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35/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre encaminhamento de ofício ao Prefeito deste Município, senhor Eduardo Honório, ofício propondo, A REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA RIO BRANCO, LOCALIZADA NAS ENTRADAS DAS COMUNIDADES IMPOEIRA E BALDO DO RIO, em
Goiana. |
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62/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, ofício propondo, a IMPLEMENTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO BOM TEMPO, em Goiana. |
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63/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, no sentido que seja instalado, um Restaurante Popular, visando atender à população que se alimenta fora de casa, prioritariamente aos extratos sociais mais vulneráveis, ou seja, pessoas que se encontram em situação de insegurança alimentar, principalmente àquelas aquelas de baixa renda. |
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74/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, no sentido que sejam adotadas as providências cabíveis, para RESTAURAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO, neste Município. |
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77/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Indicação que dispõe acerca da desapropriação, de terreno e construído na sede deste Município, um Novo Cemitério, pois o mesmo que hoje é utilizado não mais suporta pela superlotação de túmulos, ficando sem espaço para sepultamentos e as pessoas transitarem. |
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88/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, no sentido que sejam adotadas as providências cabíveis, para CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO, neste Município. |
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98/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, no sentido que sejam adotadas as providências cabíveis, para RESTAURAÇÃO O ESTÁDIO MUNICIPAL, neste Município. |
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107/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação de CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA, NO LOTEAMENTO FITEG, em Goiana. |
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129/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Indicação que dispõe que oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana, e a Secretária de Políticas Sociais e Desportos, Sra. Christiana Lima Pereira, no sentido que sejam adotadas providências para Criação de uma casa de acolhimento a pessoa em situação de rua, onde disponibilizará três refeições por dia, serviço de vigilância 24 horas, atividades complementares e acompanhamento assistencial e psicológico, momentos de jogos, horta comunitária, atividades tisicas e dinâmica com oficinas, direção espiritual, entre outras programações, neste Município. |
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10/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja incluido nos trabalhos desta Casa Legislativa um VOTO DE APLAUSOS aos integrantes da Polícia Militar de Pernambuco, RUAN NUNES VICENTE JOSÉ IDALINO DOS ANJOS, LEANDRO DE SOUSA OLIVEIRA, RONALDQ ADRIANO ANDRADE SILVA, HUGO LUIZ ALMEIDA DA SILVA, PEDRO AMÉRICO GUIMARÃES FILHO, DANIEL ALCANTARA DA SILVA, CHARLES ALEXANDRE ALMEIDA MOURA, ISAÍAS ANTÔNIO DE CARVALHO PINHEIRO, KELVIN EMANUEL TERROZO DE SOUZA, JORGE VITOR ARAUJO SOUZA, ARTHUR NUNES DE QUEIROZ, LUIZ HENRIQUE SOARES DE CASTILHO, ELVYS CÂNDIDO DA SILVA BARBOSA e MILLER JOSÉ BARRETO DE LIMA, pelo excelente trabalho e desempenho das atividades de polícia preventiva e ostensiva que promovem no Posto Policial da PMPE instalado no distrito de Ponta de Pedras, vinculado à 3ª Companhia Independente de Polícia Militar, em Goiana |
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15/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Senhor Eduardo Honório Carneiro, o CALÇAMENTO NO LOTEAMENTO TANQUINHO 2, neste Município de Goiana. |
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29/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação de implantação de calçamento, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, no Loteamento João Alves, contemplando a Rua Bento Celestino (artéria que vai da Rua João Lira até à Rodovia PE-75) e suas travessas, no centro de Goiana. |
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2502/2022 |
2022-02-11 |
Lei Ordinária |
Tendo em vista erro material, na publicação da Lei Municipal nº 2.502/2022, de 08 de fevereiro de 2022, onde por erro na edição, foi publicada no DOM, o anexo I e o anexo II em desacordo com o projeto originário aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores e sancionado pelo Executivo Municipal, segue a publicação da lei com as devidas correções.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZACIONAL ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA, CRIA E EXTINGUE CARGOS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº2.088/2008, E ADOTA PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa depois de ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignada na ATA dos trabalhos desta Casa Legislativa, "VOTO DE APLAUSO" a Sra. MARIA DO SOCORRO VENANCIO SILVA Professora e Gestora da Escola Municipal Irmã Marie Armelle Falguiéres, pelos relevantes serviços prestados à frente da mesma. |
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12/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Indicação que dispõe sobre a implantação nesta Cidade, de um centro de provas para exames prático de direção, haja visto que, as pessoas que necessitam de tais serviços e que residem neste Município, carecem de se deslocarem para outros Municípios |
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38/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a CONTRATAÇÃO DE UM CAMINHÃO BAÚ, PARA FAZER O TRANSPORTE ADEQUADO DA CARNE BOVINA, CARNE SUINA E CARNE CAPRINA, VINDO DO MATADOURO LOCALIZADO NA CIDADE DE ITAMBÉ PARA GOIANA |
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44/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a concessão de reajuste nas diárias dos Conselheiros Tutelares, neste município. |
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51/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a A SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO NO LOTEAMENTO TANQUINHO 02, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS SEUS RESPECTIVOS MORADORES. |
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93/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente a substituição de algumas lâmpadas de vapor mercúrio por lâmpadas de LED, onde for necessário em todo o Loteamento Frei Luciano. |
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106/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, que veja a possibilidade da reabertura da Escola de Governo Municipal da Prefeitura Municipal de Goiana, criada através da Lei Nº 1896/2001 e alterada pela Lei Nº 1901/2002. |
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109/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, que veja a possibilidade da reabertura da Casa das Heroínas no distrito de Tejucupapo, no Município de Goiana, criada pela Lei Municipal Nº 1941/2004. |
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116/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito apelo ao Prefeito do Município Eduardo Honório Carneiro, que veja a possibilidade da reabertura do Memorial da Prefeitura Municipal de Goiana-Memorial Dilermando de Barros Carvalho, criada pela Lei Municipal Nº 1920/2003. |
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142/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito apelo ao Prefeito do Município Eduardo Honório Carneiro, a instalação de equipamentos de energia fotovoltaica nos prédios públicos municipais. |
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154/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito apelo ao Prefeito do Município junto à Secretaria competente, que envie a esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei para desapropriação e doação de terrenos para pessoas que não tenham casa própria. |
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174/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito apelo ao Prefeito do Município Eduardo Honório Carneiro, a instalação de um centro de Zoonose no nosso município. |
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8/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui a obrigatoriedade de disponibilização, no site eletrônico da Secretaria de Saúde do Município de Goiana, de Guia Intersetorial com material informativo e/ou educativo, com orientações para a Prevenção do Comportamento Suicida e dá outras providências. |
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9/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas nas unidades escolares do Município de Goiana, e dá outras providências. |
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6/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. $ ENINARODRIGUES PRIMO, ocorrido no último dia 04 de fevereiro de 2022, na cidade do Goiana, Estado de Pernambuco. |
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13/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Obras, veja a urgente necessidade de uma reforma e ampliação da UBS, de Flexeiras tipo li em Goiana. |
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18/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação de a IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS para comunidade da Portelinha em Goiana. |
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22/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta casa legislativa nos tennos legais e regimentais, que seja encaminhado ao prefeito deste município, senhor Eduardo Honório, oficio propondo, por intennédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Património Arquitetônico para quer, veja a possibilidade de ser resolvida a questão fundiária do principal campo que é usado a décadas pelos times de futebol da comunidade quilombolas de povoação de são Lourenço. |
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28/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre o encaminhamento ao prefeito deste município, senhor Eduardo Honório, oficio propondo, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Património Arquitetônico para quer, veja a possibilidade de ser feita a reforma da principal praça da comunidade quilombolas de povoação de são Lourenço. |
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12/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a concessão Vale/Auxilio Alimentação aos membros do Conselho Tutelar da Cidade de Goiana/PE, bem como um adicional de risco de vida no percentual de 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente. |
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20/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as fonnalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana junto a Secretária de Obras, Sra. lsabella Soares, no sentido que seja reformada a Praça Laura Nogueira, na Vila Castelo Branco, nesta cidade. |
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1/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe, sobre a Criação do Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino, no âmbito do Município de Goiana e dá outras providências. |
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3/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa um VOTO DE APLAUSOS ao Senhor Riosivaldo Feliciano de Sá, pelo excelente trabalho que desempenha como enfermeiro, na unidade de saúde do Engenho Ubú, tratando todos os Goianenses de forma humana. |
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4/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, um VOTO DE APLAUSO ao Dr. Joaquim José de Barros Dias, pela sua promoção para o cargo de Subprocurador Geral da República, conforme Portaria PGR/MPF n. 800, de 16 de dezembro de 2021, do senhor Procurador Geral da República, Dr. Antônio Augusto Brandão de Aras. |
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4/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre denominação de Clínica Veterinária e dá outras providências. |
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5/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
REQUEIRO a Mesa, após ouvido o plenário nos termos regimentais, que seja enviado ofício ao Senhor Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem- DER , Dr. Maurício Canuto Mendes, com endereço na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife/PE, 050040-912,no sentido de que sejam tomar as devidas e urgentes providências no sentido de autoriza os serviços de sinalização da rodovia PE 62, que liga o Município de Goiana ao Município de Condado, assim como, um reparo na mesma PE, especificamente no trevo com a PE 75, neste Município. |
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6/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o município de Goiana e dá outras providências |
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7/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, depois de ouvido o plenário em sua forma regimental, que seja oficiado ao Exmo., Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana, e a Secretária de Educação, Sra. Maria Goretti, no sentido que sejam equiparados os vencimentos do pessoal do apoio administrativo da Secretaria de Educação e Inovação com o pessoal administrativo Vªs demais secretarias, tendo em visto a obediência ao Princípio da Isonomia que deve nortear a Administração Pública |
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7/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Requerimento que consigna aos trabalhos da casa, VOTO DE APLAUSOS aos Senhores Adriano de França Oliveira, Davi Vieira de Souza, Everaldo Luiz Santos da Cruz e Reginaldo Antônio de Castro, funcionários da empresa de limpeza urbana do município, pelo excelente trabalho de limpeza que desempenham no distrito de Tejucupapo. |
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8/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indico a Mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, sejam enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro, versando sobre a construção de uma Escola no Engenho Mussumbu, município de Goiana - PE. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a implantação de Academias de Saúde nas comunidades: Engenho Diamante, Engenho Mussumbu e Engenho Ubú no município de Goiana - PE |
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23/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Vereadora com assento nesta Casa Legislativa, indica à Mesa ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, apelo ao Prefeito do Município Eduardo Honório Carneiro, a inclusão da Comunidade de Carrapicho, bem como Malvinas e Porto, no Programa da Vaca Mecânica. |
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27/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indicação que faz um apelo ao Prefeito do Município junto à Secretaria competente, viabilizar a implantação e melhoria do sistema de abastecimento d'água na comunidade de Carrapicho, na área conhecida como Malvinas ou Rua de Trás. |
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43/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indicação que dispõe um apelo ao Prefeito do Município junto à Secretaria competente, que viabilize uma ambulância para a comunidade de Carrapicho. |
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54/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a possibilidade de Estágios remunerados para os estudantes dos cursos de licenciatura e Ed. Física |
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71/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, que veja a possibilidade da viabilidade da Iluminação Pública no trecho que compreende do Trevo de acesso à Praia de Carne de Vaca, nas margens da PE-49, até o Bar do Carlos, naquela localidade. |
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73/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, que veja a possibilidade de viabilizar a construção um pórtico no trevo de acesso ao bairro de Nova Goiana, com os seguintes dizeres: "Nova Goiana, Bairro Multicultural". |
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