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27/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor AMAURI DE SOUZA LIMA, ocorrido no último dia 25 de abril de 2022, na cidade do Recife-PE. |
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7/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA GOIANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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115/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, solicitando a revitalização, com a substituição dos postes grandes de iluminação e das lâmpadas antigas por lâmpadas de Led, a implantação de novos bancos e a reforma dos canteiros centrais da Rua da Conceição, no centro de Goiana. |
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2520/2022 |
2022-04-28 |
Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade de disponibilização, no site eletrônico da Secretária de Saúde do Município de Goiana, de Guia Intersetorial com material informativo e/ou educativo, com material informativo e/ou educativo, com orientações para Prevenção do Comportamento Suicida e dá outras providências. |
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2521/2022 |
2022-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Creche e dá outras providências. |
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114/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, ofício propondo, a CRIAÇÃO DE UMA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL, em Goiana. |
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108/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, veja a urgente necessidade de RECOMPERAÇÃO DE ESGOTO PROXÍMO A BODE GRIL, na avenida ltapirema no loteamento Flexeiras, em Goiana. |
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2518/2022 |
2022-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial no Orçamento Geral do Município de Goiana. |
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2519/2022 |
2022-04-25 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o § 3º, ao art. 1º, da Lei nº 2.505/2022, e dá outras providências. |
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102/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, veja a urgente necessidade de ALAMBRADO ARQUIBANCADAS, ILUMINAÇAO, GRAMADO, DRENAGEN, E TODA REVITALIZAÇÃO NECESSÁRIA PARA O CAMPO DE FLEIXEIRAS, em Goiana. |
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101/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DO PROGRAMA "VACA MECÂNICA" NA COMUNIDADE BALDO DO RIO, HAJA VISTA A DISTRIBUIÇÃO DE PÃO E LEITE, nas comunidades: Baldo do Rio, lmpoeira, Curtume e Vila Operária, em Goiana. |
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6/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA JOSÉ PINTO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe consignação de Voto de Aplausos, para o Atlético Clube de Goiana, onde é motivo de honra para esta Casa Legislativa conceder esse reconhecimento a este grande clube goianense, pela passagem dos 10 anos da conquista do Bicampeonato da Copa Pernambuco em 2011 e que vem representando tão bem nossa cidade. |
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120/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, pedido para que, por intermédio da Secretaria competente veja a urgente necessidade de IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO COM DRENAGEM PARA AS ÁGUAS PLUVIAIS, na rua Travessa Sem Saída da Faixa do Gás no loteamento de Bela Vista-II, em Goiana. |
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21/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei da Câmara |
Altera o art 1º. e seu repetitivo §1º. bem como a Item 7. Do Anexo II, todos, da lei Municipal nº 2.505/2022 que "Dispõem sobre a composição dos cargos da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências". |
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113/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, versando sobre a isenção da taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP), para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (Auxílio Brasil), no município de Goiana/PE. |
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92/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indicação que dispõe acerca da urgente necessidade de IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS PRAÇAS PÚBICAS, em Goiana. |
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96/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, a ILUMINAÇÃO DO LARGO DO ALVORADA ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA FÁBRICA DA KLABIN, NA PE-75, COMO TAMBÉM NA PE 62, ATÉ O SENAI, NO MUNICÍPIO DE GOIANA. |
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2517/2022 |
2022-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do art 4°, da Lei n° 2.505/2022, que “dispõe sobre a composição dos cargos da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências”. |
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90/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indicação que dispõe acerca da solicitação, de que sejam tomadas, em caráter de urgência, através da Secretari Municipal competente, as providências cabíveis para aquisição de dois ônibus para a secretaria de esportes. |
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95/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, que sejam tomadas em caráter de urgência através da Secretaria Municipal competente, as providências cabíveis para realização de reformas e melhorias as quadras das escolas IV Centenário, Diogo Dias, Marrie Armene e São Sebastião, uma vez que os alunos das escolas municipais mencionadas necessitam de um olhar especial por parte do Munícipio, em especial para segurança e bem estar na realização de suas atividades de lazer. |
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155/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja oficiado ao Prefeito deste Município, senhor Eduardo Honório Carneiro, solicitando que sejam tomadas, em caráter de urgência, através da Secretaria Municipal
competente, as providências cabíveis para aquisição de instrumentos musicais para Banda Marcial Nunes Machado, bem como seja viabilizado uma ajuda de custos para os alunos que a
compõem e uniformes para todos. |
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188/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indicação que dispõe que sejam tomadas, em caráter de urgência,
competente, as providências cabíveis para construção de vestiarias, lances de arquibancadas no campo da Vila Bom Tempo, uma vez que a população daquela localidade necessita de um olhar
especial por parte do Munícipio, em especial para segurança e bem-estar na realização de suas atividades de lazer. |
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5/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense, e dá outras providências a Senhora MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR. |
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86/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indicação que dispõe, após aprovação do plenário e demais procedimentos legais, sugere ao Executivo Municipal determinar a desapropriação do Motel Parati no Bairro de Flexeiras para que seja implantado um Mercado Público Municipal, neste Município. |
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80/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, que seja efetivado o complemento do calçamento na Rua Projetada, que vai da estação de gás até à empresa Canaã Polpa de Frutas, ligando a Rodovia PE-62 à Rodovia PE-75, no Loteamento Bela Vista II, em Goiana. |
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76/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Indicação que dispõe acerca da IMPLANTAÇÃO e CONSTRUÇAO DE BANHEIROS PÚBLICOS, E PADRONIZAÇAO DOS BANCOS, E PROJETO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADO PARA FEIRA DE FLEIXEIRAS. Em Goiana. |
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85/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Indicação que dispõe acerca da INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, no trecho que faz a travessia da rua da praia para o barro vermelho, em Goiana. |
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100/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, veja a urgente necessidade de DESAPROPRIAÇÃO DO ANTIGO CICLO OPERÁRIO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA COM ESPECIALIDADES, que se faz necessário. |
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2515/2022 |
2022-03-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2516/2022 |
2022-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da reposição salarial dos servidores efetivos professores ativos e inativos do Município de Goiana, de forma a atender o piso salarial estabelecido na Lei n° 11.738/2008 e divulgado através da Portaria n° 67, de 04 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação, e dá outras providências. |
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21/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe consignação de Voto de Aplausos, a equipe do 3° CPM de Goiana-PE. |
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70/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indicação de necessidade de UMA CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO, QUADRA DE ESPORTE, CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS E O RETORNO DO PROGRAMA EJA PARA ESCOLA PROFESSORA ZILMA GEMIR BARACHO, NA COMUNIDADE DA NOVA GOIANA. |
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20/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe consignação de Voto de Aplausos, ao senhor Josemares Bandeira de Sousa. administrador regional, pelos relevantes trabalhos prestados a toda comunidade quilombola de povoação de são Lourenço. |
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105/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, versando sobre a instituição e regulamentação da patrulha agrícola municipal, no Município de Goiana - PE |
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112/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, veja a urgente necessidade de IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO COM ESTÁDIO, MINICAMPO E QUADRA POLI ESPORTIVA, na PE 62 OU PE 75 em Goiana |
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15/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei da Câmara |
Acrescenta o §3º, ao art.1 º, da Lei nº 2.505/22, e dá outras providencias. |
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91/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, versando sobre a instituição do serviço voluntário no âmbito da administração direta e indireta, no Município de Goiana -PE. |
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99/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, versando sobre Projeto de Lei para que seja criado o Programa Municipal de Incentivo ao - Esporte e instituído o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte, no município de Goiana-PE. |
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4/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS do Município de Goiana/PE, concernente ao exercício financeiro de 2015. |
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111/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação de CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA, na Usina das Maravilhas. em Goiana. |
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144/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Carneiro- Prefeito deste Município, e a secretária de educação, sra. Maria Goretti de Araújo Carneiro Pessoa, no sentido que seja implantada escola municipal em tempo integral com inclusão de cursos técnicos, medida esta ser de maior relevância e de muita importância para desenvolvimento de nossos jovens goianenses, sendo construído na sede e distrito, neste município. |
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61/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, o envio, em caráter de urgência de um Oficio para Banco Bradesco, solicitando o aumento da margem de empréstimo consignado para os servidores do município de Goiana-PE. Da presente indicação. dê-se ciência à Sec. de Finanças, Sr. Jones Pimentel, a imprensa falada e escrita do Município de Goiana e do Estado de Pernambuco. |
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143/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para a Criação do Projeto "Domingo da Gente" no município de Goiana-PE. Da presente indicação, dê-se ciência à Seco de trânsito de transporte, Sr. Romolo Lamenha Lins, a imprensa falada e escrita do Município de Goiana e do Estado de Pernambuco. |
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2514/2022 |
2022-03-16 |
Lei Ordinária |
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Municipal, altera a estrutura e competências do GOIANAPREVI - Instituto de Previdência do município de Goiana, para adequar à reforma da Previdência instituída pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 e novembro de 2019 e dá outras providências. |
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94/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação de CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA, na Usina das Maravilhas. em Goiana. |
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104/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação de REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MINICAMPO no Engenho Ubú, em Goiana. |
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110/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, a construção de pista de skate, com certa urgência, em nosso município. |
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19/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe consignação de Voto de Aplausos, a Coordenadora da Farmácia e CAF (central de abastecimento farmacêutico) REBEKA ALVES FEITOSA DOS SANTOS RIOS e a toda sua equipe, pelo brilhante trabalho a frente destes serviços. |
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59/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indicação para a o chamamento público em caráter de urgência, dos agentes de saúde que assim foram aprovados, que ainda restam e que já realizaram o curso introdutório, para desempenhar tal função no município de Goiana-PE. Da presente indicação, dê-se ciência à Sec. De Saúde Lícia Maciel, a imprensa falada e escrita do Município de Goiana e do Estado de Pernambuco. |
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