| materia |
52/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que veja a possibilidade de construir uma Creche Municipal, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
53/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a revitalização da Praça do “Dendê”, localizada na comunidade de Atapuz, em Goiana. |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que seja reformado o cemitério público da comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
56/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a implantação de calçamento, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, no Loteamento João Alves, contemplando a Rua Bento Celestino (artéria que vai da Rua João Lira até à Rodovia PE-75) e suas travessas, no centro de Goiana. |
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| materia |
57/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a instalação de câmeras de videomonitoramento no Cemitério Público Municipal de Goiana. |
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| materia |
58/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a pavimentação da Rua Bica do Araçá, localizada na comunidade no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| sessao |
8 |
2023-03-07 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
209/2023 |
2023-03-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu ao Dr. Paulo Roberto Tavares da Silva, e dá outras providencias. |
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| norma |
210/2023 |
2023-03-03 |
Decreto Legislativo |
Confere Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Valdir Marinho Campos, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o §1º, do Art. 79, da Lei Complementar nº 022/2015, ao mesmo acrescenta os §§ 5º e 6º, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense à Sra. Simone Maia de Araújo e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado nos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos para o Ciranda de Letras Centro Educacional, pela conquista da Copa Verão 2023 de Futsal Masculino, promovida pela Federação Pernambucana de Futsal (FPFS), que ocorreu no dia 13 do corrente mês, no Ginásio de Esportes “Geraldão”, em Recife-PE, ocasião em que o time goianense foi campeão com o placar de 3 x 2 contra o time de Barreiros, na categoria Sub-17. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado nos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos para os Caboclinhos Canindé, através das responsáveis Severina Galdino e Denise Galdino, pelos relevantes trabalhos prestados à cultura do nosso Município durante seus 52 anos de existência e pela notória participação no Carnaval Multicultural na cidade do Recife, em 2023, ocasião em que sagrou-se Vice-Campeão do Grupo 1. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado nos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos para as agremiações que foram destaque no Concurso do Carnaval do Recife, sendo nas Tribos de Índios, no Grupo Especial, em 1º lugar, Índio Orubá, e em 2º lugar, Índio Tabajara; no Grupo 1, em 2º lugar, Índio Onça Negra; e nos Caboclinhos, no Grupo 1, em 1º lugar, Cahetés, no Grupo 2, no 2º lugar, Tupynambá, cujo resultado saiu no dia 23 do corrente mês, na capital pernambucana. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a aquisição de cadeiras de rodas para doação aos munícipes que necessitem, em Goiana. |
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| materia |
31/2022 |
2023-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense à Sra. Lavínia Maria Guedes da Silva Campos e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
44/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Município a Indicação para que seja efetivado o pagamento na íntegra do Piso Salarial da Enfermagem, em Goiana. |
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| materia |
45/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que veja a possibilidade de construir uma Escola Municipal, na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
46/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que veja a possibilidade de asfaltar as seguintes localidades: Ladeira de Megaó; Ruas Jaú, da Saudade, do Cemitério, Altinho, do Campo e Chã de Alegria, todas no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a revitalização da praça localizada no centro da comunidade de Atapuz, em Goiana. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para que veja a urgente necessidade da construção de uma praça pública na Portelinha, em Goiana. |
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| sessao |
7 |
2023-03-02 |
Reunião Ordinária |
— |
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| sessao |
6 |
2023-02-28 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para a implantação de calçamento na 3ª Travessa do Loteamento São Rafael, no centro de Goiana. |
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| materia |
28/2022 |
2023-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu ao Dr. Paulo Roberto Tavares da Silva e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
30/2022 |
2023-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Valdir Marinho Campos e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
38/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na rua por trás da antiga fábrica de tecidos (Fiteg), em Goiana. |
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| materia |
39/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município para que seja implantado calçamento e saneamento no Loteamento Tanquinho 2, em Goiana. |
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| materia |
40/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido de revitalização do espaço multiuso da Nova Goiana, e que seja criado um Food Park no local, em Goiana. |
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| materia |
41/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município para que seja implantado calçamento na Rua Três Irmãs, localizada na comunidade do Gambá, em Goiana. |
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| materia |
42/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a realização de exames de Endoscopia para a Unidade Mista de Saúde de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
43/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção de vestiários nos campos de futebol das comunidades de Catuama, Barra de Catuama, Ponta de Pedras, Carne de Vaca e Gambá, em Goiana. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja enviado um Ofício ao Diretor da Rodotur Transporte, Dr. Kênio Filizzola, ratificando pedido para que analise a possibilidade de voltar com os ônibus perfazendo o percurso Catuama/Barra de Catuama, e vice-versa, no distrito de Ponta de Pedras, no município de Goiana. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja Oficiado à governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, e à secretária estadual de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia Cunha, solicitando a reativação do Posto Policial do povoado de São Lourenço, no município de Goiana. |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a necessidade de construção de um Centro de Recuperação para Dependentes Químicos, em Goiana. |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido de implantação de calçamento com drenagem para as águas pluviais, na Rua Evaldo Braga, no trecho entre a feira de Flexeiras e a Rua Maísa Matarazzo, em Goiana. |
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| materia |
28/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Município a Indicação para efetivar a equiparação salarial dos Enfermeiros e Odontólogos com os demais servidores de nível superior (Nutricionistas, Fisioterapeutas, Assistentes Sociais, Psicólogos e Fonoaudiólogos), em Goiana. |
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| materia |
31/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município para que veja a possibilidade de viabilizar a implantação de uma rotatória no largo que fica por trás do Colégio da Sagrada Família e ao lado da Escola Marie Armelle Falguières, em Goiana. |
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| materia |
32/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de um ponto do programa Vaca Mecânica na praia de Atapuz, em Goiana, para a realização da entrega de pão e leite. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de construção de uma praça no Loteamento Tanquinho 2, em Goiana. |
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| materia |
36/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município que o mesmo solicite ao Governo de Pernambuco a implantação de uma Maternidade Regional, em Goiana, tendo em vista a necessidade de assistência especializada à mulher no ciclo gravídico-puerperal na região. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que veja a possibilidade de executar a pavimentação no Loteamento Sítio, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| sessao |
5 |
2023-02-23 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei da Câmara |
Altera o caput do art. 1º, da Lei nº 2.548/2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a necessidade de construção de uma praça na comunidade do Bom Tempo, em Goiana. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para a criação de uma Escola Técnica Municipal destinada à qualificação profissional de adolescentes e jovens e inserção no mercado de trabalho no pólo econômico de Goiana. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja oficiado, ao prefeito do Município, solicitação para a reforma da Praça Laura Nogueira, na Vila Castelo Branco, em Goiana. |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Município pedindo a implantação de calçamento na Avenida Liberdade e na Rua Paulo Abouana, na comunidade de Bela Vista, em Goiana. |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Município a Indicação para implantação da rede de iluminação de LED em toda a “Curva do S”, que interliga Ponta de Pedras a Catuama, em Goiana. |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido de implantação de uma UBS para a comunidade da Portelinha, em Goiana. |
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