| sessao |
47 |
2022-08-18 |
Reunião Ordinária |
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37/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Resolução |
Institui a medalha comemorativa alusiva aos 200 (duzentos) anos, da junta governativa de Goiana e dá outras providencias. |
0 |
no document
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| materia |
52/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos ao Centro Educacional Ciranda de Letras, em especial aos jogadores Victor Simplício, Vinícius Simplício, Willians Félix, Marcílio Júnior, Ivson José, Heytor Guerra, Felipe Estevão, ao técnico Gutemberg Guerra e ao senhor Marcílio Moraes, pela conquista do terceiro lugar, na fase estadual dos Jogos Escolares de Pernambuco, representando e enaltecendo o nome do nosso município de Goiana no Estado. |
1 |
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| materia |
234/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo a realização da manutenção das praças da Bíblia e dos Anjos, esta localizada no Loteamento Nossa Senhora da Conceição, em Goiana. |
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235/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município pedido para que seja realizada a Caravana da Saúde na comunidade do Engenho Mussumbú, em Goiana. |
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| materia |
236/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município pedido para construir uma Praça no final da Rua do Cemitério, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana, ao lado da Academia da Saúde, a ser denominada de Praça Isaías Trajano. |
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| materia |
237/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando, através da Secretaria de Manutenção e Serviços Públicos, a implantação de postes de iluminação pública nas imediações do Condomínio Portal de Goiana Residence I, localizado na PE-62, em Goiana. |
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| materia |
238/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido de construção de uma Praça com academia ao ar livre na margem da PE-75, próximo à concessionária da Yamaha, na comunidade do Mutirão,em Goiana. |
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| sessao |
46 |
2022-08-16 |
Reunião Ordinária |
— |
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231/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao prefeito do Município solicitando a inclusão da comunidade de Nova Goiana, em Goiana, na Caravana da Saúde. |
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| materia |
232/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município pedido para construir um Pátio de Eventos na Rua da Igreja, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
233/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando providências cabíveis para que seja enviada a Caravana da Saúde para a localidade dos Sem Terra, em Goiana. |
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45 |
2022-08-11 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
35/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a progressão vertical por titulação acadêmica e dá outras providencias. |
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| materia |
49/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao prefeito do Município solicitando informações e fornecimento de documentação referente à readequação da Praça Laura Nogueira, localizada na Vila Castelo Branco, em Goiana, com os seguintes requisitos: planilhas de execução, acompanhada das medições e pagamentos; atestado de conclusão da obra; relatórios da comissão municipal responsável pela fiscalização de execução; melhorias de capinação; podas de árvores; melhorias na iluminação da praça; e o fornecimento de fotos do antes e depois da obra). |
1 |
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| materia |
50/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao senhor Gerlan Roberto da Silva, radialista na Goiana FM 89,7, em Goiana. |
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| materia |
51/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Requer a Mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, sejam
concedidos pela esta casa, versando sobre voto de aplauso aos artesã
Antônio Carlos Laurentino e Edvaldo Manoel Nunes por representar
Goiana no 17° Salão de Arte Popular da FENEARTE, onde foi campeão
com a peças Homem da meia noite e Pietá Guarani monumentos
Religiosos. |
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| materia |
225/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo a realização da Caravana da Saúde na comunidade do Curtume, em Goiana. |
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| materia |
226/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao prefeito do Município solicitando a inclusão da comunidade de Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana, no Programa Vaca Mecânica. |
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| materia |
227/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a instalação de câmeras de monitoramento nas comunidades de Gambá, Atapuz, Carrapicho, Ibeapicú, São Lourenço, Tejucupapo, Ponta de Pedras, Catuama, Barra de Catuama e demais localidades adjacentes, em Goiana. |
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| materia |
228/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município pedido para criar um Food Park na sede de Goiana, dispondo de áreas para alimentação, comercialização de livros, artesãos, flores, músicos, lazer e demais atividades, um espaço que vai gerar emprego e renda para os munícipes e despertar novos empreendedores. |
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| materia |
229/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para fornecer kit padrão Celpe e mão de obra na instalação, para as famílias moradoras da Portelinha que estejam no Cadastro Único e comprovem baixa renda, em Goiana. |
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| sessao |
44 |
2022-08-09 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
38/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providencias. |
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| materia |
223/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município pedido para instituir, anualmente, um campeonato de desportos, no qual deverão competir as seguintes modalidades: futebol de campo, futsal, voleibol, handebol, ciclismo, natação, atletismo, capoeira, jiu-jitsu e taekwondo; em Goiana. |
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| materia |
36/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei da Câmara |
Fica instituído o dia 11 de março. Dia Municipal dos Esportes Marciais e dá outras providencias. |
0 |
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| materia |
48/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja concedido Voto de Aplausos para os artistas e grupos goianenses, que participaram da 30ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). |
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| materia |
221/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Ofício propondo a revitalização das praças Duque de Caxias, da Bandeira e João Pessoa, em Goiana. |
0 |
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| materia |
222/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, pedido de construção de uma praça, com Academia de Saúde, na Rua do Cemitério (por trás do Colégio Heroínas de Tejucupapo), no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
224/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para construção de uma praça, com academia ao ar livre, em um terreno localizado por trás da base do Samu, na comunidade de Flexeiras, em Goiana. |
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| sessao |
43 |
2022-08-04 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
35/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei da Câmara |
Substitui os Anexos I e II, da Lei Municipal nº 2.526/2022, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
47/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ MARIANO DE QUEIROZ, ocorrido no dia 24 de julho de 2022, na cidade do Recife-PE. |
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| materia |
215/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, pedido de implantação de calçamento e saneamento básico no Sítio Meia Légua, distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| sessao |
42 |
2022-08-02 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
2536/2022 |
2022-07-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
2538/2022 |
2022-07-20 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
211/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para que veja a urgente necessidade de um médico psiquiatra pedriático para a Policlínica do município de Goiana. |
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| materia |
212/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, versando sobre a implantação de um monumento, uma estátua com estrutura em bronze, do ex-prefeito Osvaldo Rabelo Filho, sentado em um banco no Calçadão de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
213/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de implantação de uma lombada na Rua Pedro Eurico, no Loteamento Bela Vista II (em frente à casa do Sr. Jackson), em Goiana. |
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| materia |
214/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a construção de uma praça pública, com três quiosques, no terreno que fica às margens do Rio Goiana, na comunidade da Impoeira, em Goiana. |
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| materia |
216/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando que seja construído um Posto de Saúde da Família, no Engenho Mussumbú, em Goiana. |
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| materia |
217/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Indica à Mesa, sugestão ao Prefeito do Município para estudar a possibilidade da implantação de uma Academia da Saúde, na praça situada em frente ao Abrigo dos Idosos, na Rua da Soledade, em Goiana. |
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| materia |
218/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formalizado Apelo ao Prefeito do Município, para que veja a possibilidade de realizar o esgotamento sanitário em um trecho do calçamento da Rua da Conceição, localizada no povoado de São Lourenço, em Goiana. |
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| materia |
219/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação do calçamento da rua situada por trás da antiga Fiação de Tecidos de Goiana (Fiteg), em Goiana. |
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| norma |
2532/2022 |
2022-07-15 |
Lei Ordinária |
Estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias - ACE, e dá outras providências e dá outras providências. |
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| norma |
2533/2022 |
2022-07-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE LICITAÇÃO E EQUIPES DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2534/2022 |
2022-07-15 |
Lei Ordinária |
Fica garantido o piso municipal dos servidores efetivos e contratados do Município de Goiana no cargo de C. Dentista, Auxiliar de Saúde Bucal e Técnico de Saúde Bucal e dá outras providências. |
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| norma |
2535/2022 |
2022-07-15 |
Lei Ordinária |
Institui incentivos temporários à regularização, através de renegociação de débitos de mensalidades, ou de parcelas em atraso, dos alunos da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Goiana – FADIMAB a Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana – AMESG, e dá outras providências |
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| norma |
2537/2022 |
2022-07-15 |
Lei Ordinária |
Fica garantido o piso nacional dos servidores efetivos e contratados do Município de Goiana no cargo de Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências. |
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