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87/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, que veja a possibilidade de reabrir a Biblioteca Pública Municipal, no distrito de Tejucupapo. |
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134/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indicação que dispõe que eja encaminhado ao Prefeito deste Município, senhor Eduardo Honório, oficio propondo, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Património Arquitetônico, para que veja a possibilidade de pavimentar em paralelepípedo a Rua das Oliveiras, que fica na comunidade de Atapuz em Goiana PE |
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160/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indicação que dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, apelo ao Prefeito do Município junto a Secretaria competente, que
veja a possibilidade de viabilizar a ampliação do sistema de
abastecimento d'água no Loteamento Canoé, localizado na Praia de Carne de Vaca. |
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2/2022 |
2022-02-02 |
Requerimento |
CARLOS VIÉGAS JÚNIOR, Vereador com assento nesta Casa, Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, seja Oficiado ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, e ao Exmo. Secretário Estadual de JJefesa Social Humberto FreJre de Barros, no sentido que sejam adotadas as providências cabíveis, para REATIVAÇAO DO POSTO POLICIAL DO POVOADO DE SAO LOURENÇO, distrito deste Município. |
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6/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, no sentido que sejam equiparados os vencimentos do pessoal do apoio administrativo da Secretaria de Educação e Inovação com o pessoal administrativo das demais secretarias, tendo em visto a obediência ao Princípio da Isonomia que deve norteara Administração Pública. |
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10/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a Realização da Construção de uma Escola de Ensino Fundamental na Comunidade de Mussumbú, situado na Cidade de Goiana - empenho neste sentido, junto aos órgãos competentes. Da presente indicação, dê-se ciência à secretária de educação Sra. Goretti Carneiro Pessoa, à Sec. Obras lsabella Soares e a imprensa falada e escrita do Município de Goiana e do Estado de Pernambuco. |
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11/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Indico a Mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para a Realização do Recapeamento Asfáltico do trecho que vai da rua Soledade até a Estrada de Cima, situado na Cidade de Goiana - empenho neste sentido, junto aos órgãos competentes. Da presente indicação, dê se ciência, à Sec. Obras lsabella Soares e a imprensa falada. |
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13/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre alteração do art. 4º., da Lei n.2.505/22, que "dispõe sobre a composição dos cargos da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências". |
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17/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, ofício propondo, a PINTURA URGENTE DO GUINDASTE, na Comunidade do Baldo do Rio, em Goiana. |
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26/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre Realização do Recapeamento Asfáltico de toda extensão da Rua Desembargador Edmundo Jordão (Rua das Quintas), situado na Cidade de Goiana - empenho neste sentido, junto aos órgãos competentes. Da presente indicação, dê-se ciência, à Sec. Obras lsabella Soares e a imprensa falada e escrita do Município de Goiana. |
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1/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. LENILTON MORAIS DE OLIVEIRA, ocorrido no último dia 29 de janeiro de2022. |
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36/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
Indicação que dispõe em caráter de urgência a IMPLANTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TANQUINHO 2, que se faz necessária para comunidade |
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4/2022 |
2022-01-27 |
Indicação |
Indicação que dispõe acerca da IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA que se faz necessária, das referidas ruas que tem acesso a PE 075, Rua do Bom Jesus, Rua José Raul Siqueira,Rua da Massangana, Rua do Bom Negócio, Av. são Luiz, Estrada Antiga João Pessoa, Lot. Santa Emília, Rua Almeida João Inácio, Rua do Sindicato, Rua da Subestação, Travessa Santo Antônio, Rua Manoel Carlos de Mendonça, Rua da Cruz, Rua do Supermercado Alves, Rua do Arame, Rua Professor Mário Rodrigues no Nascimento e Rua São Pedro. |
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19/2022 |
2022-01-27 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a urgente necessidade de IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO E RECUPERAÇÃO DO CANAL DE ESGOTO DO LOTEAMENTO NOVA SOLEDADE em Goiana-PE. |
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32/2022 |
2022-01-27 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA gue se faz necessária, na Rua da Igreja, Nova Goiana, que tem acesso a PE 062 . |
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7/2022 |
2022-01-26 |
Projeto de Lei da Câmara |
Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa ''Adote uma Lixeira'' e dá outras providências. |
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5/2022 |
2022-01-24 |
Indicação |
Indicação Parlamentar, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, e, após aprovação do plenário e demais procedimentos legais, sugere ao Executivo Municipal que seja providenciado com urgência junto a Secretário de Segurança Cidadã, Transporte e Transportes Urbanos -SESTRAN, SINALIZAÇÃO EM TODA A RODOVIA OSVALDO RABELO, antiga estrada de Cajueiro. |
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2503/2022 |
2022-01-17 |
Lei Ordinária |
Fixa o Salário Mínimo a ser pago a seus servidores pelo Município de Goiana/PE, a partir de 1º de janeiro de 2022, e dá outras providências. |
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2504/2022 |
2022-01-17 |
Lei Ordinária |
Estabelece o valor da gratificação atribuída ao Presidente e aos Membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências. |
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| norma |
2505/2022 |
2022-01-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a composição dos cargos da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências. |
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2506/2022 |
2022-01-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DE OPERADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, APOIO À FOLHA DE PAGAMENTO, SUPERVISOR DE FOLHA DE PAGAMENTO E SUPORTE TÉCNICO À FOLHA DE PAGAMENTO PARA SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA QUALIDADE DO MUNICÍPIO DE GOIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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5/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a composição dos cargos da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2022 |
2022-01-11 |
Indicação |
Indico a Mesa após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades Regimentais, seja feito apelo ao Exmo . Sr. Prefeito do Município Senhor Eduardo Honório Carneiro, o CALÇAMENTO NA RUA ENGENHO MARIUNA, BOM TEMPO, neste Município de Goiana. |
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1/2022 |
2022-01-04 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente O SENEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO, NA RUA ESTRADA VELHA DO CONDADO, NA MACAIBEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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2/2022 |
2022-01-04 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, para que seja feita A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE IMPOERIA, NESTA CIDADE. |
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2/2022 |
2022-01-04 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a concessão do direito a um dia de folga anual, às servidoras públicas municipais e empregadas celetistas, para a realização de exames de controle de câncer, no âmbito do Município de Goiana e dá outras providências |
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14/2022 |
2022-01-04 |
Indicação |
INDICO a Mesa. Após ouvido e cumprida as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para que seja INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO BOM TEMPO, NESTA CIDADE. |
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3/2022 |
2022-01-03 |
Projeto de Lei da Câmara |
Estabelece o valor da gratificação atribuída ao Presidente e aos Membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências. |
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2501/2022 |
2022-01-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de CIP - contribuição de Iluminação Pública, aos idosos e aposentados, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, no âmbito do Município de Goiana/PE e dá outras providencias. |
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| norma |
2500/2021 |
2021-12-28 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do município de Goiana, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. |
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| norma |
2.498/2021 |
2021-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade para as escolas municipais, públicas e privadas, o dever de promover treinamento de primeiros socorros aos alunos para fins de atendimento emergencial no Município de Goiana, e dá outras providências. |
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| norma |
2497/2021 |
2021-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o calendário de comemorações do Bicentenário da Junta Governativa de Goiana e dá outras providências. |
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| norma |
2499/2021 |
2021-12-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS DE GOIANA E CERCANIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2021 |
2021-12-22 |
Lei Complementar |
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Goiana de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para estabelecer as idades mínimas para as aposentadorias de caráter diferenciado nos §§ 4º-A, 4º-C e 5° do art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
2495/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| norma |
2496/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
Referenda previsões da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, relativas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Goiana – GOIANAPREVI. |
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| materia |
396/2021 |
2021-12-21 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, veja a urgente necessidade da CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, na localidade da Portelinha, em Goiana. |
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397/2021 |
2021-12-21 |
Indicação |
Indicação que dispõe acerca da IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA POVOAÇÃO DE SÃO LOURENÇO, no trecho que compreende o trevo da PE-49, seguindo até a Igreja de São Lourenço, se estendendo até o trevo de saída em direção à praia de Carne de Vaca, em Goiana. |
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399/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indicação que dispõe que após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana junto a Secretária de Obras, Sra. Isabella Soares, no sentido que seja construída uma Arena Society em Ponta de Pedras, distrito deste Município. |
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400/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indicação que dispõe que após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana junto a Secretária de Obras, Sra. Isabella Soares, no sentido que seja construída uma Arena Society na sede, neste Município. |
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394/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
Indicação que dispõe que consultado o Plenário, na forma regimental seja e caminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, com cópia a Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, Sra. Isabella Soares Lopes, solicitando aos mesmos a realização de estudos e elaboração de um projeto para a viabilização de recurso financeiro para calçamento e saneamento na Rua do Sapoti, dando início próximo ao colégio capela São Sebastião, e finalizando na entrada velha de Atapuz, no distrito do Gambá. Ponto de referencia, mãe de Aline. |
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2493/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
Institui o programa “Adote uma árvore e torne Goiana mais verde”, no âmbito do Município, e dá outras providências. |
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2494/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação da união dos Artesões de Goiana – AUAG – e dá outras providências. |
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2492/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO À PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL E/OU IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense a Ana Paula de Brito e dá outras providências. |
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395/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indicação que dispõe que após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana junto a Secretária de Obras, Sra. Isabella Soares, no sentido que seja construída uma Arena Society na sede, neste Município.
Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se ciência as rádios, veículos de comunicação, blogs de Goiana-PE. |
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2489/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Institui o dia Municipal do Ciclista no Município, a ser comemorado na data de 11 de março e dá outras providências. |
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2490/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 |
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| norma |
2491/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Goiana, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
392/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indicação que dispõe que após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos, sejam realizados os
serviços de LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS DO LOTEAMENTO SINDICATO ATÉ O LOTEAMENTO BARRO VERMELHO, em Goiana. |
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