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357/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja oficiado o Exmo. Sr. Eduardo Honório, Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, acerca da relevante necessidade de implementação na Sede e nos Distritos de um convênio entre a Rede Pública Municipal de Ensino com as Bandas Curíca e Saboeira visando construir e proporcionar aos alunos educação musical. |
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358/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Senhor Eduardo Honório Carneiro, a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOPA FAMÍLIA, neste Município de Goiana. |
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369/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe apelo ao Prefeito do Município Eduardo Honório Carneiro, através de embasamento legal, que a prefeitura assuma as contas de energia elétrica, bem como, o funcionário responsável pela manutenção dos serviços de abastecimento d'água da comunidade de lbiapicu no distrito de Tejucupapo. |
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17/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o título de Cidadania Honorária Goianense a Andrea Rodrigues da Silveira e dá outras providências. |
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80/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requerimento dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Governador de Pernambuco, Sr. Paulo Saraiva Câmara, que junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), na pessoa do Diretor Presidente, o llmo. Sr. Maurício Canuto Mendes, seja requalificada o acesso do Distrito da Praia de Atapuz, onde aquele acesso encontra-se intransitável, cheio de buracos, e a noite sem iluminação, tornando muito dificuldade aos motoristas que por ali transitam. |
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355/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para que seja IMPLEMENTADO O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL, NAS RUAS: MARECHAL DEODORO DA FONSECA (rua direita), LUIZ GOMES, DR. MANOEL BORBA, SANTA TERESA, MARTÍRIOS, 15 DE NOVEMBRO (rua onde fica localizado o Banco do Brasil), CORDEIRO DE FARIAS, HONÓRIO MONTEIRO (rua onde fica localizado o INSS), FREI CANECA (rua onde fica localizada a praça do Carmo) E RUA DAS QUINTAS, NESTA CIDADE. |
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47/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei da Câmara |
Denomina logradouro público e dá outras providências. |
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370/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
Indicação que dispõe apelo ao Prefeito do Município Eduardo Honório Carneiro, para a inclusão dos alunos da Comunidade "Rio do Siri", no Alecrim, no Programa de Transporte Escolar. |
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16/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Goianense a Empresária e Professora Suellen dos Santos Medeiros, e dá outras providências. |
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75/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Requerimento que consigna aos trabalhos da casa, VOTO DE APLAUSOS ao SR: ABIMAEL RIBEIRO DE AMORIM, respectivamente, Administrador Regional de Ponta de Pedras, pelo
brilhante trabalho á frente desse cargo por muitos anos, sempre dedicado e colocando em prática seu melhor a disposição da comunidade buscando sempre um melhor trabalho a ser executado. |
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76/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Requerimento que consigna aos trabalhos da casa, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. LAÉRCIO MARINHO DA SILVA FILHO, ocorrido no último dia 18 de outubro de 2021, no Hospital Esperança, na cidade de Olinda, Estado Pernambuco, vítima de complicações cardiorrespiratórias. |
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78/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe consignação um VOTO DE APLAUSOS ao deputado federal ANDRÉ FERREIRA (PSC-PE), pela aprovação do Projeto de Lei n2 1106/2020, de sua autoria, já sancionado, tornando Lei e automática a inclusão das famílias carentes no programa de Tarifa Social da Conta de Energia, medida que reduz em até 65% as contas de luz e beneficia mais de 12 milhões de famílias em todo o País. |
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| materia |
79/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe consignação um Voto de Aplausos para o SIMUSS (Sindicato Municipal dos Servidores da Saúde), que com certeza, vai aproximar e fortalecer os servidores públicos dos seus anseios e objetivos de valorização profissional para que possam prestar um serviço de mais qualidade para o povo de Goiana. |
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349/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito e enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Honório bem como a Secretária de Obras competente, para que seja Reformada a Quadra Esportiva do Colégio Manuel César De Albuquerque em Ponta de Pedras. |
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350/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja acrescentado mais 1 (um) ônibus para o trecho FLEXEIRAS -BARRA DE CATUAMA, nesta cidade. Tendo em vista a superlotação com aglomeração de servidores no ônibus e atraso devido à distância do percurso. |
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| materia |
351/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Carneiro -Prefeito deste Município, em conjunto com a Secretaria de Educação, através do Ilmo. Secretário Fernando Veloso, que seja concedido vale transporte para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa, aos Profissionais da Educação e forme estabelecido na Legislação vigente, nesta cidade. |
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352/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indicação que dispõe que providencie através da secretaria competente a construção de lombadas, na rua Engenho Gutiuba próximo a barbearia de Weliton, também em frente à escola Lourenço Gadelha e Flexeiras. |
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354/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indicação que dispõe que sejam enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro, versando sobre Projeto de Lei para que seja implementado um Fundo Municipal de Segurança Pública, e ativação do Conselho Municipal de Segurança Pública. e outras providências, no município de Goiana - PE. |
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| materia |
77/2021 |
2021-10-16 |
Requerimento |
Requerimento dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do senhor RICARDO DA COSTA SOARES, ocorrido na cidade de Recife, Pernambuco, no dia 02 de setembro de 2021. |
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| materia |
348/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indicação que dispõe que sejam restaurados todos os campos do nosso distrito e sede, modelando em Campos Society, nesta cidade. |
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| materia |
73/2021 |
2021-10-12 |
Requerimento |
Requerimento dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE APLAUSO para a Diretora da Vigilância Sanitária de Goiana, Senhora Margareth Gomes Borba de Melo, residente na Rua Bom Jesus, 16, Goiana-PE. |
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| norma |
2487/2021 |
2021-10-09 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso II, do §1º, do Art.2º, da Lei 2.466/2021, que “Institui a Lei Carnavalesco Professor Everaldo, por força das medidas restritivas adotadas em decorrência da permanência da pandemia de Covid-19” |
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| materia |
15/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS do Município de Goiana/PE, concernente ao exercício financeiro de 2017. |
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| materia |
74/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requerimento dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE APLAUSO para o Secretário de Articulação Política de Governo, Senhor Eudes Marconi Morais, residente na Rua Lindo Amor, 183, Goiana-PE. |
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| materia |
51/2021 |
2021-10-06 |
Projeto de Lei da Câmara |
Denomina logradouro público e dá outras providências. |
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| norma |
2479/2021 |
2021-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de materiais preventivos de saúde para os polos de academia da saúde do município de Goiana-PE. |
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| materia |
72/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Requerimento dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Endemias. do município de
Goiana/PE, pelo brilhante trabalho desempenhado em toda cidade, levando mais . _ qualidade de vida a todo povo goianense. |
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| materia |
71/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requerimento dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Governador de Pernambuco, Sr. Paulo Saraiva Câmara, que junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, na pessoa do Secretário, o llmo. Sr. Sileno Guedes, seja implantado o Programa Vida Nova, onde o objetivo são de ações e intervenções de proteção social especial de média e alta complexidade que contribuam para minorar os agravos sociais e o combate às violações de direitos voltados as pessoas que se encontram em situação de risco pessoal e/ou social e de rua, nesta cidade. |
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| materia |
346/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana a indicação para que DISPONIBILIZE EM CADA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GOIANA, UM GUARDA MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO MANTENHA A SEGURANÇA DO LOCAL. |
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| materia |
347/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para que DISPONIBILIZE EM CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA, UM GUARDA MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO MANTENHA A SEGURANÇA DO LOCAL INDICADO. |
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| norma |
2478/2021 |
2021-10-04 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Jovem Aprendiz no Âmbito do Município de Goiana - PE e dá outras providências. |
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| norma |
2477/2021 |
2021-10-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Erradicação da Pobreza Menstrual, no Município de Goiana, e institui a "Semana da Saúde e Higiene Menstrual" e o "Dia Municipal da Dignidade Menstrual". |
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| materia |
50/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui o Dia Municipal do Ciclista no Município, a ser comemorado na data de 11 de março e dá outras providências. |
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| norma |
2474/2021 |
2021-09-30 |
Lei Ordinária |
Institui o programa Bolsa Atleta e, dá outras providências. |
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| norma |
2475/2021 |
2021-09-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe, sobre a obrigatoriedade de disponibilizar assentos e sistemas de senhas, nas casas lotéricas de Goiana/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
2476/2021 |
2021-09-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas, nas agências bancárias, no âmbito do Município de Goiana/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
67/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Requerimento dispõe que seja enviado oficio a Agencia de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - ADDIPER, aos cuidados da Diretora de Promoção da Economia Criativa, Sra. Márcia Souto solicitando a Unidade Móvel do Artesanato de Pernambuco, para uma ação de exposição e comercialização na praia Ponta de Pedras no município de Goiana/PE no período de 20 a 31 de janeiro de 2022. |
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68/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Requerimento que após ouvido o Plenário em sua forma regimental, solicitando que seja denominado Loteamento Armando Klabin, o empreendimento residencial, que será instalado no terreno onde funcionava o antigo Matadouro Público Municipal. |
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| materia |
69/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR. pelo falecimento do Senhor ARMANDO KLABIN, Presidente do Conselho de Administração da Klabin, ocorrido no dia 22 de setembro de 2021, na cidade do Rio de Janeiro - RJ. |
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| materia |
70/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, "VOTO DE APLAUSO" a Senhora ISABELLA SOARES LOPES, Secretaria de Obras, Urbanismo e Infra Estrutura do Município, pelos relevantes serviços prestados à população Goianense, do desempenho de suas atividades profissionais a frente daquela secretaria e, pela forma carinhosa que trata a todos que a procura. |
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| materia |
339/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito e enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Honório em como a Secretária Municipal de Educação, Instituir uma Clínica Escola do Autismo no centro de Goiana-PE com profissionais especializados na área. |
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340/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, para que providencie através da secretaria competente bicicletario em lugar adequado próximos os órgãos públicos e praças da cidade de Goiana, e de seus distritos. |
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| materia |
341/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja enviado oficio ao exmo. SR. Prefeito Municipal, Sr. Eduardo Honório, para que através da Secretaria de serviços públicos, veja a possibilidade da instalação de refletores e câmeras de vídeo monitoramento na barragem de água quer abastece a comunidade quilombola de povoação de São Lourenço, distrito de Tejucupapo. |
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2498/2021 |
2021-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade para as escolas municipais, públicas e privadas, o dever de promover treinamento de primeiros socorros aos alunos, para fins de atendimento emergencial no Município de Goiana, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe consignação de Voto de Aplausos ao Gestor Municipal do Cadastro Único e Programa Bolsa Família ANÍBAL NETO SOARES BARBOSA NEVES e a toda sua equipe, pelo brilhante trabalho a frente destes serviços. |
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| materia |
337/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para que seja feita UMA PRAÇA PÚBLICA COM TRÊS QUIOSQUES NO TERRENO BALDIO QUE FICA AS MARGENS DO RIO GOIANA NA COMUNIDADE IMPOEIRA, NESTE MUNICÍPIO. Referência: sentido rua principal onde encontra-se alguns bares, no terreno supracitado. |
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| materia |
64/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe consignação de Voto de Aplausos para os Conselheiros Tutelares da sede, como do distrito, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. Sendo estes da sede: Alesson da Silva Alves Albuquerque, Claudio João da Silva, Eunice Fernandes de Oliveira, ltanilso Rodrigues de Souza Filho e Maria Dulce Vieira da Silva, como os do distrito: Edna Patrícia Gomes do Rego, Heytor Magno Rodrigues Bandeira, lzacio Pereira da Silva, Lyweston Paulo Ribeiro dos Santos e Maria da Conceição Galvão da Silva. |
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| materia |
333/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Indicação que dispõe que que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, Prefeito do Município de Goiana, com cópia a Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, Sra. Isabella Soares Lopes, versando sobre a necessidade de construção de vestiário e iluminação com refletores no campo do Guarani, no distrito de Tejucupapo. |
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| materia |
334/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feita A CALÇADA DAS LATERAIS E DO FUNDO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. BENIGNO ARAÚJO, LOCALIZADA NA VILA CASTELO BRANCO. |
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| materia |
342/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, Prefeito do Município de Goiana, com cópia a Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, Sra. Isabella Soares Lopes, versando sobre a necessidade de construção de vestiário e iluminação com refletores no campo de povoação de São Lourenço. |
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