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35/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a necessidade urgentes para compra de vacinas do Covid-19, neste Município. |
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42/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a possível adoção de medidas para IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA DISTRITAL EM TEJUCUPAPO E PONTA DE PEDRAS, neste Município. |
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4/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a denominação da Subprefeitura de Ponta de Pedras e da outras providências. |
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11/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja oficiado ao Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana e a Sra. Secretária de Turismo e Desenvolvimento Artístico e Cultural, Sra. Luciana Petribú, no sentido que seja adotado “O CARNAVAL SOLIDÁRIO VIRTUAL”, medida da maior relevância e de muita importância para amparar as manifestações culturais de Goiana, neste momento, de pandemia, com a criação de carnaval solidário virtual, na sede e distrito, neste Município. |
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12/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja oficiado ao Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana junto a Secretária de Obras, Sra. Isabella Soares Lopes, no sentido que seja desapropriado terreno e construído na sede deste Município, um Novo Cemitério, pois o mesmo que hoje é utilizado não mais suporta pela superlotação de túmulos, ficando sem espaço para sepultamentos e as pessoas transitarem. |
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14/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação de PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE COVID-19 PARA OS PROFISSIONAIS DE PONTA DO MUNICÍPIO DE GOIANA Da presente indicação, dê-se ciência à Sec. De Saúde Nádia Virgínia, a imprensa falada e escrita do Município de Goiana e do Estado de Pernambuco. |
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15/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERENCIADE SAÚDE ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS COMAUTISMO. Da presente indicação, dê-se ciência à Sec. De Saúde Nádia Virgínia, a imprensa falada e escrita do Município de Goiana. |
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16/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a necessidade de Construção de uma Creche Escola na Comunidade
da Cocota no Distrito de Pontas de Pedra; - empenho neste sentido, junto aos órgãos competentes. Da presente indicação, dê-se ciência dê conhecimento a Sec. Obras Isabella Soares, bem como ao Sec. De Educação Fernando Veloso, e a imprensa falada e escrita do Município de Goiana. |
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17/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a implantação nessa Prefeitura Municipal, com destinação aos seus servidores
públicos efetivos, um auxílio alimentação, cujo objetivo é auxiliar e
valorizar àqueles servidores que constantemente exercem suas funções com excelência, e atualmente não recebem nenhum benefício que possam melhorar a sua alimentação e de sua família. |
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18/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a implantação nessa Prefeitura, destinado aos seus servidores públicos efetivos, um auxílio saúde, cujo objetivo é auxiliar àqueles que necessitam, uma vez que o Sistema Público de Saúde - SUS, não oferece condições necessárias e devidas aos seus usuários. |
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19/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a possibilidade, em consonância com o município e o Governo do Estado de Pernambuco, possibilidade de restaurar ereabrir o Posto Policial, na comunidade Quilombola, no
Povoado de São Lourenço. |
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21/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação de CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA DESCRENTRALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ( S A M U ), NO DISTRITO. Da presente indicação, dê-se ciência à Sec. de Saúde Nádia Virgínia, a imprensa falada e escrita do município de Goiana e do Estado de Pernambuco. |
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22/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a construção e um a Creche Escola na Comunidade do Baldo do Rio; - empenho neste sentido, junto aos órgãos competentes. Da presente indicação, dê-se ciência à Sec. Obras Isabella Soares, bem como ao Sec. De Educação Fernando Veloso imprensa falada e escrita do Município de Goiana e do Estado de Pernambuco. |
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44/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a possibilidade de CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DA BOA VISTA ; - empenho neste sentido, junto aos órgãos competentes. |
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51/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação de Construção de uma Creche Escola na Comunidade em Nova Goiana; - empenho neste sentido, junto aos órgãos competentes. Da presente indicação, dê-se ciência à Sec. Obras Isabella Soares, bem como ao Sec. De Educação Fernando Veloso. |
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56/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação de COMPRA DE DOIS ODONTOMÉDICOS PARA O ATENDIMENTO DE ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO EM GOIANA E DISTRITOS. Da presente indicação, dê-se ciência à Sec. De Saúde Nádia Virgínia, a impressa falada e escrita do Município de Goiana e do Estado de Pernambuco. |
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108/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para a INFORMATIZAÇÃO DA REDE DE SAÚDE E CRIAÇÃO DO PRONTUÁRIO DIGITAL. Da presente indicação, dê-se ciência à Sec. De Saúde Nádia Virgínia, a imprensa falada e escrita do Município de Goiana e do Estado de Pernambuco. |
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166/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para a Construção de uma Creche Escola na Comunidade do Multirão; - empenho neste sentido, junto aos órgãos competentes. |
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29/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a possibilidade de renovação do
Convênio entre o Município e o Ensino Superior de Goiana, no que tange aos estágios remunerados para os estudantes de Direito e Administração. |
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30/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a verificação de possibilidade de estágios remunerados para os estudantes dos cursos de Licenciatura e Educação Física. |
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34/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre solicitação das medidas cabíveis para RESTAURAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO, neste Município. |
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39/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indicação que dispõe apelo ao Prefeito do Municipio, junto a secretaria competente, possibilidade de viabilizar a ampliação do sistema de abastecimento d'agua do Loteamento Canoé, localizado na Praia de Carne de Vaca. |
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47/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indicação que dispõe um apelo ao Prefeito do Município, através da secretaria competente, queveja a possibilidade da viabilização da Iluminação Pública no trecho que compreende do Trevo de acesso à Praia de Carne de Vaca, nas margens da PE-49, até o Bar do Carlos, naquela localidade. |
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52/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indicação que Sugere ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, seja providenciada a elaboração do plano erradicação das Casas de Taipas, ainda existentes no Município de Goiana. |
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57/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indicação que sugere ao Executivo Municipal no sentido de que seja providenciada através das Secretarias competente, a urgente necessidade da colocação de uma nova placa no arco da entrada da cidade. |
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61/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a possibilidade
de viabilizar a colocação de 02 diques de contenção mas imediações do Bar da Balsa e outra nas proximidades das caiçaras dos pescadores, na Orla da Praia de Carne de Vaca. |
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73/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja Oficiado ao Prefeito do Município, o Exmo. Sr. Eduardo Honório Carneiro, através do órgão competente que seja feita a CONSTRUÇÃO DA VACA MECÂNICA NO DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS E NO POVOADO DE SÃO LOURENÇO, neste município. |
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75/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja oficiado ao Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana e o Sr. Secretário de Educação, Sr. Fernando Veloso, no sentido
que seja implantada ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM INCLUSÃO DE CURSOS TÉCNICOS, medida esta ser de maior relevância e de muita importância para desenvolvimento de nossos jovens goianenses, sendo construído na sede e distrito,
neste Município. |
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114/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja Oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana, no sentido que sejam adotadas as providências cabíveis, para RESTAURAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, neste Município. |
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120/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indicação que dispõe que Sugere ao Executivo Municipal em
sintonia com o Secretário de Educação que seja viabilizado um
PROGRAMA SOCIAL QUE ESTABELEÇA ASSISTÊNCIA MÉDICA
OFTALMOLÓGICA E ÓCULOS GRATUITOS para os alunos
matriculados na rede Municipal de Ensino, neste Município. |
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158/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja oficiado ao Sr. Prefeito deste
Município, Senhor Eduardo Honório Carneiro, solicitando que sejam
instaladas com a brevidade possível, uma creche, no Bom Jesus, nesta Cidade, a fim de atender a necessidade dos pais que necessitam trabalhar e não tem com quem deixarem seus filhos |
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206/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indicação que dispõe que sugere ao Executivo Municipal que seja adquirida uma Unidade Móvel de atendimento médico Ambulatorial, para atendimento na Zona Rural do Município, como: Engenho Mussumbu, Engenho UBU, Engenho Novo e Engenho Cana Brava. |
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268/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja elaborado um projeto para implementação do Programa Aluguel Social (PAS), para atender as famílias de baixa renda que não tem imóvel próprio. |
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294/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a urgente necessidade de uma ação conjunta e preventiva no sentido da avaliação dos riscos, identificação, poda e remoção das árvores com maior potencial de acidentes em decorrência das chuvas, estabelecendo-se convênio com a UFRPE. |
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1/2021 |
2021-01-25 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a obrigação de as empresas prestadoras de serviços públicos recuperarem as vias e calçadas, que danificarem, na execução de seus serviços, e dá outras providências. |
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2/2021 |
2021-01-25 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe, no âmbito do Município de Goiana/PE, sobre a proibição de exercer cargos comissionados da Administração Pública Municipal, direta e indireta, e de suas Fundações, bem como, do Poder Legislativo Municipal, pessoas que tenham sido ou que venham a ser condenadas com base na Lei n°11. 340/06, por prática de violência contra a mulher, e dá outras providências. |
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7/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
Indicação que dispõe a solicitar, com a brevidade possível, o calçamento da rua conhecida como Rua Ramos dos Correios, localizada no Sítio Sarapió, neste Município. |
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8/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação, com a maior brevidade possível, execução do calçamento da rua conhecida como Rua João do Tiro, localizada no Sítio Sarapió, neste Município. |
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97/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja oficiado ao Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana, no sentido que seja enviado “Projeto de Carteira Nacional de Habilitação Social”, a fim de beneficiar e facilitar o acesso no mercado de trabalho
para jovens e adultos que se enquadram como baixa renda, neste Município. |
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4/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito enviado Oficio ao Ex.mo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Honório, no sentido de que seja feito o saneamento básico e calçamento, na rua da 3ª travessa da Vila Operária, conhecida como Rua do Barreiro. |
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5/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Indicação que dispõe seja feito enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Honório, no sentido de que seja feito o saneamento básico e calçamento, na rua da Impoeira. |
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6/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação da instalação de iluminação da ponte localizada na comunidade Impoeira, nesta cidade. |
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40/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação da execução do Calçamento, no Loteamento Fiteg. |
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1/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a construção um espaço destinado a realização de velórios no Distrito de Ponta de Pedras, chamado de Velório Municipal. |
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2/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a construção de um velório Municipal, no Distrito de Tejucupapo, nesta cidade. |
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10/2021 |
2021-01-12 |
Requerimento |
Requerimento dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Exmo. Sr. Eduardo Honório Carneiro - Prefeito do Município de Goiana, solicitando que seja desapropriado terreno medindo 50x100 nesta Cidade, para ser doado ao Corpo de Bombeiros, para construção de uma sede própria e bem estruturada, podendo melhor servir e preservara vida e o patrimônio dos nossos munícipes. |
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36/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação com a maior brevidade que o caso solicita, reconstrução do o Matadouro Público Municipal, destinado ao abate de bovinos, suínos e caprinos, o qual encontra-se em lamentável situação de desprezo por parte do poder público municipal. |
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110/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Indicação que dispõe que Sugere ao Executivo Municipal
que seja providenciado uma Lei para desapropriação de um campo de futebol, no distrito de Ponta de Pedras. |
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111/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Honório, no sentido
de que seja criado um espaço público de apoio, na área central do município de Goiana/PE, para ajudar as mães de crianças de colo que precisam vir ao comércio, bancos e hospitais. |
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3/2021 |
2021-01-06 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a instalação de iluminação pública na Rodovia Osvaldo Rabelo Filho (antiga estrada do Cajueiro). |
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