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77 |
2022-11-29 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
78/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Rosário de Albuquerque Cunha Rabello, ocorrido no último dia 04 de novembro de 2022, no Hospital Santa Joana, na cidade do Recife-PE. |
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80/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos para as três escolas mais bem colocadas do resultado geral nos 32º Jogos Escolares de Goiana, sendo em 1º lugar, a Escola Ciranda de Letras; no 2º lugar, o Colégio Santa Emília de Rodat; e em 3º lugar, a Escola Municipal Capela São Sebastião. |
1 |
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| materia |
323/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de melhorar a iluminação na Povoação de São Lourenço, no trecho que compreende o trevo da Rodovia PE-49, seguindo até a Igreja de São Lourenço, se estendendo até o trevo de saída em direção à praia de Carne de Vaca, em Goiana. |
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333/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a recuperação das estradas vicinais da zona rural de Goiana. |
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334/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a cessão de uso do prédio municipal onde funcionou a primeira escola da Povoação de São Lourenço, localizado na Rua da Matriz, s/nº, para a AQPSL – Associação Quilombola de Povoação de São Lourenço, em Goiana, conforme Ofício nº 343/2021, enviado ao Chefe do Executivo. |
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| materia |
335/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para construção e implantação de uma Creche Escola, na povoação de São Lourenço, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| sessao |
76 |
2022-11-22 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
77/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja solicitado ao Prefeito do Município o encaminhamento a este Poder Legislativo Municipal de informações detalhadas sobre o Convênio nº 002 - Auxílio Concessão -, publicado no Portal da Transparência, que tem como objeto "... o apoio financeiro para a abertura da 33ª Copa do Interior de Seleções, Edição 2022, juntamente com a realização da Fanfest da Copa do Interior (divulgação do jogo), tendo como responsável pelo evento a Federação Pernambucana de Futebol", no valor de R$ 152.500,00, e como favorecida a Liga Desportiva de Goiana; cujos detalhes devem constar as despesas efetivamente realizadas e cobertas pelo valor referido.
Autor: Vereador Renato Sandré |
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324/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de disponibilizar exames de Endoscopia na Unidade Mista de Saúde, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
Autor: Ver. André Rabicó |
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| materia |
329/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado apelo ao Prefeito do Município, para que viabilize uma ambulância para atender aos moradores da praia de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Autor: Ver. Ana de Marcílio |
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331/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indico à Mesa, que seja feito apelo ao Prefeito do Município, para que proceda estudos e providencie a realização de um torneio municipal de Xadrez, em Goiana.
Autor: Ver. Ibson Gouveia |
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| materia |
332/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, para que veja a necessidade de instalar câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do calçadão de Ponta de Pedras, em Goiana.
Autor: Ver. Pedro Henrique |
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75 |
2022-11-21 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2557/2022 |
2022-11-18 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 18 da Lei n.º 2.473/2021 e o art. 7.º da Lei n.º 2.491/2021, e dá outras providências. |
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| sessao |
74 |
2022-11-18 |
Reunião Ordinária |
— |
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| sessao |
73 |
2022-11-17 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
81/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE PROFUNDO PESAR, à família do Ex-Atleta Goianense, do Sr. Alexandre Meneses, aos 50 anos, pelo seu falecimento no dia 13 de novembro de 2022, na cidade de Moita Bonita, no Estado de Sergipe. |
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| sessao |
72 |
2022-11-16 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
2556/2022 |
2022-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Combate à Poluição nas Praias do município do Goiana e dá outras providências. |
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| materia |
25/2022 |
2022-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS do Município de Goiana/PE, concernente ao Exercício Financeiro de 2014 (Frederico Gadêlha Malta de Moura) - Processo TC nº 15100088-8. |
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| sessao |
71 |
2022-11-10 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
22/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadania Honorária de Goiana à Senhora Nilvania Coelho Marçal e dá outras providências.
Autor: Alexandre Carvalho |
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| materia |
26/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS do Município de Goiana/PE, concernente ao Exercício Financeiro de 2019 (Osvaldo Rabelo Filho e Eduardo Honório Carneiro) Processo TC nº 20100129-9. |
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| materia |
320/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Município, para que veja a possibilidade de melhorar a iluminação no trevo que dá acesso à comunidade de Atapuz, na Rodovia PE-49, em Goiana.
Autor: André Rabicó |
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| materia |
322/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de pavimentação em asfalto na Rua Clóvis Fontenelle Guimarães (antiga Travessa da Conceição), situada no centro de Goiana. |
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| sessao |
70 |
2022-11-08 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
23/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadania Honorária de Goiana à Senhora Vanessa Pereira Piasson e dá outras providências. |
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| materia |
24/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Senhor Jouberto Uchôa de Mendonça e dá outras providências. |
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| materia |
28/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei da Câmara |
Denomina logradouro público (Rua Dr. Alcides Rodrigues de Sena) e dá outras providências. |
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| materia |
76/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos ao Senhor José Roberto de Almeida, por seus relevantes serviços prestados no Centro Universitário Tiradentes, em Goiana. |
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| materia |
318/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de pavimentação em asfalto na Rua da Conceição, situada no centro de Goiana. |
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| materia |
319/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Município, para que veja a possibilidade de melhorar a iluminação no trevo que dá acesso ao distrito de Tejucupapo, na Rodovia PE-49, em Goiana. |
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| materia |
321/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a criação do Programa “Pró-Emprego”, que estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, no município de Goiana. |
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| sessao |
69 |
2022-11-03 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
73/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja enviado um Ofício ao Diretor da Rodotur Transporte, Dr. Kênio Filizzola, para que analise a possibilidade de voltar com os ônibus perfazendo o percurso Catuama/Barra de Catuama, e vice-versa, no distrito de Ponta de Pedras, no município de Goiana.
Autor: Eduardo Batista |
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| materia |
74/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Clóvis Guimarães Filho, ocorrido no dia 20 de outubro de 2022, na cidade de Petrolina-PE.
Autor: Alexandre Carvalho |
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| materia |
75/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos à Senhora Antônia Lúcia Rodrigues Pontual, pelo brilhante trabalho que vem prestando, com muita dedicação, à nossa cidade de Goiana.
Autor: Ana Diamante |
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| materia |
315/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo a manutenção do semáforo localizado na Rodovia PE-75, na travessa da Rua do Arame para a Vila Mutirão (próximo ao Supermercado Alves), em Goiana.
Autor: Mário do Peixe |
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| materia |
316/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Município, para disponibilizar cadeiras de rodas para todas as escolas municipais, a fim de atender a casos emergenciais, em Goiana.
Autor: Ibson Gouveia |
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68 |
2022-11-01 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
2554/2022 |
2022-10-31 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2555/2022 |
2022-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe, sobre a concessão de atendimento prioritário para pessoas portadoras de Neoplasia, no âmbito do Município de Goiana e dá outras providências. |
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| sessao |
67 |
2022-10-27 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
72/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Senhor Leonardo Ferreira Bezerra, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do município de Goiana. |
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| materia |
310/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo a implantação de um posto da Casa da Cidadania na comunidade de Atapuz, em caráter de urgência, visando ofertar a emissão de Registro Geral (RG), Carteira de Reservista, entre outros documentos, em Goiana. |
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| materia |
311/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a reforma do Cemitério Público de Catuama, em Goiana.
Autor: Xande da Praia |
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| materia |
312/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a implementação do Projeto Praia Limpa, durante o período do verão, nas praias de Ponta de Pedras, Catuama e Carne de Vaca, em Goiana. |
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| materia |
313/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para firmar parceria com o Sesc Ler, visando realizar aulas de natação para os alunos da rede municipal, do Ensino Fundamental I e II, em Goiana.
Autor: Edson da Farmácia |
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| sessao |
66 |
2022-10-25 |
Reunião Ordinária |
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1 |
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