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50/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe consignação de Voto de Aplausos, a todos os funcionários que compõem a Unidade de Pronto Atendimento Deputado Osvaldo Rabelo, localizada às margens da rodovia PE-75, Loteamento Boa Vista, s/nº , em Goiana. |
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51/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Requerimento que consigna aos trabalhos da casa, um VOTO DE APLAUSOS a todos os funcionários que compõem a Unidade de Pronto Atendimento Especializada (UPA-E), localizada às margens da rodovia PE-75, Loteamento Boa Vista, s/nº, em Goiana. |
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329/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indicação que dispõe que sejam enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro. versando sobre Projeto de Lei para que seja implementado coleta seletiva de lixo e outras providências, no município de Goiana - PE. |
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44/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe consignação de Voto de Aplausos para Dra. NÁDIA VIRGINIA DA SILVA CHAVES, pelos seus relevantes trabalhos prestados durante o período em que esteve à frente da Secretária de Saúde do Município de Goiana. |
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45/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PESAR, a família do Senhor JULIO SEVERINO DE SOUZA, aos 54 anos, ocorrido no dia 18 de agosto de 2021, no Hospital da Restauração, na cidade do Recife. |
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305/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indicação que dispõe sugerir ao Executivo Municipal, a participação prioritária de Goiana no Programa Habitacional Casa Verde Amarela, em parceria com o Governo Federal, pedimos que der ciência as rádios , blogs e mídias locais essa indicação. |
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309/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indicação que dispõe que interceda junto ao setor competente da municipalidade no sentido de providenciar a LIMPEZA TOTAL DAS CAIXAS D'ÁGUA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, no município de\Goiana-PE. |
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311/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Senhor Ed ardo Honório Carneiro, a IMPLEMENTAÇÃO DA PRAÇA DA SAÚDE NA PRAÇA DO TANQUINHO, RUA DO TAQUINHO 2, neste Município de Goiana. |
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377/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indicação que dispõe que a Vereadora com assento nesta Casa Legislativa, indica à Mesa ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, apelo ao Prefeito do Município Eduardo Honório Carneiro, o calçamento e saneamento do Loteamento Tanquinho 02. |
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7/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA GOIANENSE A José Mário Gomes Marinho E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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307/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indicação sobre a necessidade de criação de um Centro de reabilitação Pós-Covid-19 no município de Goiana. |
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304/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja oficiado ao Prefeito deste Município, senhor Eduardo Honório Carneiro, solicitando a REFORMA DO TREVO que liga o centro ao bairro de Flexeiras, além da PAVIMENTAÇÃO DO LOCAL e também a construção de um MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS CABOCLINHOS, que tem como a capital destes, o nosso município. |
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306/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indicação que dispõe apelo ao Prefeito do Município Eduardo Honório Carneiro, para a implantação de uma Academia da Saúde, na Comunidade de Carrapicho. |
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314/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indicação que dispõe apelo ao Prefeito do Município Eduardo Honório Carneiro, a inclusão da Comunidade de Carrapicho, bem como Malvinas e Porto, no Programa da Vaca Mecânica. |
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45/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica dos alunos da rede Pública Municipal e o devido encaminhamento para o tratamento caso necessário, e dá outras providências. |
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43/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe consignação nos trabalhos desta Casa Legislativa, um VOTO DE APLAUSO para o Caboclinho União 7 Flexas, onde através do Governo do Estado acolheu a agremiação como Patrimônio Vivo em Pernambuco. |
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46/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Goiana - Eduardo Honório Carneiro, o encaminhamento a esta Câmara Municipal de informações detalhadas sobre a entrada e saída de recursos financeiros, no Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, no período entre todo o exercício financeiro de 2016, até a presente data. |
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302/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito e enviado Oficio ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goiana/PE, Eduardo Honório e a Secretaria de Obras Competente, para que seja Construído e Instalado Rampas e Corrimão no PSF de Ponta de Pedras dessa Cidade. |
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41/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe o envio do expediente ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara - Governador do Estado de Pernambuco, com endereço Palácio do Campo das Princesas, S/N, Santo Antônio, Recife/PE, CEP. 50010-928, solicitando providências no sentido de envidar esforços para que seja instalado neste Município, um Expresso Cidadão, visando atender a população que tanto carece da emissão de documentos essenciais, tais como RG, CPF, Carteira de Trabalho, e afins, neste Município. |
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42/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Requerimento dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do SR. REGINALDO ALEXANDRE PEREIRA, ocorrido no dia 05 de agosto de 2021, no Hospital IMIP localizado na cidade do Recife-PE. |
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296/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Indicação que dispõe que sugere ao Executivo Municipal, no sentido de que seja enviado projeto de Lei criando o auxilio fardamento para a Guarda Municipal de Goiana. |
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298/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, para que providencie através da secretaria competente, pavimentação com calçamento e saneamento básico para o loteamento São Pedro em Pontas de Pedras. |
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300/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Indicação que dispõe que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro e a Secretaria competente, versando sobre a necessidade de Incluir no Ensino de Noções Básicas sobre a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), como atividade extracurricular, nas escolas municipais de Goiana. |
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301/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Indicação que dispõe que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro e a Secretaria competente, versando sobre a necessidade de construção de mercado público municipal nas comunidades de flexeira, gambá, atapuz, São Lourenço e carne de vaca, no município de Goiana- PE. |
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299/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para que O PODER EXECUTIVO JUNTO COM A CONCESSIONÁRIA COMPESA (Companhia Pernambucana de Saneamento) EFETUE A MANUTENÇÃO URGENTE DA ESTRUTURA METÁLICA QUE SUSTENTA O CANO QUE ABSTAÇE ÁGUA PARA A CIDADE, LOCALIZADO NO RIO GOIANA, ENTRE A COMUNIDADE BAWO DO RIO E IMPOEIRA. |
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313/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para que seja DESENVOLVIDO O APLICATIVO DIGITAL: "MULHER SEGURA", HAJA VISTA A FACILICITAÇÃO NA RAPIDEZ DE A AOCORRENCIAS EM CASOS QUE DEFLAGAM VIOLENCIA CONTRA A MULHER EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS. |
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36/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei da Câmara |
Concessão de atendimento preferencial para doadores de sangue em bancos e comércios do município de Goiana. |
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37/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Requerimento que após ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja oficiado o Sr. Fernando Veloso Secretário de Educação, do Município de Goiana/PE, conforme disposto no art. 188, §3º e§ 5º, da lei Orgânica do Município, seja incluído na grade escolar dos alunos da rede municipal a história e geografia de Goiana, também para Faculdade de Formação de Professores deste município, como seja também entoado diariamente o hino de Goiana antes de iniciar as atividades escolar. |
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39/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que seja consignado na ATA dos trabalhos desta Casa Legislativa, "VOTO DE APLAUSO" aos senhores Edilma Vieira, Wellington Naciso, Rildo Souu, Silvio Marcos, Leandro Florentino, Renan Batista e João Batista, Guardas Municipais, Fiscais de Transporte e o Diretor, deste Município, pelo exímio desempenho de suas funções na prisão do delinquente que furtara o GRÊMIO-PONSA. |
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38/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Requerimento dispõe que seja consignado, na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor JOAQUIM FRANCISCO DE FREITAS CAVALCANTI, ex-Prefeito da cidade do Recife, ex-Governador de Pernambuco, ex-Deputado Federal Constituinte, ex-Ministro do Interior, dentre tantos outros cargos por ele ocupados, ocorrido no dia 03 de agosto de 2021, em Recife/PE. |
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297/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Eduardo Honório, para que através da Secretaria de Obras Urbanismo e Patrimônio Arquitetônico, a possibilidade de construir uma Unidade do Programa Vaca Mecânica na Comunidade Quilombola de Povoação de São Lourenço - Distrito de Tejucupapo. |
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35/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei da Câmara |
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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40/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe solicitação ao Governador Paulo Câmara a implantação de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTl's) no hospital regional Belarmino Correia. Do presente requerimento dê ciência, ao secretário de Saúde do Estado de Pernambuco e a imprensa falada e escrita do município de goiana. |
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47/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que seja solicitado o Governador Paulo Câmara para que seja realizado o termo de doação à Prefeitura, do terreno situado as margens da PE 75. onde ficava localizado o antigo matadouro de Goiana. Do presente requerimento dê ciência, ao Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras do Estado de Pernambuco, o Sr. Bruno Lisboa, e a imprensa falada e escrita do município de Goiana. |
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287/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, para que providencie através da Secretaria competente a construção de uma praça no loteamento São Pedro na praia de Pontas de Pedras em frente a mercearia São Pedro. |
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288/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja oficiado ao Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana junto a Secretária de Obras, Sra. Isabella Soares, no sentido que seja criada ciclofaixas na sede e distrito, neste Município. |
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291/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja enviado oficio ao EXMO. Sr. PREFEITO MUNICÍPAL Sr. Eduardo Honório, Quer através da secretaria de obras deste município veja a possibilidade de construí um ponto de apoio para os moto taxista de São Lourenço e Tejucupapo. |
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295/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para a Realização da Reforma/Revitalização da Praça do Abrigo, situado no Centro da Cidade de Goiana - empenho neste sentido, junto aos órgãos competentes. Da presente indicação, dê-se ciência à Sec. Obras lsabella Soares, bem como ao Prefeito do Município de Goiana, imprensa falada e escrita do Município de Goiana e do Estado de Pernambuco. |
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316/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indicação que dispõe que veja a possibilidade de retomar e concluir a obra do calçadão, no Distrito Ponta de Pedras. |
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286/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, o pedido para implantação de pavimentação na artéria compreendida entre a rua de acesso à UPA Deputado Osvaldo Rabelo e a Rua Historiador Antonio Corrêa de Oliveira Andrade Filho situada no Loteamento Boa Vista, no centro de Goiana. |
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| materia |
292/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
Indicação que dispõe que que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, o pedido para implantação de pavimentação em asfalto na Rua do Bom Jesus, situada no centro de Goiana. |
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| materia |
293/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, o pedido para implantação de calçamento e saneamento básico na Travessa Cana Brava, que inicia ao final da Rua Engenho Mussumbu, na comunidade de Flexeiras, em Goiana. |
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| norma |
2466/2021 |
2021-07-23 |
Lei Ordinária |
Institui a Lei Carnavalesco Professor Everaldo, por força das medidas restritivas adotadas em decorrência da permanência da Pandemia de Covid-19. |
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| norma |
2467/2021 |
2021-07-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição, no calendário do município, da Semana de Conscientização e Combate a Violência contra a Pessoa Idosa. |
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| norma |
2468/2021 |
2021-07-23 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola de Povoação de São Lourenço — AQPSL — e dá outras providências. |
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34/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei da Câmara |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBIUZAÇÃO DE MATERIAIS PREVENTIVOS DE SAÚDE PARA OS POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA. |
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| materia |
284/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para a Realização do Calçamento e Saneamento do Loteamento Expedicionário Henrique Fenelon, situado no Centro da Cidade de Goiana, reiterando a Indicação nº 148/2021, de autoria do Vereador Eduardo Batista. |
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| materia |
285/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para a Realização do Calçamento e Saneamento do Loteamento Guedes, situado no Centro da Cidade de Goiana, reiterando a Indicação Nº 161/2021, de autoria do Vereador lbson Gouveia. |
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| norma |
2465/2021 |
2021-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
277/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito e enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Honório bem como a Secretária de Obras Competente, que seja Instalado Postes com Lâmpadas de Led no Cemitério de Ponta de Pedras. |
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