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117/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja avaliado a progressão dos servidores,
que deram entrada na atualização da progressão do plano de cargos e carreira no município de Goiana-PE. Da presente indicação, dê-se ciência à Sec. De Administração Jones Pimentel, a imprensa falada e escrita do Município de Goiana e do Estado de Pernambuco. |
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11/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre denominação de Creche, localizada na rua do Matadouro, em Goiana-PE, de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS VIÉGAS e dá outras providências |
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16/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe consignação de Voto de Aplausos, aos Srs. ANIVALDO JOSÉ DOS SANTOS, MARCOS AURÉLIO CABRAL DA SILVA, JOSIVALDO FELICIANO DA SILVA, JANELSON LOUIS BELARMINO RODIGUES, RODRIGO JOSÉ DA SILVA, ELVES JUSTISNO DA SILVA, VANDERLAN FENELON COSTA DE FRANÇA E ELIV ALTER MIGUEL BARBOSA DOS SANTOS, organizadores do FIGHT GOIANA V ALE TUDO 2022, realizado no ultimo dia 04 de março no Ginásio Municipal Tancredo Neves. |
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17/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que seja enviado expediente a llma. Sra. Secretária de Educação do município de Goiana/PE, Sra. Maria Goretti, conforme as prerrogativas deste Poder Legislativo amparada pelo art. 187, inc. 1, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e Art. 37, inc. XIII, da Lei Orgânica do Município, ocasião em que a referida secretária prestará esclarecimentos sobre o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de Goiana e, apresentando soluções para melhorar nossa colocação, tendo em vista que estamos na 16º posição no IDEB da Zona da Mata. |
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18/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe consignação de Voto de Aplausos, para o Deputado Eriberto Medeiros, pela feliz iniciativa de propor ao Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, o Projeto de Lei nº 2870/2021, denominando de Deputado Antônio Correia de Oliveira Andrade Filho, a PE -004, o trecho que liga a entrada da PE 062 (Condado) até a entrada da PE-075, (P /Itambé). |
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60/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indicação Parlamentar, nos termos do art.1 do Regimento Interno, e, após aprovação do plenário e demais procedimentos legais, sugere ao Executivo Municipal, no sentido de que seja visto junto a SECRETARIA DE POLÍTICA SOCIAS E DESPORTOS, considerando a ausência do serviço de entrega de leite e pão na Comunidade da Bela Vista indico a Vossa Excelência a tomada de providências para a urgente e necessária distribuição de Leite e Pão do PROGRAMA VACA MECÂNICA, através da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DA ELA VISTA -AMUBEV, para essa comunidade. |
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68/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, que veja a possibilidade de renovar o Convênio para a Autarquia de Ensino Superior de Goiana com estágios remunerado parra os estudantes dos cursos de Direito e Administração. |
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103/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, veja a urgente necessidade do CONTRATO DE LOCAÇÃO SOBRE OS ESPAÇOS ESPORTIVOS DO SESC GOIANA, que se faz necessário. |
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56/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Indicação que dispõe acerca da construção de uma Escola Municipal, na Praia de Barra de Catuama, neste Município. |
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79/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, que veja a possibilidade da construção de uma praça pública em frente a UPA - SANTO AMARO, no Distrito de Ponta de Pedras. |
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2/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA GOIANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA HONOR.ÁRIA GOIANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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58/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, veja a possibilidade de pavimenta em paralelepípedo a rua do campo quer fica na comunidade de atapus. |
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| norma |
2513/2022 |
2022-03-08 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DA BELA VISTA – AMUBEV – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe consignação de Voto de Aplausos, ao Senhor Álvaro Luís Nunes Amorim, pelo honroso título de campeão no Fight Goiana 2022, competição de MMA, ocorrida no último dia 04 de março do corrente, no Ginásio Tancredo Neves, em Goiana-PE. |
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| materia |
75/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente a construção de uma praça na Rua do Céu, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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83/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indicação que dispõe acerca da IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA VACA MECANICA OU POSTO EQUIVALENTE, no Engenho Úbu, em Goiana. |
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84/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indicação que dispõe acerca da solicitação, de construção de uma praça na comunidade de Sarapió, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| norma |
2511/2022 |
2022-03-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE GOIANA, DENOMINADO “PRAIAS ACESSÍVEIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2512/2022 |
2022-03-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE GOIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Diretor Geral do DER/PE, requerimento solicitando o seguinte: Construção de um Abrigo (Ponto de Ônibus) na entrada do Loteamento São Pedro e adjacências localizado na Praia de Ponta de Pedras no Km 24 da rodovia PE-49. |
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2510/2022 |
2022-03-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇAS NAS PRAÇAS DE GOIANA E CERCANIAS. |
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13/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, nos termos do Art. 66, do regimento interno da Câmara Municipal de Goiana, destinar o grande expediente da sessão do dia 08 de março de 2022, para realização de homenagem, em comemoração ao Dia Internacional da mulher. |
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3/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que seja providenciado com urgência junto ao Secretário de Segurança Cidadã, Transporte e Transportes Urbanos - SESTRAN, A PINTURA DE TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) localizados na Cidade de Goiana e Distritos |
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11/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. André Carlos Alves de Paula Filho, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação da realização da DRAGAGEM URGENTE DO RIO GOIANA, localizado nas comunidades: lmpoeira e Baldo do Rio, em Goiana. |
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| materia |
55/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação de calçamento no Loteamento Tenente Manoel dos Prazeres, que tem acesso pela Rua das Quintas, em Goiana. |
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57/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, ratificando o pedido para a implantação de calçamento na 3ª Travessa do Loteamento São Rafael, no centro de Goiana. |
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| norma |
2508/2022 |
2022-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico, do salário e dos proventos dos servidores efetivos, ativos e inativos, servidores efetivos ativos, inativos, e contratados temporariamente do cargo de professor e demais contratados temporariamente do Município de Goiana, e dá outras providências. |
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| norma |
2509/2022 |
2022-02-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO UNIFORME PARA OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL E AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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66/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, no sentido de que sejam providenciados com a brevidade possível, para a Unidade Mista de Tejucupapo, equipamentos específicos para realização de exames de Ultrassom e Endoscopia, a fim de oferecer um pouco mais de comodidade à população daquele distrito, que, sempre que necessita de realizar os citados exames, precisa se deslocar para Goiana e/ou outras localidades. |
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69/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, no sentido de que seja adquirido por esta Prefeitura Municipal, por meio de desapropriação, um terreno com as dimensões necessárias para construção de um campo de futebol, no distrito de Tejucupapo, a fim de oferecer àquela comunidade a oportunidade de praticar esporte, sem necessitar se deslocar para localidades circunvizinhas. |
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37/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação de providências no sentido para que seja concedido Subvenção a Sociedade 12 de Outubro "Saboeira" e Curica. |
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53/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação em caráter de urgência, da implantação de CALÇAMENTO COM DRENAGEM PARA AS ÁGUAS PLUVIAIS, na rua do Itapirema, localizado no Loteamento de Flexeiras, em Goiana-PE . |
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65/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indicação que dispõe acerca da urgente necessidade de IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA CIDADE E REFORMA, na praça do Mutirão, em Goiana. |
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41/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento no Cemitério Público Municipal de Goiana. |
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1/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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48/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a realização com a maior brevidade possível a reforma da quadra de esportes denominada Ariston, localizada na Rua dos Melões, em frente ao bar do Fagner, em Tejucupapo, neste Município. |
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50/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre envio de ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro, versando sobre a construção do Centro de Produção e Comercialização do Artesanato Goianense, no município de Goiana- PE |
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2507/2022 |
2022-02-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL CARNAVAL DE GOIANA DOS CABOCLINHOS, DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO A AGREMIAÇÕES E DEMAIS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS QUE ATUARAM NO CARNAVAL DE GOIANA EM 2020 E PREENCHAM OS DEMAIS REQUISITOS PREVISTOS NESTA LEI, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS CARNAVALESCOS EM 2022, POR FORÇA DA PERMANÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19 E EPIDEMIA DO INFLUENZA H3N2. |
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52/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indicação que dispõe acerca da REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO PARA A RUA EULÃLIO RIBEIRO (Rua Baldo do Rio), em Goiana. |
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64/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação da urgente necessidade do CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA RUA RAUL SEIXAS, RUA FRANCISCO ALVES, TRAVESSA FRANCISCO ALVES E A CONTINUIDADE DOCALÇAMENTO DA RUA VICENTE CELESTINO que se faz necessária para comunidade. |
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78/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente a REGULARIZAÇAO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA USINA MARAVILHA, em Goiana. |
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39/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a criação de uma Faixa de Pedestre no Cruzamento do Loteamento Rocha com a Rua Rosa e Silva na Altura da Estrada de Cima, no município de Goiana-PE |
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46/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indicação que dispõe acerca da IMPLANTAÇÃO, de um Centro de Referencia a pacientes que apresentam problemas cardíacos (GOIANA CARDIO) , no município de Goiana-PE. |
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89/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, a Realização do Cursos de Pimeiros, tanto para Guarda Municipal quanto para os fiscais de trânsito, no munícipio de Goiana-PE. |
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8/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe sobre o envio de expediente ao llmo. Sr. Secretário de Defesa Social de Pernambuco, Dr. Humberto de Freire Barros, Rua São Geraldo, nº 111, Santo Amaro, Recife/PE., solicitando que sejam envidados esforços no sentido de que seja instalada com a brevidade possível a Delegacia de Polícia do distrito de Ponta de Pedras neste Município, visando, com isto, oferecer maior segurança à população daquele distrito, que, como toda a população brasileira sofre com os altos índices de violência em nosso País. |
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30/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, ofício propondo, por intermédio da Secretaria de Saúde,a CONTRATAÇÃO PARA A UNIDADE MISTA DE TEJUCUPAPO AS ESPECIALIDADES MÉDICAS: GINECOLOGISTA, UROLOGISTA, NEUROLOGISTA, PEDIATRA, PSIQUIATRA E CARDIOLOGISTA. |
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31/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a urgente necessidade de IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO COM DRENAGEM PARA AS ÁGUAS PLUVIAIS, na comunidade da Portelinha, em Goiana. |
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34/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, pedido para que, por intermédio da Secretaria competente, veja a urgente necessidade de IMPLANTAÇÃO DE NOVA PONTE NO ENGENHO UBÚ , em Goiana |
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