| norma |
2488/2021 |
2021-12-10 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS e dá outras providências. |
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| materia |
19/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE GOIANA A Marcos José Rodrigues César de Albuquerque, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre o calendário de comemorações do Bicentenário da Junta Governativa de Goiana e dá outras providências. |
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| materia |
391/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indicação que dispõe que o vereador Ramon Aranha, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, e, após aprovação do plenário e demais procedimentos legais, sugere ao Executivo Municipal, no sentido de que seja Pavimentada a Rua Raul Seixas -Nova Goiana. |
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| norma |
2485/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação dentária dos alunos da rede Pública Municipal e o devido encaminhamento para o tratamento caso necessário, e dá outras providências. |
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| norma |
2486/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
Institui a inclusão do símbolo Mundial de Autismo, nas placas de atendimento preferencial dos estabelecimentos públicos e privados, no âmbito do Município de Goiana/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
2483/2021 |
2021-12-06 |
Lei Ordinária |
CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA DOADORES DE SANGUE EM BANCOS E COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE. |
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| norma |
2484/2021 |
2021-12-06 |
Lei Ordinária |
Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
389/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, para que providencie através da secretaria competente a desobstrução e recuperação de esgoto na avenida Itapirema próximo a churrascaria bode Gril em Flexeiras. |
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390/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Indicação que dispõe que após ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para que seja feita A CAPINAÇÃO E PODA DAS ÁRVORES QUE FICAM NAS MARGENS DO RIO GOIANA, LOCALIZADO NAS COMUNIDADES IMPOEIRA E BALDO DO RIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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18/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Goianense a Defensora Pública Ora. Erika Karla Farias Moura Diniz e dá outras providências. |
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393/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indicação que dispõe que consultado o Plenário, na forma regimental, sejam enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro, versando sobre a manutenção das Praças; Praça da Bíblia, Praça do Artesão e Praça do Loteamento Nossa Senhora da Conceição no município de Goiana - PE. |
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22/2021 |
2021-11-29 |
Lei Complementar |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito no município de Goiana, Estado da Pernambuco, autorizando a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e outras adequações, nos termos da Emenda Constitucional 103/2019. |
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| materia |
383/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Indicação que dispõe que após ouvido o Plenário cumprida as
formalidades regimentais seja enviado Oficio ao Senhor Prefeito do Município Eduardo Honório, determinar ao setor competente,
para que se faça uma praça em frente a UPA Santo Amaro, no Distrito de Ponta de Pedras. |
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384/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Indicação que dispõe que o Vereador Ramon Aranha, através da Indicação Parlamentar, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, e, após aprovação do plenário e demais procedimentos legais, sugere ao Executivo Municipal, no sentido de que seja realizada a desapropriação e que seja concedido título de posse para a ocupação do Loteamento Sindicado. |
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382/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
Indicação que dispõe que após ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para que seja REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA DA RUA AMARO VILARIM, AO LADO DA QUADRA DO SESI, NESTE MUNICÍPIO. |
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388/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indicação que dispõe que após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, pedido para a instalação de câmeras de videomonitoramento no Cemitério Público Municipal de Goiana. |
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| materia |
60/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui, no âmbito do Município de Goiana, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, e dá outras providências. |
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378/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Carneiro - Prefeito deste Município, que seja criado
um Food Park na praia de Ponta de Pedras, distrito desta cidade,
onde um espaço deste modelo, vai gerar emprego e renda para nossos munícipes e despertando novos empreendedores, e neste espaço, dispondo de áreas para alimentação comercialização de livros, artesãos, flores, músicos, lazer, e demais atividades. |
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| materia |
381/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indicação que dispõe que após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Eduardo Honório, determinar ao setor competente, que veja a possibilidade de desapropriar a área da pequena igrejinha de Santa Cruz, localizado no Distrito de Ponta de Pedras. |
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90/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
Requerimento dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, que seja reaiizada uma Audiência Pública para discussão do tema: " Lei Orçamentária Anual - LOA - no que se refere a SAÚDE do nosso Município. |
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91/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
Requerimento que após ouvido o Plenário em sua forma regimental, informações detalhadas sobre a Concessão para utilização do Transporte da Empresa RODOTUR dentro do nosso Município de Goiana. |
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92/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
Requerimento que após ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para discussão do tema: " Lei Orçamentária Anual - LOA -no que se refere a EDUCAÇÃO do nosso Município. |
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379/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Indicação que dispõe que O vereador Ramon Aranha, através da Indicação Parlamentar, nos termos do art. 91 Regimento Interno, e, após aprovação do plenário e demais procedimentos legais, sugere a Executivo Municipal, no sentido de que seja retomado o projeto "A RUA É NOSSA". |
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376/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Indicação que dispões que, depois de ouvido o plenário em sua forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório Carneiro, para que seja visto a possibilidade de se implantar um COMPAZ na sede do Município de Goiana e mais dois COMPAZ nos distritos de Tejucupapo e Ponta de Pedras. |
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| materia |
372/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indicação que dispõe que que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para que seja feita A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MÃE RAINHA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
373/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório Carneiro, através das Secretarias de Serviços Públicos e Meio Ambiente, no sentido de que seja implementado o Projeto " Operação Praia limpa ", neste período de verão, nas praias de Pontae Pedras, Catuama e Carne de Vaca. |
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| materia |
375/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indicação que dispões que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para que seja CONSTRUÍDA NO LOTEAMENTO FITEG, UMA CRECHE, HAJA VISTA A TENDER AS MÃES DAS COMUNIDADES: IMPOEIRA, BALDO DO RIO, CURTUME, VILA OPERÁRIA, RUA A TRAZ DO CARMO E BOM TEMPO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
89/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
Requerimento dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, "VOTO DE APLAUSO" ao Professor/Orientador Clécio Souto da Silva e as Alunas Paullynne Martins Rodrigues e Yasmin Souza de Amorim, Pelo Projeto " Ventilador com Controle Remoto" apresentado no Ciência Jovem 27º Edição de 2021. Do presente requerimento, dê-se ciência ao Secretário de Educação do Estado de Pernambuco o Sr. Marcelo Barros e a toda diretoria da Escola Técnica Estadual - ETE (Aderico Alves de Vasconcelos) e a imprensa falada e escrita do Município de Goiana. |
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| materia |
365/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para a Contratação em Caráter Emergencial de uma Empresa para e realização do serviço de manutenção do sistema de iluminação pública, no município de Goiana-PE. Da presente indicação, dê-se ciência à Sec. De Serviços Públicos, a imprensa falada e escrita do Município de Goiana e do Estado de Pernambuco. |
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366/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de _Goiana, a indicação para a CRIAÇAO DO CENTRO DE SAUDE DE REFERENCIA A SAUDE DO HOMEM, no município de Goiana-PE. Da presente indicação, dê-se ciência à Sec. De Saúde Lícia Maciel, a imprensa falada e escrita do Município de Goiana e do Estado de Pernambuco |
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| materia |
367/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para a Implantação de um Protocolo de Gestação de Baixo Risco, na rede de atenção básica, no município de Goiana-PE. Da presente indicação, dê-se ciência à Sec. De Saúde Lícia Maciel, a imprensa falada e escrita do Município de Goiana e do Estado de Pernambuco. |
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368/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indicação que dispõe que que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório Carneiro, através das secretarias competentes, no sentido de que seja implementado o Festival de Férias, neste período de verão, nas praias de Ponta de Pedras, Catuama e Carne de Vaca. |
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| materia |
374/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indicação que dispõe que a Vereadora com assento nesta Casa Legislativa, indica à Mesa ouvido Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, apelo ao Prefeito do Município Eduardo Honório Carneiro, a Revitalização da Área, onde fica localizado o "Obelisco" na Beira Mar, do Loteamento Nossa Senhora da Conceição, conhecido como Sítio, na Praia de Ponta de Pedras |
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| materia |
385/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indicação que dispõe que a Vereadora com assento nesta Casa Legislativa, indica à Mesa ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, apelo ao Prefeito do Município Eduardo Honório Carneiro, a construção de prédios próprios para funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS). |
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| materia |
58/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei da Câmara |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE SAUDE MUNICIPAIS DE GOIANA E CERCANIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| materia |
85/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
Requerimento dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, requer uma Audiência Pública a ser realizada no dia 29 de novembro, às 19h00, no plenário da câmara municipal, para discutir melhorias e adequações para o transporte público de nossa cidade. Além disso, REQUER à Secretaria Legislativa, seja encaminhado oficio ao EJano. Sr. Prefeito do Município Eduardo Honório Carneiro, ao Secretário de Trânsito e Transporte (SESTRAN) e aos órgãos de transportes (Associações e Cooperativas), Instituições, Rádios e mídias da nossa cidade para conhecimento e participação da audiência pública. |
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| materia |
87/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Requerimento dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora GLAUCIA FERREIRA, ocorrido no dia 07 de novembro de 2021, nesta cidade de Goiana-PE. |
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| norma |
2481/2021 |
2021-11-08 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. Denominar-se-á de Vereador Francisco de Paula Gomes dos Santos, a Avenida do perímetro urbanizado da PE-75, neste município de Goiana/PE. |
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| norma |
2482/2021 |
2021-11-08 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. Denominar-se-á de João Souto Maior, a Avenida I, do Loteamento Northville Goiana. |
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| materia |
86/2021 |
2021-11-07 |
Requerimento |
Requerimento dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE APLAUSO para o Presidente da Agência de desenvolvimento de Goiana, Senhor Carlos Torres Filho pelos relevantes serviços prestados ao nosso município, Goiana-PE. |
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| materia |
81/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe consignação de Voto de Aplausos, um VOTO DE APLAUSOS aos CICLISTAS DO MUNICÍPIO DE GOIANA. onde o ciclismo é uma modalidade esportiva, que fornece diversos benefícios aos praticantes e a população em geral, sendo o seu incentivo de primordial importância para a nossa cidade. O ciclismo é um esporte muito democrático e que incentiva o convívio social. Pedalar em grupo pode ser uma ótima forma de relaxar e deixar o estresse para trás. Além de ajudar a manter as boas relações interpessoais, a atividade ajuda na liberação da endorfina, substância responsável pela sensação de bem-estar. |
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| materia |
84/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Requerimento que consigna aos trabalhos da casa, VOTO DE APLAUSO, à Ricardo Essinger, Diretor-Presidente da FIEPE, Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco, com endereço na Av. Cruz Cabugá, 767, Santo Amaro, Recife-PE, 50040-000. Pelo empenho realizado em conjunto com o saudoso Osvaldo Rabelo Filho concernente a instalação da unidade SENAI no município de Goiana-PE. |
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| materia |
363/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja enviado Oficio ao Senhor Prefeito do Município Eduardo Honório, determinar ao setor competente, que veja a possibilidade de executar a pavimentação da Rua do Chafariz, localizado na Cocota, em Ponta de Pedras, neste Município. |
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2480/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica dos alunos da rede pública municipal e o devido encaminhamento para o tratamento caso necessário, e dá outras providências. |
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| materia |
83/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requerimento dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, Considerando a realização de uma operação da SESTRAN, deste Município, realizada no dia 31 de outubro p. passado, no distrito de Ponta de Pedras; que seja oficiado ao Ilmº. Sr. Rômulo Goyanna Lamenha Lins, Secretário de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos -SESTRAN, deste Município. |
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| materia |
380/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indicação que dispõe que que seja oficiado ao Prefeito deste Município, senhor Eduardo Honório Carneiro, solicitando a reserva d um ESPAÇO PARA ARENA DE PRÁTICA ESPORTIVA, na praia de Carne de Vaca, no nosso município, Goiana-PE.
Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se ciência a população. Pela vias de comunicação, rádios Goiana-FM, Nova FM, e 106.3 FM. |
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| materia |
55/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui o programa "Adote uma árvore e tome Goiana mais verde", no âmbito do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a obrigatoriedade para as escolas municipais, públicas e privadas, o dever de promover treinamento de primeiros socorros aos alunos, para fins de atendimento emergencial no município de Goiana, e dá outras providências |
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| materia |
82/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
Requerimento dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado em caráter de urgência ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PE junto com a Secretaria de Infraestrutura§ e Recursos Hídricos, a construção de 3 (três) lombadas na PE-49 localizada no Sítio Carrapicho I, Distrito de Teiucupapo, neste município, com o intuito de eliminar as estatísticas elevadas de acidentes de trânsitos e mortes neste trecho altamente perigoso. Do presente requerimento dê-se ciência a impressa falada e escrita do município de Goiana. |
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