| materia |
280/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a inclusão do Programa Aprendiz Legal, no município de Goiana. |
0 |
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| materia |
282/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a realização, de forma manual e mecânica, do serviço de limpeza, em Goiana. |
1 |
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| materia |
283/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento na Segunda e Terceira Travessas da Rua Deputado Ulysses Guimarães, localizada no Loteamento Nova Soledade, no centro de Goiana. |
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| materia |
284/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que ofereça, junto com a Atamug, o Curso de Transporte Coletivo de Passageiros para os motoristas do transporte regular, em Goiana. |
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| materia |
285/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Município, a Indicação para a implantação de postes com luminárias de Led em toda a “Curva do S”, situada na estrada que dá acesso do distrito de Ponta de Pedras à praia de Catuama, em Goiana. |
1 |
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| materia |
286/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua José Joaquim, na praia de Atapuz, em Goiana. |
1 |
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| materia |
287/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, para que sejam realizadas ações direcionadas ao Novembro Azul, no tocante à prevenção e combate ao câncer de próstata, em Goiana. |
1 |
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| sessao |
58 |
2022-09-27 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
57 |
2022-09-22 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1658/2022 |
2022-09-21 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 1.566/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiana, para implantação de sistema eletrônico para registro de presença, votação e inscrição de oradores, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o art. 79 da Lei Complementar nº 002/2015, para efeito de definição de normas à investidura nas funções de Gestor e de Vice-Gestor das Escolas Municipais de Goiana, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre indicação de representantes da Câmara Municipal de Goiana, para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
27/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Pátio da Feira José Manuel da Silva), a atual via pública onde se desenvolve a feira de rua da localidade de Flexeiras, em Goiana, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
63/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Severino Figueiredo Pia, ocorrido no último dia 17 de setembro de 2022, na cidade de Goiana. |
1 |
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| materia |
64/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos para a brilhante estudante do Sesi Goiana, Anniely Santana Brito de Miranda, que, aos 15 anos de idade, escreveu o livro intitulado “O brilho da lua de fogo”, no que esta Casa Legislativa muito se digna em homenageá-la por este grande feito, em Goiana. |
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| materia |
276/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua do Campo, na comunidade de Atapuz, em Goiana. |
1 |
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| materia |
277/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que o mesmo veja a possibilidade de pavimentar a Rua das Malvinas, localizada na praia de Atapuz, em Goiana. |
1 |
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| materia |
278/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de postes de iluminação pública, na PE-62, no trecho compreendido entre a lanchonete Cana e Coco e o letreiro “Ame Flexeiras”, na comunidade de Flexeiras, em Goiana. |
1 |
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| materia |
279/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município,pedido para que veja a urgente necessidade de construção de um anexo da Curica e da Saboeira para ensinar música às crianças de Flexeiras e das comunidades vizinhas, em Goiana. |
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| sessao |
56 |
2022-09-20 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Goianense ao Sr. Mário Irineu e dá outras providências. |
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| materia |
269/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a criação de uma Escola Técnica Municipal destinada à qualificação profissional de adolescentes e jovens e inserção no mercado de trabalho no pólo econômico de Goiana. |
1 |
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| materia |
270/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, versando sobre a inclusão, no serviço de saúde, de um médico especializado na área vascular e um médico especializado em Neurologia para atender ao público adulto, em Goiana. |
1 |
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| materia |
271/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que o mesmo veja a possibilidade de mandar colocar um Portal com a expressão “BEM VINDO A CARNE DE VACA”, na entrada da praia de Carne de Vaca, em Goiana. |
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| materia |
272/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que o mesmo veja a possibilidade de mandar colocar um Portal com a expressão “BEM VINDO A PONTA DE PEDRAS”, na entrada do distrito e praia de Ponta de Pedras, em Goiana. |
1 |
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| materia |
273/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que o mesmo veja a possibilidade de mandar colocar um Portal com a expressão “BEM VINDO A ATAPUZ”, na entrada da praia de Atapuz, em Goiana. |
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| materia |
274/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que o mesmo veja a possibilidade de pavimentar a Rua do Goiti, no povoado de São Lourenço, em Goiana. |
1 |
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| materia |
275/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a substituição de todas as lâmpadas de vapor de mercúrio, por lâmpadas de led, dos postes da Usina Maravilhas, em Goiana. |
1 |
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| norma |
2548/2022 |
2022-09-15 |
Lei Ordinária |
Estabelece o percentual mínimo de 30% (trinta por cento) à participação de artistas nas festividades realizadas com recursos do Município de Goiana, e dá outras providências. |
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| sessao |
55 |
2022-09-15 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-09-13 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 1.566/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiana, para implantação de sistema eletrônico para registro de presença, votação e inscrição de oradores, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
14/2022 |
2022-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
43/2022 |
2022-09-13 |
Projeto de Lei da Câmara |
Denomina logradouro público (Rua Raniere Xavier da Silva) e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
60/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da Senhora Maria Ângela da Fonseca, conhecida como Galega da Colônia, ocorrido no dia 07 de setembro do ano corrente, em Goiana. |
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| materia |
61/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da Senhora Maria Auxiliadora Tavares Rabelo (Dôra), ocorrido no dia 10 de setembro de 2022, no Hospital Dom Helder Camara, na cidade do Cabo de Santo Agostinho-PE. |
1 |
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| materia |
62/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Senhor Wellington de Lima Gomes, popularmente conhecido por Wellington Fest, Instrutor de Trânsito, Decorador, Cerimonialista e Promotor de Eventos, pelos relevantes serviços prestados no município de Goiana. |
1 |
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| materia |
267/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que sejam enviados Ofícios ao Prefeito do Município, para que seja realizado um estudo de incidência de câncer de mama, em Goiana. |
1 |
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| materia |
268/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, para que, através das secretarias de Obras e de Educação, seja construída uma creche, na praia de Atapuz, em Goiana. |
1 |
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| sessao |
54 |
2022-09-13 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadania Honorária de Goiana à Sra. Andrea Raquel Ramírez Bento, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
19/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a concessão de atendimento prioritário para pessoas portadoras de Neoplasia, no âmbito do Município de Goiana e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
26/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre o Programa de Combate à Poluição nas Praias do Município de Goiana e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
59/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos para todos os Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF), implantados em Goiana, pelos excelentes serviços prestados no município de Goiana. |
1 |
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| materia |
265/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, para que veja a possibilidade, junto à Secretaria de Saúde, de implantar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade de Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| norma |
2546/2022 |
2022-09-12 |
Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDO O DIA 11 DE MARÇO, DIA MUNICIPAL DOS ESPORTES MARCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2547/2022 |
2022-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS – e aos Agentes de Combate a Endemias – ACE, e dá outras providências. |
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| norma |
2545/2022 |
2022-09-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO DO BICENTENÁRIO DA JUNTA GOVERNATIVA DE GOIANA. |
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| materia |
58/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos para o Goiana Vale Tudo (GVT), através do presidente Anivaldo José dos Santos (Adi), e aos atletas que competiram no último dia 03/09, na Quadra Municipal, tornando Goiana referência em evento de MMA. |
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| materia |
263/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo que a Compesa realize, com urgência, a torca do cano que faz o abastecimento d’água para a cidade, localizado no Rio Goiana, entre as comunidades do Baldo do Rio e da Impoeira, em Goiana. |
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| materia |
264/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que o mesmo veja a possibilidade de mandar colocar um Portal com a expressão “BEM VINDO A TEJUCUPAPO, TERRA DAS HEROÍNAS”, na entrada da Rodovia Osvaldo Rabelo Filho (antiga Estrada do Cajueiro), em Goiana. |
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