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343/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para que seja feita UMA LOMBADA NA RUA PROFESSOR MANUEL TORRES, ENFRENTE AO NÚMERO 23 NA VILA CASTELO BRANCO. |
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345/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, Prefeito do Município de Goiana, com cópia a Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, Sra. Isabella Soares Lopes, versando sobre a necessidade de melhorias no campo no distrito do Gambá, a construção de vestiário e iluminação com refletores. |
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62/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requerimento dispõe que seja solicitado ao Secretário da Saúde Dr. André Longo, para que todo Material de Suporte Avançado (UTI) que se encontra na UPAE, ( Hospital de Campanha no Combate ao COVID19), seja direcionado ao Hospital Belarmino Correia, assim que deixar de ser hospital de campanha. Do presente requerimento dê ciência, a imprensa falada e escrita do município de goiana. |
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63/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requerimento dispõe, depois de ouvido o plenário em sua forma regimental, que seja oficiado ao Prefeito do Município de Goiana, Eduardo Honório Carneiro, na forma prevista no Regimento Interno desta Casa, solicitando que seja providenciado laudo de engenharia detalhado, acerca dos serviços que estão sendo executados pela COMPESA, nas diversas ruas de nosso município, através da empresa BRK. |
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338/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito O CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA BELA VISTA NO GAMBÁ DE BAIXO, DISTRITO DO GAMBÁ. Referência: rua onde fica o antigo armazém de construção. |
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344/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicação que dispõe que sejam enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro, versando sobre Projeto de Lei para que seja implementado um Conselho Municipal de Segurança pública e um Fundo Municipal de Segurança Pública, e outras providências, no município de Goiana - PE. |
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14/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadania honorária goianense a Thereza Carmen Alvim de Souza, e dá outras providencias. |
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326/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para que seja FEITO O CALÇAMENTO DA RUA POR TRÁS DA ANTINGA FÁBRICA DE TERCIDOS - FITEG, NO LOTEAMENTO FITEG, NESTA CIDADE.
Da presente indicação, dê-se ciência a imprensa falada e escrita do município de Goiana. |
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330/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para que seja A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RIO BRANCO, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA DA PONTE, A PEDIDOS DOS MORADORES SITUADOS PERTO DA REFERIDA PRAÇA. |
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| materia |
43/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação dentária dos alunos da rede Pública Municipal e o devido encaminhamento para o tratamento caso necessário, e dá outras providências. |
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327/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja construído um Skate Park com rampas e pistas na região do município de Goiana. |
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| materia |
325/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja oficiado ao Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana junto a Secretária de Obras, Sra. Isabella Soares, no sentido que seja reformada a Praça Laura Nogueira, na Vila Castelo Branco, nesta cidade. |
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| materia |
335/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indicação que dispõe que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório, versando sobre o Projeto de Lei para que seja implementada uma biblioteca pública municipal e outras providências; no munícipio de Goiana-PE. |
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336/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indicação que dispõe que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana Eduardo Honório Carneiro versando sobre Projeto de Lei para que seja criado o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e instituído o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte, no município de Goiana-PE. |
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42/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei da Câmara |
Declara de utilidade pública a Associação da união dos Artesão de Goiana - AUAG - e dá outras providências. |
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61/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Requerimento dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da SENHORA FÁTIMA MORAES DE OLIVEIRA MARTINS, ocorrido no dia 06 de setembro de 2021, na cidade do Recife-PE. |
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| materia |
324/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja oficiado ao Prefeito o deste Município, senhor Eduardo Honório Carneiro, solicitando a REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO , ACERVO, FÍSICO E DIGITAL DOS LIVROS, DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL, a qual se encontra em péssimo estado de conservação devido à falta de manutenção, por estar fechada há muitos anos, localizada na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, popularmente conhecida como Rua Direita, no município de Goiana-PE. |
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320/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indicação que dispõe que providencie através da secretaria competente uma Vaca Mecânica ou posto equivalente, para ficar localizada nas mediações da Faixa do Gás, para que atenda. Bela vista, Flexeiras e a nova comunidade próximo a Redimix. |
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321/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja oficiado ao Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana junto a Secretária de Educação, Sr. Fernando Veloso, no sentido que seja criado um núcleo de apoio a saúde mental aos alunos rede da pública municipal e também para os profissionais da educação, visando ter apoio de Psicólogo para cuidar da mente nesse período pandêmico, onde a saúde mental foi e está sendo tão bombardeada. |
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328/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indicação que dispõe para a REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO SAMU E DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA NA IDENTIFICAÇÃO E DIRECIONAMENTO AOS PACIENTES QUE APRESENTEM TRANSTORNOS PSIQUICOS. Da presente indicação, dê-se ciência à Sec. De Saúde Lícia Maciel, a Coord. do SAMU Paula Brito, a imprensa falada e escrita do Município de Goiana e do Estado de Pernambuco. |
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| materia |
59/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe consignação de um VOTO DE APLAUSO ao INSTIUTUTO HISTÓRICO ARQUEOLÓGICO E GEOGRÁFICO DE GOIANA -IHAGGO1 pela passagem de seus 151 (cento e cinquenta e um ) anos de fundação. |
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| materia |
60/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe consignação de um VOTO DE APLAUSO ao Senador FERNANDO BEZERRA COELHO, do PMDB de Pernambuco, pelo registro no dia 31 de agosto de 2021, na tribuna do Senado Federal, sobre o fato histórico dos 200 anos da eleição da Junta Governativa de Goiana pela Câmara e Cadeia da Vila de Goiana na Mata Norte de Pernambuco, a qual tornou estado de Pernambuco independente, onze meses antes da independência do Brasil. |
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| materia |
41/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo à pessoa portadora de necessidade especial e/ou idosa, no âmbito do Município de Goiana/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre indicação de representantes da Câmara Municipal de Goiana, em Conselhos Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
13/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Camara Municipal de Goiana, para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
56/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe, depois de ouvido o plenário em sua forma regimental, que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE PROFUNDO PESAR em face do falecimento da Senhora MARIA JOSÉ MACIEL CORREIA, anos 83 anos, ocorrido no dia 02 de setembro do ano fluente, na cidade de Olinda. |
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| materia |
58/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe consignação de um VOTO DE APLAUSO para a Senhora Rosemary Cruz de Oliveira, Coordenadora da Policlínica Nossa Senhora da Vitória, localizada nesta cidade de Goiana, pelos relevantes serviços prestados à população goianense, no desempenho de suas atividades profissionais a frente daquela instituição de saúde. |
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| materia |
323/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indicação que dispõe que através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, veja a possibilidade de resolver a questão fundiária na comunidade quilombola de povoação de São Lourenço, no distrito de Tejucupapo, Goiana, com o propósito de desapropriação do terreno onde fica localizado o campo de futebol, dando título de posse ao clube Bonsucesso Futebol Clube, que já utiliza o campo há mais de cinco décadas. |
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| norma |
2473/2021 |
2021-09-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
54/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Requerimento dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE APLAUSO, senhora: Severina Duda do Nascimento pelo o seu exímio desempenho em suas atribuições como funcionária pública municipal desta cidade e sua colaboração na cultura e no social. |
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| materia |
318/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja implantada uma Fábrica de Gelo, nos Distritos de Ponta de Pedras e Tejucupapo. |
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| materia |
319/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indicação que dispõe que veja a possibilidade de retomar e concluir a obra do CEO, nas Malvinas, Distrito de Ponta de Pedras. |
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| materia |
46/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui a inclusão do símbolo Mundial de Autismo, nas placas de atendimento preferencial dos estabelecimentos públicos e privados, no âmbito do Município de Goiana/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
317/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Senhor Eduardo Honório Carneiro, a IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LOMBADA PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE, NA RUA DO LINDO AMOR, neste Município de Goiana. |
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| materia |
66/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
Requerimento dispõe que seja enviado um apelo ao Chefe do Poder Executivo do Estado, Paulo Henrique Saraiva Câmara solicitando o aumento do cofinanciamento do Hospital Belarmino Correia neste município. |
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| norma |
2472/2021 |
2021-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Representação das bandeiras Nacional, do Estado de Pernambuco e do Município de Goiana, nas Escolas e nas Repartições Públicas, e da outras providências. |
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| materia |
8/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Goianense ao Sr. Alexandre Medeiros de Albuquerque dos Santos Lima, professor, enfermeiro e empresário do município de Goiana. |
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| materia |
11/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário a Ivanildo Ferreira dos Santos Filho e dá outras providências |
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| materia |
359/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe apelo ao Prefeito do Município Eduardo Honório Carneiro, a instalação de um centro de Zoonose no nosso município. |
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| materia |
364/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a instalação de equipamentos de energia fotovoltaica nos prédios públicos municipais. |
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| norma |
2471/2021 |
2021-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o percentual de vagas nos estacionamentos privados no âmbito do município de Goiana, para pessoas portadoras de deficiências e idosos dá outras providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Goianense ao Pastor Wagner Luiz Bispo e dá outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA GOIANENSE A SR. MARCOS FERNANDO SILVEIRA NOGUEIRA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2021 |
2021-08-25 |
Requerimento |
Requerimento dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr. FLÁVIO AUGUSTO PRESTRELO DA SILVA, ocorrido no último dia 23 de agosto de 2021, na cidade do Recife, Estado de Pernambuco, vítima de complicações surgidas após o acometimento pela Covid-19. |
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| norma |
2469/2021 |
2021-08-25 |
Lei Ordinária |
Cria a Patrulha Maria da Penha, na Guarda Municipal de Goiana, e dá outras providências. |
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| norma |
2470/2021 |
2021-08-25 |
Lei Ordinária |
Instituí, no Município de Goiana-PE, Central de Monitoramento "Goiana Segura" sobre o uso de sistema de segurança por meio de Câmeras de Vídeo e dá outras providências. |
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| materia |
53/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
Requerimento dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ DE BARROS (DONA LIA), matriarca da Família Fenelon, ocorrido no último dia 05 de agosto de 2021, na cidade do Recife, Estado de Pernambuco, vítima de insuficiência respiratória em decorrência de complicações após o
acometimento pela Covid-19. |
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| materia |
315/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja construído uma Praça de Diversão na Rua da Igreja em Ponta de Pedras. |
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| materia |
48/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Requerimento dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor PAULO RAMIRO RAFAEL PEREIRA, guitarrista, violonista, compositor e produtor musical, componente da banda de Alçeu Valença, ocorrido na madrugada deste dia 23 de agosto de 2021, vítima de um câncer no fígado, no Hospital Samaritano, na cidade do Rio de Janeiro-RJ. |
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| materia |
49/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Requerimento dispõe que seja solicitado ao Governador Paulo Câmara, que o Processo de Regularização Fundiária, seja estendido às casas da Comunidade de Nova Goiana. Do presente requerimento dê ciência, ao Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras do Estado de Pernambuco, o Sr. Bruno Lisboa, e a imprensa falada e escrita do município de goiana. |
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