| materia |
161/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito
apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Senhor Eduardo Honório Carneiro, o CALÇAMENTO DA RUA LOTEAMENTO GUEDES E RUA DA SUBSTAÇÃO, neste Município de Goiana. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE APLAUSO, a Sra. ANA PAULA BRITO, Diretora da UPA - Goiana, e toda sua Equipe, pelos relevantes, serviços prestados a comunidade de Goiana. |
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122/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Indicação que dispõe que sejam enviados
ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro e a indica ao prefeito, através da Secretaria competente versando sobre a necessidade da Requalificação do Pátio do Alvorada, no município de Goiana -
PE. |
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127/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja enviado ofício ao Prefeito do Município, extensivo à Secretária de Saúde municipal, no sentido de disponibilizar uma ambulância para atender as necessidades das comunidades de Carrapicho I e II, Ibeapicú, Porto e Aldeia, devendo a referida ambulância permanecer na UBS de Carrapicho. |
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132/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Indicação que dispõe que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro e a indica ao prefeito, através da Secretaria competente versando sobre a necessidade de Plano de Valorização do Litoral no município de
Goiana - PE. |
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| materia |
147/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito apelo ao Prefeito do
Município junto à Secretaria competente, viabilizar a implantação e
melhoria do sistema de abastecimento d'água na comunidade de
Carrapicho, na área conhecida como Malvinas ou Rua de trás. |
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| materia |
175/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito apelo ao Prefeito do
Município junto à Secretaria competente, que envie a esta Casa
Legislativa, um Projeto de Lei para desapropriação e doação de
terrenos para pessoas que não tenham casa própria. |
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| materia |
191/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Senhor Eduardo Honório Carneiro, QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA , DO CAMPO QUER FICA NO DISTRITO DE ATAPUZ neste Município de Goiana. |
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| norma |
2450/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Requerimento dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, a família da Senhora LINDINALVA BELARMINO RODRIGUES, aos 71 anos, ocorrido no dia 15 de março de 2021, nesta cidade. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre o percentual de vagas nos estacionamentos privados no âmbito do Município de Goiana, para pessoas portadoras de deficiências e idosos e dá outras providências. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei da Câmara |
Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica. |
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| materia |
117/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Indicação que dispõe que sejam propostas Sugestões de Medidas mais efetivas, direcionadas no combate ao COVID-19. Da
presente indicação, dê-se ciência a Secretária de Saúde Sra. Nádia Virgínia, a imprensa falada e escrita do Município de Goiana e do Estado de Pernambuco.
Sendo elas:
- Realização de Cursos de Capacitação/Qualificação aos agentes de combate ao COVID-
19
- Desinfecção de feiras livres, bem como locais de maiores aglomerações como entradas
de bancos e praças de 12/12hs, diariamente.
- Realização de entrega, em massa, de máscaras artesanais em feiras e postos de
saúde.
- Implantação do toque de recolhimento a partir das 20hs em locais públicos, como
praças e ruas de maiores aglomerações.
- Realização de testes em pacientes suspeitos dentro da própria ambulância do SAMU,
durante a ocorrência, de pacientes sintomáticos.
- Utilização de Carros de Som para realização da divulgação dos números, bem como
importância dos cuidados em geral e medidas que estão sendo adotadas |
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| materia |
118/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Indicação que dispõe que sugere ao Executivo Municipal, no sentido de que seja construída uma creche TIPO B (para atendimento de até 240 crianças em dois turnos), na comunidade da Bela Vista 2 |
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| materia |
119/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja enviado Oficio ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal, Eduardo Honório bem como a Secretária de Saúde no sentido de adotar as providencias necessária para construir ou implantar um laboratório municipal de Analise Clínica no distrito de Ponta de Pedras que abrange todo o litoral de Goiana. |
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| materia |
124/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja oficiado ao Exmo. Sr.
Eduardo Honório Carneiro - Prefeito deste Município, que seja criado o auxílio emergencial municipal, cujo objetivo é auxiliar e amparar todos àqueles setores mais prejudicados nesse momento de pandemia, neste Município. |
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| materia |
125/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja oficiado ao Exmo. Sr.
Eduardo Honório Carneiro - Prefeito deste Município, que seja criada a Secretária de Esportes e Lazer, com objetivo no fortalecimento do esporte alcançando crianças, jovens e adultos, neste Município. |
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| materia |
128/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhada ao
Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para a Implantação de Posto Médico na Comunidade de Mussumbú. Da presente indicação, dê-se ciência a Secretária de Saúde Sra. Nádia, a imprensa falada e escrita do Município de Goiana. |
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| materia |
176/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Prefeito Municipal, através da Secretária de Saúde, seja realizada a CONSTRUÇÃO DE UM PSF (Posto de Saúde da Família), no Loteamento Osvaldo Rabelo, na localidade da Casa de Gesso, nesta cidade. |
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| materia |
177/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Prefeito Municipal, através da Secretária de Saúde, seja realizada a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO), no Loteamento Osvaldo Rabelo, na localidade da Casa de Gesso, nesta cidade. |
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| materia |
115/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Prefeito Municipal, através da Secretária de Saúde do Município, seja REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM PSF ( POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA), próximo a Casa de Passagem, perto do condomínio Frei Luciano, na localidade do Barro Vermelho, nesta cidade. |
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116/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para que seja feita a CRIAÇÃO DEUM ESPAÇO PÚBLICO DE APOIO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS |
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| materia |
133/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Senhor Eduardo Honório Carneiro, a CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CANALIZAÇÃO DA ÁGUA NO ENGENHO
UBÚ, neste Município de Goiana. |
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| materia |
222/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Senhor Eduardo Honório Carneiro, a REFORMA COM PAISAGISMO E IMPLEMENTAÇÃO DE LÂMPADAS LED NO TREVO QUE LIGA GOIANA À FLEXEIRAS SENTIDO CONDADO, neste Município de Goiana. |
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| materia |
148/2021 |
2021-03-13 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja Oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Honório, Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras do Município, seja realizada a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, no Loteamento Expedicionário Henrique Fenelon, nesta cidade. |
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| materia |
168/2021 |
2021-03-13 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja Oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Honório, Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, seja construída com a brevidade possível, uma CRECHE na Rua da SUBESTAÇÃO, nesta cidade. |
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189/2021 |
2021-03-13 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja Oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo
Honório, Prefeito Municipal, através da Secretaria de competente
do Município, tome providencias quanto a construção de QUEBRA
- MOLAS, na Rua Madureira, ne65, na localidade do Loteamento
Bela Vista 2, esta cidade. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar assentos e sistemas de senhas, nas casas lotéricas de Goiana/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
230/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja Oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Honório, Prefeito Municipal, e ao Secretario de Obras, a instalação de FAIXAS DE PEDESTRES, EM FRENTE A UNIDADE MISTA, ESCOLA HEROINAS DE TEJUCUPAPO E COSTA E SILVA, na localidade do Distrito e Tejucupapo. |
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| materia |
187/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município Senhor Eduardo Honório, que o mesmo veja a possibilidade da execução da pavimentação do Loteamento
Porto do Sol, em Catuama, no Distrito de Ponta de Pedras,
neste Município. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Requerimento dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado o Oficio ao Exmo. Sr. Paulo Câmara Governador do Estado de Pernambuco, em sintonia com o DER (Departamento de Estradas de Rodagem), que tome providencias para a urgente necessidade da INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICA, na extensão do trecho da Feira de Flexeiras sentido Condado/Goiana -PE-62. |
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| materia |
99/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Prefeito Municipal, através da Secretaria de Órgão competente, seja realizada a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, da 3ª Travessa do Loteamento São Rafael, nesta cidade. |
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| materia |
106/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja oficiado ao Prefeito desta Município Senhor Eduardo Honório Carneiro, que sejam incluídos como prioridade na vacinação contra o CORONAVÍRUS - COVID 19, os funcionários e voluntários, que prestam seus serviços profissionais no Abrigo São José, desta Cidade, os quais põem em risco suas vidas, uma vez que também se encontram, no grupo de risco. |
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| materia |
107/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Indicação que dispõe sugerir ao Executivo Municipal, no sentido de que seja Pavimentada as Rua do Loteamento José Albino Pimentel (nas proximidades por trás do 3 Companhia Independente da Policia Militar) e da Rua Travessa do Matadouro (nas proximidades da Rádio Goiana-FM). |
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| materia |
121/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr, Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, para que proceda junto a gerencia regional dos Correios, a efetivação de convênio para implantação da Agencia de Correios Comunitário-ACC, na comunidade de Flexeiras. |
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| materia |
164/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja enviado Oficio ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente , que proceda a RECUPERAÇÃO DO CHAFARIZ , na localidade do Sítio Ibiapicu, no Distrito de Tejucupapo. |
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| materia |
165/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja enviado Oficio ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que proceda a CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, na localidade do Sítio Ibiapicu, na localidade do Distrito de Tejucupapo. |
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| materia |
208/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja enviado Oficio ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que disponibilize um carro fumacê, no Distrito de Ponta de Pedras. |
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| materia |
250/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja enviado Oficio ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que veja a possibilidade da Pavimentação da Rua Projetada, localizado nas Malvinas, no Distrito de Ponta de Pedras. |
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| materia |
103/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, para que providencie através da Secretaria Competente, a construção de uma quadra de esporte em um terreno localizado por trás do SAMU: terreno que mede 16 metros de largura por 60 de comprimento. |
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| norma |
2449/2021 |
2021-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as obrigações de as empresas prestadoras de serviços públicos recuperarem as vias e calçadas, que danificarem, na execução de seus serviços, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei da Câmara |
Denomina de Utilidade Pública e dá outras providencias. |
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| materia |
86/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Honório, que seja feita a contratação de um profissional palestrante, para palestrar sobre o perigo do uso de drogas e prostituição infantil, nas comunidades consideradas de risco e escolas municipais de Goiana. |
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| materia |
91/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Eduardo Honório, Prefeito Municipal, através do órgão competente, a possibilidade de que seja instalado nas Praias de Catuama e Barra de Catuama a Academia da Saúde. |
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| materia |
101/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja oficiado ao Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana junto a Secretária de Saúde, Dra. Nádia Virgínia, no sentido que sejam reativadas as barreiras sanitárias nas entradas da sede e distrito, contendo termômetros, higienizador sanitário, distribuição de máscaras e folder educativo, e também, que os funcionários da barreira sanitária estejam cientes de todo protocolo de encaminhamento em caso de suspeita de pessoas com sintomas do Covid-19, nesta cidade. |
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| materia |
104/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito e enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Honório, juntamente com os representantes da Caixa Econômica Federal, que seja instalada no distrito de Ponta de Pedras uma Casa Lotérica no litoral de nossa cidade. |
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| materia |
109/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município em exercício Senhor Eduardo Honório Carneiro, que o mesmo veja a possibilidade de realizar o calçamento e o Saneamento básico, na Rua de Dalva, em Ibiapicu, em
Tejucupapo. |
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| materia |
130/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo
Sr. Prefeito do Município EDUARDO HONORIO CARNEIRO,
que o mesmo veja a possibilidade de que seja feito o
Calçamento da Rua Subida de Megaó, Distrito de Tejucupapo. |
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| materia |
144/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, para que providencie através da Secretaria Competente, a colocação de BANHEIROS QUÍMICOS aos domingos, nas proximidades do local da feira em Flexeiras. |
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| materia |
154/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município Senhor Eduardo Honório, que o mesmo veja a possibilidade de descentralizar o serviço do bolsa família, no
Distrito de Ponta de Pedras, neste Município de Goiana -PE. |
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