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204/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sr Eduardo Honório, através da Obras do Município, seja realizada a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, da Rua Vila Teimosa, situado no Distrito de Tejucupapo. |
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217/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sr. Eduardo Honório, através da Obras do Município, seja realizada a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, da Rua bica do Araça da, situado no Distrito de Tejucupapo. |
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| materia |
258/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município em exercício Senhor Eduardo Honório Carneiro, que o mesmo veja a possibilidade de descentralizar o Bolsa Família de Goiana, e colocar um ponto de apoio, em Tejucupapo. |
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259/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja construída com a brevidade possível, uma creche no distrito de Tejucupapo deste Município, visando proporcionar as mães que necessitam trabalhar fora, mais proteção e segurança para seus filhos, que por muitas vezes, ficam sozinhos em casa ou sob a responsabilidade de irmãos menores de idade, expostas a todos os tipos de perigo. |
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332/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município em exercício Senhor Eduardo Honório Carneiro, que o mesmo veja a possibilidade de realizar o calçamento e o Saneamento básico, na Rua da Igreja, em Ibiapicu, em Tejucupapo. |
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| norma |
2448/2021 |
2021-03-04 |
Lei Ordinária |
Fixa o Salário Mínimo a ser pago a seus servidores pelo Município de Goiana/PE, a partir de 1° Janeiro de 2021, e dá outras providências. |
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9/2021 |
2021-03-03 |
Projeto de Lei da Câmara |
Reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município de Goiana-PE como atividade essencial, e dá outras providências. |
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| materia |
94/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Indicação que dispõe da urgente necessidade de que seja firmado com a entidade esportiva ATLÉTICO CLUBE GOIANA, Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, com o objetivo de fomentar a pratica desportiva em nossa cidade, com baseno art. 1- e seguintes da Lei Municipal nº 2.166/2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar CONVÊNIOS DE AUXILIO FINANCEIRO E COOPERAÇÃO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE GOIANA. |
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| materia |
96/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja Oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Honório, Prefeito Municipal, através da
secretaria competente, seja INSTITUÍDO O RECONHECIMENTO DA
PRATICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO ministrada por profissional de Educação Física como essencial, podendo ser realizada em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crise ocasionada por moléstia contagiosas ou catástrofes naturais, desde que cumprida as normas sanitárias aplicáveis. |
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113/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município Senhor Eduardo Honório, que veja a possibilidade de desapropriar um espaço próximo ao calçadão de Ponta de Pedras, e que seja construída uma praça de alimentação. |
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145/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja Oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Honório, Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde, a urgente necessidade de que seja disponibilizado a inclusão, na ordem de prioritários para a vacinação contra, o COVID-19, aos trabalhadores e prestadores de serviços em estabelecimentos bancários da cidade de Goiana-PE. |
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171/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja oficiado ao Prefeito desta Município, Senhor Eduardo Honório Carneiro, seja realizada a reforma e ampliação da Praça Ricardo Essinger, situada defronte à Igreja Católica do distrito de Tejucupapo, neste Município, a qual necessita ser recuperada e ampliada com a brevidade possível, considerando o estado visível em que a referida praça se encontra. |
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322/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja oficiado ao Prefeito desta Município, Senhor Eduardo Honório Carneiro, de que seja edificada uma Quadra Poliesportiva, coberta, no distrito de Tejucupapo, deste Município, cujo objetivo é o de proporcionar mais atividades esportivas e, assim sendo, melhor qualidade de vida aos jovens daquela localidade. |
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95/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado Oficio ao Exmo. Sr. Eduardo Honório,Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, seja realizada a CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM MUNICIPAL, nesta cidade. |
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80/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre urgente necessidade da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS E VALAS, na cidade e nos Distritos. |
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81/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja Oficiado ao Exmo.
Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana, e o Secretário de Serviços Públicos, Sr. Márcio Barbosa, no sentido que sejam adotadas providências urgente para limpeza das Galerias, Canal Goiana e afins, pois com a chegada do inverno, evita-se
maiores alagamentos na nossa cidade. |
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179/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo
Sr. Prefeito do Município EDUARDO HONORIO CARNEIRO,
que o mesmo veja a possibilidade da implantação de
Escadarias, na Malvinas I, Distrito de Ponta de Pedras. |
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78/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe que estude a possibilidade juntamente a secretaria de Saúde e Obras competente, que seja instalado na Praia de Catuama e Barra de Catuama a Academia da Saúde. |
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85/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Senhor Eduardo Honório Carneiro, a AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, neste Município de Goiana. |
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102/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Senhor Eduardo Honório Carneiro, a SUBSTITUIÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DAS LÂMPADAS VAPOR
DE MERCÚRIO POR LÂMPADAS LED, neste Município de Goiana. |
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134/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Senhor Eduardo Honório Carneiro, a IMPLEMENTAÇÃO DA PRAÇA DA SAÚDE NA PRAÇA DOS ANJOS, LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, neste Município de Goiana. |
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174/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Senhor Eduardo Honório Carneiro, o CALÇAMENTO DAS RUAS RAUL SEIXAS E FRANCISCO ALVES, NOVA GOIANA,
neste Município de Goiana. |
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198/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Senhor Eduardo Honório Carneiro, o CALÇAMENTO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DOS ENGENHOS UMBÚ E MUSSUMBÚ, neste Município de Goiana. |
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7/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei da Câmara |
Denomina o nome da casa da cidadania de Goiana-PE e da outras providências. |
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13/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Requerimento dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, seja Oficiado ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, através do Exmo. Secretário Estadual de Educação Marcelo Barros, do Exmo. Secretário Estadual de Defesa Social Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, do Conselho Estadual de Defesa Social (CEDS), do Exmo. Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Pernambuco Cel. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto, do Exmo. Deputado Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco Eriberto Medeiros, solicitando que seja implantado no município um Colégio Militar com parceria da prefeitura municipal de Goiana-PE. |
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77/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Eduardo Honório através do órgão competente, para realizar a manutenção na área de lazer localizado ao lado da Praça Pé da Mentira no distrito de Ponta de Pedras, neste Município. |
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93/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
VER. CARLOS VIEGAS
Indicação que dispõe que seja Oficiado ao Exmo.
Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana, e a Secretária de Políticas Sociais e Desportos, Sra. Christiana Lima Pereira, no sentido que sejam adotadas Providências para Criação de uma casa de acolhimento a pessoa em situação de rua, onde
disponibilizará três refeições por dia, serviço de vigilância 24 horas, atividades complementares e acompanhamento assistencial e psicológico, momentos de jogos, horta
comunitária, atividades físicas e dinâmica com oficinas, direção espiritual, entre outras programações, neste Município.
VER. PEDRO HERNRIQUE
Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo
Sr. Prefeito do Município EDUARDO HONORIO CARNEIRO,
que o mesmo veja a possibilidade da execução da Pavimentação
da Rua Barreiro Fundo, nas Malvinas, no Distrito de Ponta de Pedras. |
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69/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Honório, no sentido
de que seja feita uma patrulha do SESTRAN para a zona rural, sendo: Usina Maravilha, engenho Fogedo, engenho São Bento e engenho Dois Rios. |
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70/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Honório, no sentido de que seja feita a contratação de 3 (três) profissionais para manutenção do cana lGoiana de forma permanente. |
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71/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito um apelo ao Prefeito do
Município junto a Secretaria competente, que veja a possibilidade de reabrir a Biblioteca Pública Municipal, no distrito de Tejucupapo.
Dê-se ciência ao Secretário de Educação e Inovação, a Secretaria de
Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, o Sub. Prefeito,
Severino José da Silva, o Blog do Felipe Andrade, o Blog do
Anderson Pereira, o radialista Gerlan Roberto, o Blog do Eduardo
França e o Radialista Danilo Roberto. |
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79/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhada ao Exmo.
Senhor Eduardo Honório Carneiro, prefeito do Município de Goiana, através da Secretaria de Políticas Sociais e Desportos na pessoa da Sra. Christiana de Lima Pereira Pessoa ofício solicitando providências para a Inscrição do Município no Programa Casa Verde e Amarela proposto pela Medida Provisória n.° 996, de 25 de agosto de 2020. |
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84/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município em exercício Senhor Eduardo Honório Carneiro, que o mesmo veja a possibilidade de colocar especialista em Cardiologia, Otorrino, Neurologia, Pediatria e Clinico Geral,
para Unidade Mista de Tejucupapo |
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88/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo
Sr. Prefeito do Município EDUARDO HONORIO CARNEIRO,
que o mesmo veja a possibilidade de implantar um aparelho de
Raio-X, na Unidade de Pronto atendimento UPA, Santo
Amaro, em Ponta de Pedras. |
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100/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito apelo ao Prefeito do
Município junto a Secretaria competente, que veja a possibilidade da implantação da Secretaria da Mulher. |
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123/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município em exercício Senhor Eduardo Honório Carneiro, que o mesmo veja a possibilidade de reativar a Sala de Raio X, da Unidade Mista de Tejucupapo, para que seja realizado os
exames de Ultrassonografia e Endoscopia. |
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58/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indicação que dispõe a possibilidade de aproveitamento do o Farol de Ponta de Pedras com construção de Quiosques para
alimentação, artesanatos e diversão. |
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312/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município EDUARDO HONORIO CARNEIRO, que o mesmo veja a possibilidade de realizar a construção de um "MIRANTE TURISTICO", no Farol Santa Helena, em Ponta de Pedras. |
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9/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requerimento dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitada uma reunião com os representantes legais das Secretarias Municipais de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos - SESTRAN, de Comunicação, assim como, da COMPESA e da BRK Ambiental, para que sejam prestadas informações acerca do planejamento das obras ora em execução nesta Cidade, concernente ao tempo estimado para conclusão, bem como, a escavação e reposição em diversas ruas, o que obviamente vem causando transtornos na mobilidade urbana de pessoas e veículos, no tocante a sinalização, acesso, proteção para transeuntes e funcionários da obra. |
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50/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação de implantação, com a maior brevidade possível, o calçamento da rua conhecida
como Rua Bar de Duda, localizada no Sítio Sarapió, neste Município. |
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64/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja oficiado ao Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana junto a Secretária de Saúde, Dra. Nádia Virgínia, no sentido que seja criado um Centro Especializado de Reabilitação, oferecendo apoio as pessoas com necessidades especiais física ou intelectual, com finalidade de promover inclusão social e dispondo do atendimento/tratamento que necessitam com diversas especialidades. |
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8/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, o Exmo. Sr. Paulo Câmara, e ao Secretário Estadual de Saúde, André Longo, para que viabilize a possibilidade, da ABERTURA DE UMA UNIDADE DA FARMACIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM GOIANA. |
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| materia |
146/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Senhor Eduardo Honório Carneiro, o CALÇAMENTO DAS RUAS AVENIDA LIBERDADE E PAULO ALBOANA, BELA-VISTA, neste Município de Goiana. |
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5/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui o PROGRMA BOLSA ATLETA e das outras providências. |
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7/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requerimento dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, a família do Professor DIEGO ARMANDO DE BARROS SOUZA ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2021, nesta cidade. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requerimento dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, a família do Professor, Doutor, Senhor ALCIDES PEREIRA DE FRANCA, aos 70 anos, ocorrido no dia 17 de março de 2021, na cidade do Recife. |
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53/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a possibilidade de instalação LETREIRO TURÍSTICO com a inscrição "EU AMO PONTA DE
PEDRAS” no Calçadão. |
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| materia |
59/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indicação que dispõe acerca da veja a possibilidade de executar a pavimentação no Loteamento Sítio, em Ponta de Pedras. |
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| materia |
63/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a necessidade de criação um Centro de Exames Municipal, local onde ora sendo encaminhado pelo
profissional de saúde, quer seja do PSF, Unidade Mista, Hospital, Upinha, tenha seu exame realizado, pois o povo ainda carece tendo que se deslocar para o Recife ou aguardar muito tempo, sabendo que na maioria dos exames requer urgência para ser realizado. |
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| materia |
66/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indicação que dispõe que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro, através da Secretaria competente versando sobre a Regulamentação do da Lei n. 2.413/2020, que institui o Serviço de Inspeção Municipal- SIM. |
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105/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo
Sr. Prefeito do Município EDUARDO HONORIO CARNEIRO,
que o mesmo veja a possibilidade de executar a perfuração de
um Poço Artesiano, nas Malvinas, em Ponta de Pedras. |
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