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206/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Eduardo Honório, para determinar ao setor competente, que veja a possibilidade da Secretaria de Esporte e Juventude criar um convênio com alguma academia de ginástica de Goiana, para os atletas que estão participando da Seleção Goianense durante a SSº Copa do Interior. A iniciativa da propositura, visa oferecer um treinamento físico para os atletas da seleção de Goiana, oferecendo uma preparação física de melhor qualidade e com equipamentos profissionais. |
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209/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Indicação que dispõe que após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades Regimentais, seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Prefeito Municipal, solicitando que através da secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente que institua um auxilio emergencial para os Agricultores e criadores de animais, que tiveram suas plantações e criações atingidas p as fortes chuvas na cidade de Goiana, causando perdas e prejuízos significativos aos mesmos. |
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185/2022 |
2022-07-09 |
Indicação |
Indicação que dispõe que sugere ao Executivo Municipal a entrega de Título de Legitimação de Posse aos moradores que hoje ocupam o terreno do CVT - Centro Vocacional Tecnológico (antiga Fábrica de Blocos) cita a Rua do Bom Negóio, neste Município. |
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220/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhadoao Prefeito do Município pedido para que veja a urgente necessidade deimplantação de uma ciclovia da Avenida Nunes Machado até o trevo de Flexeiras, emGoiana. |
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210/2022 |
2022-07-07 |
Indicação |
Indicação que dispõe que após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana junto a Secretária de Saúde, Ilma. Sra. Lícia Maciel, no sentido que seja incluída a Caravana da Saúde na Rua da Praia, nas proximidades da clínica veterinária, visto ali muitos dos que residem são idosos e crianças, com isto contemplaria as ruas dos arredores tais como o Barro Vermelho e ruas adjacentes, no centro desta cidade. |
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23/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei da Câmara |
Estabelece percentual mínimo de 30% (trinta por cento) à participação de artistas nas festividades realizadas com recursos do Município de Goiana, e dá outras providências. |
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25/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a obrigação da prestação de socorro aos animais atropelados no Município de Goiana-PE e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
32/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui o dia 29 (Vinte e nove) de Agosto de cada ano Data Magna do Município, relativa à criação da Junta Governativa de Goiana, e dá outras providências. |
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no document
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46/2022 |
2022-07-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa cumpridas as formalidades regimentais, que seja
consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa legislativa, VOTO DE
PROFUNDO PESAR, aos familiares do conceituado goianense LAÉRCIO
TAVARES DA ROCHA NETO, ocorrido no dia 04 de julho de 2022, na
cidade do Recife/PE, o qual deixa um grande legado moral e profissional. |
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208/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Indicação que dispõe que após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, pedido para que, por intermédio da Secretaria competente, veja a urgente necessidade de CONSERTO E REVITALIZAÇÃO DOS BANCOS DA RUA DIREITA DE ACORDO COM A NECESSIDADE, em Goiana. |
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| materia |
204/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
Indicação que dispõe seja oficiado ao prefeito de Goiana, através da Secretaria de Saúde ou da Secretaria competente, as providências cabíveis e necessárias para que seja ampliada, prorrogada até dezembro do corrente ano, a campanha intitulada Álcool em Gel, através da qual o Governo Municipal oferece a todos os cidadãos uma das mais eficazes forma de prevenção da disseminação do Coronavírus, uma vez que os números divulgados pelo Governo Estadual demonstram, sem sombra de dúvidas, uma nova onde de contágio |
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| materia |
205/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido o Plenário e cumprindo às formalidades regimentais, seja formalizado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, JUNTO À SECRTERIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, VEJA A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA DO SOL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SITIO GAMBÁ. |
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199/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indicação que dispõe que após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, pedido para que, por intermédio da Secretaria competente, veja a urgente necessidade de CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CLARA NUNES FINAL COM A MACAIBEIRA E O CONSERTO NO INÍCIO DA RUA, na comunidade da Nova Goiana, em Goiana. |
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| materia |
200/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indicação que dispõe que após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Urbanismo Obras e Patrimônio, veja a urgente necessidade de IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LOMBADA PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE, NO LOTEAMENTO CORAÇÃO DE JESUS, S/N, (EM FRENTE A ESCOLA AUGUSTO GONDIM), que se faz necessário. |
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| materia |
203/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município EDUARDO HONORIO CARNEIRO, que o mesmo veja a possibilidade de enviar para a Unidade Mista de Tejucupapo um BUCOMAXILOFACIAL, para ser realizado implante dentário e cirurgia ortognatias, para as pessoas carentes, para t}ue as mesmas, tenham melhor qualidade de vida. |
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| materia |
45/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor GENIVAL LUIZ DA SILVA (PROFESSOR VAVÁ), ocorrido no
dia 23 de junho de 2022, na cidade do Recife-PE. |
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| materia |
198/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indicação que dispõe que após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório Carneiro, a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO e SA EAME TO BÁSICO, na Rua da Escola Santa Maria em Meia Légua. |
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| norma |
2531/2022 |
2022-06-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA – PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que depois de ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, um VOTO DE APLAUSO para o Colégio Santa Helena, situado na Avenida ltapirema, n° 20, Loteamento Flexeiras na Pessoa da Diretora Sra. MARIA HELENA DA SILVA SANTANA e a Vice-Diretora VERA LÚCIA DA SILVA SANTANA pelos seus relévantes trabalhos prestados à Educação no nosso Município durante seus 36 anos de existência principalmente também, pela notória participação nos Jogos Regionais Estudantis na Categoria Mirim chegando a Semi-Final. Equipe: Treinador; Elber Belo, Assitentes; Ingrid Kelly Ferreira, Leandro Melo e Mario Laureano, Jogadores; Pedro Arthur, Augusto Barbosa, Weslley Vinicius, Alcides Fernandes, Pedro Luiz, Allyson Vinicius, Kauã Victor, Deyvid Rykelme, Wallacy Victor, Italo Lauriano, Marcelo Gabriel e Caio Douglas. |
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| materia |
195/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indicação que dispõe que após ouvido o Plenário e cumprida às formalidades regimentais, seja formalizado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, JUNTO A SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, VEJA A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA DAS FLORES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SITIO GAMBÁ. |
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| materia |
196/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indicação que dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, apelo ao Prefeito do Município junto a Secretaria competente, que seja solucionada a situação da Bueira do campo na Comunidade do Gambá. |
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| materia |
197/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indicação que dispõe que após ouvido o plenário, e cumprida ás formalidades regimentais seja feito e enviado Oficio ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goiana/PE, Eduardo Honório e a Secretaria de Obras Competente, para que seja reformada a Praça dos Golfinhos no centro de Ponta de Pedras distrito desse município. |
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| materia |
194/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indicação que dispõe que consultado o Plenário, na for a regime , sejam enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município de Goiana, Eduardo Honório Carneiro, e à Secretaria competente, solicitando Projeto de Lei regulamentando os transportes que levam os profissionais de Educação Municipal de Goiana aos distritos. |
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| materia |
43/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que depois de ouvido o plenário em sua forma regimental, que seja enviado expediente ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco, o Sr. Paulo Saraiva Câmara, através da Secretaria de Defesa Social, pelo Secretário llmo. Dr. Humberto Freire de Barros, que seja realizado em caráter de urgência, mutirão para emissão de documentos, tais como (RG, CPF, certidão de nascimento, certidão de casamento, e demais documentos), visto a necessidade que caso requer, sendo este pleito aclamado para obtenção desses documentos necessários para cidadania, nesta cidade. |
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| materia |
192/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indicação que dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, apelo ao Prefeito do Município junto a Secretaria competente, que veja a possibilidade de viabilizar a implantação de uma rotatória no largo que fica por trás do Colégio Sagrada Família e ao lado da Escola Marie Arméllie Falguiéres. |
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| norma |
2530/2022 |
2022-06-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Auxílio Goiana, para Situações de Emergência Decorrentes de Enchentes, a ser destinado à família ou Pessoa Física afetada por danos e prejuízos decorrente das enchentes provocadas pelas chuvas. |
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| materia |
41/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que após ouvido o Plenário, nos termos legais e regimentais, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa um VOTO DE APLAUSOS ao Senhor VEREADOR MÁRIO DO PEIXE, em reconhecimento ao grande trabalho de solidariedade às vítimas das chuvas e enchentes ocorridas no final do mês de maio, em Goiana. |
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| materia |
187/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Carneiro - Prefeito deste Município e a Secretária de Educação, Ilma. Sra. Maria Goretti, que seja destinado aos profissionais da Educação 60% dos precatórios do FUNDEF, neste município. |
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| materia |
189/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Manutenção e Serviços Públicos, veja a urgente necessidade de COLETORES DE LIXO NO COMÉRCIO DE GOIANA, que se faz necessário. |
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| materia |
191/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indicação que dispõe que após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Urbanismo Obras e Patrimônio, veja a urgente necessidade da REFORMA COM PAISAGISMO E IMPLEMENTAÇÃO DE LÂMPADAS LED NO TREVO QUE LIGA GOIANA À FLEXEIRAS SENTIDO CONDADO, que se faz necessário. |
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186/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Prefeito Municipal, solicitando que através das secretarias competentes sejam realizados em caráter de urgência o serviço de dedetização e controle de pra s nas residências atingidas pelas enchentes em nossa cidade. |
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40/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa um VOTO DE APLAUSOSA TODOS QUE FAZEM O ALCOOL EM GEL POR TEREM COLABORADOCOM O POVO DE GOIANA DURANTE A PANDEMIA E NA ULTIMA ENCHENTE EM GOIANA. |
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178/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Carneiro - Prefeito deste Município, que além de ser implantado o Auxílio Goiana, seja também entregue um KIT CASA contendo uma geladeira e um fogão, destinado as famílias que tiveram suas casas atingidas pelas chuvas, nesta cidade. |
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| materia |
182/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, pedido para que, por intermédio do Gabinete do Prefeito, veja a urgente necessidade SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DAS LÃMPADAS VAPOR DE MERCÚRIO POR LÂMPADAS LED, que se faz necessário. |
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183/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório, pedido para a implantação de um plantão médico, aos sábados e domingos, enquanto não for disponibilizada uma ambulância, na comunidade de Carrapicho, em Goiana. |
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39/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, um VOTO DE APLAUSO para a equipe F1 do Sesi, onde foi premiada na categoria "Melhor Desempenho
Feminino" do torneio Nacional de Robótica, tendo algumas qualidades responsáveis pela premiação como (iniciativa, capacidade de liderança, coordenação e comunicação), onde gerou destaque as alunas do GRT Sesi Goiana, Júlia Letícia, Thayná Suellen e Yasmin Ellen, tendo também na mesma
equipe os alunos Arthur Lima, Adryan Lucas e Eduardo de Freitas participado desta conquista, sob a liderança dos Professores Jonas Brito e Vitor Andrade, que aconteceu nos dias 26 a 29 de maio, na capital São Paulo. |
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| materia |
181/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Prefeito Municipal e ao Governo do Estado de Pernambuco através das secretarias competentes, para que seja feito um
mutirão em caráter de urgência para retiradas de documentos (RG, CPF, CERTIDÕES DE NASCIMENTOS, CASAMENTOS E DEMAIS
DOCUMETOS), das pessoas que foram atingidas pelas enchentes em nosso município. |
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167/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, pedido para que, por intermédio da Secretaria competente, veja a urgente necessidade de CONSTRUÇÃO DE CASAS EM LOCAL ADEQUADO PARA AS Famílias VITIMAS DAS ENCHENTES DA COMUNIDADE DO BALDO DO RIO E DE ONDE PORVENTURA HOUVER NECESSIDADE, em Goiana. |
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| materia |
168/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indicação que dispõe que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, Eduardo Honório Carneiro, EM REGIME DE URGÊNCIA, viabilizar o encaminhamento, para esta Casa Legislativa, de Projeto de lei que venha criar um Auxilio Emergencial, que possa beneficiar as famílias desabrigadas no município de Goiana - PE. |
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| materia |
38/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que cumpridas as formalidades regimentais, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. NADHYNE FENELON VALLOIS, ocorrido no último dia 29 de maio de 2022, vítima fatal dos deslizamentos e enchente causadas pelas chuvas, na cidade do Recife, Estado de Pernambuco. |
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| materia |
166/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Eduardo Honório, prefeito do Município de Goiana, a indicação para a IMPLANTAÇÃO DO "AuxíLiO DESASTRES NATURAIS" ,EM CARÁTER EMERGENCIAL, NO VALOR DE ATÊ 10MIL REAIS, PARA TODAS AS FAMíLIAS QUE TIVERAM SUAS CASAS E MÓVEIS DESTRUíDAS PELAS CHUVAS, NO MUNiCíPIO DE GOIANA PE. Da presente indicação, dê-se ciência à Sec. de Politicas Sociais Chistiana de Lima Pereira, a imprensa falada e escrita do Município de Goiana e do Estado
de Pernambuco. |
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169/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indicação que dispõe que após ouvido o Plenário em sua forma
regimental, que seja formulado apelo ao excelentíssimo Sr.
Prefeito do Município EDUARDO HONÓRIO CARNEIRO, que o
mesmo veja a possibilidade de criar um Auxílio Moradia, para as
vítimas dos desastres causados pelas fortes chuva na cidade e nos
distritos. |
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| norma |
2529/2022 |
2022-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal do ISS, IPTU e TLP para fomentar atividades de caráter desportivo e inclusão social no âmbito do Município de Goiana. |
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| materia |
37/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que após ouvido o Plenário, nos termos legais e regimentais, que seja
consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa um VOTO DE APLAUSOS aos
Senhores MARCOS PAULO AURÉLIO DOS SANTOS e GILBERTO CORDEIRO DE ANDRADE JUNIOR, em reconhecimento à grande iniciativa e ao excelente trabalho
desempenhado com a realização da Exposição Histórica Revisitando a História de Goyanna nas páginas de livros e jornais que o tempo não apagou, realizada pela Câmara Municipal de Goiana, na Igreja da Misericórdia, no período de 02 a 31 de maio
de 2022, em Goiana. |
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157/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, ofício propondo, por intermédio da Secretaria de Saúde, QUE SEJA IMPLANTADO O CAPS NOS DISTRITOS DE TEJUCUPAPO E PONTA DE PEDRAS, PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE |
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| materia |
158/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe que sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município de Goiana, Eduardo Honório Carneiro, através da Secretaria competente versando sobre a requalificação
do sistema de iluminação pública na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, na sede do Município de Goiana - Pe. |
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159/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe que após ouvido o plenário, na forma regimental, sejam enviados ofícios ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município de Goiana, Eduardo Honório Carneiro através das Secretarias competentes versando sobre requalificação da Feira Livre de Flexeiras, sede do município de Goiana - PE, que tradicionalmente acontece aos domingos naquela comunidade, dotando-a de novos bancos padronizados, qualificação
para os feirantes e plantão administrativos das pastas responsáveis por segurança, limpeza e organização do comércio ambulante. |
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164/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe que após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, pedido para que, por intermédio do Gabinete do Prefeito, veja a urgente necessidade PRÉ·VESTIBULAR GRATUITO PARA OS JOVENS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, PRÉ·JOVEM PARA O ENEM, que se faz necessário. |
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165/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe que que seja oficiado ao Prefeito deste Município, senhor Eduardo Honório Carneiro, solicitando que sejam tomadas, em caráter de urgência, através da Procuradoria Municipal, as providências cabíveis e necessárias para edição de projeto de lei do executivo que verse sobre a implementação de beneficio fiscal do imposto de transmissão intervi vos de bens imóveis - ITBI, unicamente sobre as transações imobiliárias realizadas no âmbito dos programas minha casa minha vida e casa verde e amarela. |
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| materia |
173/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, pedido para que, por intermédio do Gabinete do Prefeito, veja a urgente necessidade DA IMPLEMENTAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NA PRAÇA DOS ANJOS, LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEiÇÃO, que se faz necessário. |
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