a Sra. Ana Claudia Albuquerque de Araújo, e dá outras providências. |
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| norma |
2607/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
“Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Praia de Pontas de Pedra e dá outras providências”. |
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| materia |
19/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Goiana e fixa alíquota suplementar para o equacionamento do déficit atuarial, conforme avaliação atuarial anual e as determinações dos artigos 13, 14, “x”, e 15, da Lei Municipal nº 2.514/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a reposição salarial e dos proventos dos servidores efetivos, ativos e inativos, e dos professores e contratados, temporariamente, da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana Dr. Clóvis Fontenelle Guimarães AMESG -, e dá outras providências. |
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| materia |
236/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para reformar a Escola Municipal Iracema Nogueira Rabelo, na Vila Mutirão, em Goiana. |
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| materia |
245/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a revitalização da área onde está localizado o “Obelisco”, na beira-mar do Loteamento Nossa Senhora da Conceição, conhecido como “Sítio”, na praia de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
247/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para implantação de pavimentação da artéria compreendida entre a rua de acesso à UPA Deputado Osvaldo Rabelo e a Rua Historiador Antonio Corrêa de Oliveira Andrade Filho, situada no Loteamento Boa Vista, em Goiana. |
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| materia |
248/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando incluir o distrito de Ponta de Pedras, bem como as localidades vizinhas, no Programa da Vaca Mecânica, em Goiana. |
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| materia |
249/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um semáforo na Rodovia PE-62, no cruzamento da comunidade da Nova Goiana para a comunidade da Bela Vista, e no cruzamento da artéria conhecida como “Faixa do Gás” para a Nova Goiana, em Goiana. |
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250/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, por meio da Secretaria de Educação e Inovação, solicitando destinar aos profissionais da Educação, em Goiana, 60% dos precatórios do Fundef. |
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256/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de construção de uma Garagem Municipal para abrigar as máquinas e a frota de veículos da Prefeitura de Goiana. |
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259/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a continuidade da instalação de lâmpadas de LED na Rua do Bom Jesus, em Goiana, visto que o processo encontra-se inacabado. |
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| materia |
262/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de uma lombada, em frente à casa da Sra. Valdete Enfermeira, na Rua do Bom Jesus, em Goiana. |
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| materia |
265/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a construção de uma quadra poliesportiva na praia de Carne de Vaca, em Goiana. |
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| sessao |
40 |
2023-07-04 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Goianense à Sra. Ana Cláudia Albuquerque de Araújo e dá outras providências. |
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