| materia |
71/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja enviado um Ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Sr. Maurício Canuto Mendes, para que veja a possibilidade de implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rodovia PE-49, no trecho compreendido entre o trevo de acesso à comunidade de Carrapicho (entrada da Ilha de Itapessoca) até próximo à comunidade de Carrapicho II (nas imediações da Caixa D’Água), no município de Goiana. |
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| materia |
306/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a instalação de banheiros químicos para atender ao público na área onde funciona o Food Park, na Rua da Misericórdia, no centro de Goiana. |
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| materia |
308/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de banheiros públicos no campo de futebol da comunidade de Atapuz, em Goiana. |
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| materia |
309/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando que viabilize uma ambulância para atender aos moradores da praia de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| sessao |
65 |
2022-10-20 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
294/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua da Prainha, na comunidade de Atapuz, em Goiana. |
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| materia |
299/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que providencie a recuperação do muro da Escola João Carneiro de Melo, na comunidade de Carrapicho, distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
301/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município para que, junto ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar, Tenente Braga, notifique a Secretária de Saúde, Sra. Lícia Maciel, para devido auxílio no planejamento de ações voltadas para a inclusão de Posto Salva Vidas na orla de nossas praias, objetivando assegurar e salvaguardar a vida dos banhistas, em Goiana. |
0 |
no document
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| materia |
305/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a reabertura dos banheiros anteriormente existentes e a instalação de banheiros químicos para atender ao público nas áreas concentradas no centro comercial de Goiana. |
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| materia |
307/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento e drenagem da Primeira Travessa Manoel Carlos de Mendonça, em Goiana. |
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| norma |
2553/2022 |
2022-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
64 |
2022-10-18 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
21/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS do Município de Goiana/PE, concernente ao Exercício Financeiro de 2020 (Processo TC nº 21100400-5). |
0 |
no document
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| materia |
29/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei da Câmara |
Denomina logradouro público (Rua Delmival Bezerra Chaves), e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
38/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
70/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria da Conceição Almeida de Menezes, ocorrido no dia 08 de outubro de 2022, em Goiana. |
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| materia |
296/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município para que seja realizado Torneio de Verão nas praias de Goiana, com inscrição prévia dos participantes, em diversas modalidades, como vôlei, futebol, corrida, jogos de mesa, e afins, atraindo pessoas de várias idades para participarem, durante o mês de janeiro. |
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| materia |
298/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que providencie a recuperação do muro da Escola São Sebastião, na comunidade do Gambá, em Goiana. |
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| materia |
300/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a instalação de lixeiras na Praça José Nascimento de Barros, localizada na Av. Nunes Machado, junto ao edifício do Ministério Público, no centro de Goiana. |
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| materia |
304/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de fornecer kits de primeiros socorros para as escolas municipais de Goiana, e treinamento para os funcionários com equipe especializada. |
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| norma |
2552/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências |
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| sessao |
63 |
2022-10-13 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
292/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para que seja implantado o calçamento na localidade do Sítio Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
293/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a extensão do percurso da rota de ônibus escolar no sentido de Barro Vermelho até as imediações da Cadeia Pública, em Goiana. |
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| materia |
295/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para construir uma quadra de esportes na Nova Goiana, em um terreno por trás da Escola Municipal Zilma Gemir Baracho, em Goiana.
Autor: Vereador Edson da Farmácia |
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| materia |
297/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que veja a possibilidade de pavimentar a Rua Granja Santa Maria, localizada na comunidade de Meia Légua, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| sessao |
62 |
2022-10-11 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
47/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui a Política Municipal de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queers, Intersexuais e Assexuais - LGBTQIA+ -, no Município de Goiana/PE, e dá outras providências |
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| materia |
291/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indico à Mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município de Goiana, Eduardo Honório Carneiro, e à Secretaria competente, dispondo sobre a adesão ao programa “Minha Escola de Cara Nova”, no Município de Goiana - PE |
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| materia |
20/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei da Câmara |
Estabelece direitos e consolida a Política Municipal para a População em Situação de Rua, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. |
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| materia |
67/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Guedes Corrêa, ocorrido no dia 30 de setembro de 2022, na cidade de Goiana-PE. |
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| materia |
69/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos para os alunos da 5ª Série B e ao professor Eletiano da Silva Moura, da Escola Municipal Dr. Ludovico Correia, pelo Projeto ASF (Abelha Sem Ferrão), que também escreveram o livro “As Aventuras das Malhadinhas, Abelha Aventureira”, na cidade de Goiana. |
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| materia |
290/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a desapropriação do terreno onde funciona o campo de futebol da comunidade de Atapuz, em Goiana. |
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| sessao |
61 |
2022-10-06 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2549/2022 |
2022-10-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. |
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| norma |
2550/2022 |
2022-10-05 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público e dá outras providências. |
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| norma |
2551/2022 |
2022-10-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Posto Policial de Povoação de São Lourenço e da outras providências. |
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| materia |
19/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Jorge Ricardo de Oliveira Cavalcanti e dá outras providências. |
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| materia |
20/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre indicação de representantes da Câmara Municipal de Goiana, para compor o Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal, do Goianaprevi, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre denominação de logradouro público (Rua José Ivanildo Figueiredo Melo), no Loteamento Guedes, em Goiana. |
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no document
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| materia |
184/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja feito e enviado Ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goiana/PE,
Eduardo Honório e a Secretaria de Obras Competente, para que seja construído Vestiários nos Campos de Futebol dos distritos de Catuama, Barra de Catuama, Ponta de Pedras, Carne de Vaca e Gambá deste Município. |
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| materia |
288/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Adilson Tavares, na praia de Atapuz, em Goiana. |
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| materia |
289/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma sede própria para o Procon, em Goiana. |
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| sessao |
60 |
2022-10-04 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
54/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a instituição da Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF), substituindo as Gratificações de Desempenho de Atividade de Fiscalização Tributária (GDAFT) e de Desempenho de Atividade Administrativa Tributária (GDAAT), revoga a Lei nº 2.034/2007, define competências e garantias dos Fiscais de Tributos, e dá outras providências. |
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| sessao |
59 |
2022-09-29 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
66/2022 |
2022-09-28 |
Requerimento |
Requerimento para, após ouvido o plenário, nos termos legais e regimentais, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, congratulações nos termos desta Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Ferreira Bezerra, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento desta cidade. |
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| materia |
17/2022 |
2022-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadania Honorária de Goiana à Sra. Raquel Teixeira Lyra de Lucena, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos à Sra. Silvana Viana da Silva e toda a equipe de identificação da Casa da Cidadania Tenente Câmara, pelo brilhante trabalho que vem prestando, com muita dedicação, à nossa cidade de Goiana. |
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