| materia |
18/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos para a escritora goianense Maria do Rosário Neves Menezes, pelo seu livro “Caderno da Marina”. |
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106/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando implantar ciclovias e ciclofaixas no trajeto de Ponta de Pedras até a Barra de Catuama, em Goiana. |
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| materia |
107/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando implantar calçamento e saneamento básico na Rua da Igreja, na comunidade de Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
108/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de postes e luminárias na praça de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| norma |
2584/2023 |
2023-04-13 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Goiana dia 15 de abril como o dia da Conscientização dos Povos de Terreiros e o mês de Abril como mês da “Caminhada dos Povos de Terreiros”. |
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| sessao |
18 |
2023-04-13 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Goiana dia 15 de abril como o dia da Conscientização dos Povos de Terreiros e o mês de Abril como mês da "Caminhada dos Povos de Terreiros" e dá outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos para a equipe GRT do Sesi, premiada na categoria “Melhor Desempenho Feminino”, no Torneio Nacional de Robótica, que conquistou o bicampeonato consecutivo, no evento que aconteceu nos dias 15 e 18 de março, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, sejam oficiado ao Sr. Eduardo Batista, Presidente desta Casa Legislativa, no sentido que seja realizada uma Audiência Pública, para discussão sobre a Segurança em nossas Escolas, com a sociedade civil, agentes públicos, visando assegurar mais seguranças nas escolas, nesta cidade. |
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| materia |
87/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando pavimentar a Rua do Goiti, localizada na povoação de São Lourenço, em Goiana. |
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| materia |
90/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a urgente dragagem do Rio Goiana, localizado nas comunidades Impoeira e Baldo do Rio, em Goiana. |
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| materia |
96/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a criação de um Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade, em Goiana |
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| materia |
97/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para conclusão e conserto de desnível do calçamento da Rua Clara Nunes, localizada na comunidade de Nova Goiana, em Goiana. |
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| materia |
103/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando solucionar a situação da bueira do campo de futebol da comunidade do Gambá, em Goiana. |
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| materia |
104/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para a implantação de calçamento no Loteamento Tenente Manoel dos Prazeres, que tem acesso pela Rua das Quintas, em Goiana. |
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| sessao |
17 |
2023-04-11 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
215/2023 |
2023-04-05 |
Decreto Legislativo |
Confere Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Elias Fernandes de Oliveira, e dá outras providências. |
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| norma |
216/2023 |
2023-04-05 |
Decreto Legislativo |
Confere Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Luciano Caldas Bivar, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos aos senhores Edmilson Ricardo da Silva Junior e Márcio Galdino de Santana, organizadores do Velo Cross Goiana, pelo belíssimo evento esportivo realizado em Goiana. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos ao Sr. Jarbas Felício Ferreira Júnior, popularmente conhecido por Juninho, piloto de motocross, que conquistou o 1º lugar, na categoria Nacional Goiana, e o 7º lugar, na categoria Especial Pro, no evento Velo Cross Goiana. |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao tradicional Restaurante Buraco da Gia, pela passagem de seus 67 anos de fundação e atividades ininterruptas. |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar à família da professora goianense, Sra. Wilma Pereira de França Tavares, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de março de 2023, na cidade do Paulista-PE. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja Oficiado ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Eduardo Batista, solicitando a realização de uma Audiência Pública, no dia 12/04/2023, às 18h30, para discussão sobre a situação do pedido de recuperação judicial do Grupo João Santos, fato que, ao que parece, poderá acarretar em graves lesões aos direitos trabalhistas de milhares de trabalhadores de Goiana. |
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| materia |
80/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de atendimento odontológico para os engenhos Terra Nova, Novo, Dois Rios, Foguedo e São Bento, em Goiana. |
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| materia |
95/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido para construção de um novo prédio para a Escola Municipal Lourenço Gadelha, na comunidade de Flexeiras, em Goiana. |
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| materia |
98/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando iniciar a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
99/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando construir praças, com Academia da Saúde, nas localidades do Sítio Sarapió e na Rua do Céu, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
100/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a construção de um Centro Esportivo do Idoso, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| sessao |
16 |
2023-04-04 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Luciano Caldas Bivar e dá outras providências. |
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| materia |
77/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de atendimento médico para os engenhos Terra Nova, Novo, Dois Rios, Foguedo e São Bento, em Goiana. |
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| materia |
83/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido para construção de uma praça com academia ao ar livre, em frente à creche de Flexeiras, em Goiana. |
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| materia |
86/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando ampliar o cemitério localizado na povoação de São Lourenço, em Goiana. |
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| materia |
88/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a ampliação da entrada de acesso à comunidade do Bom Tempo, em Goiana. |
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| materia |
89/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando executar a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua do Céu, com início às margens da Rodovia PE-49, em Goiana. |
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| materia |
91/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para aquisição de uma unidade odontomóvel para Goiana. |
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| materia |
92/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a troca das lâmpadas convencionais por luminárias públicas LED, no Loteamento João Alves, contemplando a Rua Bento Celestino (artéria que vai da Rua João Lira até à Rodovia PE-75) e suas travessas, no centro de Goiana. |
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| sessao |
15 |
2023-03-30 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Elias Fernandes de Oliveira e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Goiana-PE e dá outras providências. |
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| materia |
60/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a construção de poços artesianos em todas as escolas da rede municipal de ensino, em Goiana. |
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| materia |
68/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de construção de um Velório Municipal no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
69/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de construção de um Velório Municipal no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
73/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, tendo em vista a desapropriação de área nas margens da Rodovia PE-49, na comunidade de Jardim Eldorado, conhecido popularmente por Sítio Gambá, para que transforme aquele espaço num grande parque de eventos, esporte e lazer, em Goiana. |
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| materia |
74/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando providências para realizar a contenção do avanço do mar em toda orla da praia de Barra de Catuama, em Goiana. |
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| materia |
76/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando intercessão, junto à Gerência Regional dos Correios, a efetivação de convênio para reimplantação da Agência de Correios Comunitários (AGC), no povoado de São Lourenço, em Goiana. |
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| materia |
82/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito de Goiana, solicitando a implantação de calçamento da Rua e Travessa Caricé, na praia de Carne de Vaca, em Goiana. |
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| materia |
84/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento na Rua do Honório, na comunidade de Barra de Catuama, distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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no document
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| materia |
85/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Município a Indicação para revitalização da Praça Mãe Rainha, localizada na Cidade Nova, em Goiana. |
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| norma |
2583/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Goiana/PE e dá outras providências. |
1 |
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