| materia |
176/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja oficiado ao Prefeito deste Município, senhor Eduardo Honório Carneiro, solicitando que sejam tomadas, em caráter de urgência, através da Secretaria Municipal de
Saúde, as providências cabíveis e necessárias para que seja enviada a Caravana da Saúde para o Loteamento Nossa Senhora da Conceição, mais especificamente na Praça dos Anjos |
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| norma |
2528/2022 |
2022-05-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo e Cessão de Uso de Bem Móvel Público, para outras Secretarias, de veículos que não estejam mais adequados à Resolução nº 01, de 20 de abril de 2021, do Ministério da Educação/FNDE, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que seja oficiado ao Sr. Eduardo Batista, Presidente desta Casa Legislativa, no sentido que seja realizada uma Audiência Pública para discussão com o Procon, Simuss e Simprong, para debatermos sobre o empréstimo dos servidores com o Banco Gerador nossa cidade. |
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151/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, pedido para que, por intermédio da Secretaria ; competente, veja a urgente necessidade de SER CONSTRUIDA UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL PARA COMUNIDADE DE FLEXEIRAS, em Goiana. |
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156/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhada ao Exmo. Prefeito, Senhor Eduardo Honório Goiana, a indicação para a CREDENCIAMENTO AO INCE TIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO PARA ATIVIDADES FíSICAS NA ATENÇÃO
PRIMARIA A SAÚDE, BASEADO NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 1.105, DE 15 DE MAIO DE 2022. Da presente indicação, dê-se ciência à Seco De Saúde Lícia Maciel, a imprensa falada e escrita do Município de Goiana e do Estado de Pernambuco. |
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2527/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca da concessão do percentual de 30% (trinta por cento) referente ao risco de vida dos Conselheiros Tutelares do Município de Goiana, sendo este, fixado sobre o salário-base. |
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19/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Coesão de Uso de Bem Móvel Público, para outras Secretárias, de veículos que não estejam mais adequados à Resolução nº 01 de 20 de abril de 2021, do ministério da Educação/ FNDE, e dá outras providências. |
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36/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA CASTRO, médico e ex-prefeito do município de Altinho-PE, ocorrido no último dia 22 de maio de 2022, no Hospital São Marcos, em Recife |
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152/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório, ratificando o pedido para implantação de pavimentação da artéria compreendida entre
a rua de acesso à UPA Deputado Osvaldo Rabelo e a Rua Historiador Antônio Corrêa de Oliveira Andrade Filho, situada no Loteamento Boa Vista, em Goiana. |
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153/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para a ANTECIPAÇÃO DA IMPLATAÇÃO PEC 22-2011
que institui um piso salarial nacional de dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.424,00 em 2022, para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias , aqui no município de Goiana-PE. Da presente indicação, dê-se ciência à Seco De Saúde Lícia Maciel, a imprensa falada e escrita do Município de Goiana e região. |
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162/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para que seja realizado a Limpeza de Galerias e Canal que fica localizado no Barro Vermelho no Loteamento Santa Emília, no município de Goiana-PE. Da presente indicação, dê-se ciência à Seco de Servo Públicos Eliane da Silva, a imprensa falada e escrita do Município de Goiana e do Estado de Pernambuco. |
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163/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório, ratificando o pedido de construção de uma Garagem Municipal para abrigar as máquinas e a frota de veículos' da Prefeitura de Goiana |
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172/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Prefeito Municipal e a Gerência Regional dos Correios, solicitando a implantação de uma Agencia do Correi s
Comunitário-ACC, na Comunidade de Bela Vista 11. |
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180/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório, ratificando o pedido para que seja implantado o calçamento do Loteamento Osvaldo Rabelo, na localidade conhecida popularmente como "Casas de Gesso", em Goiana. |
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2525/2022 |
2022-05-23 |
Lei Ordinária |
Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e atribui gratificação aos seus membros, e dá outras providências |
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2526/2022 |
2022-05-23 |
Lei Ordinária |
Altera o art.1º. e seu respectivo 1º., bem como o item 7, do Anexo II, todos, da Lei Municipal nº 2.505/2022 que “Dispõe sobre a composição dos cargos da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências” |
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33/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que consultado o Plenário, na forma Regimental, "VOTO DE APLAUSO" aos Defensores Públicos, por seus serviços prestados, com muita dedicação, em que também, homenageá-los por seu Dia: 19 de maio 2022. |
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148/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito e enviado Oficio ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goiana/PE, Eduardo Honório e a Secretaria de Obras Competente Isabella Soares, para que seja construído um Centro Esportivo em Ponta de Pedras distrito dessa cidade. |
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171/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, ofício propondo, o ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI, A ESTE PODER LEGISLATIVO, VERSANDO SOBRE O PERDÃO DE MULTAS E JUROS, EM 100%, DOS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES DE IPTU E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ASSIM COMO TAMBÉM, 40% DE DESCONTO NO VALOR DO PAGAMENTO A VISTA E 300/0 NO PARCELAMENTO EM ATÉ 12 MESES. Esta propositura
tem como base o Art. 7°, inciso I, como, também, o Art. 36, inciso 11,da Lei Orgânica do Município de Goiana. |
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147/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório, ratificando o pedido para implantação de iluminação pública em toda a extensão da Rodovia Osvaldo Rabêlo Filho (antiga Estrada do Cajueiro), em Goiana. |
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31/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que consultado o Plenário, na forma Regimental, "VOTO DE APLAUSO" a todos Os Garis do Município de Goiana, por seus serviços prestados, com dedicação, dignidade e esforços. |
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141/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, pedido para que, por intermédio da Secretaria competente, veja a urgente necessidade de IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM ORIENTAÇÃO PARA ALONGAMENTO NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS PRAÇAS DE GOIANA, em toda Goiana. |
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146/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, ofício propondo, a CARAVANA DA SAÚDE PARA A USINA MARAVILHA, em Goiana. |
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149/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja formalizado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, para que proceda junto à Gerência Regional dos Correios, a efetivação
de convênio para reimplantação da Agencia de Correios Comunitário-AGC, no Povoado de São Lourenço. |
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190/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Indicação que dispõe que após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, ofício propondo, a CARAVANA DA SAÚDE PARA A COMUNIDADE DA IMPOEIRA, em Goiana. |
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202/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Indicação que dispõe que após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, ofício propondo, a CARAVANA DA SAÚDE PARA A COMUNIDADE DO BALDO DO RIO, em Goiana. |
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207/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Indicação que dispõe que após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, ofício propondo, a CARAVANA DA SAÚDE PARA A COMUNIDADE DA VILA OPERÁRIA, em Goiana. |
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2524/2022 |
2022-05-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico do salário e dos proventos dos servidores efetivos, ativos e inativos, e reposição salarial dos professores e contratados temporariamente da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana Dr. Clóvis Fontenelle Guimarães - AMESG, e dá outras providências. |
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179/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, ofício propondo, a CAPINAÇÃO DAS RUAS: MASSANGANA E SUAS ADJACENTES, E RUA DJALMA RAPOSO E SUAS ADJACENTES, em Goiana. |
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2523/2022 |
2022-05-13 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 18, da Lei 2.473/2021, e o art. 7º., da Lei 2.491/2021, e dá outras providências. |
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135/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indicação que dispõe que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro, através da Secretaria competente, versando sobre apresentação de Plano de Ação para os Festejos Juninos 2022, no município de Goiana -PE. |
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140/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja oficiado ao Prefeito deste Município, senhor Eduardo Honório Carneiro, solicitando que sejam tomadas, em caráter de urgência, através da Secretaria Municipal competente, as providências cabíveis para realização do calçamento da Rua do Ouro, localizada no Distrito de Alecrim, local em que se encontra instalada a Caixa D'água da Prefeitura, uma vez que referida localidade está ficando cada dia mais com difícil acesso aos moradores, em especial nos dias de chuva. |
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2522/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas, nas unidades escolares do Município de Goiana, e dá outras providências. |
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132/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, pedido para que, por intermédio do Gabinete do Prefeito, veja a urgente necessidade DO MUNICÍPIO CRIAR UM CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA DO ABRIGO SÃO JOSÉ, que se faz necessário. |
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133/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, pedido para que, por intermédio da Secretaria competente, veja a urgente necessidade de CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA, entre Flexeiras e Nova Goiana em um terreno localizado por traz do Samu, em Goiana |
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170/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indicação que dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, apelo ao Prefeito do Município Eduardo Honório Carneiro, a
construção de Poços Artesianos em todas as Escolas da Rede
Municipal de Goiana |
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8/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE GOIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que seja feito um "VOTO PROFUNDO PESAR" para o Sr Arison Cavalcanti da Silva, que faleceu no último dia 06-05 na Unidade de Pronto Atendimento de Goiana (Upinha-Goiana). Do presente Requerimento, dê-se ciência aos seus Filhos Filipe Chaves Cavalcanti e Arison Cavalcanti da Silva Junior e a imprensa falada e escrita do Município de Goiana. |
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29/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que seja feito um VOTO DE APLAUSO" para Irmã Maria de Fátima Souza Alencar {Superintendente Geral), Irmã Francisca Graças de Jesus {Diretora Geral) e toda Equipe da UPAE, que através do "Instituto Medianeiras da Paz" desempenham um excelente serviço no município de Goiana-PE, Do presente Requerimento, dê-se ciência ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco o Sr. André Longo , ao Governador do Estado de Pernambuco Exmo. Sr. Paulo Câmara e a imprensa falada e escrita do Município de Goiana. |
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128/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Prefeito Municipal, através da Secretária de Obras do Município, seja REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA CELINA DE OLIVEIRA, rua em frente a praça da bíblia. |
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131/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Prefeito Municipal, através da Secretária de Obras do Município, seja VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ANTIGO CAMPO DO BOM TEMPO. |
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137/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para a IMPLATAÇÃO DO PISO SALARIAL DE TODA CLASSE DA ENFERMAGEM, APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL NO ULTIMO DIA 04-05 EM BRASILIA, aqui no município de Goiana-PE. Da presente indicação, dê-se ciência à Sec. De Saúde Lícia Maciel, a imprensa falada e escrita do Município de Goiana e região. |
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139/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indicação que dispõe que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro e a Secretaria competente versando sobre a necessidade de desapropriação por motivo de Salvaguarda do Museu e Acervo do Mestre Zé do Carmo no município de Goiana - PE. |
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145/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indicação que dispõe que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro e a Secretaria competente versando sobre necessidade de Implantação de Guarda Patrimonial nas nossas Igrejas Históricas restauradas, tombadas pelo IPHAN no município de Goiana PE. |
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127/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ao prefeito deste município, senhor Eduardo Honório, oficio propondo, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Património Arquitetônico para quer, veja a possibilidade de fazer a reforma da quadra poliesportiva que fica localizada na comunidade quilombola de povoação de São Lourenço Goiana Pe. |
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130/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, ofício propondo, a SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS DE VAPOR MERCÚRIO, DOS POSTES, DAS COMUNIDADES IMPOEIRA, BALDO DO RIO, CURTUME E VILA OPERÁRIA, POR LÂMPADAS DE LEDS, em Goiana. |
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30/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor CLODOMIRO TAVARES DE SÁ, ocorrido no dia 02 de maio de 2022, na cidade de Goiana-PE. |
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125/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, pedido para que, por intermédio da Secretaria competente, veja a urgente necessidade de IMPLANTAÇÃO DE AGENDAMENTO VIRTUAL NOS POSTOS DE SAÚDE VISANDO DIMINUIR AS FILAS E TRAZER DIGNIDADE AO POVO, em Goiana. |
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121/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município de Goiana, Eduardo Honório Carneiro, e à Secretaria competente, versando sobre a instituição e regulamentação da Patrulha Rural Municipal, no Município de Goiana -PE |
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150/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indicação que dispõe que sejam enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município de Goiana, Eduardo Honório Carneiro, e à Secretaria competente, versando sobre a concessão do direito a um dia de folga anual, às servidoras públicas municipais e empregadas celetistas, para a realização de exames de controle de câncer, no Município de Goiana - PE |
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