| materia |
238/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Eduardo Honório Carneiro, com cópia a Secretária de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, Sra. Isabella Soares Lopes, solicitando aos mesmos a realização de estudos e elaboração de um projeto para a viabilização de recurso financeiro para calçamento e saneamento na Rua do Céu, nas margens da PE-49, em Tejucupapo. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Lei da Câmara |
Instituí, no município de Goiana-PE, Central de Monitoramento "Goiana Segura" sobre o uso de sistema de segurança por meio de Câmeras de Vídeo e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
228/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Indicação que dispõe que no sentido de que seja unificado o percentual de risco de vida a 40% (quarenta por cento) da Guarda Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2460/2021 |
2021-05-27 |
Lei Ordinária |
Adiciona no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para que seja feita a DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA NA RUA BOM JESUS, ENFRENTE A IGREJA BRASIL PARA CRISTO, POIS O ESGOSTO ENCONTRA-SE A CÉU ABERTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor SAULO DE ANDRADE VELOZO DE MELO, Empresário, no dia 21 de maio de 2021, no Município de João Pessoa-PB. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhada ao Prefeito do Município de Goiana, Eduardo Honório Carneiro, na forma prevista no Regimento Interno desta Casa, solicitando que o mesmo providencie a restauração da Praça do Rosário, localizada em frente a igreja católica de Tejucupapo, e que seja implantada na mesma equipamentos para a academia popular de saúde ao ar livre. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
225/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, para que providencie através da Secretaria Competente revitalização limpeza e capinação e academia da cidade para praça do Mutirão. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
226/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito e enviado Oficio ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goiana/PE, Eduardo Honório e a Secretaria de Obras Competente, para que seja construído Vestiários nos Campos de Futebol dos distritos de Catuama, Barra de Catuama, Ponta de Pedras, Carne de Vaca e Tejuculpapo deste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre indicação de representante da Câmara Municipal de Goiana, para compor a Comissão Municipal Organizadora das comemorações alusivas aos duzentos anos da JUNTA GOVERNATIVA DE GOIANA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei da Câmara |
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola de Povoação de São Lourenço = AQPSL = e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
240/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja CRIADO UM PONTO DE "DISTRIBUIÇÃO DE LEITES E PÃES, DO PROGRAMA VACA MECANICA" NA COMUNIDADE BALDO DO RIO, ONDE O MESMO PODERÁ TAMBÉM ATENDER AS COMUNIDADES IMPOEIRA, VILA OPERÁRIA E CURTUME. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
29/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR. pelo falecimento da Educadora LERÚCIA DE LOURDES DE ALBUQUERQUE GUERRA, ocorrido nesta Cidade, no dia 18 de maio do ano em exercício. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Senhor Eduardo Honório Carneiro, o CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA RUA LOTEAMENTO JOÃO ALVES E RUA ADJACENTES, CENTRO, neste Município de Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Senhor Eduardo Honório Carneiro, a EXPANSÃO DA REDE ELETRICA E IMPLEMENTAÇÃO DE LAMPADAS LED NA COMUNIDADE PORTELINHA, neste Município de Goiana. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2458/2021 |
2021-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Reconhecimento do Ano 2021 como Bicentenário da Junta Governativa de Goiana. |
1 |
extracted
|
| norma |
2459/2021 |
2021-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação de Deficientes, Familiares e Amigos de Goiana - ASDEFAG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-05-19 |
Projeto de Resolução |
Altera o § 8º do art ,7° da Resolução n.1.566/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiana-PE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja oficiado ao Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana junto a Secretária de Saúde, Dra. Nádia Virgínia, no sentido que seja tomada todas as providências para que a Regulação do SAMU seja feita em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
Requerimento dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara - Governador do Estado de Pernambuco, com endereço Palácio do Campo das Princesas, S/N, Santo Antônio, Recife/PE, CEP. 50010-928 e a llma. Sra. Manuela Coutinho Domingues Marinho - Diretor -Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com endereço à Av. Cruz Cabugá, 1387, Santo Amaro, Recife/PE, CEP. 50040-000, solicitando providências no sentido de envidar esforços para que seja instalada neste Município, precisamente em sua sede, uma agência gerencial da COMPESA, objetivando com isso solucionar os problemas existentes neste Município no tocante ao fornecimento de água, bem como nos permitindo, deixar de sermos submissos à Paulista. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, a família do Soldado da PMPE LEANDRO DE MENEZES FRANÇA, aos 36 anos, pelo falecimento ocorrido no dia 17 de maio de 2021, na cidade do Recife.
Requerimento que dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo trágico falecimento do senhor PABLO JOSÉ DE OLIVEIRA MORAES. Prefeito do Município de Itaquitinga, ocorrido no final da tarde dia 08 de maio de 2021, na PE 52, no Município de Nazaré da Mata-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito e enviado Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Honório, bem como a Secretaria de Cultura e Obras competente, para que seja construído um Centro de Artesanato no centro de Ponta de Pedras. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
215/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito do Município, solicitando que confeccionado um busto em bronze, do ex-Prefeito deste Município, Osvaldo Rabelo Filho ( Osvaldinho ), o qual propomos que seja instalado no início da Praça da Bandeira, nesta Cidade, nas proximidades do Beco Domingos Ramos. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação de que seja feita FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS E INSTALAÇÕES DE PLACAS DE TRÂNSITO COM O A VISO: "ÁREA ESCOLAR", PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS, PROFESSORES E PAIS, AO ENTRAR E SAIR DAS REFERIDAS ESCOLAS, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja COLOCADO BANCOS PADRONIZADOS NAS MARGENS DO RIO, LOCALIZADO NAS COMUNIDADES BALDO DO RIO E IMPOEIRA, CONHECIDO COMO RIO GOIANA, O QUAL FOI UM PORTO MUITO IMPORTANTE PARA ESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para que seja feita a REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA E DOS l)ANHEIROS DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1655/2021 |
2021-05-12 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2457/2021 |
2021-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe, no âmbito do Município de Goiana/PE, sobre a proibição de exercer cargos comissionados da Administração Pública Municipal, direta e indireta, e de suas Fundações, bem como, do Poder Legislativo Municipal, pessoas que tenham sido ou que venham a ser condenadas com base na Lei nº 11.340/06, por prática de violência contra a mulher, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe, sobre o controle de acesso nas escolas públicas no âmbito do município de Goiana/PE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja construída Praça com parque de recreação de crianças e adultos, assim como equipamentos de academia da cidade, na comunidade de Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Senhor Eduardo Honório Carneiro, a IMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIO MUNICIPAL PARA OS ARTISTAS DO MUNICÍPIO, DEVIDO A PROVÁVEL NÃO REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, neste Município de Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indicação que dispõe que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro e a indica ao prefeito, através da Secretaria competente versando sobre a necessidade da construção ou implantação de pontos de moto táxi, com a devida cobertura para abrigar os profissionais e trazer melhores condições para o embarque e desembarque dos passageiros, localizado em todo o município de Goiana - PE. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
221/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indicação que dispõe que sejam enviados oficios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro e a indica ao prefeito, através da Secretaria competente versando sobre a necessidade de construção de abrigos de passageiro no município de Goiana - PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indicação que dispõe que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro e a indica ao prefeito, através da Secretaria competente versando sobre a possibilidade de implantar uma base do SAMU descentralizada, que funcionará como posto de atendimento avançado de ambulância e equipes assistenciais no distrito de São Lourenço/PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Requerimento dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo trágico falecimento do senhor NELSON LAURENTINO RIBEIRO (NELSON DE MANICO), ocorrido dia 29 de abril 2021, em Goiana-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Indicação que dispõe que sugere ao Executivo Municipal, no sentido de que seja construída uma Quadra Poliesportiva, na comunidade da Praia de Carne de Vaca. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seJa encaminhada, ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Goiana - Sr. Eduardo Honório Carneiro INDICAÇÃO sugerindo que aquela autoridade, em sintonia
com a Secretaria municipal competente, com embasamento nas normas pertinentes e observando os princípios legais e constitucionais, envide esforços para elaboração e execução do “Projeto de Retomo da Balsa Carne de Vaca/Acaú”, mediante preparo e qualificação profissional de jovens, com idade entre 14 a 16 anos, residentes nos Distritos e Sede do Município
de Goiana/PE, através de cursos especializados, para execução dos serviços remunerados de Guia Turístico Mirim, conquanto essa medida, na forma aqui proposta, estará voltada à preservação do meio ambiente, fortalecimento do comércio local, incentivo ao turismo e divulgação dos valores históricos do município. Da presente Indicação, dê-se ciência às
Secretarias Municipais de Turismo e Desenvolvimento Social; Educação e Inovação, à Associação de Moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-05-05 |
Projeto de Lei da Câmara |
CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA, NA GUARDA MUNICIPAL DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito e enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Honório, bem como a Secretaria de Trânsito, para que seja instalada Placas de Indicações para se chegar até a UPA de Santo Amaro em Ponta de Pedras. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, para que providencie através da secretaria competente, a construção de um PSF na comunidade da Portelinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja oficiado ao Sr. Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório Carneiro, no sentido que seja feito um Projeto Permanente versando sobre Regularização Fundiária, neste município |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para que seja feita a INSTITUIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIENICOS NAS UNIDADES BASICAS DE SÁUDE DA SEDE E DOS DISTRITOS DE GOIANA, PARA ÀS MULHERES DE BAIXA RENDA QUE TEM DIFICULDADES DE COMPRAR O PRODUTO. Isso inclui também as jovens da rede pública de ensino que, muitas vezes, perdem mais de 40 dias por ano letivo por falta do protudo |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
216/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação que seja feito a CONSTRUÇÃO DE UM CREMATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO DA SEDE E DOS DISTRITOS, NESTA CIDADE. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2.456/2021 |
2021-05-03 |
Lei Ordinária |
Reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município de Goiana - PE como atividade essencial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Goiana, o Sr. Eduardo Honório Carneiro, através da
Secretaria competente, para que seja solicitado com prioridade, junto a Empresa de ônibus RODOTUR a possibilidade de extensão de uma nova rota para o Distrito de Atapuz no âmbito do município de Goiana-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja oficiado ao Sr. Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório Carneiro, no sentido que seja concedido reajuste nas diárias dos Conselheiros Tutelares, neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
214/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja oficiado ao Sr. Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório Carneiro, no sentido que seja construído uma sede própria para o Conselho Tutelar no Distrito, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2455/2021 |
2021-04-28 |
Lei Ordinária |
Fica considerado de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Pescadores de Ponta de Pedras - AMPPP, com endereço a Rua Meio Nº 270-A, Ponta de Pedras. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Requerimento dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, um VOTO DE APLAUSOS ao SR: EDVALDO JOSÉ DE SANTANA, respectivamente, Sub-Prefeito nos Distritos de Barra de Catuama, Catuama, Ponta de Pedras e Carne de Vaca em Goiana/PE, pelo brilhante trabalho á frente da Sub-Prefeitura, colocando em prática seu melhor a disposição das comunidades buscando um melhor trabalho a ser executado. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, para que providencie através da secretaria competente, pavimenta com calçamento e saneamento básico da comunidade da Portelinha |
1 |
extracted
|