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180/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja Oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Honório, Prefeito Municipal, e ao Diretor do SESTRAN, estudo que viabilize a implantação de placas de SINALIZAÇÃO de trânsito, na Rua do Rosário mão e contra - mão, na localidade do Distrito e Tejucupapo. |
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181/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para que seja feita a INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE BOM TEMPO. A presente indicação se respalda através dos pedidos dos moradores, pois o racionamento de água é um problema muito sério que sempre afetou a vida dos mesmos na comunidade, assim dificultando as tarefas essenciais nos lares das famílias na localidade. A água é uma grande
aliada para manter um ambiente higienizado que possibilita a proteção do ser
humano, com isso é importante que o senhor prefeito tenha um olhar especial
a esta indicação que venha contribuir no desenvolvimento da comunidade,
pois esse é um problema que vem permeando-se por muito tempo. |
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185/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja oficiado ao Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana, através do Secretário de Educação, Sr. Fernando Veloso, no sentido que sejam distribuído
Tablets para os alunos da Rede Pública Municipal, notebook para os professores, para os alunos da rede pública municipal tenham uma melhor compreensão dos conteúdos repassados e sejam protagonistas do seu processo de aprendizagem, neste município. |
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1/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências. |
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22/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas, nas agências bancárias, no âmbito do Município de Goiana/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
167/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para que seja feita a CRIAÇÃO DE UMA LAN HOUSE PÚBLICA NA ÁREA CENTRAL DE GOIANA. |
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| materia |
186/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja oficiado ao Prefeito deste
Município, senhor Eduardo Honório Carneiro, solicitando que sejam
tomadas as providências cabíveis no sentido de que seja criado um
Centro de Reabilitação para as pessoas com sequelas do COVID-19,
haja em vista que uma parte da população se encontra com sequelas deixadas pelo vírus e necessitam de um olhar especial por parte do Munícipio |
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| materia |
169/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indicação que dispõe que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro e a Secretaria competente, versando sobre a necessidade de inclusão na escala de prioridades na vacinação dos profissionais da área de educação na vacinação contra Covid-19 |
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| norma |
2454/2021 |
2021-04-20 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Moradia de Baixa Renda e autoriza a doação de materiais de construção e dá outras providências. |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre o reconhecimento do ano 2021 como BICENTENÁRIO DA JUNTA GOVERNATIVA DE GOIANA. |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do senhor SEBASTIÃO DA SILVA (Sebastião da Receita Federal), ocorrido no último dia 10 de abril, no hospital Nossa Senhora do Ó, em Olinda vítima de Covid 19. |
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| materia |
160/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, para que providencie através da secretaria competente, reforma de revitalização e uma academia popular na praça de Nova Goiana, ao lado do PSF. |
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| materia |
162/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja oficiado ao Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana junto a Secretária de Obras, Sra. Isabella Soares, no sentido que com MÁXIMA URGÊNCIA seja enviado um Engenheiro Civil ESPECIALIZADO à
Rua Siqueira Campos, n° 47, centro desta cidade, para proceder a estabilização estrutural mediante o escoramento emergencial do sobrado, seja previamente interditado, desapropriado, restaurado e seja destinado para sede própria da Biblioteca Municipal, a fim de seja feito resgate arquitetônico e preservação histórica
cultural. A presente indicação fora formalizada mediante resposta do IPHAN, afim de que seja evitado maior desastre, pois há casas habitadas em seu redor e livre passagem de pedestres. |
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| materia |
172/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Carneiro - Prefeito deste Município, que seja desapropriada a antiga Associação Comercial, situada na Br-101, a fim que seja construída um Centro de Lazer para os Servidores
Públicos Municipais, nesta cidade. |
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| materia |
188/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Senhor Eduardo Honório Carneiro, a IMPLEMENTAÇÃO DE SEMÁFORO, FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA DA PRAIA COM O BARRO VERMELHO PE-75, neste Município de Goiana. |
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| materia |
152/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Goiana, o Sr. Eduardo Honório Carneiro, através da
Secretaria competente, para que sejam priorizado, no plano de
vacinação contra a Covid-19, os profissionais que colaboram na
limpeza urbana e na coleta de lixo no âmbito do município de
Goiana-PE. |
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| materia |
157/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para que seja feita a INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE BOMTEMPO. |
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| materia |
190/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, seja realizada a PAVIMENTAÇÃO, da Quadra N, situada no Loteamento Boa Vista, nesta cidade. |
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| norma |
2453/2021 |
2021-04-15 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome da Casa da Cidadania de Goiana-PE e da outras providências. |
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| materia |
149/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito e enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Honório bem como a Secretária de Obras Competente, que seja construída uma Quadra Poliesportiva no Distrito de Ponta de Pedras. |
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| materia |
151/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhada ao
Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para a Inclusão na Escala de Prioridades a vacinação do grupo de Crianças Especiais com Microcefalias, Síndrome de Down e Autismo no município de Goiana. Da p r e s e n te indicação, dê-se ciência à Sec. De Saúde Nádia Virgínia, a imprensa falada
e escrita do Município de Goiana e do Estado de Pernambuco. |
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| materia |
156/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhada ao
Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para a Inclusão na Escala de Prioridades a vacinação contra o COVID-19, aos GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO. |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação de Deficientes, Familiares e Amigos de Goiana-ASDEF AG e dá outras providências. |
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| materia |
153/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indicação que dispõe que com base nos termos do Art. 91, do
Regimento Interno a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal de Goiana, ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, para que sejam construídas com a brevidade possível, uma creche na Rua do Bom Jesus e uma creche na Rua da Subestação, ambas, nesta Cidade. |
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| materia |
155/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indicação que dispõe que sejam enviados ofícios
ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro e a Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos- SESTRAN, versando sobre a possibilidade de Instalação de uma Base avançada da Guarda Municipal no distrito de São Lourenco. |
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183/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indicação que dispõe que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana. Eduardo Honório Carneiro e a Secretaria de Competente, versando sobre a possibilidade de Instalação ou Construção de um Posto Médico no Engenho Diamante. |
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| materia |
207/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Goiana-PE, o Sr. Eduardo Honório carneiro, através da Secretaria competente, para que seja priorizada a aplicação da vacinação contra o COVID19, para todos os PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, no âmbito do município de Goiana, a exemplo do que está ocorrendo em outros municípios da federação, mesmo que para isso haja a necessidade de um Projeto de Lei para apreciação pela Câmara Municipal de Goiana. |
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| materia |
219/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Goíana-PE, o Sr. Eduardo Honório carneiro, através da Secretaria competente, para que aplicado ASFALTO NAS RUAS DO BAIRRO DE FLECHEIRAS neste município de Goiana-PE. |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-07 |
Requerimento |
Requerimento que após ouvido o Plenário em sua forma regimental, seja encaminhado congratulações nos termos desta MOÇÃO DE APLAUSOS, ao senhor JOSÉ FERNANDO VELOSO MONTEIRO, em reconhecimento dos serviços prestados na área da educação de nossa cidade, para termos o tão importante retorno as aulas, sejam elas presenciais ou hibridas. |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora AMARA RODRIGUES DE FRANÇA, ocorrido no dia 04 de abril na cidade do E PE.
Requerimento que consigna aos trabalhos da casa, um VOTO DE APLAUSO ao CLUBE NÁUTICO CAPIBARIBE, pelos 120 anos de sua fundação. |
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| materia |
141/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indicação que dispõe que juntamente com os representantes da Caixa Econômica Federal, que seja instalada no distrito de Ponta de Pedras uma Casa Lotérica no litoral de nossa cidade. |
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| materia |
142/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indicação que dispõe que se digne o Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município, solicitando a CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE, no Município de Goiana-PE. |
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| norma |
2452/2021 |
2021-03-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. |
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| materia |
150/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito enviado Oficio ao Exmo.*Sr. Prefeito Municipal. Eduardo Honório, no sentido de seja feito A INSIITUIÇAO DE BOMBEIROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES INSERIDOS NO AMBIENTE ESCOLAR MUNICIPAL DE GOIANA/PE. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o titulo de Cidadania honorária Goianense ao Sr. Josemir Camilo de Melo e dá outras providências |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Requerimento que após ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja enviado expediente ao llmo. Sr. Secretário de Defesa Social de Pernambuco, Dr. Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, Rua São Geraldo, nº 111, Santo Amaro, Recife/PE., solicitando que sejam envidados esforços no sentido de que seja instalada com a brevidade possível a Delegacia de Polícia do distrito de Ponta de Pedras neste Município, visando, com isto, oferecer maior segurança à população daquele distrito, que, como toda a população brasileira sofre com os altos índices de violência em nosso País. |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor JOSÉ EDUARDO GUEDES DE ANDRADE, ocorrido no dia 28 de março de 2021, em Recife PE. |
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136/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através a Secretaria competente, seja realizado o COMPLEMENTO DOCALÇAMENTO DA RUA PROJETADA, que vai da estação de gás até a Canaã Polpa de Frutas, ligando a cidade. a PE-75, Loteamento Bela Vista II, nesta cidade. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre indicação de representantes da Câmara Mun. de Goiana e dá outras providencias. |
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18/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
Requerimento dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo trágico falecimento do senhor JOÃO LUIZ DA SILVA SANTANA (Sr. Doca), proprietário do Colégio São João Batista, ocorrido no dia 24 de março de 2021, na Praia de Carne de Vaca. |
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| materia |
131/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para que seja feito SANEAMENTOSBÁSICOS E CALÇAMENTOS, EM TODAS AS RUAS E BECOS, NA COMUNIDADE MARIÚNA. |
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| materia |
143/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indicação que dispõe que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro, no sentido de que junto ao órgão municipal competente, versando sobre a necessidade de inserir no plano plurianual a construção de um hospital municipal no município de Goiana - PE. |
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163/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito apelo ao Prefeito do
Município junto à Secretaria competente, que viabilize a substituição
de algumas lâmpadas de vapor mercúrio por lâmpadas de LED, onde for necessário em todo o Loteamento Frei Luciano. |
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| materia |
129/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Indicação que dispõe que relativa as mais prementes necessidades do povo de Goiana, ouvido o Plenário dentro dos
Preceitos Regimentais, indica ao Sr. Prefeito Municipal de Goiana, pelo motivo dessa
famigerada EPDEMIA, que seja enviado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei
concedendo aos contribuintes do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o
seguinte:
Abatimento de 50% do IPTU e Imposto Territorial Urbano, no corrente ano de
2021;
Dispensa de multa e juros dos referidos impostos dos últimos 5 anos
(atrasados), com abatimento de 50% dos Impostos atrasados em tela.
Para tal concessão o contribuinte terá até o mês de agosto do corrente ano,
para pagamento, podendo pagar as quantias devidas em até 05 cinco meses. |
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17/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
Requerimento dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor JOSÉ CARLOS CORREIA DA SILVA, ex-Vereador, ex Presidente desta Casa por dois mandatos, ex-Vice-Prefeito, ex-Subprefeito do distrito de Tejucupapo, ex-Presidente do Partido Social Brasileiro - PSB, ocorrido nesta manhã, do dia 23 de março de 2021, no Real Hospital Português, em Recife/PE, vitimado pela COVID 19. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei da Câmara |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE GOIANA E CERCANIAS. |
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| materia |
126/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, para que providencie através da Secretaria Competente, A realizar a aquisição de uma ambulância para o PSF do Engenho Ubu. |
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| norma |
2451/2021 |
2021-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Subprefeitura de Ponta de Pedras e dá outras providências. |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a visita virtual, por meio de vídeo chamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Goiana-PE, e dá outras providências. |
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138/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Senhor Eduardo Honório Carneiro, a INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA NA PRIORIDADE DE IMUNIZAÇÃO, neste Município de Goiana |
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