| norma |
218/2023 |
2023-05-02 |
Decreto Legislativo |
Confere Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Leonardo Ferreira Bezerra, e dá outras providências. |
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23 |
2023-05-02 |
Reunião Ordinária |
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9/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos ao Conselheiro Tutelar Izacio Pereira da Silva pelo brilhante trabalho à frente deste serviço. |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei da Câmara |
Altera o inciso IV e renumera os parágrafos do Art. 17 e altera o § 4º do Art. 31 da Lei nº 2.583/2023 e dá outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o inciso VI do artigo 17 e o artigo 22 da Lei 2.583/2023, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos ao Jornal Folha de Pernambuco pelos seus 25 anos de fundação, celebrados neste ano, e pelos relevantes trabalhos prestados, levando informação em várias plataformas digitais e mantendo o tradicional formato impresso. |
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25/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, depois do ouvido o plenário em sua forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, através do Ministério da Educação, pelo Excelentíssimo Ministro Dr. Camilo Santana, no sentido que seja implantado um campus do IFPE, neste município. |
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124/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a pavimentação asfáltica e drenagem da Primeira Travessa Manoel Carlos de Mendonça, em Goiana. |
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125/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de iluminação no campo de futebol do Trincheiras, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
126/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao prefeito do Município solicitando a implantação de lâmpadas de Led na comunidade Rua do Sindicato, localizada por trás do posto de combustíveis Albuquerque Pneus, em Goiana. |
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127/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a instalação de uma Academia da Saúde na Praça localizada defronte à Igreja de Nossa Senhora do Rosário, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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129/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando viabilizar uma ambulância para atender aos moradores da comunidade da Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| norma |
2586/2023 |
2023-04-27 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso IV do art.17, renumera os parágrafos deste e modifica o § 4°, do art.31, todos da Lei 2.583/2023, e dá outras providências |
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2587/2023 |
2023-04-27 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui, no Calendário Oficial, o “Dia da Mulher Goianense” a ser celebrado, anualmente, no dia 24 de abril, no Município de Goiana-PE, e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2023-04-27 |
Reunião Ordinária |
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4/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga Título de Cidadão Honorário de Goiana ao Sr. Daniel Luiz Guerra Costa e dá outras providências. |
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7/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a autorização para doação com encargo, de bem imóvel do domínio público municipal, consistente em área localizada no distrito industrial de Goiana, e dá outras providências. |
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8/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Goianense ao Empresário Leonardo Ferreira Bezerra e dá outras providências. |
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12/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui e inclui, no Calendário Oficial, o "Dia da Mulher Goianense, a ser celebrado, anualmente, no dia 24 de abril, no Município de Goiana-PE e dá outras providências. |
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105/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a realização dos serviços de limpeza e reparo dos bueiros e das galerias de águas pluviais em toda a cidade de Goiana. |
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114/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a construção da “Praça do Pneu”, bem como a instalação de lâmpadas de Led, neste logradouro localizado na área do “Sítio”, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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117/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando o pedido de implantação de calçamento na localidade do Sítio Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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118/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a criação da Patrulha Escolar em todo o território de Goiana. |
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119/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando executar os serviços de pavimentação da Rua Coqueiral, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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121/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a desapropriação do terreno do campo de futebol da comunidade de Atapuz, em Goiana. |
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123/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido de substituição das lâmpadas antigas de vapor por lâmpadas de Led, no Engenho Ubú, em Goiana. |
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21 |
2023-04-25 |
Reunião Ordinária |
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43/2022 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 2.556/2022, que “Dispõe sobre o Programa de Combate à Poluição nas Praias do Município de Goiana e dá outras providências”. |
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| materia |
94/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, pedido para implantação de ciclovia no trajeto compreendido da Avenida Nunes Machado até o trevo de acesso à Rodovia PE-62, em Goiana. |
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101/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao prefeito do Município solicitando a construção de um cenário fixo para a apresentação do Teatro das Heroínas de Tejucupapo, em Goiana. |
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111/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a reforma da Praça Ricardo Essinger, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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113/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a reforma da Praça dos Golfinhos, localizada no centro do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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115/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento, com drenagem para escoamento das águas pluviais, na via de entrada da comunidade das Malvinas (em frente à nova praça de eventos), se estendendo até ao armazém de construção Casa Pessoa, no Loteamento Gulandim, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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120/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a pavimentação em asfalto na Rua Eulálio Ribeiro (Baldo do Rio), em Goiana. |
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122/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a inclusão da comunidade de Ibeapicú, distrito de Tejucupapo, no Programa Vaca Mecânica, em Goiana. |
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| norma |
26/2023 |
2023-04-20 |
Lei Complementar |
ALTERA O ART.105, DA LEI COMPLEMENTAR N° 018/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20 |
2023-04-20 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
2585/2023 |
2023-04-19 |
Lei Ordinária |
Institui a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, com estampido, em todo o Município de Goiana, e dá outras providências. |
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20/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja Oficiado à governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, solicitando a implantação de uma extensão do Campus da UPE (Universidade de Pernambuco), em Goiana. |
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93/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, pedido para incluir atendimento de médico psiquiatra pediátrico na Policlínica Nossa Senhora da Vitória, em Goiana. |
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102/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a desapropriação e a consequente concessão de títulos de posse para os moradores da ocupação do Loteamento Sindicato, em Goiana. |
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109/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido de implantação de calçamento, com drenagem para as águas pluviais, na Travessa Faixa do Gás, na comunidade de Bela Vista (próximo ao Clone Motel), em Goiana. |
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110/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de postes com luminárias na Rua da Praia, localizada na comunidade de São Lourenço, em Goiana. |
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| materia |
112/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando construir uma Praça Municipal, na comunidade de Catuama, em Goiana. |
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116/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a revitalização da Praça do Cajá, bem como a instalação de lâmpadas de Led, neste logradouro que fica na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| sessao |
19 |
2023-04-18 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Art. 105, da Lei Complementar nº 018/2009, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a obrigatoriedade, na rede pública e de educação do município, da realização de exames, avaliação, identificação e rastreamento para diagnóstico precoce do Autismo, no município de Goiana, e dá outras providências. |
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12/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos para o Sr. Aguinaldo Fenelon de Barros, pela Posse como Membro do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco para o Biênio 2023/2025, ocorrida no último dia 21 de março de 2023. |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao Deputado Federal Eriberto Medeiros, pela sua brilhante atuação quando no exercício da Presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco, em apoio institucional às Câmaras Municipais do Estado de Pernambuco. |
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