| norma |
2595/2023 |
2023-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o aumento do vencimento básico da Guarda Civil Municipal, dos Servidores Inativos, Pensionistas e dos Contratados Temporariamente do Município de Goiana/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadania Goianense à Maria da Penha Pereira de Albuquerque e da outras providencias. |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos da administração direta do poder executivo do município de Goiana, revoga a Lei 2.190/2012 e dá outras providências''. |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o aumento do vencimento básico da Guarda Civil Municipal, dos servidores inativos e dos contratados temporariamente do município de Goiana-PE, e dá outras providências. |
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153/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a disponibilização de um grupo de forró pé de serra para se apresentar nas comunidades da Impoeira, Vila Operária e Curtume de Cima, nos festejos de São João, em Goiana. |
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165/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando, por meio da Secretaria de Saúde, disponibilizar uma ambulância para atender aos pacientes que residem na comunidade de Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
168/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um Posto Âncora no Barro Vermelho, vinculado à UBS Barro Vermelho, em Goiana. |
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180/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando a desapropriação e doação de terrenos para pessoas que não tenham casa própria, em Goiana. |
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182/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de asfalto nas principais ruas do povoado de São Lourenço, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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188/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a revitalização do canal do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| norma |
2596/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público, e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2023-05-30 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
221/2023 |
2023-05-29 |
Decreto Legislativo |
Confere Título de Cidadão Benemérito a Sra. Eunice Fernandes de Oliveira , e dá outras providências. |
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| norma |
2592/2023 |
2023-05-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências |
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| norma |
2593/2023 |
2023-05-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja encaminhado Ofício solicitando à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e ao secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Sr. Celso Agra, a implantação de uma rede de abastecimento d’água na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
164/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para que veja a possibilidade, junto à Secretaria de Saúde, de implantar uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na comunidade de Ibeapicú, distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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174/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento com saneamento básico na 1ª Travessa do Cemitério, tendo como ponto de referência a moradia do Sr. Biá do Picolé, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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178/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a construção de um Hospital Público para atender aos distritos de Tejucupapo e Ponta de Pedras, em Goiana. |
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179/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando viabilizar uma ambulância para a comunidade de Carrapicho, em Goiana. |
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184/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de lâmpadas LED na Rodovia PE-75, no trecho compreendido entre o posto de combustível Maria de Lourdes II (Posto Shell) e a Faculdade de Medicina Tiradentes, no Loteamento Novo Horizonte, na comunidade da Boa Vista, em Goiana. |
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| materia |
186/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando pavimentar o Loteamento Jardim Eldorado, na comunidade do Gambá, em Goiana. |
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| materia |
187/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento com drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua da Massangana, e na travessa da referida rua, em Goiana. |
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| sessao |
30 |
2023-05-25 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Goianense à Missionária Eunice Fernandes de Oliveira e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana a Flávia Marcy da Silva Gadêlha e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre denominação de logradouro público (Rua Luiz Gomes Correia de Arruda), e dá outras providências. |
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| materia |
152/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a disponibilização de um grupo de forró pé de serra para se apresentar na comunidade do Bom Tempo, nos festejos de São João, em Goiana. |
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| materia |
169/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido de revitalização (com instalação de academia ao ar livre) da Praça da Vila Mutirão, em Goiana. |
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| materia |
170/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido para construir o muro do cemitério do Engenho Ubú, em Goiana. |
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171/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício solicitando a construção de casas populares para as comunidades de Ponta de Pedras, Cocota, Malvinas e Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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172/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a pavimentação na 4ª Travessa da Rua Manoel Carlos de Mendonça, em Goiana. |
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| materia |
173/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a urgente implantação de um Centro Médico Nefro de Hemodiálise, destinado especificamente para o tratamento da Nefrite, em Goiana. |
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| materia |
175/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei visando implementar o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, e a Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022, sendo adequado à Lei Orçamentária Anual (LOA), com abertura de créditos suplementares, tendo em vista os recursos recebidos do Governo Federal de acordo com Portaria do Ministério da Saúde e a Emenda Constitucional nº 127, inc , de 22 de dezembro de 2022, para efetuar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem em Goiana, inclusive que o salário de todos os profissionais de nível superior e nível médio sejam equiparados ao referido piso. |
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| materia |
176/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório, solicitando a inclusão na programação dos festejos Juninos 2023 a Festa de São João Batista na Comunidade do Engenho Diamante, em Goiana. |
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| sessao |
29 |
2023-05-23 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lenírio Rordrigues Jordão, popularmente conhecido como Bezinho, ocorrido no dia 17 de maio de 2023, no Hospital Belarmino Correia, em Goiana-PE. |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja Oficiado ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Eduardo Batista, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para realização de uma Audiência Pública, para uma ampla discussão sobre a situação atual da segurança no trânsito de Goiana-PE. |
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| materia |
160/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando instalar uma Academia da Saúde na praia de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
161/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando reabrir a Biblioteca Pública Municipal, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
162/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento com saneamento básico, na Rua do Sapoti, na comunidade do Gambá, em Goiana. |
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163/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de gradil de proteção na recém inaugurada Praça João Carlos de Mendonça, popularmente conhecida como Praça da Soledade, localizada na Rua da Soledade, no centro de Goiana. |
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| materia |
166/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando, por meio das secretarias de Educação, Saúde e Agricultura e Meio Ambiente, que seja lançada nas escolas municipais de Goiana campanha de conscientização de combate às zoonoses. |
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| materia |
167/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando construir uma praça com equipamentos de recreação infantil e uma Academia da Saúde no terreno localizado por trás do supermercado Novo Atacarejo, no Loteamento José Albino Pimentel (em frente ao antigo Motel Castelon), em Goiana. |
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| sessao |
28 |
2023-05-18 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
2591/2023 |
2023-05-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, OS CONGRESSOS DE JOVENS, DE ADOLESCENTES E DE MULHERES DA ASSEMBLEIA DE DEUS – IEADPE. |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a instalação de portal de detector de metal, em cada Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) de Goiana, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado Ofício ao Governo do Estado, representado pela governadora Raquel Lyra, solicitando a inclusão de cursos voltados para os polos automobilístico, vidreiro e farmacoquímico nas unidades das escolas técnicas de Goiana e região. |
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