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278/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Indicação que dispõe apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, para que providencie através da secretaria competente um Parque polo recreativo municipal contendo quadra, ciclovia, pista de caminhada e área verde para que as famílias possam desfrutar em seus momentos de laser e que o parque seja chamado Oswaldo Rabelo Filho em Flexeiras. |
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279/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja formulado ao Prefeito do Município Eduardo Honório Carneiro, que veja a possibilidade da reabertura do Memorial da Prefeitura Municipal de Goiana-Memorial Dilermando de Barros Carvalho, criada pela Lei Municipal Nº 1920/2003. |
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280/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Indicação que dispõe apelo ao Prefeito do Município Eduardo Honório Carneiro, que veja a possibilidade de enviar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei alterando a Lei Nº 1886/2001 que institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas, e determina outras providências -Bolsa Escola. |
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281/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Indicação que dispõe apelo ao Prefeito do Município Eduardo Honório Carneiro, que veja a possibilidade da reabertura da Casa das Heroínas no distrito de Tejucupapo, no Município de Goiana, criada pela Lei Municipal Nº 1941/2004. |
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282/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Indicação que dispõe apelo ao Prefeito do Município Eduardo Honório Carneiro, que veja a possibilidade da reabertura da Escola de Governo Municipal da Prefeitura Municipal de Goiana, criada através da Lei Nº 1896/2001 e alterada pela Lei Nº 1901/2002. |
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290/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, com cópia a Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, Sra. Isabel/a Soares Lopes, solicitando aos mesmos a realização de estudos e elaboração de um projeto para a viabilização de recurso financeiro para calçamento e saneamento na Segunda Travessa Arizona, ponto de referência casa de irmão Cícero da Ambulância, em Tejucupapo. |
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276/2021 |
2021-07-08 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para a AVALIAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A DIMINUIÇÃO DO INTERVALO ENTRE AS DOSES DE VACINAS APLICADAS NO MUNICÍPIO DE GOIANA_PE. Da presente indicação dê ciência à Sec. de Saúde Nádia Virgínia, a imprensa falada e escrita do Munícipio de Goiana e do Estado de Pernambuco. |
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32/2021 |
2021-07-07 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre o Programa de Erradicação da Pobreza Menstrual, no Município de Goiana, e institui a "Semana da Saúde e Higiene Menstrual" e o "Dia Municipal da Dignidade Menstrual". |
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| materia |
271/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Mu-nicípio, Eduardo Honório Carneiro, para que providencie através da secretaria competente que erga estatueta com placa narrando trajetória política do saudoso Carlos de Joca ex: vereador e ex: vice- prefeito na Praça Maria Camarão em tejucupapo. |
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272/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Goiana, o Sr. Eduardo Honório Carneiro, através da Secretaria competente, para que seja colocados refletores no Campo de Futebol de Povoação de São Lourenço distrito do município de Goiana-PE. |
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| materia |
274/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito e enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Honório bem como a Secretária de Trânsito Competente, através do Secretário Sr. Lamenha Lins, para que seja criado um Ponto de Desembarque de Passageiros para o Transporte Alternativo De Goiana ATAMUNG ao lado do Banco ltaú. Afim de organizar o trânsito desse Município. |
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275/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Carneiro - Prefeito deste Município, que seja criado um Food Park, pois um espaço deste modelo, vai gerar emprego e renda para nossos munícipes e despertar ovos e empreendedores. |
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| norma |
2464/2021 |
2021-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS — FUNDEB -, em conformidade com o artigo 212-A4, da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
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| materia |
31/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei da Câmara |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REPRESENTAÇÃO DAS BANDEIRAS NACIONAL, DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DO MUNICÍPIO DE GOIANA, NAS ESCOLAS E NAS REPARTIÇÕES PÚBUCAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
269/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, com cópia a Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, Sra. Isabella Soares Lopes, solicitando aos mesmos a construção de uma praça com academia popular ao ar livre, no distrito do Gambá. |
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| materia |
270/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja enviado oficio ao EXMO. Sr. PREFEITO MUNICÍPAL Sr. Eduardo Honório, Quer através da secretaria de serviços público seja feita a manutenção do pátio de evento da trincheira onde realizado o espetáculo batalha das heroínas de tejucupapo quer fica no distrito de tejncupapo. |
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273/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, com cópia a Secretária de Política Sociais, Sra. Christiana de Uma, versando sobre a necessidade de Implantar o programa de vale-glís saciai que contemple as famfllas do Município de Golana-PE. |
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| materia |
283/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, com cópia ao Secretário de Serviços Públicos e Abastecimentos, Sr. Márcio Barbosa dos Santos, versando sobre a necessidade de instalação de banheiros químicos nas feiras livres do Município de Goiana-PE. |
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| materia |
261/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indicação que dispõe que no sentido de que haja inclusão dos profissionais que trabalham em supermercados de nosso município no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. |
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| materia |
262/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, para que providencie atrvés da secretaria competente um laboratório municipal de Análises Clínicas para cidade de Goiana. |
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| materia |
263/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito e enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Honório bem como a Secretaria Competente, que seja destinado novos Bancos de Feira, para a Feira de Ponta de Pedras. |
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264/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, com cópia a Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, Sra. Isabella Soares Lopes, solicitando aos mesmos a retomada da obra de calçamento e saneamento básico do Loteamento Arizona, conhecido por Copa Cigana, em Tejucupapo. |
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254/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, com cópia a Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, Sra. Isabella Soares Lopes, solicitando aos mesmos a realização de instalação de iluminação no campo do Trincheiras, em Tejucupapo. |
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255/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Honório, através da Secretaria competente, determinar que proceda a limpeza de galerias, da 2ª Travessa Manoel Carlos de Mendonça, cruzamento com a Rua do Maruim, próximo a lomba eletrônica - PE-62, nesta cidade de Goiana-PE. |
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| materia |
257/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indicação que dispõe que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro e a Secretaria competente versando sobre o Elaboração e Produção de cartilha/Livrete educativo sobre o Bicentenário da Junta Governativa de Goiana 1821-2021. |
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| materia |
265/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indicação que dispõe que sugere ao Executivo Municipal, no sentido de que seja visto junto a PERPART, considerando o parcelamento de solo irregular da Comunidade da Bela Vista indico a Vossa Excelência a tomada de providências para a urgente e necessária REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. |
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| norma |
2463/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a visita virtual, por meio de video chamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Goiana-PE, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que seja solicitado do Exmo. Sr. Prefeito do Município de Goiana -Eduardo Honório Carneiro, informações detalhadas sobre a programação para a convocação do pessoal aprovado no último concurso público, realizado pelo Município de Goiana, informando a relação dos classificados e ainda não convocados, com indicação do cargo e as respectivas classificações. |
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| materia |
251/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, para que providencie através da Secretaria competente pavimentação calçamento e saneamento básico para travessa: Faixa do Gás no Bela Vista II por trás do Clone. |
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| materia |
253/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito e enviado Oficio ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goiana/PE, Eduardo Honório e a Secretaria Competente, para que seja criado um Ponto de Distribuição de Leites e Pães, do Programa Vaca Mecânica nas Malvinas onde também ira atender as comunidades da Cocota e Sitio-Invacão em Ponta de Pedras desta cidade. |
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| materia |
256/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja enviado oficio ao EXMO. Sr. PREFEITO MUNICIPAL, Quer através da secretaria de ação sociais do município, no sentido de quer seja retomada as atividades do posto dos correios na comunidade quilombola de povoação de são Lourenço. |
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| materia |
35/2021 |
2021-06-12 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que seja convocado o Sr. Fernando Veloso - Secretário de Educação, do Município de Goiana/PE, conforme as prerrogativas deste Poder Legislativo amparada pelo art. 187, inc. 1, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e Art. 37, inc. XIII , da Lei Orgânica do Município, ocas1ao em que o referido secretário prestará esclarecimentos sobre diversos assuntos. |
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| materia |
266/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Senhor Eduardo Honório Carneiro, o CURSO DE FORMAÇÃO PARA GUARDAS MUNICIPAIS EFETIVOS, neste Município de Goiana. |
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| materia |
33/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Requerimento dispõe que seja destinado a homenagearmos dois importantes goianenses, que estariam aniversariando nesta data, Luiz da Gia (ln Memoriam) e Carlos Viégas (ln Memoriam), e que respeitando os protocolos sanitários necessários em face à pandemia, sejam, apenas, convidados familiares e amigos dos homenageados. |
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| materia |
243/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Honório, através do órgão competente, para que os motoristas da Associação dos Transportes Alternativos do Município de Goiana-ATAMUG, sejam incluídos no Plano Nacional de Imunização (PNI), e sejam vacinados contra o Covid-19, nesta cidade de Goiana-PE. |
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| materia |
245/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, para que providencie através da secretaria competente pavimentação, calçamento e saneamento básico para a rua: Itapirema no loteamento Flexeiras. |
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| materia |
246/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Carneiro - Prefeito deste Município e ao Secretário de Educação, Ilmo. Fernando Veloso, que seja destinado aos profissionais da Educação 60% dos precatórios do FUNDEF, neste Município. |
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| materia |
244/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Honório, através do órgão competente, para que os profissionais que trabalham na formação de condutores, bem como da categoria de instrutores, Diretores e Recepcionistas de Autoescola sejam incluídos no Plano Nacional de Imunização (PNI), e sejam vacinados contra o Covid-19, por considerar a essencialidade atividades das Autoescolas, nesta cidade de Goiana-PE. |
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247/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras do Município, no sentido de que seja realizado a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, na Rua Miranda, localizada no Distrito de Tejucupapo. |
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| materia |
29/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei da Câmara |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. |
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| materia |
31/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor EDVALDO JOSÉ VALENÇA DA SILVEIRA, ocorrido no dia 04 de junho de 2021, nesta cidade de Goiana-PE. |
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| materia |
34/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Requerimento dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora JULIANA MARIA MARTINS HERCULANO PESSOA, ocorrido na madrugada do dia 07 de julho de 2021, no Hospital Prontovida, na cidade de João Pessoa, estado da Paraíba, ví · uma parada respiratória aguda grave em decorrência da Covid-19.
Requerimento dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, ue seja enviado expediente a Diretoria da Companhia de Energia de Pernambuco {CELPE), com endereço à Av. Marechal Deorodo da Fonseca, 93, Centro, Goiana/PE, CEP: 55900-000, solicitando providências no sentido de envidar esforços para que seja alimentada a Rede da Comunidade da Portelinha neste município, objetivando com isso solucionar a falta de energia eminente na localidade. |
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| materia |
239/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indicação que dispõe que sugere ao Executivo Municipal, no sentido de que seja instalada uma usina de oxigênio na UPA- Dep. Osvaldo Rabelo de Goiana tendo em vista a crise sanitária da Covid-19 e seus agravantes clínicos. |
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241/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA, na Rua do Curtume, nesta cidade, de acordo com abaixo assinado em anexo. |
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| materia |
242/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indicação que dispõe que que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação que seja INCLUÍDO NO PLANO DE VACINAÇÃO/IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID - 19, COMO PRIORIDADE, OS FEIRANTES DE GOIANA, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS TRABALHAM COM O PÚBLICO, ONDE ESTÃO DIRETAMENTE E DIARIAMENTE EXPOSTOS AO VÍRUS. |
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| norma |
2462/2021 |
2021-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobra a instalação de Câmaras de monitoramento de segurança nas Escolas Públicas Municipais de Goiana e Cercanias, e dá outras providencias. |
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235/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja Oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana, no sentido que sejam adotadas as providências cabíveis, para IMPLANTAÇÃO DO PROJETO WI-FI LIVRE, neste Município |
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| materia |
237/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito e enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Honório bem como a Secretária de Obras Competente, que seja Asfaltada a Estrada da Ensiada sentido Catuama a Barra de Catuama dessa Cidade. |
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249/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação que seja feita A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DR. MANOEL BORBA, ENFRENTE AO SUPERMERCADO "EVANGÉLICO", NESTE MUNICÍPIO. |
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234/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Eduardo Honório Carneiro, com cópia a Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, Sra. Isabella Soares Lopes, solicitando aos mesmos a realização de estudos e elaboração de um projeto para a viabilização de recurso financeiro para calçamento e saneamento da Vila Teimosa, tendo como pontos de referência a casa de 17 (dezessete), e a Igreja Brasil para Cristo, em Tejucupapo. |
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