| materia |
27/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido de implantação de calçamento com drenagem para as águas pluviais, na Rua Itapirema, na comunidade de Flexeiras, em Goiana. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Através da Indicação Parlamentar, sugere ao Prefeito do Município que o mesmo solicite ao Governo de Pernambuco a construção de um Conjunto Habitacional, que contemple a população nas áreas de risco de enchentes localizadas em Goiana. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que veja a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua da Praia, na povoação de São Lourenço, em Goiana. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando, em caráter de urgência, providências cabíveis para a instalação de lâmpadas de LED nas seguintes localizações: Rua do Poço do Rei, Rua Senador Barros Carvalho e Rua do Bom Jesus, em Goiana. |
1 |
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| norma |
2574/2023 |
2023-02-16 |
Lei Ordinária |
Altera o caput do art. 1º, da Lei nº 2.548/2022, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-02-16 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei da Câmara |
Concede reajuste de vencimentos, salários e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
4/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a concessão de subvenção às agremiações, clubes ou troças carnavalescas do Município de Goiana, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
2571/2023 |
2023-02-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção às agremiações, clubes ou troças carnavalescas do Município de Goiana, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2572/2023 |
2023-02-14 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 18 da Lei n.º 2.536/2022 e o inciso I do art. 7º, da Lei n.º 2.558/2022, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2573/2023 |
2023-02-14 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos, salários e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-02-14 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação do Ensino Médio nas escolas municipais da praia de Atapuz, em Goiana. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de implantação de pavimentação asfáltica na Rua da Cruz (que tem acesso pela PE-75), em Goiana. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município para que providencie a recuperação do muro da Escola São Sebastião, na comunidade do Gambá, em Goiana. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento com saneamento na Travessa São Jorge, via que dá acesso à Rua do Cemitério, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido de criação, implantação e construção de um Laboratório Municipal de Análises Clínicas, em Goiana. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-02-09 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Estrada Velha do Condado, situada na comunidade da Macaibeira, em Goiana. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhada, com a brevidade possível, solicitação para a reforma, iluminação e inclusão de uma pista de skate na Praça Duque de Caxias, em Goiana. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município para que o mesmo solicite, ao Governo de Pernambuco, a implantação da Delegacia de Defesa da Mulher nos demais distritos de Goiana. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de implantação de calçamento e saneamento da Rua Raul Seixas, Rua Francisco Alves, Travessa Francisco Alves e a continuidade do calçamento da Rua Vicente Celestino, em Goiana. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para que seja efetivado o complemento do calçamento na Rua Projetada, que vai da estação de gás até à empresa Canaã Polpa de Frutas, ligando a Rodovia PE-62 à Rodovia PE-75, no Loteamento Bela Vista II, em Goiana. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que veja a possibilidade de recuperar, revitalizar e construir um parque público na Lagoa do Gomes, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município pedido para que veja a urgente necessidade de implantação de calçamento com drenagem para as águas pluviais, na comunidade da Portelinha em Goiana. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município para que providencie a recuperação do muro da Escola João Carneiro de Melo, na comunidade de Carrapicho, distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que veja a possibilidade de descentralizar a Clínica Veterinária de Goiana para o distrito de Tejucupapo. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Município a Indicação para construção de uma praça na comunidade da Boa Vista, bem como a instalação de lâmpadas de Led em toda a referida comunidade, em Goiana. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a construção de uma escola no Engenho Mussumbu, em Goiana. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-07 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-02 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| norma |
2569/2023 |
2023-01-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do Salário Mínimo a ser pago aos Servidores da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2570/2023 |
2023-01-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magistério, revoga as Leis Municipais nºs 2.193/2012 e 2026/2007, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-01-23 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-01-19 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-13 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a fixação do Salário Mínimo a ser pago aos Servidores da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
55/2022 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a adequação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magistério, revoga as Leis Municipais nºs 2.193/2012 e 2026/2007, e dá outras providência. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Fixa o Salário Mínimo a ser pago a seus servidores, pelo Município de Goiana/PE, a partir de 1° de janeiro de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
49/2022 |
2022-12-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a adequação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magistério, revoga as Leis Municipais n.º 2.193/2012 e 2026/2007, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2564/2022 |
2022-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2565/2022 |
2022-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2566/2022 |
2022-12-28 |
Lei Ordinária |
Altera o Art.1° da Lei n° 2.561/2022, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2567/2022 |
2022-12-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO PESCADOR ARTESANAL, POR MEIO DA DOAÇÃO DO ”KIT PESCADOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
347/2022 |
2022-12-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de pavimentação em asfalto em todo o entorno da Praça do Artesão, situada no centro de Goiana. |
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| materia |
348/2022 |
2022-12-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que seja licitada e executada a reforma e requalificação da Praça Frei Luciano, localizada na Cidade Nova, em Goiana |
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| materia |
349/2022 |
2022-12-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a capinação da Rua Francisco Alves, localizada na Nova Goiana, em Goiana. |
1 |
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| materia |
350/2022 |
2022-12-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade da reabertura do posto médico da Usina Santa Teresa, em Goiana. |
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| norma |
2563/2022 |
2022-12-22 |
Lei Ordinária |
Substitui o Anexo III, da Lei n. 2.526/2022, e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
83 |
2022-12-22 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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