| materia |
40/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja enviado Ofício à Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, para que, por meio da Secretaria de Defesa Social, seja ampliado o horário de atendimento da Delegacia da Mulher, em Goiana. |
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| materia |
228/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de uma lombada para redução de velocidade, ao lado da Igreja Batista Missionária, no Loteamento Boa Vista, em Goiana. |
1 |
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| materia |
231/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento com saneamento básico na Rua do Cemitério, tendo como ponto de referência a casa do Sr. Zé Kibon, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
232/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a confecção e instalação de placas de sinalização que demarquem a entrada da comunidade de Alecrim, em Goiana. |
1 |
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| materia |
235/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a troca das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de Led, nas seguintes localidades: Loteamento Arizona, Sítio Sarapió, Rua do Céu, Bica do Araçá, Meia Légua e Caixa D’Água, todas no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
241/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto do início da Praça Frei Caneca (onde se localiza a Igreja do Carmo e a Escola Dr. Manoel Borba) até ao final da Rua da Ponte, em Goiana. |
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| materia |
242/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de uma escola técnica para o distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
1 |
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| materia |
243/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana solicitando o pagamento e o gozo de férias dos servidores contratados pelo Município. |
1 |
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| materia |
244/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a construção de uma Creche Tipo B (para atendimento de até 240 crianças em dois turnos), na comunidade da Bela Vista II, em Goiana. |
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| norma |
2606/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências. |
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| sessao |
39 |
2023-06-27 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
2604/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho pelo Exercício de Atividades de Planejamento, Orçamento e Tesouraria - GPLAN -, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2605/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
Institui, a inclusão no Calendário Cultural Oficial de Eventos do Município de Goiana/PE, a festividade do Forró da Vila Castelo Branco. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o Colégio Santa Emília, situado na Rua da Soledade, na pessoa da diretora, Sra. Jeane Severino, pelos relevantes trabalhos prestados à Educação, em Goiana, e pela notória participação, trazendo o título de campeão nos Jogos Escolares Regionais, realizados em Goiana, nas modalidades de handebol mirim masculino e feminino. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para a Escola Estadual Benigno Araújo, situada na Rua Djalma Raposo, na pessoa da diretora, Sra. Andrea Paula, pelos relevantes trabalhos prestados à Educação, em Goiana, e pela notória participação, trazendo o título de campeão nos Jogos Escolares Regionais, realizados em Goiana, na modalidade de futsal infantil masculino. |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao artesão Edvaldo Manoel Nunes, em reconhecimento ao grande trabalho e dedicação ao artesanato goianense e colaboração com a arte, levando às marisqueiras dos distritos o conhecimento dando aulas da Arte do Barro, em Goiana. |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos, pela conquista do 2º lugar, à Escola Santa Helena, no futsal pré-mirim masculino; à Escola Sesc, no voleibol mirim feminino; e à Escola Municipal Lourenço Gadelha, no futebol mirim masculino, nos Jogos Escolares Regionais de Pernambuco, que tiveram as finais disputadas no dia 19 de maio do corrente, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos pela conquista do 3º lugar, à Escola Capela São Sebastião, no futsal pré-mirim feminino; à Escola Sesc, no voleibol mirim feminino; à Escola Santa Emília de Rodat, no futsal mirim masculino; e à Escola Augusto Gondim, no futebol infantil masculino, nos Jogos Escolares Regionais de Pernambuco, que tiveram as finais disputadas no dia 19 de maio do corrente, nesta cidade. |
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| materia |
224/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a construção de uma escola de grande porte para a comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
0 |
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| materia |
226/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando desapropriar uma área para manutenção de embarcações, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
233/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando unificar o percentual de risco de vida, a 40% (quarenta por cento), na Guarda Municipal, em Goiana. |
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| materia |
234/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido de realização dos serviços de pavimentação nas vias de acesso da comunidade da Bica do Araçá, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
237/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município para que este, por meio da Secretaria competente, solicite, junto à Anatel, a implantação de um Canal de Atendimento na Guarda Municipal, para a população, por telefone, através do número 153, em Goiana. |
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| materia |
240/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando desapropriar terreno e construir um novo cemitério, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana. |
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| sessao |
38 |
2023-06-22 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho pelo Exercício de Atividades de Planejamento, Orçamento e Tesouraria - GPLAN, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
39/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja Oficiado ao Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Saúde, solicitando a descentralização do atendimento hematológico do Hemope, com a implantação de um Centro de Coleta, em Goiana. |
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| materia |
197/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para reformar a Escola Municipal Dr. Benigno Araújo, na Vila Castelo Branco, em Goiana. |
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| materia |
215/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a reabertura da Casa das Heroínas, no distrito de Tejucupapo, em Goiana, criada pela Lei Municipal nº 1.941/2004. |
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| materia |
216/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a criação de Programa de Hortas Comunitárias e Familiares, em Goiana. |
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| materia |
217/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento com saneamento básico na Rua da Associação, localizada no Loteamento Osvaldo Rabelo, em Goiana. |
1 |
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| materia |
218/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando analisar a possibilidade, nas reformas das escolas de Goiana, de convidar os pais dos alunos, desde que capacitados, para realizarem as obras. |
1 |
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| materia |
220/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando implantar vagas de estacionamento nas principais ruas de Goiana, escolas, bancos, supermercados e departamentos públicos, destinadas aos portadores de TEA – Transtorno do Espectro Autista. |
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| materia |
223/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a implantação de canaletas de concreto para escoamento das águas pluviais nas barreiras e encostas da comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
225/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto na Estrada Velha do Condado, localizada na comunidade da Macaibeira, em Goiana. |
0 |
no document
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| materia |
227/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento com saneamento básico na Rua da Picuta, tendo como ponto de referência a casa do Sr. Roberto do Brega, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
229/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a implantação de calçamento na 5ª Travessa da Avenida Cana Brava, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana. |
1 |
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| materia |
230/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um semáforo na interseção entre a Rua Fundo da Mala, Rua do Cemitério, Av. Desembargador Edmundo Jordão e a Rua José Maria de Albuquerque Melo, em Goiana. |
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| sessao |
37 |
2023-06-20 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
225/2023 |
2023-06-16 |
Decreto Legislativo |
Confere Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Daniel Pires Coelho, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2602/2023 |
2023-06-16 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 2.495/2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| norma |
2603/2023 |
2023-06-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo extrajudicial, abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui, a inclusão no Calendário Cultural Oficial de Eventos do Município de Goiana/PE, a Festividade do Forró da Vila Castelo Branco. |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei da Câmara |
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Praia de Pontas de Pedras, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos aos policiais integrantes da Polícia Civil de Pernambuco, pelo efetivo trabalho e desempenho das atividades de polícia repressiva e no combate à criminalidade, promovidos na Delegacia de Polícia Civil, da 44ª Circunscrição, em Goiana, no período 2020/2022. |
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| materia |
199/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a pavimentação em asfalto na localidade denominada de Pantanal, nos trechos que compreendem a esquina da antiga “oficina de Biu Gordo” até ao antigo “prédio de Zé da Laje”, bem como a esquina de “Chico da Labodeguita” até à Escolinha Pássaro Livre, no Loteamento José Albino Pimentel, em Goiana. |
1 |
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| materia |
207/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para a construção de uma quadra poliesportiva num terreno pertencente à Prefeitura de Goiana, localizado na Quadra G-5, implantando ainda uma Academia da Saúde, visando atender às crianças, adolescentes e jovens residentes no Loteamento Nossa Senhora da Conceição (conhecido como Sítio) e na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
1 |
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| materia |
208/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando construir uma Praça em frente à UPA Santo Amaro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
213/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de casas populares para pessoas de baixa renda nas comunidades de Tejucupapo, São Lourenço e Carne de Vaca, em Goiana. |
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| materia |
222/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a reabertura da Escola de Governo da Prefeitura Municipal de Goiana, criada pela Lei nº 1.896/2001 e alterada pela Lei nº 1.901/2002. |
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