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Goiana (PE)

IBGE code2606200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.goiana.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3416 / 717 / 337
Documents (with text) 4015 (3620)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 4 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 28 2015 · Norma: 16 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 18 2018 · Norma: 37 2019 · Norma: 41 2020 · Norma: 45 2021 · Matéria: 524 2021 · Norma: 56 2022 · Matéria: 479 2022 · Norma: 69 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 717 2023 · Norma: 101 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 589 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 92 2025 · Matéria: 782 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 325 2026 · Norma: 41 2026 · Sessão: 34 1989 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4470)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 135/2021 2021-02-18 Indicação Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município EDUARDO HONORIO CARNEIRO, que o mesmo veja a possibilidade de colocar iluminação de Lâmpadas LED, na PE 01, que liga Ponta de Pedras a Barra de Catuama. 1 extracted
materia 139/2021 2021-02-18 Indicação Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município EDUARDO HONORIO CARNEIRO, que o mesmo veja a possibilidade de executar a pavimentação da Avenida Carpina, localizado em Catuama, em Ponta de Pedras. 1 extracted
materia 159/2021 2021-02-18 Indicação Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município EDUARDO HONORIO CARNEIRO, que o mesmo veja a possibilidade de executar a pavimentação na Rua Coqueiral, em Ponta de Pedras. 1 extracted
materia 194/2021 2021-02-18 Indicação Indicação que dispõe que seja feito apelo ao Prefeito do Município junto à Secretaria competente, que veja a possibilidade de viabilizar a construção um pórtico no trevo de acesso ao bairro de Nova Goiana, com os seguintes dizeres: “Nova Goiana, Bairro Multicultural” 1 extracted
materia 202/2021 2021-02-18 Indicação Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município EDUARDO HONORIO CARNEIRO, que o mesmo veja a possibilidade de implantação de Ciclovias, e Ciclofaixa, de Ponta de Pedras, até Barra de Catuama. 1 extracted
materia 211/2021 2021-02-18 Indicação Indicação que dispõe que seja feito apelo ao Prefeito do Município junto à Secretaria competente, que veja a possibilidade de que seja feita uma fiscalização mais intensa nas margens do Canal da Boa Vista. Dê-se ciência à Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, a Associação de moradores da Boa Vista, o Blog de Eduardo França, o Radialista Gerlan Roberto, o Blog do Andersen Pereira. 1 extracted
materia 236/2021 2021-02-18 Indicação Indicação que dispõe que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro, viabilizando a elaboração de um projeto de Lei que institua a aprendizagem profissional aos jovens no âmbito da administração pública do Munícipio. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-12 Projeto de Decreto Legislativo Outorga a medalha José Pinto de Abreu, e dá outras providências 1 extracted
materia 60/2021 2021-02-12 Indicação Indicação que dispõe sobre necessidade de Pavimentação da Comunidade Engenho Diamante 1 extracted
materia 74/2021 2021-02-12 Indicação Indicação que dispõe que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro e a secretaria competente, versando sobre a necessidade de Construção de um Centro de Recuperação para Dependentes Químicos. 1 extracted
materia 89/2021 2021-02-12 Indicação Indicação que dispõe que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro e a secretaria competente, versando sobre a necessidade de Construção de Praça na Comunidade do Bom Tempo. 1 extracted
materia 112/2021 2021-02-12 Indicação Indicação que dispõe que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro e a Secretaria competente, versando sobre a necessidade da prorrogação do prazo de pagamento dos Impostos Sobre Serviços (ISS) e IPTU, nas áreas de turismo (bares, restaurantes, hotéis e pousadas), eventos, setor de beleza e diversões públicas. Suspensão por um prazo determinado, os procedimentos de cobrança administrativa tributária, protestos e execuções judiciais por parte do município. 1 extracted
materia 196/2021 2021-02-12 Indicação Indicação que dispõe que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro e a secretaria competente, versando sobre a necessidade de Pavimentação da Comunidade Jatobá. 1 extracted
materia 205/2021 2021-02-12 Indicação Indicação que dispõe que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro e a secretaria competente, versando sobre a necessidade de Pavimentação as vias de acesso ao Cemitério de Carne de Vaca. 1 pending_ocr
materia 33/2021 2021-02-11 Indicação Indicação que Sugere ao Executivo Municipal que seja implantado Sistema de Tempo Integral nas Escolas Municipais, sobretudo nas Escolas Lourenço Gadelha, Tarsila Amaral e Zilma Baracho, localizados no Loteamento Flexeiras, Vila Bom Tempo e Nova Goiana, neste município. 1 extracted
materia 62/2021 2021-02-11 Indicação Indicação que dispõe sobre necessidade de implantação de um banheiro público para feira livre de Flexeiras no município de Goiana- PE. 1 extracted
materia 65/2021 2021-02-11 Indicação Indicação que dispõe que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro e a Secretaria competente, versando sobre a necessidade de Aquisição de uma unidade ODONTOMÓVEL, no município de Goiana - PE. 1 extracted
materia 248/2021 2021-02-11 Indicação Indicação que dispõe que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro e a indica ao prefeito, através da Secretaria competente versando Construção de um Centro de Convivência do Idoso em Goiana, sede e distritos no município de Goiana - PE. 1 extracted
materia 49/2021 2021-02-10 Indicação Indicação que dispõe sobre a viabilização da implantação de aulas de robótica na rede municipal de ensino do município de Goiana. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha José Pinto de Abreu, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-09 Requerimento Requerimento que dispõe consignação de Voto de Aplausos, ao Padre JOSÉ EDSON ALEXANDRE FERREIRA, extensivo ao Padre MAGNO ANACLETO SILVA, respectivamente, Pároco e Vigário Paroquial da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário, em Goiana/PE, pelo brilhante trabalho empreendido para a conclusão da restauração e a conseqüente reabertura da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Brancos, localizada na Av. Marechal Deodoro da Fonseca (antiga Rua Direita), no centro do município. 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-09 Indicação Indicação que dispõe sobre a necessidade de implantação de um Centro de Referência de Saúde da Mulher, no município de Goiana - PE. 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-09 Indicação Indicação que dispõe solicitação de revitalização e instalação de uma academia ao ar livre na praça chafariz, localizada nas entradas das comunidades Impoeira e Baldo do Rio. 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-09 Indicação Indicação que dispõe sobre a necessidade de execução de saneamento básico e calçamento, na rua Estrada Velha do Condado, situado na rua da Macaibeira. 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-09 Indicação Indicação que dispõe sobre a criação da Patrulha Escolar na Guarda Municipal de Goiana. 1 extracted
materia 28/2021 2021-02-09 Indicação Indicação que dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Goiana. 1 extracted
materia 32/2021 2021-02-09 Indicação Indicação que Sugere ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, seja realizado a CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE FLEXEIRAS, localizada por trás da SAMU, neste Município. 1 extracted
materia 37/2021 2021-02-09 Indicação Indicação que dispõe sobre a possibilidade de execução do recapeamento das principais ruas do Distrito de Ponta de Pedras, neste Município de Goiana/PE. 1 extracted
materia 38/2021 2021-02-09 Indicação Indicação que dispõe sobre a possibilidade de CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, na localidade das “MALVINAS”, no Distrito de Ponta de Pedras, neste Município de Goiana/PE. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-08 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o titulo de cidadania honorária e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2021 2021-02-08 Indicação Indicação que dispõe sobre a aquisição de um Aparelho de Raio X tanto para Sede do Município, quanto para a Unidade Mista de Tejucupapo, nesta cidade de Goiana-PE; - empenho neste sentido, junto aos órgãos competentes. Da presente indicação, dê-se ciência a Sec, de Saúde do Município Nádia Vírginia da Silva Chaves, imprensa falada e escrita do Município de Goiana-PE e do Estado de Pernambuco. 1 extracted
materia 45/2021 2021-02-08 Indicação Indicação que dispõe sobre a possibilidade de implantação de um CENTRO MÉDICO NEFRO DE HEMODIÁLISE, destinado especificamente para tratamento da Nefrite, cujo problema de saúde atinge grande parte de nossa população. 1 extracted
materia 82/2021 2021-02-08 Indicação Indicação que dispõe que seja feito apelo ao Prefeito do Município junto a Secretaria competente, que veja a possibilidade de viabilizar a implantação de uma rotatória no largo que fica por trás do Colégio Sagrada Família e ao lado da Escola Marie Arméllie Falguiéres. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-07 Requerimento Requerimento dispõe que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da senhora FABIANA FREIRE DE OLIVEIRA, cujo falecimento ocorreu no dia 01 de fevereiro de 2021. 1 extracted
materia 41/2021 2021-02-05 Indicação Indicação que dispõe sobre a possibilidade de realização de URBANIZAÇÃO com CONSTRUÇÃO de uma PRAÇA com PONTO DE MOTO TAXI, na faixa que fica situada entre a PE 62, e a Feira de Flexeiras em frente ao mercadinho Progresso. 1 extracted
materia 67/2021 2021-02-05 Indicação Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, para que providencie através da Secretaria de Obras do município, a construção de um campo de futebol em Flexeiras. 1 extracted
materia 68/2021 2021-02-05 Indicação Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, para que providencie através da Secretaria de Obras do município, a pavimentação da Rua Evaldo Braga no trecho entre a feira de Flexeiras e a Rua Maísa Matarazzo na Nova Goiana. 1 extracted
materia 90/2021 2021-02-05 Indicação VER. EDSON DA FARMÁCIA Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Município ,Eduardo Honório Carneiro, para que providencie através da Secretaria de Obras e da Secretaria de Serviços Públicos do município, a Limpeza, iluminação e construção de muro no cemitério do Assentamento do Engenho Ubu, zona rural do município de Goiana. VER. BRUNO SALSA Indicação que dispõe que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para a PARTICIPAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DO CONSÓRCIO PARA COMPRA DE VACINAS. Da presente indicação, dê-se ciência, a imprensa falada e escrita do Município de Goiana e do Estado de Pernambuco. 1 extracted
materia 137/2021 2021-02-05 Indicação Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, para que providencie através da Secretaria de Obras do município, a pavimentação do acesso principal ao Assentamento do Engenho Ubu, zona rural do município de Goiana. 1 extracted
materia 209/2021 2021-02-05 Indicação Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Mu­nicípio, Eduardo Honório Carneiro, para que providencie através da Secretaria de Obras do município, a manutenção da ponte de ma­deira e de acesso a pedestre ao Assentamento do Engenho U u, zona rural do município de Goiana. 1 pending_ocr
materia 10/2021 2021-02-04 Indicação Indicação que dispõe a solicitação ao Executivo Municipal, no sentido de que seja criado um PSA (Posto de Saúde Animal) para atendimentos clínicos e castrações. 0 no document
materia 13/2021 2021-02-04 Indicação Indicação que dispõe sobre a possibilidade de instalação de CÂMERAS DE MONITORAMENTO, em vias públicas, sede e distrito, nas escolas municipais, no Centro bem como, nas entradas e saídas do município. 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-04 Indicação Indicação que dispõe sobre a LOCAÇÃO DE U M A M Á Q U IN A PC PARA DRENAGEM E LIMPEZA DO CANAL NA COMUNIDADE DA BOA VISTA, MUNICIPIO DE GOIANA-PE. 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-04 Indicação Indicação que dispõe um apelo ao ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Senhor Eduardo H o n ó rio Carneiro, a IMPLANTAÇÃO DO POSTO MÉDICO NA USINA MARAVILHA, neste Município de Goiana. 1 extracted
materia 48/2021 2021-02-04 Indicação Indicação que dispõe a necessidade de a construção de uma Creche Escola, na Comunidade Quilombolas de Povoação de São Lourenço. 1 extracted
materia 55/2021 2021-02-04 Indicação Indicação que dispõe que solicitam providências em relação ao campo de futebol da comunidade quilombolas de povoação de São Lourenço fazendo melhorias como mureta em todo seu contorno, iluminação e gramado. Essas melhorias trarão mas conforto e segurança para a pratica de atividades esportivas 1 extracted
materia 170/2021 2021-02-04 Indicação Indicação que dispõe que seja oficiado ao EXMO. SR. EDUARDO HONÓRIO CARNEIRO, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO GOIANA/PE solicitando aquisição de um terreno para a construção de um cemitério na comunidade quilombola de povoação de são Lourenço 1 extracted
materia 233/2021 2021-02-04 Indicação Indicação que dispõe que seja enviado oficio ao EXMO. Sr. PREFEITO MUNICÍPAL Sr. Eduardo Honório, Quer através da secretaria de obras do município seja realizada a. CONSTRUÇAO DE UM CALÇADAO PADRONIZADO NA ORLA MARITIMA DA PRAIA DE CARNE DE VACA. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-03 Requerimento Requerimento dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. ANTONIO RODRIGUES CHAVES, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2021, nesta Cidade de Goiana. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-03 Requerimento Requerimento dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, VOTO DE PROFUNDO PESAR. pelo falecimento do Senhor OSVALDO RABELO FILHO. (Osvaldinho), ocorrido no dia 15 de janeiro de 2021, no Real Hospital Português, na cidade do Recife/PE. 1 extracted